DOEPE 19/01/2016 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIII • NÀ 11
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
III - Determinar que esta Resolução entre em vigor a partir desta data;
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
IV – Revogar as disposições em contrário.
Recife, 18 de janeiro de 2016.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Presidente do Conselho Superior de Transporte Metropolitano – CSTM
PORTARIA Nº 002 DE 15 DE JANEIRO DE 2016
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma
Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas
atribuições, conferidas pela Lei nº 13.900, de 27 de outubro de
2009 e de acordo com o art. 11, IV do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 34.497, de 31 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
1. Instituir a Comissão de Inventário do Almoxarifado, composta
pelos servidores Robert Jan Snel, matrícula n°12168-1, Joffre
Rodrigo M. Ferreira, matrícula n° 121149-8 e Felipe Santos de
Souza, matrícula n° 121156-0, para, sob a presidência do primeiro,
realizarem no período de 18 a 21 de janeiro de 2016 o Inventário
do Almoxarifado do ITERPE referente ao exercício de 2015.
2. Esta Portaria entrará em vigor a partir de 18 de janeiro de 2016.
Paulo Roberto Coêlho Lócio Diretor Presidente
(F)
ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 002/2016
TARIFAS DO SERVIÇO CONVENCIONAL
ANEIS TARIFÁRIOS
TARIFA ATUAL
2,45
3,35
2,65
1,60
ANEL A
ANEL B
ANEL D
ANEL G
TARIFA REAJUSTADA
2,80
3,85
3,00
1,85
TARIFA DOS SERVIÇOS – OPCIONAL E ESPECIAL
LINHA
042 - AEROPORTO(OPCIONAL)
072 - CANDEIAS (OPCIONAL)
191 - RECIFE/PORTO DE GALINHAS (NOSSA SENHORA DO Ó)
160 – GAIBU/BARRA DE JANGADA via PAIVA (OPCIONAL)
195 – RECIFE/PORTO DE GALINHAS (OPCIONAL)
064-PIEDADE
518-APIPUCOS/RIO MAR
053-SHOPPING RIO MAR
214- UR-02/IBURA
TARIFA ATUAL
3,00
4,60
8,20
4,60
12,00
4,60
4,60
4,60
4,60
TARIFA REAJUSTADA
3,50
5,25
9,40
5,25
13,70
5,25
5,25
3,50
5,25
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE
PORTARIA Nº 003 DE15 DE JANEIRO DE 2016
TARIFA ESPECIAL AOS DOMINGOS
ANEIS TARIFÁRIOS
A, D e G
B
TARIFA ATUAL
1,20
1,70
TARIFA REAJUSTADA
1,40
1,95
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias:
Nº 002 DE 15 DE JANEIRO DE 2016
Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS
NERI DA COSTA, matrícula 8119-1, para substituir a servidora
ALENI DE ALBUQUERQUE AGUIAR, matrícula 8125-6, na
função gratificada de Chefe da DL/DLCP/CPDA-Unidade de
Desenvolvimento e Assistência Social, durante o período de
03/11/2015 a 10/12/2015, por motivo de férias e licença eleitoral
de seu titular, fazendo jus à Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, em cumprimento ao disposto no Decreto nº
19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
Nº 003 DE 15 DE JANEIRO DE 2016
Designar a servidora EDVALMA MARIA SOARES DE SANTANA,
matrícula nº 8080-2, para substituir a servidora ISABEL CRISTINA
LEMOS CORTEZ, matrícula nº 8180-9, lotada na DL/DLCP/
CPDA, na Função Gratificada de Supervisão-2, durante o período
de 04/01/2016 a 02/02/2016, por motivo de férias de seu titular.
Nº 004 DE 15 DE JANEIRO DE 2016
Designar o servidor JURANDY FERNANDO FLORÊNCIO DE
CARVALHO, matrícula nº 15.143-2, para substituir o servidor
ALBERTO FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 15.177-7, lotado
na DL/DLS/DLSD, na Função Gratificada de Supervisão-2,
durante o período de 04/01/2016 a 02/02/2016, por motivo de
férias de seu titular.
