DOEPE 15/01/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 9
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Interposição de recursos contra o resultado preliminar da análise dos pedidos de
isenção da taxa de inscrição
25 a 27/01/2016
01/02/2016
23/02/2016
Interposição de recursos contra a Relação Preliminar de inscrições deferidas e
indeferidas para concorrer na condição de candidato com deficiência e a Relação
Preliminar de atendimentos especiais para a realização das provas
24/02 a 26/02/2016
Publicação da Relação Definitiva de inscrições deferidas e indeferidas para
concorrer na condição de candidato com deficiência e da Relação Definitiva de
atendimentos especiais para a realização das provas
07/03/2016
Publicação dos locais de provas no site
Prova Objetiva e Prova Discursiva
Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva
Interposição de recursos ao gabarito preliminar da prova objetiva
14/03/2016
20/03/2016
22/03/2016
23 a 28/03/2016
Divulgação da resposta aos recursos interpostos contra o gabarito preliminar e
contra a aplicação das provas
13/04/2016
Publicação do Gabarito Definitivo da Prova Objetiva
Publicação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva
Interposição de recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva
13/04/2016
13/04/2016
14 a 18/04/2016
Divulgação da resposta aos recursos interpostos contra o Resultado Preliminar da
Prova Objetiva
29/04/2016
Publicação do Resultado Definitivo da Prova Objetiva
29/04/2016
Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Discursiva e do Link de Consulta
Individual
20/05/2016
Interposição de Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Discursiva
Publicação do Resultado Definitivo da Prova Discursiva
Convocação para a Avaliação de Títulos
Envio dos títulos pelos candidatos
Resultados preliminar das Notas dos Títulos
Interposição de recursos contra o Resultado da Avaliação de Títulos
Divulgação da resposta aos recursos administrativos interpostos contra a
avaliação de títulos
Divulgação do Resultado final com classificação definitiva
23 a 25/05/2016
09/06/2016
09/06/2016
10 a 16/06/2016
29/07/2016
01 a 03/08/2016
16/08/2016
16/08/2016
Todas as disciplinas (exceto Língua Portuguesa)
Eventos
Datas
Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário de Administração em exercício
16/12/2015 a 02/02/2016
Publicação da Relação Preliminar de inscrições deferidas e indeferidas para
concorrer na condição de candidato com deficiência e da Relação Preliminar de
atendimentos especiais para a realização das provas
Prazo limite para pagamento do boleto
Art. 2º Prorrogar, até 29 de fevereiro de 2016, a vigência da referida Comissão de Inventário.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicação do resultado definitivo da análise dos pedidos de isenção da taxa de
inscrição
Envio dos documentos dos deficientes e dos pedidos de atendimento especial
Período de inscrições
Recife, 15 de janeiro de 2016
Período entre 14h do dia 16/12/2015 e
23h59min do dia 01/02/2016
02/02/2016
Período entre 14h do dia 15/01 e 23h59min
do dia 19/01/2016
Publicação do resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção da taxa de
inscrição
22/01/2016
Interposição de recursos contra o resultado preliminar da análise dos pedidos de
isenção da taxa de inscrição
25 a 27/01/2016
Publicação do resultado definitivo da análise dos pedidos de isenção da taxa de
inscrição
Envio dos documentos dos deficientes e dos pedidos de atendimento especial
Publicação da Relação Preliminar de inscrições deferidas e indeferidas para
concorrer na condição de candidato com deficiência e da Relação Preliminar de
atendimentos especiais para a realização das provas
Interposição de recursos contra a Relação Preliminar de inscrições deferidas e
indeferidas para concorrer na condição de candidato com deficiência e a Relação
Preliminar de atendimentos especiais para a realização das provas
Publicação da Relação Definitiva de inscrições deferidas e indeferidas para
concorrer na condição de candidato com deficiência e da Relação Definitiva de
atendimentos especiais para a realização das provas
Publicação dos locais de provas no site
Prova Objetiva
Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva
Interposição de recursos ao gabarito preliminar da prova objetiva
Divulgação da resposta aos recursos interpostos contra o gabarito preliminar e
contra a aplicação das provas
Publicação do Gabarito Definitivo da Prova Objetiva
Publicação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva
Interposição de recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva
Divulgação da resposta aos recursos interpostos contra o Resultado Preliminar da
Prova Objetiva
Publicação do Resultado Definitivo da Prova Objetiva
Convocação para a Avaliação de Títulos
Envio dos títulos pelos candidatos
Resultados preliminar das Notas dos Títulos
Interposição de recursos contra o Resultado da Avaliação de Títulos
01/02/2016
16/12/2015 a 02/02/2016
23/02/2016
24/02 a 26/02/2016
07/03/2016
14/03/2016
20/03/2016
22/03/2016
23 a 28/03/2016
13/04/2016
13/04/2016
13/04/2016
14 a 18/04/2016
PORTARIA SAD Nº 122, DE 14 DE 01 DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado
o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria
Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMB.
