Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2111 425 Extrajudicial - Cheque - EXEQUENTE: Thauane Santana da Silva - Autos n° 0701829-69.2017.8.02.0091 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Thauane Santana da Silva Executado: Tatiana Galvão dos Reis SENTENÇAVistos, etc...Thauane Santana da Silva , qualificado na inicial, propôs ação executiva em desfavor de Tat

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2151 222 dano à esfera dos direitos subjetivos. 3. Conquanto certo o dever de indenizar ante a vulneração dos direitos da personalidade, inequívoca a necessidade de se fixar a indenização em parâmetros que não impliquem o enriquecimento sem causa do ofendido, nem indiferença patrimonial para o ofensor, mas a justa reparação do d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1653 62 Jusileidy Gomes Santos (OAB 13500/AL) Leopoldo Antonio Moraes Amaral (OAB 11662/AL) Simone Pereira de Andrade (OAB 10521/AL) 11º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SANDRA JANINE WANDERLEY CAVALCANTE MAIA ESCRIVÃ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2111 434 bairros da Jatiúca e Mangabeiras, bairros diversos das partes litigantes, este Juizado é incompetente para processar e julgar o presente feito.Dispõe o art. 51, III, da Lei nº 9.099/95 que: “Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: [] III - quando for reconhecida a incompetência territorial.”.Isto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1799 129 ao mês a contar da citação (art. 405, CC), o qual se afigura suficiente para compensar o dano sofrido e também atender ao caráter pedagógico da medida.Sem custas, deixo de arbitrar honorários por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.P.R.I. Intime-se o demandante desta sentença. Deixo de intimar o demandado revel,

Poder Executivo ● 03/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo declarar devido o ICMS no valor original de R$ 48.429,56 (quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), acrescido de multa reduzida para 90% (art. 10, VI, “d”, da Lei nº 11.514/97) e dos demais consectários legais. Decisão não sujeita ao reexame necessário (art. 75, I, da Lei 10.654/1991 c/c Decreto nº 41.297/2014). RUBENS FRANCO SILVA – JATTE (22). PROCESSO TATE

Poder Executivo ● 18/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 17/05/2018 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 17/05/2018 ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 17/05/2018, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00421/18-9 2018.000004236562-01 R. MARINHO MAL

Poder Executivo ● 15/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE: Nº 3.508-Autorizar o afastamento da servidora ANA CONCEIÇÃO MARTINS DE ALMEIDA BEZERRA, matrícula nº. 107956, para participar do XI Congresso Brasileiro de Esto

Poder Executivo ● 15/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Interposição de recursos contra o resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição 25 a 27/01/2016 01/02/2016 23/02/2016 Interposição de recursos contra a Relação Preliminar de inscrições deferidas e indeferidas para concorrer na condição de candidato com deficiência e a Relação Preliminar de atendimentos especiais para a realização das provas 24/02 a 26/02/2016

Poder Executivo ● 05/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - JOSÉ JAILSON FERREIRA DA SILVA – 0418532-37, Rua José Mariano Feitosa nº 156, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2015.000005666287-48. - SILVIO J DA SILVA CONFECÇÕES ME – 0495355-01, Rua Luiz Jerônimo Bezerra nº 1510, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2015.000005665789-71. - C V DE SOUZA CONSTRUÇÃO ME – 0388027-32, Rua Joaquim Nabuco nº 231 E, São Cristóv