Nº 005 DE 15 DE JANEIRO DE 2016
Designar o servidor JAYR ROMA DE SENA, matrícula nº
8991-5, para substituir a servidora ESTHER FERREIRA DA
SILVA, matrícula nº 15.207-2, lotado na DO/DOM-Gerência de
Manutenção Mecânica, na Função Gratificada de Supervisão-2,
durante os períodos de 01/12/2015 a 30/12/2015 e 04/01/2016 a
02/02/2016, por motivo de férias de seu titular.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 013 de 18.01.2016 - O Dir. Pres. do DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24.05.69, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Dec. Est. nº 38.447 de 23.07.12,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997(Código de Trânsito Brasileiro), onde reza que
constatada, em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando o requerimento do Sr. EDINALDO JULIÃO
DA SILVA-CPF 869.403.334-87, fls 13 dos autos do Processo
Administrativo de nº 2002.046991, de 02.09.2002, onde o próprio
requerente confessa a forma fraudulenta na aquisição de sua
CNH, que já naquela época o autorizava a dar início a novo
processo de habilitação;
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelada a CNH de nº 1601514970 em nome do Sr.
EDINALDO JULIÃO DA SILVA pelos fatos e razões apuradas pela
Corregedoria desta Instituição em Processo Administrativo de nº
2015.227543 e 2002.046991.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
(F)
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E
REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
ITERPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato
Governamental nº 1607 de 06 de fevereiro de 2015, e
CONSIDERANDO o artigo 13, §1º da Lei Estadual nº 12.235 de
26 de junho de 2002, que dispõe sobre o patrimônio fundiário do
Estado de Pernambuco;
CONSIDERANDO, o Acordo de Cooperação Técnica firmado
entre o INCRA, ITERPE e Prefeitura de Caruaru-PE, que objetiva
a regularização de terras devolutas estaduais situadas na área do
Município de Caruaru-PE;
RESOLVE:
I - Criar a Comissão Especial destinada a promover o procedimento
discriminatório administrativo;
I – Designar Anna Tallyta Bione de Sá Carvalho, Assessora
Jurídica, matrícula nº 12124-0, que presidirá a Comissão Especial,
Eleutério Ulisses Cabral Ferreira, Assessor Jurídico, matrícula nº
12127-4, como substituto, Tarcísio Pina de Oliveira, Engenheiro
Agrônomo, matrícula nº 12169-0 na condição de membro técnico
e Inácia Alves Dantas, assistente administrativo, matrícula nº
12101-0, como secretária.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
Licitações e Contratos
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Erratas:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Na Portaria/DP/Nº.7308 de 07.12.2015 , publicada no Diário Oficial
do Estado nºs 230 de 08.12.2015. ONDE SE LÊ: PROTOCOLO Nº
2015.206967 LEIA-SE: PROTOCOLO N°2015.206927.
Na Portaria/DP/Nº. 7317 de 10.12.2015, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 232 de 11.12.2015. ONDE SE LÊ: PROTOCOLO Nº
2015.213594 LEIA-SE: PROTOCOLO N°2015.200248.
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 011/2016, DE 07 DE JANEIRO DE 2016.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Considerando que houve omissão dos contratados Josimar
Pereira da Cruz e José Fábio Rodrigues Queiroz no que tange
ao dever de preservar pela integridade física dos adolescentes;
Considerando a necessidade de por termo ao PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 005/2015, instaurado por
meio da Portaria nº. 316 de 25 de novembro de 2015, publicado
no DOE de 26/11/2015, DECIDO: SUSPENDER POR 02 (DOIS)
DIAS os Agentes Socioeducativos: JOSIMAR PEREIRA DA
CRUZ, matrícula: 40.174-9 e JOSÉ FÁBIO RODRIGUES
QUEIROZ, matrícula:40.892-1 com fundamento no art. 10-A, §
1º, “A”, da lei estadual nº. 14.547/2011.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 002/CPL/2016 – Comissão: CPL. Modalidade:
Concorrência n° 001/2016. Objeto Nat.: Alienação. Objeto
Descr.: Alienação de imóveis em Petrolina. Valores máximos
aceitáveis: Grupo I, DI Petrolina: Lote R-21, no valor de R$
574.488,60 (quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e
oitenta e oito reais e sessenta centavos) e Lote R-22, no valor de
R$ 574.488,60 (quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos
e oitenta e oito reais e sessenta centavos), perfazendo um
montante de R$ 1.148.977,20 (um milhão, cento e quarenta
e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos).
