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Poder Executivo ● 15/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de janeiro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 013 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel BM
ANTONIO HILÁRIO LIMA CAVALCANTI, do Capitão BM GILSON DE FARIAS BELTRÃO JÚNIOR, do Tenente BM ALLAN MESQUITA
DA COSTA, dos 2º Sargentos BM PAULO HENRIQUE DE MOURA MELO e DANILO BARBOZA MAGLIANO, dos 3º Sargentos BM
ELIAS GOMES DA SILVA e CARLOS JOSÉ DA SILVA, do Cabo BM MARCOS DANTAS BANDEIRA, e dos soldados BM BRUNO
CARLOS DOS REIS, HUGO LEONARDO DE GUSMÃO, EDSON RODRIGO DE BRITO BEZERRA, ANDERSON CARLOS GOMES
ARANDAS, GEIVSON CAVALCANTI, FÁBIO DE SOUZA CAVALCANTI, MARCELO AMARO DA SILVA, TATIANA RODRIGUES
BARBOSA e HÉLDER ALVES MENEZES, como alunos, e do Major BM CRISTIANO CORREIA, do Capitão BM ANDERSON SOUTO
DE CASTO, dos 1º Tenentes BM HERIVELTO ALVEZ BEZERRA e MARIA GABRIELA BARBOSA, do Cabo BM PAULO LIMA LESSA, e
dos Soldados BM JOSÉ FRANCE SILVA DA LUZ, MARCELLA MARTINS SILVA e JOOSICLEYBER LOPES DE LIMA ARAÚJO, como
instrutores, da referida Secretaria, para, em João Pessoa -PB, no dia 21 de dezembro de 2015, participarem do IV Estágio de Operações
de Combate a Incêndio (EOCI), sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 014 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação Secretário de Defesa Social, da Agente de Polícia MARCELI
COELHO DE OLIVEIRA AMARAL, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 01 de março a 27 de agosto de
2016, atuar na Coordenação Geral de Inteligência da Diretoria de Inteligência da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes
Eventos do Ministério da Justiça, visando o planejamento e preparação dos Jogos Rio 2016, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 015 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para, em Brasília - DF, nos dias 19 e 20 de novembro de 2015, integrar a Comitiva Oficial do
Estado.
Nº 016 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP e Brasília - DF, no período de 25 a 27 de novembro de 2015, integrar
a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 017 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM EDJONES DE PAULA
VIEIRA COSTA, do referido Órgão, para, em Brasília - DF, no dia 28 de dezembro de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 018 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Cap PM LEONARDO JOSÉ
SANTANA DA LUZ, do referido Órgão, para, no Rio de Janeiro - RJ, no nos dias 10 e 11 de janeiro de 2016, tratar de assuntos de
interesse do sobredito Órgão.
MARCELO CANUTO MENDES
Secretário da Casa Civil em exercício

CASA MILITAR
Chefe da Casa Militar em exercício: Eduardo José Pereira da Silva
PORTARIA Nº 002-2016/GAB-CAMIL, DATADA DE 11 DE JANEIRO DE 2016.

Ano XCIII • NÀ 9 - 9

Nº 003, 06.01.16: Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar de 25.06.13, o 3º Sgt PM Mat. 20698-9/Ivanildo Raimundo Cabral
Filho, em virtude de haver atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº
6.783/74, com as modificações introduzidas pela Lei nº 15.049/2013.
Carlos Alberto D’albuquerque Maranhão Filho
Coronel PM - Comandante Geral
Por Delegação:
Petrônio Luiz Chagas da Silva - Cel PM
Diretor de Gestão de Pessoas
Nº 005, 07.01.16: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem, à Graduação de: SUBTENENTE,
os Primeiros Sargentos 28297-9/Carlos Antônio da Silva Nascimento, 28325-8/José Cordeiro Filho; 1º SARGENTO, Segundos Sargentos
19001-2/Eusébio Nunes da Silva, 23601-2/Iran da Silva Rolim, 104968-2/Herculano Henrique da Silva, 2º SARGENTO, Terceiros
Sargentos 20698-9/Ivanildo Raimundo Cabral Filho, 24106-7/Roberto Pereira de Souza, 24359-0/Jairo Carvalho de Lima, 24378-7/Jessé
Silva de Souza, 24732-4/Sebastião Igino Pereira; 3º SARGENTO, Cabos 23722-1/Mario Firmino da Silva, 24915-7/Geraldo Cavalcanti
Rosas, 26405-9/Itamar Valeriano da Silva, 27109-8/Gerson José Gomes de Lima, 27383-0/José Francisco Nogueira Neto, 27598-0/
Jorge José Correia dos Santos, 28412-2/Francisco Gildemar Pereira, 28454-8/Pedro José de Carvalho, 920605-1/José Alberes de Brito,
930575-0/Alexandro Ribeiro de Souza. II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do
processo de inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos
desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação
pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado
militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato
aposentatório.
Carlos Alberto D’albuquerque Maranhão Filho
Coronel PM - Comandante Geral

