DOEPE 21/01/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de três vínculos públicos, com indícios de má-fé, por Telma Lúcia de Lucena, quais sejam: um cargo de Professor,
matrícula nº 157.511-2; da Secretaria de Educação do Estado e dois cargos de Professor, matrículas nº 41.239-0 e 57.039-0, da Prefeitura
Municipal de Recife, conforme consta do Relatório CACEF nº 319/2015, bem como do Despacho Homologatório nº 341, publicado no
DOE de 08 de dezembro de 2015;
Ano XCIII • NÀ 13 - 7
N° 186 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Gravatá, da servidora Lilian Costa Gomes, matrícula nº 324.300-1, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.12.2015 até 31.12.2015.
N° 187 - Considerar autorizada a cessão à Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, do servidor Marciel José do Monte,
matrícula nº 3068-6, do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, a partir de 21.09.2015 até 31.12.2015.
N° 188 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Barreiros, dos servidores Jacicleide Vasconcelos Valença, matrícula
nº 303.070-9, João Bosco Alves Ximenes, matrícula nº 174.201-9, e Rosemere Medeiros Leôncio da Silva, matrícula nº 176.812-3,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014.
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
N° 189 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Orobó, dos servidores José Maria de Aguiar Sarinho Júnior,
matrícula nº 237.946-5, Maria Assunção da Silva Baracho, matrícula nº 251.617-9, e Maria da Conceição de Albuquerque Barbosa,
matrícula nº 172.744-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2013.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
N° 190 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Ingazeira, da servidora Rita de Cássia Mendes de Melo Siqueira,
matrícula nº 251.338-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014.
N° 158 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos / SERES.
NOME
ALEX EMANOEL CALAZANS MORAES
MATRÍCULA
212.410-6
A PARTIR DE
07/01/2016
N° 159 - Resolve fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à Secretaria de Educação.
NOME
LUCIANA MÉRCIA FREITAS DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
277.103-9
A PARTIR DE
11/01/2016
N° 160 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à Secretaria de Saúde.
NOME
JOSÉ MARCELO DE MACENA
MATRÍCULA
193.279-9
MATRÍCULA
273.498-2
N° 192 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá, da servidora Adriana de Sousa Barbosa,
matrícula nº 257.285-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2013.
N° 193 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Araripina, da servidora Georgia Karlen Eugenio Gomes Mudo,
matrícula nº 189.615-6, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2013.
A PARTIR DE
14/01/2016
N° 194 - Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, da servidora Ana Cristina Emerenciano Alcoforado
Fonseca, matrícula nº 5762-2, da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 01.03.2015 até 31.12.2015.
A PARTIR DE
14/01/2016
Nº 195 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Gravatá, do servidor Alfredo Ottoni de Carvalho Neto, matrícula nº
324.782-1, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.12.2015 até 31.12.2015.
N° 161 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à Secretaria de Defesa Social (Polícia Civil).
NOME
OLIVER FRANSSINE GOMES GAUTHIER
N° 191 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Araripina, da servidora Robssa Janealém Jacó Cirilo, matrícula nº
189.795-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2013 e 2014.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
N° 162 - Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Exu, a servidora Vicência Sergio de Souza Apolinário, cedida à Secretaria de
Educação, a partir de 01.01.2013.
N° 163 - Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor Caio Barbosa Imperiano, matrícula nº 2669-7, cedido
à Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 04.01.2016.
N° 164 - Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Limoeiro, o servidor Carlos Henrique Ramos da Silva, cedido à Secretaria de
Educação, a partir de 07.05.2012.
N° 165 - Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, as servidoras Maria Aparecida dos Santos Silva, matrícula
nº 1179-7, Quitéria Maria da Conceição, matrícula nº 2436-8, e Maria José da Silva, matrícula nº 2452-0, cedidas à Secretaria de Saúde.
N° 166 - Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, a servidora Adiles Ribeiro
Campos, matrícula nº 8165-5, cedida à Secretaria da Mulher, a partir de 03.02.2016.
N° 167 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria do Rosário Pompéia Vieira Sonoda, matrícula nº 168.271-7, cedida
à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 18.11.2013.
N° 168 - Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Emerson Guimarães da Silva, matrícula nº 329.241-0, cedido à
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, a partir de 01.12.2015.
N° 169 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria Ezia Peixoto de Alencar Gomes, matrícula nº 135.595-3, cedida à
Prefeitura Municipal de Trindade, a partir de 01.01.2015.
N° 170 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Euclides William Marques Pacheco, matrícula nº 303.909-9, cedido à
Prefeitura Municipal de São Bento do Una, a partir de 31.07.2015.
N° 171 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Denise Maria Pereira da Silva, matrícula nº 163.728-2, cedida à Prefeitura
Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01.01.2014.
N° 172 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Rosa Cristina Moreira Bezerra Alves, matrícula nº 162.537-3, cedida à
Prefeitura Municipal de Exú, a partir de 02.01.2015.
N° 196 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de São Bento do Una, da servidora Mirian Almeida da Rocha Costa,
matrícula nº 174.634-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014.
N° 197 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, da servidora Lígia Vasconcelos dos Santos,
matrícula nº 173.302-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014 e 2015.
N° 198 - Considerar autorizada a cessão à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, do servidor Rodolfo Ramirez
Soto, matrícula nº 212.475-0, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 27.05.2014 até 31.12.2014.
