DOEPE 23/01/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 15
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 323 Remover FATIMA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, Prof.
LPM, II, D, mat. 190.150-8, na função de Educador de Apoio para
a Esc. Prof. Manoel Xavier Paes Barreto, Petrolina, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.01.16. SIGEPE 05077067/15.
Nº 343 Remover CLAUDIA MOREIRA DE CAMPOS, Analista em
Gestão Educacional, I, D, mat. 300.774-0, para a Gerência de
Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e
Cidadania, da SEDE, a partir de 10.12.15. SIGEPE 05217096/15.
Nº 324 Remover IRINEU HENRIQUE DE LIMA, Prof. LP, III, D,
mat. 175.077-1, para a Esc. Dom Vital, Caruaru, com 150 h/a
mensais de Inglês, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05126207/15.
Nº 344 Remover FABIANNY SILVA DE CARVALHO, Analista em
Gestão Educacional, I, D, mat. 301.167-4, para a Esc. Francisco
Xavier dos Santos, Petrolina, a partir de 01.12.15. SIGEPE
05078621/15.
Nº 325 Remover ELIDA MARIA ALMEIDA QUEIROZ, Prof. LPE,
III, D, mat. 177.396-8, para a Esc. Nossa Sra. do Carmo, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.12.15.
SIGEPE 05216837/15.
Nº 326 - Designar ELIDA MARIA ALMEIDA QUEIROZ, Prof. LPE,
III, D, mat. 177.396-8, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Nossa Sra. do Carmo, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe
a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.12.15. SIGEPE 05216837/15.
Nº 327 Remover WALDEMBERG JOSE PEDRO DA SILVA, Prof.
LPE, II, D, mat. 239.699-8, para a Esc. de Paulista, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 03.02.16.
SIGEPE 05026364/15.
Nº 328 Remover ANA PAULA GONÇALVES SOARES, Prof.
LPE, III, D, mat. 160.824-0, para a Esc. Dom Juvêncio de Britto,
Garanhuns, com 200 h/a de Português, a partir de 03.02.16.
SIGEPE 05123597/15.
Nº 329 - Remover MARCELO JOSE SANTOS, Prof. LP, I, D,
mat. 277.292-2, para Esc. Dr. Francisco Pessoa de Queiroz, Dois
Unidos, GRE Recife Norte, com 150h/a mensais, de Artes, a partir
de 03.02.16. SIGEPE 05047615/15.
Nº 330 - Localizar MARIA DE FATIMA DA SILVA, Prof. LPE, III,
D, mat. 103.677-7, para Esc. Pe. Augusto, Bonito, GRE Vitória,
com 200h/a mensais, de História e Geografia, a partir de 01.02.15.
SIGEPE 05168665/15.
Nº 331 Remover JOSE NUCAS RAIMUNDO SILVA, Prof. LP,
I, D, mat. 269.943-5, para a Esc. Matias de Albuquerque, Casa
Amarela, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais de Português e
Artes, a partir de 24.11.15. SIGEPE 05032800/15.
Nº 332 Remover RICARDO DOS SANTOS ARAUJO, Prof. LPE, I,
D, mat. 255.130-6, para a Esc. Prof. Agamenon Magalhães, Stª Mª
da Boa Vista, GRE Petrolina, com 150 h/a mensais de História, a
partir de 06.02.14. SIGEPE 05273706/15.
Nº 333 - Designar LUCIDALVA ROGERIA LIMA DOS SANTOS,
Prof. LP, II, D, mat. 173.309-5, para a função de Chefe de
Secretaria da EREM Simon Bolívar, Jaboatão, GRE Metro Sul,
atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, com
200 h/a mensais, a partir de 01.10.15. SIGEPE 05142295/15.
Nº 334 Remover DAISY GOMES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, D, mat.
177.598-7, para a Esc. Missionário São Bento, Ibura, GRE Recife Sul,
com 200 h/a mensais, a partir de 04.01.16. SIGEPE 05268420/15.
Nº 335 - Designar DAISY GOMES DE OLIVEIRA, Prof. LPE,
III, D, mat. 177.598-7, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Missionário São Bento, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a
gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 04.01.16. SIGEPE 05268420/15.
Nº 336 Remover IDAIA SANTOS PAIXAO, Prof. FMG, 1, U, mat.
155.637-1, para a Esc. Gercino Coelho, Petrolina, com 150 h/a
mensais, Polivalente, a partir de 01.01.12. SIGEPE 05273875/15.
