DOEPE 30/01/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Ano XCIII • NÀ 20 - 5
ORÇAMENTO FISCAL 2016
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
11000- GOVERNADORIA DO ESTADO
00103 Casa Militar - Administração Direta
Atividade:
06.182.0071.1477 - Manutenção das Atividades de Restabelecimento da Normalidade
do Cenário de Desastres
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.860.000,00
0101
TOTAL
3.860.000,00
3.860.000,00
N° 255 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à Secretaria de Saúde.
NOME
INEZ ALVES CARNEIRO MACIEL
MATRÍCULA
207.104-4
A PARTIR DE
19/01/2016
N° 256 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à Secretaria de Educação.
NOME
EDNA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA LIMA
MATRÍCULA
303.364-3
A PARTIR DE
26/01/2016
N° 257 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à Secretaria de Saúde.
NOME
CYNTHIA WAECHTER RODRIGUES BORBA MARANHÃO
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
22000- SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
Atividade:
20.244.0030.1181 - Ações Assistenciais às Populações Atingidas pela Estiagem a
Cargo do IPA
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.860.000,00
0101
TOTAL
3.860.000,00
3.860.000,00
MATRÍCULA
244.623-5
A PARTIR DE
22/01/2016
N° 258 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à Secretaria de Educação.
NOME
DAYSE LIMEIRA MARTINS
MATRÍCULA
301.401-0
A PARTIR DE
22/01/2016
N° 259 - Fazer retornar da Licença para Acompanhar Cônjuge, à Secretaria de Saúde.
NOME
LAURINDA BARBOSA BRITO
MATRÍCULA
256.759-8
A PARTIR DE
28/01/2016
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ATOS DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 255 - Dispensar JOÃO FRANCISCO LIMA CRUZ, matrícula nº 187840-9, da atividade de Gerente de Ações Fiscais Estratégicas,
privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01
de fevereiro de 2016.
Nº 256 - Designar MARCELO EMÍLIO DE BARROS BELÉM, matrícula nº 169.957-1, para exercer a atividade de Gerente de Ações
Fiscais Estratégicas, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, a partir de 01 de fevereiro de 2016.
Nº 257 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Tenente-Coronel PM ROBERTO CARLOS
MOURÃO PINHO, matrícula nº 1900-3, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 258 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM WALTER TAVARES
BARBOSA, matrícula nº 27883-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 259 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Superintendência de Inteligência
Legislativa, conforme a Lei nº 15.161, de 27 de novembro de 2013, Lei nº 15.700, de 21 de dezembro de 2015, os servidores da Secretaria
de Defesa Social, Delegado Especial de Polícia ERONIDES ALVES DE MENEZES JÚNIOR, matrícula nº 272.581-9, Agentes de Polícia
JULIANA BORGES SILVA, matrícula nº 272.912-1, ANDRÉ JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 296.853-3, e FABYANNA DE
HOLANDA UCHOA CAVALCANTI, matrícula nº 296.818-5, Escrivã de Polícia RENATA DOMINGUES VALENÇA, matrícula nº 319.7379, com ônus para o órgão de origem, sem prejuízo de seus direitos e vantagens, até 31 de dezembro de 2016.
Nº 260 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília – DF, no
dia 27 de janeiro de 2016, participar de reunião junto ao Ministério da Educação - MEC.
Nº 261 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Transportes, de SILVANO JOSÉ QUEIROGA
DE CARVALHO FILHO e SCHEBNA MACHADO DE ALBUQUERQUE, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco – DER/PE, no período de 08 a 16 de fevereiro de 2016, tratarem de assuntos de interesse particular, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 262 - Autorizar o afastamento do País de SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário de Transportes, no período de
04 a 22 de fevereiro de 2016, tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando ANTONIO
FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR, Secretário Executivo de Transportes, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
N° 260 - Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, o servidor Cristiano Buarque de Gusmão, matrícula nº 178.041-7, cedido à Câmara
dos Deputados, a partir de 06.03.2014.
N° 261 - Colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, os servidores Edmilson Barbosa, matrícula nº 227.7700, e Amos Nogueira do Nascimento Sobrinho, matrícula nº 225.001-2, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem,
até 31.12.2016.
N° 262 - Colocar à disposição do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, o servidor Francisco Tadeu
Xavier Cardoso, matrícula nº 1550-4, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem,
a partir de 25.01.2016 até 31.12.2016.
