DOEPE 23/01/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N° 225 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, dos servidores José Fernando
Barbosa Vieira, matrícula nº 242.216-6, Julio Cesar de Santana Santos, matrícula nº 13.040-0, e Walter Jose dos Santos, matrícula
nº 213.056-4, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Na Portaria SAD nº 3.630 do dia 29.12.2015, publicada no DOE de 30.12.2015, referente ao servidor Glaucemir Viana de Albuquerque
Melo, matrícula nº 1252, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI.
Onde se lê: ...até 31.12.2015...
Leia-se: ...a partir de 21.12.2015 até 31.12.2015...
Na Portaria SAD nº 2.994 do dia 19.10.2015, publicada no DOE de 20.10.2015, referente ao servidor Roseilson Sales Gomes.
Onde se lê: ...Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco -CONDEPE/FIDEM...
Leia-se: ...Instituto de Recursos Humanos - IRH...
Pernambuco; Considerando a informação contida no Ofício SAD nº
1372/2015 – GSAD datado de 17/11/15 que a candidata ANGÉLICA
MARIA ALEXANDRE DA NATIVIDADE, foi nomeada para o Cargo
de Soldado da Polícia Militar de Pernambuco através do Ato
Governamental nº 3913, de 26 de agosto de 2014, publicado no
Diário Oficial do Estado no dia 27 de agosto de 2014; RESOLVE: I Publicar o cadastro da Soldado PM Matrícula nº 116783-9 ANGÉLICA
MARIA ALEXANDRE DA NATIVIDADE, filha de Orlando Araújo da
Natividade e Joselha Alexandre da Silva, nascida em 17/07/1992,
CPF nº 090.677.464-01 e identificada no Registro Geral do GI/DGP
sob o nº 57106; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar
providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de
cumprimento do disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria
em Diário Oficial do Estado. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE
MARANHÃO FILHO CEL PM – Comandante Geral.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SEE Nº 288 DE 22 DE JANEIRO DE 2016.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 19, DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3°, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação pela pela Lei nº 15.121,
de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor
da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 9017851-4/2015, publicada no Boletim Interno às fls. 72/73, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte acidental do ex-militar TEOTÔNIO BEZERRA BRITO, 1° Sargento RR/BM, matrícula nº 16420-8,
ocorrida em 20 de dezembro de 2013;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15,
de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, em cotas
partes iguais, às dependentes previdenciárias do referido militar: VALDIVIA VÂNIA DA SILVA BRITO, viúva; e, ELIVÂNIA CRISTINA DA
SILVA BRITO, filha;
3) Não autorizar o pagamento da indenização ao requerente EVERTON CARLOS DA SILVA BRITO FILHO, por não figurar como
dependente previdenciário habilitado, conforme preceitua o artigo 5°, inciso II e § 1°, da Lei n° 15.025, de 2013, bem como Portaria
Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 20, DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei
nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o
inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5747185-1/2015, publicada no Boletim Interno às fls.15, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar AMAURI JOSÉ DE SOUZA, Cabo PM Reformado, matrícula nº 610.071-6,
ocorrida em 07 de agosto de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: ELIZABETE FERREIRA DA SILVA, companheira.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,
resolve designar, pró-tempore, JOSÉ LIVONALDO MENEZES
SILVA, matrícula nº 261.116-0, para a função de Diretor da Escola
de Referência em Ensino Médio Maria Auxiliadora Liberato,
localizada no município de Caruaru, Gerência Regional de
Educação Agreste Centro Norte, a partir de 19 de janeiro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 289 DE 22 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,
resolve dispensar, a pedido, VALÉRIA ALBUQUERQUE PORTES,
matrícula nº 255.254-0, da função de Diretor da Escola Delmiro
Gouveia, localizada no município de Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Sul, a partir de 30 de dezembro de 2015.
PORTARIA SEE Nº 290 DE 22 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,
resolve designar, pró-tempore, CELITA VIEIRA ROCHA
VASCONCELOS, matrícula nº 174.957-9, para a função de Diretor
da Escola Delmiro Gouveia, localizada no município do Recife,
Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo
a 31 de dezembro de 2015.