SECRETARIA
A PARTIR
9422664-6/2015
ELIANE MARIA DE
MORAES QUEIROZ
12.482-6
ASSISTENTE EM GESTÃO
AUT/FUND-ASGAF
SAF/M01/I/B
I.R.H.
01/04/1999
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário de Administração em exercício
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 14 DE 01 DE 2016
ATUALIZAÇÃO DE PENSÃO ESPECIAL
Processo SIGEPE nº 0218289-3/2014 - Requerente: NORMA DE ALMEIDA TORRES CAVALCANTI. Considerando a orientação da
Procuradoria Geral do Estado no Parecer nº 0532/2015 da Procuradoria Consultiva e com base nas informações prestadas pela Gerência
da Gestão Financeira de Pessoal do Estado – GEFIP/SAD, às fls.68/69, bem como pela Assessoria Técnica de Política de Pessoal –
ATPOP/SAD, às fls.68v., determino o ARQUIVAMENTO do processo em epígrafe, tendo em vista que, conforme disposição legal, os
reajustes já foram aplicados à época, não havendo, portanto, atualização monetária a ser implementada.
Adailton Feitosa Filho
Secretário de Administração, em exercício
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 123 - Considerar designada a servidora DANIELA MARIA RABELO ANNES CARDIM, matrícula nº 318.674-1, para compor a
Comissão Central Permanente de Licitação do Estado V – CCPLE V, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração
- SAD, na qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, no período de 01 a 30 de janeiro de 2016, durante a ausência da titular,
Lilian Costa Ferreira Charifker, matrícula nº 318.662-8, em gozo de licença – maternidade.
Nº 124 - Considerar designada a servidora, CRISTINA MARIA MENDONÇA, matrícula nº 151.317-6, para compor a Comissão
Permanente de Licitação I – CPL I, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude- SDSCJ, na qualidade de Presidente/
Pregoeira, no período de 04 janeiro a 02 de fevereiro de 2016, durante a ausência da titular, Lúcia de Fátima da Granja dos Santos,
matrícula nº 320.693-9, em gozo de férias regulamentares.
Nº 125 - Considerar designada a servidora, EDILENE ANUNCIADA GOMES DA SILVA, matrícula nº 136.890-7, para compor a Comissão
Permanente de Licitação I – CPL I, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude- SDSCJ, na qualidade de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio, no período de 04 janeiro a 02 de fevereiro de 2016, durante a ausência da titular, Cristina Maria de
Mendonça, matrícula nº 141.317-6, que responderá pela função de Presidente e Pregoeira.
Nº 126 - Considerar designada a servidora, TEREZA NELMA BURGOS DA ROCHA LEÃO, matrícula nº 118.974-3, para compor a
Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude- SDSCJ, na qualidade de
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio, no período de 04 janeiro a 02 de fevereiro de 2016, durante a ausência da titular, Lúcia de Fátima
Pimentel Bezerra, matrícula nº 338.10-4, em gozo de férias regulamentares.