Nº 263 - Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o servidor Roberto Luiz Cavalcanti, matrícula nº 22.888-5,
da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015, em
virtude da Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
N° 264 - Considerar autorizada a cessão à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, da servidora Andrea
Maria de Lima, matrícula nº 7584-1, da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.12.2015
até 31.12.2016.
N° 265 - Considerar autorizada a determinação de exercício no Escritório de Representação do Governo do Estado de Pernambuco em
Brasília, da servidora Maria Joselma Assis da Silva, da Prefeitura Municipal de São João, à disposição deste Governo, com ônus para
o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.07.2011 até 31.12.2015.
N° 266 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Universidade de Pernambuco - UPE, da servidora
da Prefeitura Municipal do Recife, Alda Maria Justo, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, no exercício 2015.
Nº 267 - Tornar sem efeito a errata publicada no DOE de 13.01.2016, da Portaria SAD nº 3.552 do dia 21.12.2015, publicada no DOE de
22.12.2015, referente ao servidor Carlos Roberto Ferreira Aroxa, matrícula nº 5456-9, da Companhia Pernambucana de Saneamento
- COMPESA.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
Secretarias de Estado
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
na Portaria SAD nº 177 do dia 20.01.2016, publicada no DOE de 21.01.2016, no que concerne à servidora Adriana de Faria Gehres,
matrícula nº 5560-3, da Universidade de Pernambuco - UPE.
Onde se lê: ...Ministério da Educação...
Leia-se: ...Fundação Joaquim Nabuco...
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIA SAD DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental
nº 6223, de 14 de julho de 2015,
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 268, DE 29/01/2016
RESOLVE:
Nº 253 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Gestão de Recursos Hídricos e Climáticos – Analista Jurídico, da Agência
Pernambucana de Águas e Clima, matrícula nº 10062-5, ocupado por GUILHERME ANTÔNIO MESQUITA NEIVA MUNIZ, com
fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo
a 21 de dezembro de 2015.
Adailton Feitosa Filho
Secretário de Administração em exercício
PORTARIA SAD Nº 254, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado
o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria
Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMB.
SECRETARIA
A PARTIR
0218603-2/2015
ELIAS DE ARAÚJO
ROMA FILHO
113.704-2
ANALISTA EM GESTÃO
PÚBLICA - ANGP
---
ADMINISTRAÇÃO
13/09/2015
Adailton Feitosa Filho
Secretário de Administração em exercício
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 29/01/2016.
PENSÃO DE EX-DESPACHANTE
Processo SIGEPE nº 0209521-1/2015 - Requerente: NAZARÉ MIRNA BEZERRA RAMOS, beneficiária do pensionista BARTHOLOMEU
SANTIAGO DA SILVA RAMOS FILHO, ex-despachante, matrícula nº 14.359-6, falecido em 29/03/2015. DEFIRO o pedido, nos termos
do Parecer nº 007/2016, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal – GEJUR/SAD, com efeito retroativo a 05/05/2015.
Processo SIGEPE nº 0207697-4/2015 - Requerente: NATÁLIA FIGUEIRÔA DE LIMA SANTIAGO, beneficiária do pensionista
BARTHOLOMEU SANTIAGO DA SILVA RAMOS FILHO, ex-despachante, matrícula nº 14.359-6, falecido em 29/03/2015. DEFIRO o
pedido, nos termos do Parecer nº 007/2016, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal – GEJUR/SAD, no período de
30/03/2015 a 13/08/2016.
Adailton Feitosa Filho
Secretário de Administração em exercício
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e
alterações, nº 1.995 de 12/11/2009, publicada no DOE de 13/11/2009, nº 2.216 de 30/12/2009, publicada no DOE de 31/12/2009, e 1.932
de 23/09/2011, publicada no DOE de 24/09/2011, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 34.165 de 11/11/2009. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 04 (quatro)
meses a partir de 01/09/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo,
conforme abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2011
ROSANA MARIA DE VASCONCELOS BATISTA
PORTARIA SAD Nº 269, DE 29/01/2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793 de 14/05/2012, publicada no DOE de 15/05/2012, nº 1.235 de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012, e 1.810
de 11/09/2012, publicada no DOE de 12/09/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.168 de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 04 (quatro)
meses a partir de 03/09/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo,
conforme abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2012
YANNA BRUNA DE VASCONCELOS FLORENCIO
Anselmo de Oliveira Carvalho Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 021, DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2016.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a legalidade das seguintes
acumulações: