DOEPE 30/01/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 20
TURMA
1
3
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0211240-1/2015
Eliete Elias Cabral
0210552-6/2014
Josineide de Oliveira
Souza Alves
0201668-5/2015
Silas Câmara Brito
Junior
0208302-6/2015
Jacinto Ferreira Lima
Filho
0208606-4/2015
Marcia Fernanda
Santana dos Santos
0212408-8/2014
Maria do Carmo da
Conceição
0211127-5/2015
Flávia Cristiane
Magalhães de Amorim
0210549-3/2014
Glécia Florisa Régis de
Lima Rocha
0226706-5/2014
José Luiz Gonçalves
Filho
0219214-1/2015
Patrícia Campelo dos
Prazeres
0216196-7/2015
Rosanna Câmara de Sá
4
5
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VÍNCULOS
Assistente em Saúde/Aux. de Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 2452006.
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 321360.
Assistente em Saúde/Aux. de Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 1926756.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico de Enfermagem (UPE/
PE), matrícula nº 98752.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1760963.
Professor (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 394484.
Médico/Med Cirug I (SES/PE), matrícula nº 2242788.
Médico/Med II (SES/PE), matrícula nº 1525654.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico de Enfermagem (UPE/
PE), matrícula nº 81833.
Técnico de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 320124.
Assistente em Saúde (SES/PE), matrícula nº 2351277.
Assistente em Saúde/Aux. de Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº 2508257.
Médico (UPE/PE), matrícula nº 99481.
Médico (UPE/PE), matrícula nº 99473.
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem (UPE/
PE), matrícula nº 79758.
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 674628.
Assistente em Saúde/Aux. de Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº 2251957.
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 257710.
Assistente em Saúde/Téc de Laboratório (SES/PE), matrícula nº 2541858.
Técnico de Laboratório (Prefeitura do Recife/PE) matrícula nº 915936.
Médico Legista (SDS/PE), matrícula nº 3500950.
Médico (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 402780.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 022, DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2016.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a ilegalidade, com indícios
de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
2
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0213844-4/2015
Glauco José
Rodrigues Barreto
VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1756460.
Assistente Operacional/Operação de Estação
1000969/1275528.
(CBTU),
matrícula
nº
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 023, DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2016.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo o arquivamento dos seguintes
processos:
TURMA
1
2
3
PROCESSO Nº
0213837-6/2015
0218022-6/2014
0213526-1/2014
0220894-7/2014
0221756-5/2013
SERVIDOR
Isaías Gomes da Silva
Maria do Carmo Maciel Barbosa
Josias Cordeiro de Oliveira
Maria Elivânia de Sousa Barbosa
Renato Grangeiro Sampaio
Recife, 30 de janeiro de 2016
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 024, DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de
08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo nº 5685810-6/2015, publicada no Boletim Interno às fls.24, acerca da concessão de indenização em decorrência da
morte natural do ex-militar LUIZ HENRIQUE DE MELO, Cabo PM Reformado, matrícula nº 910.336-8, ocorrida em 08 de fevereiro de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15,
de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, no montante de 1/3
(um terço), à dependente previdenciária do referido militar: EDILEUSA ALVES DA SILVA, companheira, ficando o restante resguardado para os
outros dependentes previdenciários habilitados: LUIZ HENRIQUE DE MELO JÚNIOR e LUAN RODRIGO DE MELO, filhos.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 046 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de CÍCERO
SILVINO DOS SANTOS, LÁZARO DE OLIVEIRA SANTOS, JEAN JOAQUIM DE OLIVEIRA e EDUARDO GRANJA AMORIM, da
Secretaria Executiva de Ressocialização, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 19 e 20 de janeiro de 2016,
tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 047 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de EDIOLANDES
MACHADO DE ASSIS, VALDIR FONSECA BENÍCIO, MOISÉS XAVIER DA SILVA e JANDER KLEBER VIANA DE SOUZA, da
Secretaria Executiva de Ressocialização, da referida Secretaria, para, em Goiânia – GO, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2016, tratarem
de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 048 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MYRIAN MACHADO BORBA PRAZIN DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 21 a 24 de fevereiro de 2016, participar da Reunião do GT 38 – Simples Nacional.
Nº 049 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, em exercício, de VÂNIA
MARIA DE ARRUDA CAMPOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 27 de janeiro de 2016, participar da 3ª Reunião do
Grupo de Trabalho do Pacto pela Reforma do Estado.
Nº 050 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Vice-Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de DANIELLY BATISTA DE AGUIAR, da referida Empresa, para, em São Paulo – SP, no
período de 29 a 31 de janeiro de 2016, participar da 3ª edição do Bloco Maluco Beleza.
Nº 051 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de EMÍLIO
JOÃO SCHULER JÚNIOR e SABRINA MEDEIROS WANDERLEY DE QUEIROZ, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo – SP, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2016, participarem da Reunião Anual dos
Expositores da Feira Intermodal South America 2016, sem ônus para o Estado de Pernambuco.