Poder Executivo ● 13/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 29/12/2015 O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, resolve: Nº 5742, DE 29/12/2015 - Designar o Tenente-coronel PM Eduardo Henrique Senna Costa, matrícula nº 1861-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas/Colégio da Polí

Poder Executivo ● 26/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 131, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM. O Comandante Geral, em estrito cumprimento ao Acordão, transitado em julgado, proferido pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, nos autos da Apelação/Reexame Necessário nº 0261337-8, que deu provimento ao reexame, reformando a Sentenç

Poder Executivo ● 28/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de janeiro de 2016 FREITAS MAGALHÃES, praça de 18 de fevereiro de 2011, RG nº 54858-PMPE, nascido em 22 de setembro de 1987, filho de CÍCERO ALVES MAGALHÃES e de SHEILA GOMES DE OLIVEIRA FREITAS, a teor do Processo de Licenciamento “Ex-Officio” a Bem da Disciplina instaurado por força da Portaria do Comando do 16º BPM nº 013, de 13 de março de 2013; II - Publicar esta Portaria em Diário

Poder Executivo ● 21/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG/PMPE nº 029, de 20/01/2016. EMENTA: Licenciamento a Pedido O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da P

Poder Executivo ● 07/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde- inicial 94131752014 – Ana Cristina V. de A. Araújo, mat. 82988, concedo 11 dias a partir de 22/10/13. 941371642014 – Ana Cristina V. de A. Araújo, mat. 106275, concedo 15 dias a partir de 18/10/13. 941369052014 – Marta Maria F. Albuquerque, mat. 94030, concedo 08 dias a partir de 01/11/13. 941372102014 – Adriana

Poder Executivo ● 22/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de janeiro de 2016 Nº 025, 19.01.16: Desligar do serviço ativo da Corporação, a/c 08.01.16, a Subten PM Mat. 22954-7/Wânia Souza de Melo Maia, por haver atingido o tempo de permanência na graduação cumulativamente com 30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei nº 15.049/2013. PORTARI

Poder Executivo ● 06/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012. PROCESSO Nº VÍNCULOS Médico (SES/PE), matrícula nº 2316137. Médico (Prefeitura de Caruaru/PE), matrícula nº 365157. APO Médico Legista (SDS/PE), matrícula nº 1636090. M

Poder Executivo ● 15/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 013 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel BM ANTONIO HILÁRIO LIMA CAVALCANTI, do Capitão BM GILSON DE FARIAS BELTRÃO JÚNIOR, do Tenente BM ALLAN MESQUITA DA COSTA, dos 2º Sargentos BM PAULO HENRIQUE DE MOURA MELO e DANILO BARBOZA MAGLIANO, dos 3º Sargentos BM ELIAS GOMES DA SILVA e CARLOS JOSÉ DA SILVA, do Cabo BM M

Poder Executivo ● 19/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE DEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família 943396642015 – Marleide Francisco Brandão, mat. 58319, concedo 28 dias a partir de 17/06/15. 943410602015 – Virginia S. da Nobrega N. Vieira, mat. 75949, concedo 14 dias a partir de 15/06/15. 940124702016 – Sônia Maria de A. Nascimento, mat. 84395, concedo 30 dias a partir de 19/03/15. 940125582016 �

Poder Executivo ● 17/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Gratificação de Atividade de Transporte A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14, de 16 de Abril de 2014, resolve: INDEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 031/2016 de 04/02/2016 da GEJUR/SAD. PROCESSO SAD Nº 8864054-8/2015 SERVIDOR Rivaldo Pedro da Cruz MATRÍCULA ÓRGÃO 293.