Local e Data da Sessão de Abertura: no auditório da AD DIPER,
Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife-PE
(CEP 52.020-220); dia 22/02/2016, às 10:00 horas. Informações
adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva,
Nº 347, Graças, Recife - PE (CEP 52.020-220) ou através do
Fone: (81) 3181 7354, no horário das 8:00h às 17:00, de segunda
a sexta-feira, Email: [email protected] O edital e seus anexos
estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 18 de Janeiro de 2016.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(Republicada por haver saído com incorreção no original)
(F)
IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/N° 010/2016 Recife, 15 de janeiro de 2016
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições e considerando
a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle do Órgão, RESOLVE: Autorizar a servidora abaixo a
receber Suprimento Individual no exercício de 2016:
NOME
MAT.
EST. CIVIL
ENDEREÇO
CEP
CPF
Edna Paula Mota de Menezes
11.138-4
Casada
Rua Padre Anchieta, 256, apt. 1001
Madalena, Recife/PE
50.710-430
032.468.024-40
PEDRO PAULO DE CARVALHO NETO - Diretor-Presidente
(F)
SUELIO ALVES DE OLIVEIRA. CNPJ: 02.592.797/0001-99. Valor
Contratado: R$ 581.574,00.
Processo Nº 37/2015:. Comissão: CPL. Concorrência Pública
07/2015. Objeto Nat.: Alienação de Bem Imóvel. Objeto Descr:
Promessa de Compra e Venda dos Imóveis Gleba 2I. Área total
de 20.600,00m² e Gleba 2H. Área total de 20.600,00m², no Distrito
Industrial de Bezerros, Pernambuco, Contrato Nº : 74/2015.
Contratado: BOL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI. Valor
Contratado: R$ 442.000,00.
Processo Nº 08/2015:. Comissão: CPL. Concorrência Pública
01/2015. Objeto Nat.: Serviços de Engenharia. Objeto Descr: Obras
e serviços de adequação de galpões, no condomínio logístico
Armazenna 2, localizado em muribeca, Jaboatão dos Guararapes,
Pernambuco. Contrato Nº 28/2015. Contratado: UNIVERSO
EMPREENDIMENTOS EIRELI. CNPJ: 01.611.984/0001-00.
Valor Contratado: R$ 3.788.000,25. Termo Aditivo Nº 02. Valor
suprimido acumulado R4 727,35.
Processo Nº 50/2012:. Comissão: CPL. Concorrência Pública
11/2012. Objeto Nat.: Alienação de Bem Imóvel. Objeto Descr:
Promessa de compra e venda de bem imóvel para fins de
implantação de um empreendimento industrial do segmento de
embalagem e artefatos de papel. Lote 03 da Quadra “B”, CIMJ,
Jaboatão dos Guararapes/PE, com 337,35 m² Contrato Nº :
07/2013. Contratado: ARPEL ARTEFATOS DE PAPEL INDUSTRIA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 24.350.217/000190. Valor Contratado: R$ 113.106,75. Termo Aditivo Nº 01. A
suspensão do vencimento das 7 últimas parcelas aventadas no
contrato, postergando-se assim, a data de vencimento da décima
oitava parcela para o mês de junho de 2016, vencendo-se as
seguintes nos meses subsequentes.
Processo Nº 50/2012:. Comissão: CPL. Concorrência Pública
11/2012. Objeto Nat.: Alienação de Bem Imóvel. Objeto Descr:
Promessa de compra e venda de bem imóvel para fins de
implantação de um empreendimento industrial do segmento de
embalagem e artefatos de papel. Lote 03 da Quadra “B”, CIMJ,
Jaboatão dos Guararapes/PE, com 337,35 m². Contrato Nº :
08/2013. Contratado: ARPEL ARTEFATOS DE PAPEL INDUSTRIA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 24.350.217/000190. Valor Contratado: R$ 113.106,75. Termo Aditivo Nº 01. A
suspensão do vencimento das 7 últimas parcelas aventadas no
contrato, postergando-se assim, a data de vencimento da décima
oitava parcela para o mês de junho de 2016, vencendo-se as
seguintes nos meses subsequentes.
Processo Nº 05/2013:. Comissão: CPL. Concorrência Pública
02/2013. Objeto Nat.: Alienação de Bem Imóvel. Objeto Descr:
Promessa de Compra e Venda do Imóvel, Lote 06 da Quadra P
DI Paulo coelho, Petrolina/PE, 6.100,00 m². Contrato Nº 40/2013.
