DOEPE 15/01/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 9

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 140 - Remover EDINALDO LEITE DE FARIAS, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, D, mat. 125.761-7, para a Esc.
Prof. Estevão Pinto, Olinda, GRE Metro Norte, com 40 horas semanais a partir de 18.05.15. SIGEPE 05220652/15.
Nº 141 - Remover MARIA DAS DORES LEITE DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, III, D, mat. 142.270-7,
para a EREM. Pedro de Alcântara Ramos, Itaíba, GRE Garanhuns, com 30 horas semanais a partir de 25.07.15. SIGEPE 04855588/15.
Nº 142 - Remover MARCELO ALVES DE DEUS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. nº 300.696-4, para a Esc. Francisco
Xavier dos Santos, Petrolina, com 40 horas semanais. SIGEPE 04941786/15.
Nº 143 - Tornar sem efeito Portaria nº 4151 de 29.10.15, referente a CRISTIANE MARIA LOPES DOS SANTOS, mat. nº 301.750-8.
SIGEPE 05183954/15.

Recife, 15 de janeiro de 2016

Retificar a Portaria nº 3932 de 08.10.15, referente a MACILENE FREITAS SILVA DE PAULA GOMES, matrícula nº 250.848-6. SIGEPE
05112696/15. Leia-se: para a Esc. Creuza de Freitas Cavalcanti, com 150 aulas mensais, e na Escola Antônio Coutinho, com 50 aulas
mensais, ambas em Macaparana.
ERRATA DA PORTARIA SEE Nº 2278 DE 10 DE ABRIL DE 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de abril de 2014, referente
à homologação do Parecer CEE/PE nº 17/2014-CE.
Onde se Lê: ... Faculdade de Enfermagem do Belo Jardim – Autarquia de Belo Jardim.
Leia-se: ... Faculdade de Ciências da Saúde de Belo Jardim – Autarquia de Belo Jardim.

Nº 144 - Remover JOSEFA KELLY DE MORAIS PATRIOTA, Prof., LPE, I, D, mat. 271.138-9, para a Esc. Arnaldo Alves Cavalcanti, Tabira,
GRE Afogados, com 150 h/a mensais, de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05138875/15.
Nº 145 - Remover ARACATI MAIRA DOS SANTOS GONCALVES, Prof., LP, I, D, mat. 270.859-0, para a EREM Arão Peixoto de Alencar,
Ipubi, GRE Araripina, com 150 h/a mensais, de Inglês, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05057886/15.
Nº 146 - Remover JOSE ALTENIS DOS SANTOS, Prof., LPE, I, D, mat. 250.688-2, para a Esc.Dom Bosco, Casa Amarela, GRE R Norte,
com 200 h/a mensais, de Física, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05050271/15.
Nº 147 - Remover SANDRA MARIA ALVES DA SILVA SOUZA, Prof., LPE, I, D, mat. 260.020-0, para a Esc. José de Lima Júnior, Carpina,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, de Biologia e Ciências, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05104214/15.
Nº 148 - Remover EVANCY MARIA SILVA DE SOUSA GUIMARAES, Prof., LPE, I, D, mat. 252.183-0, para a Esc. Prof. Pedro Augusto
Carneiro Leão, Fundão, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, de Educ. Física, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05004461/15.
Nº 149 - Remover SUELI MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS, Prof., LPE, III, D, mat. 135.750-6, para a Esc. Henrique Dias, Garanhuns,
com 200 h/a mensais, de Geografia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05148764/15.
Nº 150 - Remover MARIA APARECIDA DE LOURDES SOUZA, Prof., LPE, II, D, mat. 190.362-4, para a Esc. Juvêncio de Brito, Garanhuns,
com 200 h/a mensais, de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05123711/15.
Nº 151 - Remover MARIA APARECIDA DE LOURDES SOUZA, Prof., LPE, I, D, mat. 270.874-4, para a Esc. Juvêncio de Brito, Garanhuns,
com 150 h/a mensais, de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05123520/15.
Nº 152 - Remover ADELCA MARIA MARCELINO CORDEIRO DE SA PARENTE, Prof., LP, II, B, mat. 175.625-7, para a Esc. Nelson
Araujo, Exu, Araripina, com 150 h/a mensais, em Educação Especial, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05040371/15.
Nº 153 - Remover URSULINA DE ANDRADE ALMEIDA, Prof., LPE, III, D, mat. 173.196-3, para a Esc. Nelson Araujo, Exu, GRE Araripina,
com 200 h/a mensais, de Artes, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05053105/15.
Nº 154 - Remover RICARDO FREDERICO DE ARAUJO, Prof. LPE, II, D, mat. 176.086-6, para a Equipe Técnica da Gerência de Políticas
Educacionais em Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania, da SEDE com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.15. SIGEPE
04002120/16.
Nº 155 - Designar TEHIL DE MELO LEITE RODRIGUES, mat. 176.459-4, para a função gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da
Gerência de Materiais e Patrimônio, desta Secretaria, a partir de 04.01.16. SIGEPE 04055297/16.
Nº 156 - Designar MARIA ELINEIDE BATISTA, mat. 149.149-0, para a função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, desta
Gerência Geral, no período de 04.01 a 03.03.16, em substituição a ELIANE BARBOZA DE LUCENA, mat. 138.791-0, que se encontra de
Licença Prêmio. SIGEPE 04055106/16.
Nº 157 - Remover RAQUEL DE FARIAS ISRAEL, Prof. LPE, III, D, mat. 174.381-3, na função de Educador de Apoio para a EREM Duque
de Caxias, Buique, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 19.08.15. SIGEPE 04811455/15.

FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SF Nº 022, DE 13.1.2016
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a Resolução TC Nº 28, de 16.12.2015, que dispõe sobre o Sistema de Usuários do
TCE-PE, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar os servidores abaixo indicados da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da Secretaria da Fazenda, na operação do
Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas:
I - Márcio Cavalcanti Lins, CPF nº 464.202.154-04;
II - Maria Auxiliadora Guimarães Bione, CPF nº 415.706.184-53;
III - Cristina Maria do Nascimento, CPF nº 398.654.444-53;
IV - Saulo Santos de Souza, CPF nº 505.912.584-04;
V - Silvio Nunes dos Santos, CPF nº 728.663.304-04;
VI - Aurenice de Assis Pedroza dos Santos, CPF nº 171.341.614-04; e
VII - Dulcinéa Maria Alves da Silva, CPF nº 555.831.054-53.
Art. 2º Designar a servidora efetiva Renata Micaely da Silva Cordeiro, Diretora da Setorial Contábil, CPF nº 057.502.794-05, e-mail renata.
[email protected], como “Gerenciadora de Sistema” da Secretaria da Fazenda, na operação do Sistema de Cadastro de Unidades
Jurisdicionadas.
Parágrafo único. A designação prevista no caput compreende as unidades gestoras 150101 – Secretaria da Fazenda; 150104 - Núcleo de
Apoio Administrativo I Região Fiscal Norte; 150106 - Núcleo de Apoio Administrativo – SAFI; 150107 - Núcleo de Apoio Administrativo - II
Região Fiscal; 150108 - Núcleo de Apoio Administrativo – III Região Fiscal; 150109 - Núcleo de Apoio Administrativo – I Região Fiscal Sul;
150110 - Projeto de Apoio à Modernização e à Transparência da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco; e 150111 – Núcleo de Apoio
Administrativo – Diretoria de Operações Estratégicas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda

DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 003/2016
O Diretor de Operações Estratégicas - DOE, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei n.º 10.654/91, intima os contribuintes
abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados no endereço cadastrado no CACEPE
– Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação
deste edital, quando fica iniciada a Ação Fiscal, na GCOC, localizada na Rua Imperial, nº. 2077, 1º Andar, São José, Recife-PE, os
seguintes documentos fiscais, conforme a respectiva Ordem de Serviço: 1) Livro RUDFTO; 2) Comprovantes de Regularização Ref. à
Omissão de Documentos Econômico-Fiscais; 3) Comprovantes de Regularização ICMS Fronteiras (Cód. 058-2) - 03/2014 a 05/2014; 4)
Comprovantes de Regularização dos Débitos Fiscais irregulares.
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL – FBL COMERCIO DE
COLCHÕES LTDA / 0370408-47 / Avenida Ulisses Montarroyos, n. 4886, Apt 01, Candeias, Jaboatão dos Guararapes - PE / OS
2015.000008134640-96.
Recife, 14 de Janeiro de 2016.
Anderson de Alencar Freire
Diretor da DOE

Nº 158 - Localizar GIVANILDO DE OLIVEIRA MARTINS, Prof. LPE, I, D, mat. 253.991-8, na função de Educ. de Apoio na EREM Justulino
Ferreira Gomes, Bom Jardim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 18.08.15. SIGEPE 04803660/15.
Nº 159 - Remover MANUELLA BARBOSA ALVES, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.937-3, para a Esc. Manoel Messias
Barbosa, Petrolina, a partir de 10.09.15. SIGEPE 04956175/15.
Nº 160 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português e Inglês de MARIA REJANE ALVES DE CARVALHO, Prof. LPE, I, D,
mat. 262.222-0, loc. na Esc. Edson Nolasco, Petrolina, a partir de 17.11.15. SIGEPE 05139426/15.
Nº 161 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de KATIA MARIA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, D, mat. 190.035-8, loc. na Esc. de
Aplicação Profª. Vande de Souza Ferreira, Petrolina, a partir de 16.11.15. SIGEPE 05200413/15.
Nº 162 - Dispensar DULCINETA COELHO PEREIRA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 140.609-4, da função de Diretor Adjunto da Esc.
João Batista dos Santos, Petrolina, a partir de 01.12.15. SIGEPE 05285124/15.
Nº 163 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de MARA BEATRIZ SIQUEIRA DE MACEDO, Prof. LPE, I, D, mat. 257.126-9, loc.
na Esc. de Aplicação Profª. Vande de Souza Ferreira, Petrolina, a partir de 16.11.15. SIGEPE 05200468/15.
Nº 164 - Remover JOSENAIDE DOS SANTOS DIAS, Prof. LPE, I, D, mat. 250.998-9, para a Esc. Profª. Judith Gomes de Barros, Stª. Mª
da Boa Vista, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 30.10.15. SIGEPE 05224961/15.
Nº 165 - Designar JOSENAIDE DOS SANTOS DIAS, Prof. LPE, I, D, mat. 250.998-9, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Profª.
Judith Gomes de Barros, Stª. Mª da Boa Vista, GRE Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 30.10.15. SIGEPE 05224961/15.
Nº 166 - Remover ROZIMERCIA LUCENA DE SIQUEIRA ROSENDO, Prof. LPE, II, D, mat. 190.395-0, para a Esc. Profª. Adelina Almeida,
Petrolina, com 150 h/a mensais, a partir de 05.10.15. SIGEPE 05224566/15.
Nº 167 - Designar ROZIMERCIA LUCENA DE SIQUEIRA ROSENDO, Prof. LPE, II, D, mat. 190.395-0, para a função de Diretor Adjunto
da Esc. Profª. Adelina Almeida, Petrolina atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais enquanto
permanecer na função, a partir de 05.10.15. SIGEPE 05224566/15.
Nº 168 - Designar MIRELLA CRISTINA VALENCA, Prof. LPE, I, D, mat. 271.005-6, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. João
matos Guimarães, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 01.12.15. SIGEPE 05199028/15.
Nº 169 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática, de ERASMO ALVES BRAZIL, Prof. PEX II, mat. 242.419-3, loc. na
Esc. Téc. Est. Alcides Nascimento Lins, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 01.12.15. SIGEPE 05291267/15.
Nº 170 - Remover SUELI DUARTE DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 177.347-0, na função de Educador de Apoio para a EREM Mª. Rita
da Silva Lessa, Jordão, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 06.05.10. SIGEPE 05368296/13.
Nº 171 - Remover SUELI DUARTE DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 177.347-0, na função de Educador de Apoio para a Esc. Alto dos
Guararapes, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.14. SIGEPE 05368296/13.
Nº 172 - Remover CECILIA MARIA RIBEIRO DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.237-0, para a UGR da GRE
Arcoverde, a partir de 15.09.15. SIGEPE 04998273/15.
Nº 173 - Remover MARIA CLARA DE OLIVEIRA BATISTA, Prof. LPE, III, D, mat. 161.758-3, na função de Educador de Apoio para a Esc.
Áurea de Moura Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 03.11.15. SIGEPE 05121167/15.
Nº 177 - Localizar MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS IVO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, mat. 253.324-3, na
Esc. Saturnino de Brito, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 07.12.15. SIGEPE 04046826/16.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 14/01/16
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 14/01/2016
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 14/01/2016 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00686/14-0
2014.000002147554-21
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
TOTAL DA INSTANCIA