Nº 337 Remover MARISE DOS SANTOS LIMA, Prof. LPE,
I, D, mat. 257.031-9, para a Esc. Est. Dr. Caetano Monteiro,
Rio Formoso, GRE Palmares, c/200 h/a de Psicologia da
Aprendizagem, Prática Pedagógica e Didática, a partir de
03.02.16. SIGEPE 05089410/15.
Nº 338 - Localizar ELISABETE MARIA DINIZ MENEZES DE
BRITO TEOTONIO, Prof. LPE, III, D, mat. 122.312-7, para a
Equipe Técnica da UDE da GRE Floresta, com 200 h/a mensais, a
partir de 01.01.13. SIGEPE 05089476/15.
Nº 339 Localizar MARIA JOSE DE LIMA SANTOS, Prof. LPE,
III, D, mat. 175.969-8, na EREM Simon Bolívar, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais em Apoio Pedagógico, a partir de
02.02.15. SIGEPE 05143094/15.
Nº 340 Remover LEILA KARLA NEPOMUCENO, Analista em Gestão
Educacional, I, D, mat. 318.914-7, para a EREM Cabo de Stª Agostinho,
Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 21.08.15. SIGEPE 05088126/15.
Nº 341 Localizar MONICA DE SA SOARES, Prof. LP, I, D,
mat. 270.264-9, na Equipe Técnica da Gerência de Políticas
Educacionais do Ensino Médio da SEDE, com 150 h/a mensais,
a partir de 09.12.15. SIGEPE 05213250/15.
Nº 342 Localizar ANA PAULA RODRIGUES DE AGUIAR, Prof. LP,
I, D, mat. 257.811-5, na Esc. Profª. Rita Mª da Conceição, Orobó,
GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Português, a partir de
02.02.15. SIGEPE 04390176/15.
Nº 345 Remover MAYSE BRANDÃO MAGALHÃES, Prof. LPE, III,
D, mat. 180.996-2, na função de Educador de Apoio para a Esc.
Major Lélio, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a
partir de 23.01.15. SIGEPE 04962778/15.
Nº 346 - Remover ZENEIDE GOMES DE SOUZA, Prof. LP, II, D,
mat. 190.409-4, Readaptado Definitivo, para a Esc. Nsa.Senhora
do Carmo, Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais,
em Atividades Pedagógicas, a partir de 25.08.15. SIGEPE
04836407/15.
Nº 347 - Remover SANDRA MARIA BARROS DO NASCIMENTO,
Prof. FMG,1, U, mat. 164.839-0, Readaptado Definitivo, para a
Esc. Cap. Plínio de Souza Monteiro, Nazaré da Mata, com 150
h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.12.15.
SIGEPE 05158732/15.
Nº 348 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de ANTONIO
JOAO VALDEZ CANDEIAS, Prof. LPE, I, D, mat. nº 252.982-3,
loc. na Esc. Conselheiro Samuel Mac Dowell, São Lourenço da
Mata, GRE Metro Sul, a partir de 15.09.15. SIGEPE 04949177/15.
Nº 349 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de WELDJANE
MARY REGIS DE ARAUJO, Prof. LPE, I, D, mat. nº 271.818-9, loc.
na Esc. Ministro João Alberto, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir
de 28.10.15. SIGEPE 05070666/15.
Nº 352 - Remover MONICA DIAS DO NASCIMENTO, Prof. LPM,
II, D, mat. nº 240.372-2, para a Equipe Técnica da Gerência de
Políticas Educacionais de Jovens, Adultos e Idosos, da SEDE, com
a 200 h/a mensais, a partir de 23.11.15. SIGEPE 05158934/15.
Nº 353 - Remover CICERO CARLOS DE FARIAS, Prof. LPE, III,
D, mat. nº 174.482-8, na função de Educ. de Apoio, para a Esc.
Cristhiano Barbosa e Silva, Barreiros, com 200 h/a mensais, a
partir de 14.09.15. SIGEPE 04920300/15.
Nº 354 - Remover KARINE DE MELO PADILHA, Analista em
Gestão Educacional, I, D, mat. nº 304.011-9, para a Esc.Senador
Aderbal Jurema, Garanhuns, a partir de 01.02.16. SIGEPE
05226333/15.
Nº 355 - Dispensar MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO,
Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. nº 153.9493, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Guiomar Krause
Gonçalves, Vitória, a partir de 01.10.15. SIGEPE 05168114/15.
Nº 356 - Designar ROZENILDA MARIA GONCALVES SILVA, Prof.
LP, I, D, mat. nº 309.525-8, para a função de Chefe de Secretaria
da Esc. Guiomar Krause Gonçalves, Vitória, atribuindo-lhe a
gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.10.15. SIGEPE 05168114/15.
Nº 357 - Localizar VERA LUCIA NOGUEIRA ARAUJO, Prof. LPM,
III, D, mat. nº 118.021-5, na Gerência de Atenção ao Servidor, da
Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da GGDP, com
a 200 h/a mensais, a partir de 03.11.15. SIGEPE 05154658/15.
Nº 358 - Designar GIVANIA MARIA DE ARAUJO SILVA, Prof.
LPE, III, D, mat. 137.617-9, para a função de Chefe de Secretaria
da Estelita Timóteo, Toritama, GRE Caruaru, atribuindo-lhe a
gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 01.12.15. SIGEPE 05297051/15.
Nº 359 Remover ANDERSON CARLOS DE OLIVEIRA, Assistente
Administrativo Educacional, I, D, mat. 300.458-9, para a Esc.
Est. Antônio Inácio, Feira Nova, GRE Limoeiro, com 40 horas
semanais. SIGEPE 05267878/15.
Retificar a Port. 6349 de 24.09.13, referente a ANA PAULA
GONÇALVES SOARES, mat. 160.824-0. Acrescente-se:
Retornando para regência de classe com 200 h/a mensais de
Português, na referida Esc.
Retificar a Portaria nº 4856 de 18.12.15, referente a MARIA DE
SOUSA FREITAS NETA, mat. 252.425-2. Onde se lê: 150h/a.
Leia-se: 200h/a. SIGEPE 05293293/15.
PORTARIA Nº 360 DE 22 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de Educação,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e
alterações; a Lei nº 11.741/2008, referente à Educação Profissional e Tecnológica e a Resolução nº 01/2013 do Conselho Estadual de
Educação de Pernambuco; e tendo em vista a necessidade de realização de seleção para preenchimento de vagas nos Cursos Técnicos
integrados ao ensino médio, do Estado de Pernambuco, RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública, através de EDITAL, as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos, com caráter classificatório e eliminatório,
destinado ao preenchimento de vagas nos cursos técnicos integrado ao ensino médio das Escolas Técnicas Estaduais, consonantes
com a relação descrita no referido Edital.
Art. 2º Divulgar o cronograma de execução do processo seletivo:
EVENTO
Divulgação do Edital do Processo Seletivo
Período de inscrição dos candidatos
Realização das provas objetivas
Primeira classificação – Resultado Preliminar
Recursos
Primeira classificação – Resultado Definitivo
Período de matricula da 1ª classificação
Segunda classificação (remanejamento) – Resultado Preliminar
Recursos ao remanejamento
Segunda classificação (remanejamento) – Resultado Definitivo
Período de matricula da 2ª classificação.
Início das aulas
DATA/ PERIODO
25/01/2016
25/01 a 29/01/2016
01 e 02/02/2016
03/02/2016
04/02/2016
05/02/2016
11 e 12/02/2016
17/02/2016
18/02/2016
19/02/2016
22 e 23/02/2016
15/02/2016
Art. 3º Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção,
ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
NOME
Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra
Maria do Socorro Rodrigues dos Santos
Domitila Severina da Silva e Silva
George Bento Catunda
CARGO
Secretário Executivo de Educação Profissional
Gerente Geral de Educação Profissional
Gestora das Escolas Técnicas Estaduais
Gestor de Educação à Distância
MATRÍCULA
189.771-3
172.448-7
364.065-5
329.775-6
Art. 4º Nomear o Gestor de cada Escola Técnica Estadual como representante da Comissão Coordenadora responsável pelo
acompanhamento dos trabalhos referentes ao processo de seleção dos referidos cursos, em cada Unidade.
Art. 5º Estabelecer que seja de responsabilidade da Secretaria Executiva de Educação Profissional, a execução de todo processo seletivo
de que trata esta portaria, tais como:
I. Elaboração do edital; inscrição do candidato;
II. Aplicação e correção das provas; divulgação dos resultados
III. todos os comunicados que se fizerem necessários.
Art.6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 22 de janeiro de 2016.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
Nº 350 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de JANETE
ARCELINO DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. nº 262.463-0, loc. na
Esc. Prof. Antonio Carneiro Leão, Camaragibe, GRE Metro Sul, a
partir de 01.10.15. SIGEPE 05093291/15.
Nº 351 - Dispensar MONICA DIAS DO NASCIMENTO, Prof. LPM,
II, D, mat. nº 240.372-2, da função de Chefe de Secretaria da
EREM João Pessoa Guerra, Igarassu, GRE Metro Norte, a partir
de 23.11.15. SIGEPE 05158934/15.
Recife, 23 de janeiro de 2016
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007.