Contratado: BIRA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDAME CNPJ: 04.608.458/0001-89. Valor Contratado: R$ 305.000,00.
Termo Aditivo Nº 01. A alteração da Cláusula Sétima do contrato,
prorrogando o prazo para início das obras, em virtude problemas
relacionados à liberação de financiamento bancário.
Processo Nº 32/2012:. Comissão: CPL. Concorrência Pública 07/2012.
Objeto Nat.: Alienação de Bem Imóvel. Objeto Descr: Promessa de
Compra e Venda do Lote 04 da Quadra “D” do Distrito Industrial do
Cabo, Cabo do Santo Agostinho/PE, 11.740,93m2 Contrato Nº : 55/2012.
Contratado: ESCADA ARTEFATOS DE CIMENTO, INTERMEDIAÇÃO
E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ/
MF: 08.842.252/0001-70. Valor Contratado: R$ 601.000,00. Termo
Aditivo Nº 02. A alteração do parágrafo primeiro da cláusula quinta
e a alteração da cláusula sétima do contrato, prorrogando o prazo de
pagamento e prazo para início das obras.
Recife, 18 de janeiro de 2016
Superintendente Jurídico
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
1º Termo Aditivo Nº 044.2015 ao contrato Nº 003/2014 firmado
entre a ATI e a CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços
Ambientais Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato.
Período: Inicial 10/01/2015; Final: 09/01/2016. Valor global R$
23.106,00 Valor mensal R$ 1.925,50.
Recife, 15 de Janeiro de 2016
Andreia Lacerda
Gerente Jurídico
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
2º Termo Aditivo Nº 045.2015 ao contrato Nº 027/2014 firmado entre a
ATI e a Vetcontrol Saúde Ambiental Ltda- ME. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato. Período: Inicial 10/11/2015; Final: 10/11/2016.
Valor global R$ 24.000,00. Valor mensal: R$ 2.000,00.
Recife, 15 de Janeiro de 2016
Andreia Lacerda
Gerente Jurídico
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
Art. 2º - Publique-se e cumpra-se.
Recife, 19 de janeiro de 2016
EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS
Processo Nº 40/2015: Comissão: CPL. Pregão Presencial 17/2015.
Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr: Serviços
de auditoria contábil e emissão de parecer formal de auditoria
sobre as demonstrações contábeis relativas aos exercícios de
2015, 2016, 2017 e 2018, pelo período de 12 meses. Contrato
Nº : 71/2015. Contratado: BAKER TILLY BRASIL RECIFEAUDITORES INDEPENDENTES S/S. CNPJ: 41.034.513/0001-09.
Valor Contratado: R$ 95.619,56.
Processo Nº 37/2015:. Comissão: CPL. Concorrência Pública
07/2015. Objeto Nat.: Alienação de Bem Imóvel. Objeto Descr:
Promessa de Compra e Venda do Imóvel, denominada Gleba 2-A,
com área total de 5,91ha, no Município de Brejão, Pernambuco.
Contrato Nº : 72/2015. Contratado: TREVO ALIMENTOS
DO NORDESTE LTDA-ME. CPF/MF: 008.729.875-90. Valor
Contratado: R$ 305.547,00.
Processo Nº 37/2015:. Comissão: CPL. Concorrência Pública
07/2015. Objeto Nat.: Alienação de Bem Imóvel. Objeto Descr:
Promessa de Compra e Venda do Imóvel, Quadra “Q”, Lote 05
(cinco), área total de 6.100,00m² no Distrito Industrial de Petrolina,
Pernambuco. Contrato Nº : 73/2015. Contratado: MASCOS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: PGE SRP Nº 177/2015 CPL –
Empresa Vencedora: P. H. SPINELLI GOMES - MATERIAIS
DE CONSTRUCAO - ME Lotes 02 e 04, valor R$ 1.336.991,50.
Ana Rita de Oliveira - Pregoeira. PGE SRP Nº 154/2015 CSL Empresa Vencedora: AVK VÁLVULAS DO BRASIL LTDA Lotes 01
e 03, valor R$ 3.391.990,74. Silvana Cabral da Silva – Pregoeira
(F)
Polícia Militar
190