DOEPE 21/01/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N° 031 – Dispensando, MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DE MELO MACIEIRA, matrícula nº 192.727-2/SES da Função Gratificada
de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 10/10/2015.
N° 032 – Designando, NATALIA SARDA CAVALCANTI, matrícula nº 192.005-7/SES para a Função de Chefia da Unidade Administrativa e
de Gestão de Pessoas, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 10/12/2015.
N° 033 – Dispensando, MARIA LILIAN VASCONCELOS DO NASCIMENTO FRANÇA, matrícula nº 587254/MS da Função de Chefia
da Unidade Administrativa e de Gestão de Pessoas, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo
seus efeitos legais a 10/12/2015.
N° 034 – Atribuindo a MARIA LILIAN VASCONCELOS DO NASCIMENTO FRANÇA, matrícula nº 587254/MS a Função Gratificada
de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães /Recife, retroagindo seus efeitos legais a 10/12/2015.
N° 035 – Dispensando, NATALIA SARDA CAVALCANTI, matrícula nº 192.005-7/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 10/12/2015.
N° 036 – Atribuindo a, ADOLPHE AUGUSTE LEMAIRE DE MEDEIROS, matrícula nº 224.207-9/SES a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 04/01/2016.
N° 037 – Dispensando, MARCOS FERNANDO MARINHO DE LIMA, matrícula nº 583470/MS da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 04/01/2016.
N° 038 – Atribuindo a, MARCOS FERNANDO MARINHO DE LIMA, matrícula nº 583470/MS a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 04/01/2016.
N° 039 – Dispensando, ADOLPHE AUGUSTE LEMAIRE DE MEDEIROS, matrícula nº 224.207-9/SES da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 04/01/2016.
N° 040 – Atribuindo a MARIA DE FÁTIMA DA COSTA SILVA, matrícula nº 596925/MS a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/01/2016.
N° 041 – Dispensando, MARIA DAS GRAÇAS WASHINGTON CASSIMIRO CARRETEIRO, matrícula nº 232.680-9/SES da Função
Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/01/2016.
N° 042 – Atribuindo a MARIA DAS GRAÇAS WASHINGTON CASSIMIRO CARRETEIRO, matrícula nº 232.680-9/SES a Função
Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/01/2016.
N° 043 – Dispensando, MARIA DE FÁTIMA DA COSTA SILVA, matrícula nº 596925/MS da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/01/2016.
N° 044 – Designando, INNA FRANCELINO DA SILVA, matrícula nº 247871/SMSCSF para a Chefia da Unidade Administrativa e
Financeira, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência da Rede de Laboratórios Públicos/Nível Central, a partir de 04/01/2016.
Ano XCIII • NÀ 13 - 11
PORTARIA Nº 039 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 254/2015 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde publicada no D.O.E. de 06.05.2015, a fim de apurar possível irregularidade
funcional da servidora ELIANE RAMOS COUTINHO DE FARIAS, matrícula nº 195.270-6, através do MEMO Nº 105/2014 da Gerente
de Gestão de Pessoas do Hospital Getúlio Vargas, como também da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000685/2015 da
Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central e do SIGEPE Nº 0000935-8/2015.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo:
● Enquadramento no inciso II parágrafo único do artigo 204 da Lei Estadual nº 6.123/68, da servidora ELIANE RAMOS COUTINHO DE
FARIAS, assistente em saúde/auxiliar de enfermagem, matrícula nº 195270-6/SES, com lotação no Hospital Getúlio Vargas – Recife, por
caracterizar infração administrativa, ao descumprir proibição estabelecida no dispositivo legal acima supracitado;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 040 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar a
denúncia contida no Ofício nº 618/2014, datado de 24/11/2014, da Gerente do Hospital Regional Ulysses Pernambucano, SIGEPE nº
0103598-8/2014, a fim de apurar possível fato ocorrido nas dependências do referido hospital, em 14/08/2014.
