DOEPE 21/01/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 13

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DESPACHOS DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES

MATRÍCULA
257.941-3
232.275-7

SIGEPE
898266/15
8583/16

RETIFICAÇÃO DE NOME
DE
PARA
DEISY DAYANA SILVA DO NASCIMENTO
DEISY DAYANA SILVA DE BRITO NASCIMENTO
JOSEANE RIBEIRO
JOSEANE RIBEIRO SOARES

SIGEPE

226.724-1

855944/15

229.252-1
227.589-9

ERRATA:
Considerando cota da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, no despacho publicado no D.O.E. de 06.01.2016, referente ao Abono de
Permanência da servidora ANGELA MARIA BUARQUE THEODORO, matricula nº 130608-1/SES, ONDE SE LÊ: ANGELA MARIA
DUARTE THEODORO, LEIA-SE: ANGELA MARIA THEODORO RAPOSO DE MELLO.

EM, 06/01/2016

LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA

Recife, 21 de janeiro de 2016

DIAS

INÍCIO

DEC

30

01.12.15

1°

780377/15

ANA DOLORES DE SOUZA

30

04.01.16

1°

SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL

905038/15

ANGELA MARIA PEREIRA
MARTINS

180

14.12.15

2°

VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- PETROLINA

765527/15

ARCEILSA MARIA DOS
SANTOS

30

01.01.16

3°

CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE

116.370-1

866248/15

CARMEM ESMERIA VILELA
FRANCO

180

04.01.16

2°

HOSPITAL GERAL DE AREIAS

137.229-7

878793/15

CECILIA MARIA DE
MENEZES

30

05.01.16

1°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

RESOLVE:
I – Rescindir, por término da vigência contratual, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, de acordo com
Inciso II do Artigo 4º da Lei nº14.547 de 21/12/2011, e as alterações da Lei nº14.885 de 14/12/2012,

79.906-8

UNIDADE DE TRABALHO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ATENCAO A SAUDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:

NOME
ANA CLAUDIA GONCALVES
TEIXEIRA

Nº. 012 – Remanejar, a pedido, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora MARIA
DULCIENE LIRA DA SILVA, Assistente em Saúde/Atendente de Enfermagem, matrícula nº 225.338-0/SES do Hospital e Policlínica João
Murilo de Oliveira/Vitória de Santo Antão para a Secretaria Municipal de Saúde de Chã Grande.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 013 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,

108.272-8

770995/15

DAVINO JUSTINO BEZERRA

30

01.01.16

3°

UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA

122.601-0

893340/15

DECIO CANUTO DOS
ANJOS

180

03.01.16

3°

HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO

227.930-4

11518/16

EDVALDO BISPO DOS
SANTOS

30

02.12.15

1°

DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS

194.470-3

26550/16

EDVAR SOARES DE
OLIVEIRA

30

01.02.16

1°

HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI

Nº CONT

228.756-0

783483/15

FABIANA MENDES NUNES
PEREIRA

30

04.01.16

2°

DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS

048/2014

227.241-5

770951/15

GICELIA ORICO DE MELO

30

04.01.16

1°

CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE

GILDETE COSME JOANA DE
MOURA
HELCIO DA SILVA PEREIRA
INA LIBONATI
ALBUQUERQUE

30

04.01.16

2°

HEMOPE - RECIFE

30

01.01.16

1°

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão respectivamente
indicada:
MATRICULA
11083182

NOME

CARGO

RESCISÃO

APOIADOR INSTITUCIONAL
ANA PAULA VANDERLEY GALINDO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE –
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR

02/01/2016

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

234.542-0

704921/15

227.130-3

675494/15

228.300-0

826323/15

30

04.01.16

1°

87.326-8

18832/16

INA MARIA VIEIRA DE AQUINO

30

06.01.16

2°

APEVISA - NIVEL CENTRAL

132.782-8

795407/15

IREIDE VANDERLEI DO
REGO

30

04.01.16

2°

CENTRO DE SAUDE INACINHA
DUARTE - LIMOEIRO

108.002-4

796612/15

IVANILDO FERREIRA DA
SILVA

30

01.01.16

3°

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DA CIDADE DO RECIFE

230.314-0

878815/15

IVONE DO CARMO
ALCOFORADO

30

04.01.16

2°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

232.219-6

830610/15

JERIZETE DOS SANTOS
PASSOS

30

01.01.16

1°

HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE

170.202-5

747966/15

LADJANE ALVES DE
LACERDA

180

01.01.16

3°

HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO

897423/15

LENILDA SILVA ARRUDA
TENORIO CAVALCANTI

90

01.01.15

1°

HOSPITAL COL VICENTE GOMES DE
MATOS - BARREIROS

232.792-9

748541/15

LUCIA DE ARAUJO
VASCONCELOS

180

01.01.16

2°

SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL

233.254-0

827548/15

LUCICLEIDE LIMA

30

01.01.16

2°

HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA

124.008-0

889435/15

MARIA APARECIDA DE
AGUIAR

180

01.01.16

3°

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/
PROCAPE

826356/15

MARIA DA ASSUNCAO DOS
SANTOS

30

04.01.16

2°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

226.141-3

2253925/15

MARIA DAS GRACAS DA
COSTA GARRETT

30

04.01.16

2°

CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO

230.924-6

749845/15

MARIA DE FATIMA SOARES
SANTOS

30

01.01.16

2°

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS

VII. A Portaria GM/ MS nº 2.362 de 27 de outubro de 2014, que aprova alteração do Componente Hospitalar da etapa I do Plano de Ação
Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Pernambuco e revoga as portarias nº 1.679/ 2012 e nº 3.133/ 2012;

228.007-8

736143/15

MARIA FERREIRA
VASCONCELOS

30

02.01.16

2°

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS

VIII. A Nota Técnica Conjunta nº 01 da GEPPI/SES/PE e SEPS/SMS de Jaboatão dos Guararapes.

2°

UNIDADE MISTA MARIA SILVA ITAPETIM

RESOLVEM:

