DOEPE 30/01/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Rodrigo Gayger Amaro
PORTARIA SCGE Nº 002 DE 27 DE JANEIRO DE 2016.
Divulga o resultado do Bônus de Desempenho Anual (BDA) referente ao exercício de 2015.
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto na Lei Complementar
nº 217, de 31 de outubro de 2012, no Decreto nº 39.844, de 19 de setembro de 2013, e na Portaria SCGE nº 67/2015, de 13 de novembro
de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o resultado da aferição das metas instituídas pela Portaria SCGE nº 67, de 13 de novembro de 2015, destinada à
percepção do Bônus de Desempenho Anual – BDA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 27 de janeiro de 2016.
RODRIGO GAYGER AMARO
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
ANEXO
BÔNUS DE DESEMPENHO ANUAL - RESULTADO 2015
Responsável
Meta
Ano
Indicador
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
Índice de Ações de Fiscalização em Finanças, TI e
Obras (IAFFTIO)
DAPC
DPCI
DOCS
DOGP
DEPE
36
Índice de Ações de Fiscalização em Prestação de
Contas (IAFPC)
49
Índice de Análise de Tomada de Contas Especiais
(IAFTCESP)
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
Índice de Mobilização Gerencial (IMO)*
Planejamento Anual de Atividades e Projetos da
SCGE (PAAP)
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
Índice de Produtos de fomento ao Controle Social (IPCS)
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
Índice de Ações de Orientação e Apoio ao Gestor
(IOAG)
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
Índice do Número de Produtos de Desenvolvimento
de Projeto Estratégicos (INPDPE)
CGRI
GAJ
SCGE
4
3
3
90%
36
90%
2
2
113
2
2
3
3
90%
16
12
5
5
100%
Índice do Número de Relatórios Financeiros de
Custeio (IRFC)
Índice do Número de Relatórios de Acompanhamento
do PCG (IRAPCG)
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
Índice de atendimento das demandas dentro do
prazo (IRJ)
Índice de Cooperação da Equipe SCGE (ICO)
95%
90%
8
6
4
4
295
90%
1
1
80%
1
1
90%
1
1
Nº 474 - Localizar ED WILLIAMS CABRAL DE MIRANDA,
Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 299.925-0, na
Esc. Gal Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 40 horas semanais,
a partir de 01.12.15. SIGEPE 04033732/16.
Nº 487 - Designar REJANE JOSE DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat.
240.699-3, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Lions
de Parnamirim, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação
referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
04.02.16. SIGEPE 04038480/16.
Nº 475 - Remover DILMA MARIA DA COSTA, Prof. LPE, I, D, mat.
253.553-0, para Esc. Dom. Carlos Coelho, Nazaré, com 150h/a
mensais, de Inglês, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04021402/16.
Nº 476 - Remover ROSANGELA DE SOUSA, Prof. LPE, I, D,
mat. 256.055-0, para Esc. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, Casa
Amarela, GRE Recife Norte, com 200h/a mensais, de Travessia
Humanas, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05033283/15.
Nº 477 - Remover WAGNER REGUEIRA ALVES EBLING, Prof.
LPE, I, D, mat. 303.246-9, para a Equipe Técnica da Gerência
de Políticas Educacionais em Educação Inclusiva, Direitos
Humanos e Cidadania, da SEDE com 200 h/a mensais. SIGEPE
04048266/16.
Nº 478 - Localizar MARIA JANEIDE DOS SANTOS, Prof. LPE,
II, D, mat. 175.999-0, na Esc. Carlos Pena Filho, Salgueiro, com
200h/a mensais, de Português e Inglês, a partir de 01.01.16.
SIGEPE 04041437/16.
Nº 481 - Localizar SNIDES DE LIMA CALDAS, mat. 170.5270, serv. do quadro de Pessoal da Sec. de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, à disposição desta Secretaria,
conforme Portaria SAD - nº 3262 de 29.12.14, na EREM Pedro
Tavares, Camutanga, GRE Nazaré, a partir de 01.01.16. SIGEPE
04021547/16.
100%
90%
Nº 486 - Localizar MARIA DE FATIMA ALVES DE SOUZA, Prof.
LPE, II, D, mat. 165.151-0, na Esc. Carlos Pena Filho, Salgueiro,
com 150 h/a mensais de Filosofia, Sociologia e Artes, a partir de
31.12.15. SIGEPE 04041371/16.
Nº 480 - Localizar KARLA MARIA EUZEBIO DA SILVA, Prof. LPE,
II, D, mat. 265.372-9, na Esc. Côn. Rochael de Medeiros, Sto.
Amaro, GRE Recife Norte, com 150h/a mensais, de Ciências e
Matemática, a partir de 06.01.16. SIGEPE 04056017/16.
90%
3
Nº 473 - Remover EDNA LUCIA SANTOS FEITOSA, Prof. LPE, I,
D, mat. 270.820-5, para a EREM Dom Miguel de Lima Valverde,
Caruaru, com 150 h/a mensais de Inglês, a partir de 07.02.14.
SIGEPE 04041360/16.
Nº 479 - Localizar GILMAR MOISES ALVES, Prof. LPE, II, D, mat.
173.261-7, na Esc. Carlos Pena Filho, Salgueiro, com 200h/a
mensais, de Português e Inglês, a partir de 16.11.15. SIGEPE
05140168/15.
1
Índice de concessão de certificado de regularidade
de transferência estadual no prazo gerencial (ICERT)
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
Índice do Número de Estudos de Racionalização (INER)
DCQG
4
42
90%
52
Índice do Número de Ações de Monitoramento (INAM)
Índice de Notificação de PADs com prazo de
conclusão expirado (INPAD)
Fator de Alcance
das Metas,
expresso em
porcentagem
Meta 2015 Realizado 2015
90%
Índice de Conclusão de Projetos Estratégicos no
Exercício (ICPE)
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
Índice do Número de concessão de Informações de
Risco planejadas (INCIR)
DIAR
Fator de Alcance
das Metas, expresso
quantidade
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Ano XCIII • NÀ 20 - 7
Nº 482 - Remover PAULO ANDRE DE ASSIS SALES, Prof. LPE,
I, D, mat. 280.995-8, para Esc. Des. Carlos Xavier Paes Barreto,
Igarassu, GRE Metro Norte, com 150h/a mensais, de Educação
Física. SIGEPE 04033372/16.
Nº 488 - Localizar SIMONE MOUSINHO DE HOLLANDA, Prof. LP,
I, D, mat. 271.466-3, na função de Educ. de Apoio Pro-tempore
na Esc. prof. Simão Amorim Durando, Petrolina, com 200 h/a
mensais, a partir de 28.07.15. SIGEPE 04956197/15.
Nº 489 - Localizar MARCELIA MARQUES DE SA FIALHO
GOMES, Prof. LP, II, D, mat. 176.362-8, na função de Educ. de
Apoio Pro-tempore na Esc. Icó Mandantes, Petrolândia, GRE
Floresta, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função, a
partir de 02.01.15. SIGEPE 04967223/15.
Nº 490 - Remover ARMANDO DANTAS DE BARROS FILHO, Prof.
LP, I, D, mat. 301.562-9, para a Esc. Gregório Bezerra, Caruaru,
com 200 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 21.12.15.
SIGEPE 05301055/15.
Nº 491 - Remover AMANDA NERES MEDEIROS DA SILVA,
Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 306.495-6, para a
EREM Nelson Ferreira, Paulista, GRE Metro Norte, com 40 horas
semanais, a partir de 04.01.16. SIGEPE 04011952/16.
Nº 492 - Remover ETIANE VALENTIM DA SILVA, Analista
em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.581-0, para a Esc.
Desembargador Carlos Xavier Paes Barreto, Igarassu, GRE Metro
Norte. SIGEPE 04033293/16.
Nº 493 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 397 de 28.01.16, a
gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a ANA CAROLINA
DA SILVA SALES, Prof. LPE, I, D, mat. 255.936-6, na função
de Diretor da Esc. Landelino Rocha, GRE R Sul, com 200 h/a
mensais, a partir de 31.12.15.
Nº 494 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 398 de 28.01.16,
a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a WILSON
GERALDO DE MENEZES, Prof. LP, III, D, mat. 172.248-4, na
função de Diretor da Esc. Senador Antônio Farias, GRE R Sul,
com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.16.
Nº 483 - Remover RAUL DANTAS DA SILVA NETO, Prof. LPE,
I, D, mat. 259.866-3, para Esc. Des. Carlos Xavier Paes Barreto,
Igarassu, GRE Metro Norte, com 200h/a mensais, de Português.
SIGEPE 04033304/16.
Nº 495 - Remover EDNARD WILLAMS ALVES BEZERRA, Prof. LPE,
II, D, mat. 239.013-2, para a Escola Brigadeiro Eduardo Gomes, Boa
Viagem, GRE R Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 11.01.16.
Nº 484 - Remover JOSE IDEMORISVALDO TENORIO PEREIRA,
Prof. LP, III, D, mat. 145.809-4, para a Equipe Técnica da UDE
da GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 04.01.16.
