DOEPE 30/01/2016 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIII • NÀ 20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de janeiro de 2016
ESTADO DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2015
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO / 2015
1000
Tabela 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ Milhares
DESPESAS EXECUTADAS
JANEIRO A DEZEMBRO 2015
DESPESA COM PESSOAL
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL ( I )
(b)
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art.40, § 1º)
SALDO DO
GARANTIAS CONCEDIDAS
EXERCÍCIO
ANTERIOR
EXTERNAS ( I )
R$ em Milhares
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 1º
QUADRIMESTRE
-
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
-
-
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
Até o 3º
QUADRIMESTRE
-
-
-
INTERNAS ( II )
Até o 2º
QUADRIMESTRE
-
-
-
-
-
-
3.182,4
3.293,4
2.995,3
2.988,7
3.182,4
3.293,4
2.995,3
2.988,7
-
-
-
-
12.153.629
-
Pessoal Ativo
7.472.321
-
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS ( III ) = ( I + II )
Pessoal Inativo e Pensionistas
4.681.308
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV )
-
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
3.078.072
-
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
21.190
-
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL < 22% >
4.064.504,4
4.184.290,1
4.171.331,8
4.322.656,1
Decorrentes de Decisão Judicial
59.927
-
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1° do art. 59 d
3.658.054,0
3.765.861,1
3.754.198,6
3.890.390,5
Despesas de Exercícios Anteriores
87.962
-
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
2.908.992
-
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL ( III ) = ( I - II )
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
9.075.557
-
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
Outras Despesas de Pessoal decor. de Contratos de Terceirização ( § 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) ( II )
-
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP ( IV ) = ( III a + III b )
9.075.557
EXTERNAS ( V )
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( V )
19.648.437
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL ( VI ) = [ ( IV / V ) * 100 ]
46,19%
LIMITE MÁXIMO ( incisos I, II e III, art. 20 da LRF ) < 49% >
9.627.734
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF ) < 46,55% >
LIMITE DE ALERTA (Inciso II do § 1° do art. 59 da LRF) - <44,1% >
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
9.146.347
8.664.961
MEDIDAS CORRETIVAS:
Recife, 29 de Janeiro de 2016
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
INTERNAS ( VI )
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
( VII ) = ( V + VI )
Dados Definitivos
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Rodrigo Gayger Amaro
Coordenador do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
3.293,4
2.995,3
2.988,7
18.475.020,1
19.019.500,3
18.960.599
19.648.437
0,02
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
3.182,4
0,02
0,02
0,02
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 1º
QUADRIMESTRE
Até o 2º
QUADRIMESTRE
Até o 3º
QUADRIMESTRE
1.665,63
1.665,63
1.665,63
1.964,24
1.665,63
1.665,63
1.665,63
1.964,24
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.665,6
-
-
1.665,6
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Dados Definitivos
Nota: 1 Inclui garantias por meio de fundos de Avais concedidos à Celpe
-
1.665,6
1.964,2
Recife, 29 de Janeiro de 2016
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Rodrigo Gayger Amaro
Coordenador do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
Governador
Secretário da Fazenda
Governador
ESTADO DE PERNAMBUCO
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2015
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC ( I )
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Interna
Externa
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e não Pagos
Outras Dívidas
DEDUÇÕES ( II )¹
R$ Milhares
13.781.558,7
13.316.072,1
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 1º
Até o 2º
Até o 3º
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
14.343.658,5
15.522.250
16.157.272
13.878.094,3
15.098.977
8.348.996,6
8.284.131,9
8.306.215
8.343.274
4.967.075,5
5.593.962,3
6.792.762
7.390.730
465.486,6
-
465.564,2
-
423.273
-
423.268
-
3.086.066,8
4.064.759,7
4.271.751
3.941.911
2.676.135,6
3.628.309,3
3.759.259
4.179.253
Demais Haveres Financeiros
440.219,0
536.075,3
589.669
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
(30.287,8)
(99.625,0)
(77.178)
Disponibilidade de Caixa Bruta
790.280
(1.027.623)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) ( III ) = ( I - II )
10.695.491,9
10.278.898,8
11.250.499
12.215.361
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
18.475.020,1
19.019.500,3
18.960.599
19.648.437
% DA DC SOBRE A RCL ( I / RCL )
74,60
75,42
81,87
82,23
% DA DCL SOBRE A RCL ( III / RCL )
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL - < 200% >
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF <180%>
57,89
54,04
59,34
62,17
36.950.040,2
38.039.000,6
37.921.198
39.296.874
33.255.036,1
34.235.100,5
34.129.078
35.367.187
13.316.072,1
13.878.094,3
15.098.977
15.734.004
-
423.273
-
470.926,2
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
-
465.564
-
DEPÓSITOS
RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
423.268
-
573.299,6
-
533.452
533.167
-
-
-
-
-
-
-
-
REGIME PREVIDENCIÁRIO
15.734.004
-
465.487
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
1000
SALDO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
-
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA ( IX )
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
SALDO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
175.496.483,2
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 1º
Até o 2º
Até o 3º
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
185.500.160,6
191.966.509
200.383.057
175.496.483,2
185.500.160,6
-
DEDUÇÕES ( X )
51.617,6
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
-
38.633
92.202
2.856,2
2.463,8
4.452
4.001
57.520,7
34.192
89.040
(25,5)
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
( XI ) = ( IX - X )
59.956,0
200.383.057
-
48.786,9
-
(-) Restos a Pagar Processados
191.966.509
-
175.444.865,6
-
-
(28,5)
185.440.204,6
-
(12)
(839)
191.927.877
200.290.856
Recife, 29 de Janeiro de 2016
Dados Preliminares
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Coordenador do Tesouro Estadual
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Governador
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS ( VI )
De Tributos
De Contribuições Sociais
46.868,8
46.868,8
44.503,2
44.503,2
40.285
-
36.494,14
-
40.285
36.494,14
Previdenciárias
32.561,5
30.882,8
27.393
24.290
Demais Contribuições Sociais
14.307,3
13.620,4
12.893
12.204
-
-
-
-
Com Instituição Não Financeira
-
-
-
-
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)
13.269.203,3
13.833.591,1
15.058.692
15.697.510
Interna
8.302.127,8
8.239.628,7
8.265.930
8.306.779
Externa
4.967.075,5
5.593.962,3
6.792.762
7.390.730
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS ( VIII )
-
-
-
-
EIS E DE
ÚT
ÊN
ERG CIA
EM
Do FGTS
PÚBLICOS
OS
DÍVIDA DE PPP ( V )
SERV
IÇ
DÍVIDA CONTRATUAL (IV=V+VI+VII+VIII)
PROCON
0800 281 1311