DOEPE 30/01/2016 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 20 - 25
ESTADO DE PERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2015 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
1000
RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48)
R$ Milhares
Até o Bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial
31.964.816,3
Previsão Atualizada
32.332.386,0
Receita Realizada
27.840.771,9
Déficit Orçamentário
362.807,3
Saldo de Exercícios Anteriores ( Utilizados para Créditos Adicionais)
237.078,9
DESPESAS
Dotação Inicial
31.964.816,3
Dotação Atualizada
32.569.464,9
Despesas Empenhadas
28.203.579,2
Despesas Liquidadas
28.203.579,2
Despesa Pagas
27.234.635,2
Superávit Orçamentário
(362.807,3)
Até o Bimestre
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
28.203.579,2
Despesas Liquidada
28.203.579,2
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
19.648.437,0
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas ( IV )
3.418.202,8
Despesas Previdenciárias Liquidadas ( V )
4.259.616,2
Resultado Previdenciário VI = ( IV-V )
(841.413,5)
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
% em Relação à Meta
Meta Fixada no AMF da LDO
Resultado Apurado Até o
Bimestre
(a)
(b)
( b/ a )
Resultado Nominal
2.072.474,8
1.572.462,6
75,9
Resultado Primário
145.619,2
319.444,9
219,4
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
376.367,4
13.130,3
303.719,6
59.517,5
358.248,1
13.058,4
286.915,4
58.274,3
Poder Legislativo
9.679,5
71,9
8.374,2
1.233,4
Poder Judiciário
6.477,3
-
6.477,3
Ministério Público
1.962,5
-
1.952,7
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
9,8
-
-
-
-
Poder Executivo
-
-
-
-
Poder Legislativo
-
-
-
-
Poder Judiciário
-
-
-
-
Ministério Público
-
-
-
TOTAL
376.367,4
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado
Até o Bimestre
13.130,3
59.517,5
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
Mínimo Anual de < 25 % > das Receitas de Impostos na MDE
4.379.868,2
25%
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
1.624.686,3
60%
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
-
303.719,6
% Aplicado até o Bimestre
26,62%
80,01%
Valor Apurado até o Bimestre
Saldo não Realizado
419.419,0
Receita de Operação de Crédito
1.581.021,7
2.163.508,0
Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
2014
2024
2.539.163,2
2034
2049
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias ( IV )
3.384.105,4
1.410.215,4
847.314,5
146.438,2
Despesas Previdenciárias ( V )
3.348.499,7
5.453.711,4
5.180.486,5
3.528.445,6
(4.043.496,0)
(4.333.172,0)
(3.382.007,4)
Resultado Previdenciário ( IV - V )
35.605,7
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado até o Bimestre
Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
3.646,9
(1.746,9)
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
5.900,0
2.234,0
Limites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas de Impostos
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado Até o Bimestre
2.671.392,9
% Mínimo a Aplicar no
Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
12,00%
16,24
Valor Apurado no Exercício Corrente
TOTAL das Despesas / RCL (%)
0,33
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE
Recife, 29 de Janeiro de 2016
Dados Preliminares
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador do Tesouro Estadual
Reg.12.503 - CRC - PE