PORTARIA SEE Nº 291 DE 22 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,
resolve dispensar, a pedido, CLÓVIS BENVINDO DA SILVA,
matrícula nº 253.066-0, da função de Diretor da Escola Professora
Isaura de França, Município de Abreu e Lima, Gerência Regional
de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 292 DE 22 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,
resolve dispensar, a pedido, JANAINNA LAETITIA DE SIQUEIRA
SOUSA, matrícula nº 172.705-2, da função de Diretora da Escola
Cônego Rochael de Medeiros, Município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 04
de janeiro de 2016.
EM, 18/01/2016.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,
resolve dispensar, a pedido, CHRISTIANNE VALERIANO DE
CARVALHO, matrícula nº 176.140-4, da função de Diretora da
Escola Manoel Borba, Município de Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 294 DE 22 DE JANEIRO DE 2016.
NOME
ARUGAIGUE FERREIRA DE LIMA
MATRÍCULA
131.272-3
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
04/07/2015
CHRYSTIANE KELLI ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
EM, 18/01/2016.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOME
ROSANGELA DE ALMEIDA FARIAS
MATRÍCULA
128.038-4
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
19/04/2015
CHRYSTIANE KELLI ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG / PMPE Nº 033, de 21/01/2016
EMENTA: Transferência para a Reserva
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994.
RESOLVE: I - Transferir para a Reserva (não remunerada), a
contar de 12 de janeiro de 2016, com fundamento no Art. 100,
§ 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o Sd PM Mat
104329-3/DTEC – IGOR FERNANDO BARROS BEZERRA, praça
de 17/01/2005, filho de Paulo Fernando Bezerra Gomes e de
Cleide Maria Barros, por haver sido empossado no cargo público
efetivo de Agente de Polícia Federal; II – O Comandante do DTEC
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,
resolve designar, pró-tempore, JANIELENA ROSA PAULINO,
matrícula nº 172.707-9, para a função de Diretora da Escola
Estadual João Rodrigues Leite, Município de Carnaubeira da
Penha, Gerência Regional de Educação do Sertão do Submédio
São Francisco - Floresta, a partir de 01 de fevereiro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 295 DE 22 DE JANEIRO DE 2016.
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na
Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo.
SIGEPE Nº
0224376-6/2015
Nº 299 - Remover MONICA FERREIRA DA SILVA, Prof. LPE, I,
D, mat. 239.908-3, para Esc. Joaquim Xavier de Brito, Iputinga,
GRE Recife Sul, com 200h/a mensais, de Geografia, a partir de
02.07.15. SIGEPE 04638690/15.
Nº 300 - Remover JANAINA ANGELICA OLIVEIRA E SOUZA,
Prof. LPE, I, D, mat. 267.597-8, para Esc. Cap. Andre Pereira
Temudo, Olinda, GRE Metro Norte, com 200h/a mensais, de
Educação Física. SIGEPE 05265628/15.
Nº 301 - Remover SIMONE BRANDAO DE SANTANA, Prof.
LP, I, A, mat. 262.506-7, para Equipe Técnica da Gerência de
Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos
e Cidadania, com 200h/a mensais, a partir de 22.12.15. SIGEPE
05149023/15.
Nº 302 - Dispensar SIMONE DE LIMA CAVALCANTI, Prof. LPE,
II, D, mat. 189.149-9, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Vigário João Inácio, Buique, GRE Arcoverde, retornando para
regência, com 200 h/a mensais de Biologia, na referida Esc., a
partir de 31.12.15. SIGEPE 04004256/16.
Nº 303 - Dispensar JANIEIDE PORFIRIO ROLDAO, Prof. LPE,
I, D, mat. 257.801-8, da função de Diretor Adjunto da Esc. Profª.