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 617, de 29/12/2015.
EMENTA: LICENCIA POLICIAL MILITAR “OFFICIO” A BEM DA DISCIPLINA.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições, considerando o que preconizam os incisos III e XVI do Art.101 do Regulamento Geral
da Polícia Militar de Pernambuco, aprovado pelo Decreto Estadual nº 17.589 de 16 de junho de 1994, e de conformidade com o Art. 28,
IV e Art. 30, § 1º, inciso I, da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000 (Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco), c/c o Art.
109, inciso II, § 2º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares) e Art. 8º do Decreto
nº 22.114, de 13 de março de 2000 (Regulamento de Ética Profissional dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco); RESOLVE: I –
Licenciar “Ex-Officio” a Bem da Disciplina desta Corporação, o Sd PM Mat.112833-7/BPRp – JOSÉ PIRES DE ANDRADE LIMA JÚNIOR,
praça de 18 de fevereiro de 2011, RG nº 53961-PMPE, nascido em 06 de novembro de 1987, filho de JOSÉ PIRES DE ANDRADE LIMA e
de SEVERINA SALUSTIANO DE ANDRADE LIMA, a teor do Processo de Licenciamento “Ex-Officio” a Bem da Disciplina instaurado por
força da Portaria do Comando do Portaria do Comando do BPRp, nº 016-Sec, de 30 de junho de 2015; II - Publicar esta Portaria em Diário
Oficial do Estado. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - CEL PM Comandante Geral.

DESENVOLVIMENTO ECONłMICO

O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
fevereiro de 2012 (Regulamento da Secretaria da Casa Militar), c/c a Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011,

Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões

Considerando o que prevê o Parágrafo Único do Art. 4º do Decreto nº 39.000, de 27 de dezembro de 2012.

PORTARIA SDEC Nº 04, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.

I – Dispensar como Gestor dos Serviços de Telemática, no âmbito da Casa Militar o Maj PM Mat. 930030-9, PAULO CÉSAR GONÇALVES
CAVALCANTE;

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, matrícula nº 363.498-1 para substituir CAIO CAVALCANTI RAMOS, matrícula nº
363.958-4, como Autoridade hierarquicamente superior à Autoridade Classificatória na Comissão de autoridades, prevista na Lei de Acesso à
Informação – LAI (Lei Estadual nº 14.804/2012), ficando a seguinte composição:

II – Designar como Gestor dos Serviços de Telemática, no âmbito da Casa Militar o Maj PM Mat. 950733-7, MARCELO MARTINS IANINO;
III – Esta Portaria entrará em vigor, a contar da data de sua publicação.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA – Cel PM
Chefe da Casa Militar

(1) Autoridade Administrativa: IRINA FERREIRA TEREZO, matrícula 363.336-5.
(2) Autoridade Classificadora: ROSEANNE DE ALCÂNTARA FARIAS, matrícula nº 086.823-0.
(3) Autoridade hierarquicamente superior à Autoridade Classificatória: THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, matrícula nº 363.498-1.
(4) Autoridade de Monitoramento: ALESSANDRO GERALDO ALFREDO VIEIRA, matrícula nº 363.973-8.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO

CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes

EDUCAÇ‹O

PORTARIA Nº 01/2015-SECULT/GS, DE 14 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECULT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003,R E S O L V E: I – Designar a servidora FERNANDA LAÍS DE MATOS, mat.364.426-0,
para responder, cumulativamente, pelo expediente da Secretaria Executiva de Cultura, no período de 11 a 24.01.2016, durante a ausência
do seu titular, por motivo de gozo de férias. II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 11.01.2016. Recife, 14 de janeiro de 2016. Marcelino Granja de Menezes. Secretário de Cultura

CONVOCATÓRIA SECULT-PE – 01/2015
CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES CULTURAIS
EXTENSÃO / APERFEIÇOAMENTO
ERRATA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, conjuntamente com o Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos da Universidade Federal
da Bahia, Ministério da Cultura e Universidade de Pernambuco tornam público que foi alterado o período de inscrição para o curso
Formação de Gestores Culturais nas modalidades de Extensão e Aperfeiçoamento que passará a ser de 16.12.2015 a 15.02.2016,
tanto presencialmente como via correios ou internet. Comunicam, também, que foram introduzidas, na convocatória, alterações
nos itens 3.1, 3.3. e no anexo 1 relativamente à divulgação do resultado, ao prazo para recurso, à divulgação do resultado final, à
realização do curso no tocante aos módulos de I a IX, e bem assim a supressão dos itens 3.5 e 7.2 e alterações no anexo IV, tudo
de acordo com a convocatória e anexos, com as presentes alterações, que se encontram à disposição dos interessados na sede
da SECULT/FUNDARPE, na Rua da Aurora, 463/469, bairro da Boa Vista, Recife-PE, CEP: 50.050-000 e no portal www.cultura.
pe.gov.br. Recife, 14 de janeiro de 2016. MARCELINO GRANJA DE MENEZES. Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO. Presidente da FUNDARPE.

Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 14 DE 01 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 127 - Remover MARCOS SEVERINO DE LIMA BARROS, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, D, mat. 125.008-6,
para a Esc. Tabajara, Olinda, GRE Metro Norte, com 40 horas semanais. SIGEPE 05189848/15.
Nº 128 - Remover SARONITA PESSOA DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 177.436-0, Readaptado Temporariamente, para a Esc. Generosa
Gil Perez, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 18.11.15. SIGEPE 05233217/15.
Nº 129 - Remover GABRIEL GUIMARAES LEITE, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 303.715-0, para a EREM Gonçalo
Antunes Bezerra, Alagoinha, GRE Arcoverde, com 40 horas semanais, a partir de 01.12.15. SIGEPE 05186485/15.
Nº 130 - Remover FELIPE DE LUNA BERTO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.671-0, para a Célula de Tecnologia
da Informação e Planejamento da GRE Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir de 01.09.15. SIGEPE 05191446/15.
Nº 131 - Remover MARIA DE FATIMA SA E SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 259.745-4, para a Esc. Liceu de Artes e Ofícios, Stº. Antônio, GRE
Recife Norte, com 200 h/a mensais de Ciências e Biologia, a partir de 30.11.15. SIGEPE 05192526/15.
Nº 132 - Dispensar GEMIMA SOUZA E SILVA CARNEIRO, Prof. LPE, III, D, mat. 175.929-9, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Missionário São Bento, Ibura, na GRE Recife Sul, a partir de 03.11.15. SIGEPE 05088756/15.

DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESAL
Nº 145, DE 14/01/2016 - O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o inciso VIII do artigo
4º do Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, RESOLVE: I - Designar JOELMA GONÇALVES CHAVES TEIXEIRA, matrícula nº
292572-9, em substituição ao Cel RRPM MARCOS LUÍS CAMPELO LIRA, matrícula 1739-6, para exercer a função de Autoridade de
Monitoramento no âmbito desta Secretaria, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI, no período de 01/09/2013
a 23/02/2015. II - Designar ANA CAROLINA DIAS DE MELO, matrícula nº 364200-3 em substituição a JOELMA GONÇALVES CHAVES
TEIXEIRA, matrícula nº 292572-9, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento no âmbito desta Secretaria, para efeito de
cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI, a partir de 24/02/2015. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogada a Portaria 3618/SDS, publicada no DOE 222, de 23/11/2012.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
Nº 002, 06.01.16: Desligar do serviço ativo da Corporação, a Subtenente PM Mat. 22721-8/Maria da Conceição Alves de Oliveira Santos,
a contar de 08.01.16, por haver atingido o tempo de permanência na graduação cumulativamente com 30 (trinta) anos de efetivo serviço,
conforme art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei nº 15.049, publicada no DOE
nº 134, de 04JUL2013.

Nº 133 - Remover GEMIMA SOUZA E SILVA CARNEIRO, Prof. LPE, III, D, mat. 175.929-9, para a UDE da GRE recife Sul, com 200 h/a
mensais, a partir de 03.11.15. SIGEPE 05088756/15.
Nº 134 - Remover FRANCISCA ZELUCIA ALVES FALCÃO, Prof. LPE, III, D, mat. 162.466-0, na função de Educ. de Apoio para a Esc.
Prof. Manoel Bonifácio Costa, Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 04.02.13. SIGEPE 04740006/15.
Nº 135 - Remover SHEILA MARTA FLORENTINO SANTOS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.438-0, para a Esc. Especial
Ulisses Pernambucano, Stº. Amaro, GRE Recife Norte, a partir de 25.11.15. SIGEPE 05157213/15.
Nº 136 - Remover DARLYX STAMFORD HENRIQUE DA SILVA GUERRA, Prof. LPE, III, D, mat. 134.285-1, na função de Educ. de Apoio
Pro-tempore para a Esc. Dom Bosco, Casa Amarela, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função, a partir
de 02.02.11. SIGEPE 04934485/15.
Nº 137 - Remover LENILDA ARRUDA DA PAZ, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 306.485-9, para a Esc. Manoel Marques, Casa
Amarela, GRE Recife Norte, a partir de 03.12.15. SIGEPE 05050168/15.
Nº 138 - Designar CLEDEMARIO RAPHAEL CURSINO DE BRITO JORGE, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 301.996-9,
para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Mons. José Kehrle, Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte,
a partir de 03.12.15. SIGEPE 05278961/15.
Nº 139 - Designar SIMONE XIMENES DE BARROS, Prof. LPE, III, D, mat. 179.487-6, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Médico
Ruy do Rego Barros, Itamaracá, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 03.11.15. SIGEPE 05133677/15.