Nº 127 -Considerar designado o servidor, ENÉAS PONCE DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 363.130-3, para compor a Comissão
Permanente de Licitação I – CPL I, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude- SDSCJ, na qualidade de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio, no período de 04 janeiro a 02 de fevereiro de 2016, durante a ausência da titular, Isolda Pedro dos Reis,
matrícula nº 168.645-3, em gozo de férias regulamentares.
Nº 128 - Considerar designada a servidora TÂNIA MARIA RODRIGUES, matrícula nº 137.958-5, para compor a Comissão Permanente
de Licitação – CPL, Nível I, da Secretaria da Casa Civil- SCC, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, no período de
04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2016, durante a ausência da titular, Sílvia Lins e Melo da Fonte, matrícula nº 136.841-9, em gozo de
férias regulamentares.
Nº 129 - Considerar designado, JOST PAULO REIS E SILVA, matrícula nº 267.732-6, para compor a Comissão Permanente de Licitação
– CPL, Nível I, da Agência Estadual de Meio Ambiente- CPRH, na qualidade de Presidente/ Pregoeiro, no período de 04 de janeiro a 02
de fevereiro de 2016, durante a ausência da titular, Jussara Moscoso de Araújo, matrícula nº 128-7, em gozo de férias regulamentares.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
CASA CIVIL
29/04/2016
29/04/2016
29/04/2016
02 a 06/05/2016
20/06/2016
21 a 23/06/2016
Divulgação da resposta aos recursos administrativos interpostos contra a
avaliação de títulos
06/07/2016
Divulgação do Resultado final com classificação definitiva
06/07/2016
II. Observadas as disposições contidas no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 112, de 11
de dezembro de 2015.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário de Administração em exercício
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SAD Nº 121, DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de
08 de fevereiro de 2013,
CONSIDERANDO o Plano Operativo de implantação do PE-Integrado, módulo Patrimônio;
CONSIDERANDO a Portaria SAD nº 3.102 de 26 de outubro de 2015;
CONSIDERANDO a CI nº 079/2015, de 30/12/2015, do Núcleo de Patrimônio e Estoque e a justificativa da Presidente da Comissão de
Inventário;
RESOLVE:
Art.1º Designar Claudete Gomes Pena, matrícula nº 363.124-9, para compor, na função de membro, a Comissão de Inventário instituída
pela Portaria SAD nº 3.102 de 26 de outubro de 2015, em substituição a Ed Williams Cabral de Miranda, matrícula nº 362.511-7, com
efeito retroativo a 1º de dezembro de 2015.
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, em exercício, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de
setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 007 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de EVALDIR
ARAÚJO DA SILVA, GABRIEL BARROS DE PITUBA e MARCONY CESAR BARRETO DA SILVA, da Secretaria Executiva de
Ressocialização, para, em Porto Calvo - AL, no dia 16 de dezembro de 2015, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria
Executiva.
Nº 008 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de OSMIRO
JOÃO DE BRITO, NIVALDO DE SOUZA LIMA e EDMILSON SANTANA DOS PASSOS, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
para, em Juazeiro - BA, no dia 29 de dezembro de 2015, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 009 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JEAN
JOAQUIM DE OLIVEIRA, ANTÔNIO MALAN REGIS DELMONDES e DANIEL FERNANDES DE SOUZA, da Secretaria Executiva de
Ressocialização, para, em Casa Nova - BA, no dia 28 de dezembro de 2015, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria
Executiva.
Nº 010 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de OVÍDIO ALENCAR ARARIPE NETO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 27
a 29 de janeiro de 2016, participar da Reunião do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 011 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de TACIANA
COUTINHO BRAVO e MANUELA LEIMIG CARNEIRO LEÃO, do Porto do Recife S/A, para, em Brasília – DF, nos dias 10 e 11 de
novembro 2015, participarem de reunião junto à Secretaria Especial de Portos da Presidência da República – SEP/PR, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 012 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOSÉ
DE ANCHIETA COUTO CARACIOLO NETTO e JORGE PINHEIRO DIAS FERNANDES, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial
Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Vila Velha – ES, no período de 04 a 06 de janeiro de 2016, participarem de visita técnica
no Porto de Vila Velha, sem ônus para o Estado de Pernambuco.