N° 199 - Considerar autorizada a cessão ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, dos servidores Ednaldo Reginaldo de Almeida,
matrícula nº 13.081-8, e Paulo Antonio de Melo, matrícula nº 13.028-1, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de 09.11.2015 até 31.12.2015.
N° 200 - Considerar autorizada a cessão à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO, do servidor Paulo Rodrigues dos
Santos, matrícula nº 13.131-8, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de
origem, a partir de 07.12.2015 até 31.12.2015.
N° 201 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Bom Jardim, da servidora Maria Lúcia Barbosa da Silva, matrícula
nº 180.072-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.02.2013 até 31.12.2014.
N° 202 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício no Gabinete do Governador, da servidora Tânia Zulmira
Paashaus Acioly de Melo, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, no exercício de 2015.
N° 203 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Barreiros, das servidoras Angela Tereza Siqueira
Cidrim, matrícula nº 159.209-2, Denize Patricia da Silva, matrícula nº 270.700-4, e Roberta Erla Nascimento de Almeida, matrícula nº
300.984-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014.
N° 204 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, dos servidores José Cleiton
Rodrigues Padilha, matrícula nº 253.056-2, e Marcelo Hermínio dos Santos, matrícula nº 261.786-2, da Secretaria de Educação, com
ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2013 e 2014.
N° 205 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte, da servidora Lúcia Maria de Souza
Ferreira, matrícula nº 257.406-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015.
N° 173 - Colocar à disposição da Secretaria da Fazenda, o servidor Antônio Barbalho Tavares, matrícula nº 4116-5, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2016 até 31.12.2016.
N° 206 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá, dos servidores Júlio César
Oliveira de Amorim, matrícula nº 174.197-7, e Edigar Barbosa Leal, matrícula nº 244.842-4, da Secretaria de Educação, com ônus para
o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014.
N° 174 - Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Maviael Machado, matrícula nº 9025-5, do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
N° 207 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, dos servidores abaixo
relacionados, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2014.
N° 175 - Colocar à disposição da Secretaria de Imprensa, o servidor Ricardo Newton Couto de Miranda, matrícula nº 9120-0, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de 17.12.2015
até 31.12.2016.
N° 176 - Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, o servidor Ernandi Silva dos Santos, matrícula nº 15.0975, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
N° 177 - Colocar à disposição do Ministério da Educação, a servidora da Universidade de Pernambuco - UPE, Adriana de Faria
Gehres, matrícula nº 5560-3, a partir de 01.02.2016 até 31.12.2016, sem ônus para o órgão de origem, sendo de responsabilidade do
órgão cessionário o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao FUNAFIN, conforme
determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações.
Nº 178 - Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o servidor Themistocles Alves de Souza, matrícula nº
227.650-0, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
N° 179 - Considerar autorizada a determinação de exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária – ADAGRO, do servidor
Aloisio Silva de Oliveira, da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, a
partir de 01.09.2015 até 31.12.2015.
N° 180 - Considerar autorizada a renovação da cessão à Prefeitura Municipal de Barreiros, da servidora Telma Maria Pinheiro Batista,
matrícula nº 161.413-4, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014.
N° 181 - Considerar autorizada a renovação da cessão à Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, da servidora Maria do Socorro Vieira Aragão
Belo, matrícula nº 106.513-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2013 e 2014.
N° 182 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Gravatá, do servidor Murilo Henrique Alves Baihé, matrícula nº
323.723-0, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 21.12.2015 até 31.12.2015.
N° 183 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Orobó, dos servidores Marta Lúcia de Oliveira Santos, matrícula nº
172.772-9, Maria Eugênia Jerônimo Silva, matrícula nº 175.968-0, e Paula Cesielle Tenorio Ferro de Andrade, matrícula nº 175.304-5,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014.
NOME
MATRÍCULA
Ana Paula Ceneviva de Moura
136.234-8
Elimar Correia de Lucena
189.593-1
Ivoleide da Silva Ponciano Amaral
134.607-5
Ivone Maria Domingos da Silva
259.563-0
João Batista do Rêgo
250.686-6
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE: na
Portaria SAD nº 2177 do dia 30.07.2015, publicada no DOE de 31.07.2015, no que concerne à servidora Adriana Cíntia do Nascimento,
matrícula nº 300.629-8, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ...a partir de 01.06.2015...
Leia-se: ... a partir de 03.08.2015...
Na Portaria SAD nº. 159, de 29 de janeiro de 2013, publicada no DOE de 30 de janeiro de 2013:
Onde se lê: ... no período de 01 de abril de 2012 a 01 de abril de 2015...
Leia-se: ...no período de 16 de outubro de 2012 a 16 de outubro de 2015...
Na Portaria SAD nº. 437, de 08 de abril de 2013, publicada no DOE de 09 de abril de 2013:
Onde se lê: ... no período de 01 de abril de 2012 a 01 de abril de 2015...
Leia-se: ...no período de 16 de outubro de 2012 a 16 de outubro de 2015...
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 40 , DE 08 DE JANEIRO DE 2016.
N° 184 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Jupi, da servidora Simone Alves Teixeira, matrícula nº 271.824-3, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2013.
N° 185 - Considerar autorizada a cessão à Secretaria da Fazenda, do servidor Indemburgo Ramos dos Santos, matrícula nº 227.062-5,
da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.11.2015 até 31.12.2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1776 do dia 01.10.2009, publicada no DOE de 02.10.2009, referente aos servidores da Secretaria de
Educação, abaixo relacionados.