PACAEMBU AUTOPECAS LTDA
1
1
1

REL
11

RECIFE 14 DE JANEIRO DE 2016
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10/2016
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
- FERREIRA RODRIGUES CELULARES LTDA ME – 0424672-17 – Travessa Moises Freire Cavalcante nº100, Loja, Centro, Cabrobó –
PE - Processo nº 2015.000008480736-97
- TAMIRES RAISA DE SOUZA ANDRADE ALIMENTOS ME – 0641007-31 – Avenida Euclides de Carvalho nº 247, Casa, Cacimba Nova,
São Jose do Belmonte – PE - Processo nº 2015.00000843866-36
- WILSON RAIMUNDO COSTA DA SILVA – 0608609-87 – Rua Judeia nº 750, C, Vila Eulalia, Petrolina – PE - Processo nº
2015.000008534970-41
- MARINEIDE DA S SANTOS ME – 0592954-73 – Avenida da Integração nº 76, Maria Auxiliadora, Petrolina – PE - Processo nº
2015.000008535364-70
- FRANCISCO SEBASTIAO MENDES RECICLAGEM ME – 0377107-53 – Rua Rio do Ouro nº 15, Jose e Maria, Petrolina – PE Processo nº 2015.000008619648-01
Petrolina – PE, 14 de Janeiro de 2016
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIAS SJDH DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2016.

Retificar a Portaria nº 4712 de 09.12.15, referente a VERA LUCIA MACHADO FREITAS MOREIRA, mat. 88.347-6; Onde se lê: no período
de 28.11.15 a 25.02.16. Leia-se: no período de 28.11.15 a 06.01.16. SIGEPE 04055027/16.

O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 03 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Nº 02 – Dispensar a servidora MARIA DAS GRAÇAS MELO LIMA MARINHO, matrícula nº 365.309-9, da Função Gratificada de
Supervisão-1, Símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2016.
Nº 03 - Designar a servidora ANA COELI COSTA ONIAS CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 363.803-0, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 1º de fevereiro de 2016.

Retificar a Portaria nº 046 de 07.01.16, referente a NORMA CRISTINA PINTO DE SA LEITAO, matrícula nº 255.708-8; Onde se lê:
Intérprete de Libras. Leia-se: Classe Especial. SIGEPE 05149563/15.

PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos

Retificar a Port. 5229 de 09.10.14 referente a EDVANEIDE DA SILVA MOURA, mat. 164.579-0. Onde se lê: Esc. Methodio de Godoy Lima,
Serra Talhada; Leia-se: Esc. Santa Cruz, Triunfo. SIGEPE 05009365/15.