Isaura de França, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de
01.01.16. SIGEPE 04037736/16.
Nº 304 - Tornar sem efeito Port. 5915 de 04.12.14, referente a
LUCIANO VIEIRA FEITOSA, mat. 302.810-0, permanecendo em
vigor a Port. 3967 de 29.07.14. SIGEPE 05191391/15.
Nº 305 - Remover MARIA JOSE CAVALCANTE DE MEDEIROS,
Assistente Administrativo Educacional IV, D, mat. 108.681-2, para
Esc. Dom Juvêncio Britto, Garanhuns, com 40h/a semanais, a
partir de 01.02.16. SIGEPE 05148584/15.
Nº 306 - Remover JOAO PAULO DIAS DE MENESES, Prof. LPE,
I, D, mat. 256.491-2, para Esc. Profª. Galtemir Lins, Palmares,
com 200h/a mensais, de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE
05068844/15.
Nº 307 - Remover ANTONIO VICENTE FILHO, Prof. LPE, I,
D, mat. 264.720-6, para Esc. Cel. Luiz Inácio Pessoa de Melo,
Aliança, GRE Nazaré, com 200h/a mensais, de História, a partir
de 03.02.16. SIGEPE 05042428/15.
Nº 308 - Remover ROSA MARIA BARBOZA DE MELO, Prof. LPE,
I, D, mat. 317.673-8, para Esc. Stª. Cecília, Arcoverde, com 150h/a
mensais, de Português e Inglês, a partir de 03.02.16. SIGEPE
05048482/15.
Nº 309 - Designar ARLEIDE DA SILVA CRUZ, Prof. LPE, I, D, mat.
264.431-2, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Lagoa
Encantada, Ibura, GRE Recife Sul atribuindo-lhe a gratificação
referente Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
19.11.15. SIGEPE 05176732/15.
Nº 310 - Remover GLORIA JEAN PIMENTEL, Prof. LPE, I, D, mat.
273.911-9, para Esc. Profª. Galtemir Lins, Palmares, com 150h/a
mensais, de Biologia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05068800/15.
Nº 311 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de
ERISVALDO DA SILVA OLIVEIRA, Prof. LP, I, D, mat. 250.290-9,
loc. na Esc. Con. João Leite Gonçalves de Andrade, Afogados da
Ingazeira, a partir de 01.02.16. SIGEPE 05301281/15.
PORTARIA SEE Nº 293 DE 22 DE JANEIRO DE 2016.
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na
Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo.
SIGEPE Nº
0223658-8/2015
Ano XCIII • NÀ 15 - 5
deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar
e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do militar
estadual ora transferido para a reserva não remunerada para o
desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme
dispõe a Portaria do Comando Geral nº 557, publicada no SUNOR
nº 021, de 11/06/2002; III – Publicar esta Portaria em Diário
Oficial do Estado; CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE
MARANHÃO FILHO CEL PM – Comandante Geral. POR
DELEGAÇÃO: PETRÔNIO LUIZ CHAGAS DA SILVA CEL PM
Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 034 DE 22/01/2016
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldado PM/2015.
O Comandante Geral no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art.101, Inciso I, do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado por meio do Decreto n°17.589, de 16JUN94;
Considerando o Ofício SAD n° 1372/2015 – GSAD de 17/11/2015
e Ofício nº 1122/2015 – SGP/SDS de 14/12/15, que tratam da
nomeação e posse da candidata ANGÉLICA MARIA ALEXANDRE
DA NATIVIDADE, para o cargo de Soldado da Polícia Militar de
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,
resolve designar, pró-tempore, JANIEIDE PORFIRIO ROLDAO,
matrícula nº 257.801-8, para a função de Diretora da Escola
Professora Isaura de França, Município de Abreu e Lima, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a
01 de janeiro de 2016, ficando dispensada da função de Diretora
Adjunta da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 296 DE 22 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,
resolve designar, pró-tempore, AGENOR LUIZ RIBEIRO
COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA, matrícula nº
240.077-4, para a função de Diretor da Escola Cônego Rochael de
Medeiros, Município de Recife, Gerência Regional de Educação
Recife Norte, com efeito retroativo a 18 de janeiro de 2016, ficando
dispensado da função de Chefe de Secretaria da Escola Regueira
Costa, Município de Recife, da referida Regional.