RESOLVE CONCEDER: EM 22/01/2016
PROCESSO/ SIGEPE
SE-0404520-6/2016
SE-0457682-5/2014
SE-0457682-5/2014
SE-0405172-1/2016
SE-0405176-5/2016
SE-0403907-5/2016
SE-0524353-4/2015
SE-0404526-3/2016
SE-0404517-3/2016
SE-0404804-2/2016
SE-0525251-2/2015
SE-0404667-0/2016
SE-0525663-0/2015
SE-0529623-0/2015
SE-0524817-0/2015
SE-0402362-8/2016
SE-0403604-8/2016
SE-0403604-8/2016
SE-0401644-1/2016
SE-0477393-6/2015
SE-0527743-1/2015
SE-0423348-6/2015
SE-0423348-6/2015
SE-0454857-6/2015
SE-0454857-6/2015
SE-0454857-6/2015
NOME
AFRANIO LUIZ DE MELO FRANÇA
ALBANITA RAMOS DE ALMEIDA
ALBANITA RAMOS DE ALMEIDA
ANDRÉ LUIS DANTAS CINTRA DE SIQUEIRA
ANDRÉ LUIS DANTAS CINTRA DE SIQUEIRA
AUREA MENDONÇA E SILVA
CLAUCIA JONELIA PEREIRA DE SOUZA
CLEBSON FABRICIO DE LIMA
DORACI SANTANA DA SILVA
EDINALDO BARBOSA DE ARAÚJO
ETIENE FLORENTINA DE SOUSA
GILDO COSMO DE OLIVEIRA
HILDA MARIA DE SANTANA TEIXEIRA
JOSÉ GABRIEL DA SILVA
LAIRTON FLÁVIO VASCONCELOS
LEANDRO PEIXOTO DA PAZ
LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO
LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO
MARIA DO CARMO DA SILVA
MARIA IVONETE BATISTA DE SÁ
MARIA NAZARET COELHO
PAULO ROBERTO FLORENCIO ABREU E SILVA
PAULO ROBERTO FLORENCIO ABREU E SILVA
RAULNILDO GUEDES DOS SANTOS
RAULNILDO GUEDES DOS SANTOS
RAULNILDO GUEDES DOS SANTOS
MATRÍCULA
128.427-4
160.284-5
160.284-5
160.853-3
173.212-9
175.888-8
133.103-5
237.730-6
88.278-0
239.934-2
159.252-1
49.014-8
129.872-0
125.624-6
107.692-2
242.407-0
126.109-6
126.109-6
130.853-0
126.997-6
122.531-6
158.898-2
158.898-2
103.692-0
103.692-0
103.692-0
DECÊNIO
3º
1º
2º
2º
2º
2º
3º
1º
2º
1º
2º
4º
3º
3º
2º
1º
2º
3º
3º
3º
3º
1º
2º
1º
2º
3º
A PARTIR DE
29/03/2015
08/03/2000
19/03/2010
30/03/2010
13/06/2013
13/09/2013
21/10/2015
07/07/2014
08/01/2016
10/02/2015
08/01/2010
08/01/2016
08/07/2015
11/12/2014
18/08/2012
30/03/2015
11/10/2004
10/10/2014
26/07/2015
14/08/2015
14/06/2014
12/08/1999
16/08/2009
09/01/1994
21/01/2004
26/01/2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE ARCOVERDE EM 22/01/2016
Nº
1
2
3
4
5
SERVIDOR (A)
CACILDA TENÓRIO BEZERRA
CLECI LUCENA LIMA DE FREITAS
JOSEFA DE FÁTIMA MASCARENHAS BEZERRA
MARIA IVANILDA BRITO CAVALCANTI
ROZILDA MARIA DE OLIVEIRA
MATRICULA
145.466-8
151.105-0
97.343-2
143.909-0
146.496-5
MESES
2
2
1
1
1
PERÍODO
05.01.2016
01.03.2016
04.01.2016
04.01.2016
04.01.2016
DECÊNIO
2º
3º
3º
2º
2º
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 001, DE 20.1.2016.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no § 3º do art. 4º, no inciso II do art. 8º,
no inciso I do art. 9º, no item 3 da alínea “b” do inciso II do art. 10 e na alínea “b” do inciso II do art. 14 do Decreto nº 27.987, de 2.6.2005,
relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo
processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, RESOLVE:
I - Estabelecer que, conforme o disposto no inciso II do art. 8º, no inciso I do art. 9º, no item 3 da alínea “b” do inciso II do art. 10 e na
alínea “b” do inciso II do art. 14 do Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como
insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, o valor do crédito fiscal, por saco de 50
(cinquenta) quilos a ser adotado pelo contribuinte, deve ser o previsto no Anexo Único, relativamente ao período fiscal de janeiro de 2016;
II - O valor do crédito fiscal de que trata o inciso I, a partir do período fiscal de fevereiro de 2016, inclusive, deve ser estabelecido, mês a
mês, em instrução normativa específica, alterando o Anexo Único;
III - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.1.2016.
OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO DA
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº /2016
Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou Mistura de Farinha de Trigo Utilizadas como Insumo
PERÍODO FISCAL / 2016
janeiro
CRÉDITO FISCAL (R$/saco de 50 kg)
21,24