IVANA MAGALY LIMA ALENCAR CARVALHEIRA – mat. 228373-5/SES - PRESIDENTE;
MAURO PIRES SÁ MARQUES – mat. 229581-4/SES - MEMBRO;
MARIA DAS GRAÇAS N. MACIEIRA – mat. 192727-2/SES - MEMBRO;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão Do Trabalho e Educação na Saúde
N° 045 – Dispensando, EDMILSON LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 228.834-6/SES da Chefia da Unidade Administrativa e Financeira,
símbolo FGS-1, vinculada a Gerência da rede de Laboratórios Públicos/Nível Central, a partir de 04/01/2016.
N° 046 – Atribuindo a, VIVIENE ARAÚJO XAVIER, matrícula nº 225.796-3/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada a Secretaria Executiva de Gestão e Vigilância em Saúde/Nível Central, a partir de 04/01/2016.
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/ SES.
N° 047 – Dispensando, INNA FRANCELINO DA SILVA, matrícula nº 247871/SMSCSF da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada a Secretaria Executiva de Gestão e Vigilância em Saúde/Nível Central, a partir de 04/01/2016.
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados, por
ter adquirido o direito anterior á publicação da aposentadoria:
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 048 – O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619, publicado no D.O.E.
de 03.02.2015, republicado no D.O.E de 04.02.2015, e tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SES Nº 116, publicada no D.O.E de
24.12.2015.
RESOLVE:
SIGEPE
NOME
MATRICULA
A PARTIR
769072/2015
CLEIDENALDO JOSÉ DOS SANTOS
1163680
05/10/2015
669835/2015
HERMES ANTÔNIO FERRAZ PEREIRA
867632
26/09/2015
823274/2015
LUCILENE FELIX DO NASCIMENTO
1157205
08/01/2015
872886/2015
SÔNIA MARIA PINHEIRO CABRAL
1329162
05/11/2015
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
I – Instituir a Comissão Executora, responsável pela elaboração de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular,
avaliação técnica recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem
necessários para a celeridade do processo seletivo, ficando desde já designados os seguintes membros:
MATRICULA
1305590
A PARTIR
14/03/2014
ANA CELIA LEITE
1163450
29/05/2015
889108/2015
ANALICE VENANCIO DE MELO
1163507
05/04/2010
UNIDADE MISTA DR ULISSES TACIO DE
CARVALHO -IX GERES
803002/2015
ANA MARIA DE SOUSA JORDÃO
DE VASCONCELOS
1294695
18/07/2015
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 24 de dezembro de 2015.
668171/2015
ANTONIO FERNANDO DA
FONSECA
1124072
09/08/2015
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA - X
GERES
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
674313/2015
ARLEIDE CRISTOVAM DE
ALMEIDA
1129260
02/01/2015
UNIDADE MISTA ANTONIA ALVES DE MELO - V
GERES
719166/2015
778645/2015
AUXILIADORA MARIA MACHADO
CÉLIA MARIA SOARES DA COSTA
1239643
3014126
11/11/2014
11/02/2015
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
HOSPITAL JESUS NAZARENO – IV GERES
769072/2015
CLEIDENALDO JOSÉ DOS
SANTOS
1163680
05/10/2015
HOSPITAL GETULIO VARGAS
NOME
George Santiago Dimech
MATRICULA
INSTITUIÇÃO
357.450-4
SES
Roselene Hans Santos
253.168-2
SES
Juliana Martins Barbosa da Silva Costa
341.635-6
SES
PORTARIA Nº 037 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
SIGEPE
577260/2015
NOME
ALINE ROQUE DA LUZ
638482/2015
UNIDADE
HOSPITAL DA RESTAURACAO
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA - VI GERES
1175734
08/08/2015
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
853110/2015
FRANCISCA ANTONIA DA
CONCEIÇÃO
ISRAEL ANTONIO DE SOUZA
1327305
24/06/2014
813317/2015
DANIEL JOSÉ DE SANTANA
2355612
10/10/2015
740733/2015
DICIONE SOARES DA SILVA
1169947
20/04/2015
I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo:
315178/2015
GILVANIA MARIA MACIEL LEITE
1282417
31/03/2012
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
CENTRO DE SAUDE MARIA AMELIA DE
ANDRADE - II GERES
APEVISA
CENTRO DE SAUDE DR ALBERTO DA SILVA
CASTRO - IV GERES
Ressarcimento ao Erário do excedente de remuneração, com os devidos acréscimos legais, pelo servidor Saul Cavalcanti de Medeiros
Quinino, médico, matrículas nº 357216-1/SES e 291513-8/SES, e posterior arquivamento do presente processo, após comprovação do
referido ressarcimento ao Erário;
827414/2015
JOSINEIDE BARRETO OLIVEIRA
1208217
17/04/2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
CUPIRA
827932/2015
LUCIA DE FÁTIMA DE SANTANA
1226487
17/11/2014
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE DR
WALDEMIRO FERREIRA –IV GERES
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
756786/2015
LUCIRENE MARIA FERREIRA DE
MELO
2302888
09/12/2015
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 577/2015 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 22.09.2015, a fim de apurar irregularidade funcional do
servidor SAUL CAVALCANTI DE MEDEIROS QUININO, denunciada no Relatório de Auditoria DAPC/SCGE Nº 010/2014 – Processo
nº 027/2014.
761940/2015
RESOLVE:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 038 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 576/2015 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 22.09.2015, a fim de apurar irregularidade funcional
do servidor FREDERICO FERNANDO LAURINDO DE ARAÚJO, denunciada no Relatório de Auditoria DAPC/SCGE Nº 010/2014 –
Processo nº 027/2014.
RESOLVE:
8804704/2015 MARCILIO ROMERO MACHADO
1049372
06/12/2015
HOSPITAL GETULIO VARGAS
860736/2015
MARIA JOSÉ DE FARIAS
VASCONCELOS
2357372
07/12/2011
UNIDADE MISTA SAO SEBASTIAO -IV GERES
526994/2015
MARINALVA LOPES DE OLIVEIRA
SILVA
879231
21/07/2011
UNIDADE MISTA ELIZABETE BARBOSA - VI
GERES
854133/2015
MARIA ELAYNE DA ROCHA
BARBOSA
1306308
26/06/2015
HOSPITAL DA RESTAURACAO
618254/2015
MARIA ELCIA DO CARMO
1328859
12/08/2015
UNIDADE MISTA PROFESSOR BANDEIRA FILHO
761657/2015
MARTA MARIA FERREIRA
SOARES
1287273
09/04/2015
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
745997/2015
RAIMUNDO ROBERTO QUEIROZ
PINHEIRO
1512943
26/05/2014
HOSPITAL DA RESTAURACAO
RICARDO JORGE DE CARVALHO
AROUCHA
SILVANA VIEIRA SILVA
SOLANGE DE SANTANA
BRANDÃO
1046977
25/12/2015
HOSPITAL DA RESTAURACAO
1224492
24/09/2015
2339242
06/01/2011
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo:
880986/2015
Ressarcimento ao Erário do excedente de remuneração, com os devidos acréscimos legais, pelo servidor Frederico Fernando Laurindo
de Araújo, médico, matrículas nº 196841-6/SES e 244974-9/SES, e posterior arquivamento do presente processo, após comprovação do
referido ressarcimento ao Erário;
761466/2015
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
761181/2015
TÂNIA MARIA BELMIRO DA SILVA
1175688
30/12/2014
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENCAO A
SAUDE
807445/2015
619560/2015
VERA LUCIA DA SILVA PEREIRA
VIVECA PIRES SÁ CARNEIRO
1335510
1305565
09/08/2015
04/07/2015
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA
CENTRO DE SAUDE AGAMENON MAGALHAES
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
890897/2015