Nº 312 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia,
de MARIA DIVA DE MAGALHAES OLIVEIRA, Prof. LPE, I, D, mat.
251.233-5, loc. Na EREM Prof. Adauto de Carvalho, Serra Talhada,
GRE Afogados, a partir de 01.10.15. SIGEPE 05301235/15.
Nº 313 - Remover FERNANDA ROBERTA MONTEIRO MONTE,
Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 362.337-8, para o
Núcleo de Assistência ao Servidor, da GRE Metro Norte, a partir
de 08.02.16. SIGEPE 04773036/15.
Nº 314 - Remover REGIVAL FRANCISCO DE PAULA, Prof., LPE,
III, D, mat. 173.375-3, para a Esc. Profª. Azinete Ramos Carneiro,
Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, de
Matemática, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04032551/16.
Nº 315 - Dispensar ROSEANE CARDOSO DE SANTANA DE
JESUS, Prof. LPE, I, D, mat. 251.337-4, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Profª. Isaura de França, Abreu e Lima, GRE
Metro Norte, a partir de 01.02.16. SIGEPE 05300368/15.
Nº 316 Remover GEMILSON DE FREITAS MESQUITA, Prof. LPE,
I, D, mat. 252.894-0, para a Esc. Felisberto de Carvalho, Caruaru,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE
05046232/15.
Nº 317 Dispensar DJAILTON LEITE NUNES, Prof. LPE, I, D, mat.
259.641-5, da função de Diretor Adjunto da Esc. São Cristovão,
Garanhuns, a partir de 01.02.16. SIGEPE 05123698/15.
Nº 318 Remover DJAILTON LEITE NUNES, Prof. LPE, I, D, mat.
259.641-5, para a Esc. Simoa Gomes, Garanhuns, com 150 h/a
mensais de Matemática, a partir de 01.02.16. SIGEPE 05123698/15.
PORTARIA SE/GGDP DE 22 DE 01 DE 2016.
Nº 319 Remover WAGNEIDE NICASIO NUNES, Prof. LPE, III, D,
mat. 154.674-0, para a Esc. Cônego Rochael de Medeiros, Boa
Vista, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Português e
Artes, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05049551/15.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E
RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS
PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 320 Remover FRANCISCO JEAN SALES NOBRE, Prof. LPE,
I, D, mat. 270.526-5, para a Esc. São Vicente de Paula, Exu, GRE
Araripina, com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 03.02.16.
SIGEPE 05186035/15.
Nº 297 Remover CARMELO SOUZA DA SILVA, Prof. LPM, II,
A, mat. 196.960-9, para a Esc. Profª Amélia Coelho, com 75 h/a
mensais e na Esc. Madre Lucila Magalhães, com 75 h/a mensais,
ambas na disc. de Geografia e História, Vitória, a partir de
10.12.15. SIGEPE 05251263/15.
Nº 321 - Dispensar GRIVANILDA DE CARVALHO SOUZA SILVA,
Prof. LPE, III, D, mat. 172.611-0, da função de Diretor Adjunto
da EREM Frei Epifanio, São Joaquim do Monte, GRE Vitória,
retornando para regência, com 200 h/a mensais de Português, na
referida Esc., a partir de 01.04.15. SIGEPE 05168171/15.
Nº 298 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Geografia,
História e Filosofia, de ROGERIO PEREIRA DE LIMA, Prof. LPE,
II, D, mat. 240.606-3, loc. na EREM Jornalista Trajano Chacon,
GRE Recife Sul, a partir de 06.11.15. SIGEPE 05111111/15.
Nº 322 Remover VANDERVAL PONTES DA SILVA, Prof. LPE, II,
D, mat. 191.089-2, para a Esc. Dom Juvêncio Britto, Garanhuns,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.02.16.
SIGEPE 05251410/15.