1°

HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU

227.764-6

229.220-3

140.235-8

894870/15

MARIA IVANILDA BARBOSA

726592/15

MARIA JOSE ALVES DE
ALBUQUERQUE TORRES

230.111-3

793686/15

MARIA JOSE DA SILVA
PIRES

30

02.01.16

2°

HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO

74.957-5

817446/15

MARIA JOSE HENRIQUE
DA SILVA

180

01.01.16

3°

HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA

192.226-2

120
30

03.12.15
06.01.16

228.529-0

854515/15

MARIA LUCIA DA COSTA SILVA

30

07.12.15

2°

AGENCIA DO TRABALHO

234.004-6

806703/15

MARIA MARGARIDA DA
SILVA

30

01.01.16

2°

HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA

227.631-3

853648/15

MARIA TEREZA DA CUNHA
BEZERRA MAIA

30

24.11.15

1°

DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS

122.694-0

882011/15

MARILIA MARIA DOS ANJOS

30

04.01.16

3°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

840025/15

MARLENE DE LIMA
PEREIRA FREITAS

1°

GERENCIA DE RELACOES DO TRABALHO E
GESTAO DE INQUERITOS

154.312-1

754696/15

NATALIA MARIA CARVALHO
DE MARACABA

30

01.01.16

2°

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/
PROCAPE

227.056-0

730765/15

ROSA MARIA LEOPOLDO
DOS ANJOS SILVA

30

01.01.16

1°

HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES

232.897-6

775754/15

ROSARIO DE FATIMA DE
OLIVEIRA BRAYNER

30

02.01.16

2°

GERENCIA DA CENTRAL ESTADUAL
DE TRANSPLANTES

228.053-1

30

04.01.16

228.049-3

762726/15

ROSECLEYDE ANDRADE
DE ARAUJO

30

06.01.16

1°

GERENCIA DE ACOMPANHAMENTO
DA GESTAO MUNICIPAL

227.033-1

739822/15

SAUL COSTA DE ARAUJO

30

04.01.16

2°

HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE

231.660-9

888424/15

SONIA MARIA RODRIGUES

30

01.01.16

1°

CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE

229.593-8

833275/15

SONIA MARIA TAVARES DE
MELO

30

02.01.16

2°

HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE

233.930-7

830968/15

VALDINETE BEZERRA DA
SILVA

30

01.01.16

1°

HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE

234.000-3

806747/15

VANIA MARIA DA SILVA
JUSTINO

60

01.01.16

2°

HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA

116.545-3

810628/15

WALQUYRIA SOARES
SOBREIRA MACHADO

180

01.01.16

2°

UNIDADE MISTA ANA ALVES DE
CARVALHO - MIRANDIBA

143.426-8

831047/15

WILTON JOSE FERREIRA
DO PATROCINIO

30

04.01.16

2°

CENTRAL DE ALERGOLOGIA RECIFE

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas

EM, 05/01/2016
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/ PE Nº. 2825 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
Aprova Ad Referendum o remanejamento de recurso da Gestão Municipal de Jaboatão dos Guararapes para Gestão Estadual
por meio da Programação Pactuada Integrada referente ao Programa SOS Emergências.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/ PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando;
I. Os pressupostos constantes na Portaria GM/ MS n.º 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do
Pacto pela Vida e de Gestão;
II. A Portaria GM/ MS n°. 598, de 23 de março de 2006, que define que os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam
definidos e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite;
III. A Portaria GM/ MS nº. 1.097 de 22 de maio de 2006 que define que o processo da Programação Pactuada e Integrada da Assistência
seja um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde;
IV. A Portaria GM/ MS nº 1.663 de seis de agosto de 2012, que dispõe sobre o Programa SOS Emergências no âmbito da Rede de
Atenção às Urgências e Emergências (RUE);
V. A Portaria GM/ MS nº 3.133 de 28 de dezembro de 2012, que estabelece recurso para custeio dos Estabelecimentos de Saúde
participantes do Programa SOS Emergência;
VI. A Resolução CIB/ PE nº 2.365 de 19 de agosto de 2013, que aprovou Ad Referendum o remanejamento de recursos da portaria GM/
MS nº 3.133 de 27 de dezembro de 2013 da Gestão Estadual para a Gestão Municipal de Jaboatão dos Guararapes e Olinda;

Art.1º- Aprovar Ad Referendum o remanejamento, via Programação Pactuada e Integrada – PPI, de recurso referente à Portaria GM/ MS
nº 3.133 de 28 de dezembro de 2012, destinado ao custeio de leitos dos estabelecimentos participantes do Programa SOS Emergência
como retaguarda do Hospital da Restauração e Hospital Getúlio Vargas, conforme quadro abaixo:
MUNICÍPIO

GESTÃO

Nº LEITOS

Municipal

Jaboatão dos Guararapes

Estadual

20

VALOR
1.861.500,00
1.861.500,00

Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 29 de dezembro de 2015.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE DE 06/01/2016)
EM, 04/01/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N° 001 – Determinar o exercício da servidora MARIA DO CARMO DE SÁ BARRETO LOCIO, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula
nº 227.283-0/SES, na Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 01/12/2015.
N°. 002 – Determinar o exercício da servidora DIANA MARCIA ALVES LIRA, Assistente em Saúde/Assistente de Administração,
matrícula nº 228.075-2/SES, na XII Gerência Regional de Saúde/Goiana, retroagindo seus efeitos legais à 04/11/2015.
N°. 003 – Determinar o exercício do servidor AUMÉRIO SILVA DAS CHAGAS, Médico Anestesista, matrícula nº 246.276-1/SES, no
Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 19/10/2015.
N°. 004 – Determinar o exercício do servidor JOSÉ ROBERTO DE FRANÇA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula nº
226.812-4/SES, no Hospital Regional do Agreste/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais à 07/11/2015.
N°. 005 – Determinar o exercício do servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço Administrativo,
matrícula nº 138.509-7/SES, no Hospital Regional do Agreste/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais à 01/11/2015.