SIGEPE 04844621/15.
Nº 496 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 398 de 28.01.16, a
gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a EDNARD WILLAMS
ALVES BEZERRA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.013-2, na função de
Diretor da Esc. Brigadeiro Eduardo Gomes, GRE R Sul, com 200
h/a mensais enquanto permanecer na função, a partir de 11.01.16.
Nº 485 - Remover CICERA MARIA DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat.
256.006-2, para a Esc. prof. José Brasileiro Vila Nova, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de
03.02.16. SIGEPE 05020942/15.
Retificar a Port. 4765 de 11.12.15, referente a ARNALDO LUIZ DA
SILVA JUNIOR, mat. 249.693-3. Onde se lê: período de 01.12.15 a
26.01.16. Leia-se: período de 01.12.15 a 29.01.16.
PORTARIA SE Nº 497 DE 29 DE JANEIRO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, D.O.E. de 02.03.2011, RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA, em consonância com a legislação
vigente e as solicitações realizadas pelos servidores abaixo relacionados:
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ N° 20 DE 27 DE JANEIRO DE 2016
O Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Laura mota Gomes,CPF nº 541.276.024-49 da transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (
DCTF) sem movimento, referente a janeiro de 2011 relativa ao CNPJ nº 10.572.089/0001-14 da extinta Secretaria de Desenvolvimento
Social e Cidadania.
Art. 2º Designar Fabiana Galvão Freitas, CPF nº 043.529.074-64 para a transmissão da Declaração de Débitos e Créditos Tributários
Federais ( DCTF) sem movimento, referente a janeiro de 2011 relativa ao CNPJ nº 10.572.089/0001-14 da extinta Secretaria de
Desenvolvimento Social e Cidadania.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 27 de janeiro de 2016.
Isaltino José do Nascimento Filho
Secretário de Desenvolvimento Social Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 498 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria SEE nº 461, de 28 de janeiro de
2016, publicada no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2016, por ter sido publicada em duplicidade.
PORTARIAS SE/GGDP DE 29 DE 01 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 470 - Remover VICTOR CESAR RODRIGUES DE MENEZES, Prof. LPE, I, D, mat. 253.506-8, na função de Educ. de Apoio para a
EREM Jerônimo Gueiros, Canhotinho, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.14. SIGEPE 04665835/15.
Nº 471 - Remover MARIA DO SOCORRO MATIAS DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 304.003-8, para a Unidade de
Gestão de Rede, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, a partir de 21.12.15. SIGEPE 05139000/15.
Nº 472 - Remover IEDA DE LIMA FARIAS, Prof. LP, I, D, mat. 253.555-6, para a Esc. N Sª.de Fátima, Casa Amarela, GRE Recife Norte,
com 200 h/a mensais de Português e Inglês. SIGEPE 05001311/15.
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
PROCESSO
0501262-7/2015
0495745-7/2015
0422308-1/2015
0475899-6/2015
0517653-0/2015
0490635-0/2015
0492505-7/2015
0507340-1/2015
0408456-0/2016
0520211-2/2015
0509005-1/2015
0505290-3/2015
0487970-8/2015
0488612-2/2015
0515019-3/2015
0516032-8/2015
0512632-1/2015
0509863-4/2015
0521801-8/2015
0513875-2/2015
0484785-0/2015
0474799-4/2014
0508227-6/2015
0507696-6/2015
0490816-1/2015
0507795-6/2015
0489755-2/2015
0509606-8/2015
0480849-6/2015
0486955-1/2015
0474247-1/2015
0446018-5/2015
0497515-4/2015
0515961-0/2015
0526404-3/2015
0509041-1/2015
0487516-4/2015
0443101-4/2015
NOME
ACACIA SILVA PEREIRA
ADVANILZA SANTOS DA S. NASCIMENTO
ADELIA MARIA CORREIA CAVALCANTI
ALGECY MARIA CARNEIRO NUNES
AMARINA FREITAS PEREIRA ALVES
ANA MARIA DE ARAUJO AVELINO
ANA MARIA OLIVEIRA MEDEIROS
ANA MARIA DOS SANTOS ANJOS
CARLOS CAVALCANTI C. DE MELO
CÍCERA MARIA ALVES DINIZ
CLEONICE BATISTA DOS SANTOS
DEMILDE DIAS DA SILVA
DIONE MARIA ANDRADE N. VENDAS
ELIANE BEZERRA DE SOUZA SANTANA
ELUZAI ALBUQUERQUE DE AGUIAR
ENILDA DE SIQUEIRA MELO
ERINEIDE MARIA DO CARMO
ESTELITA MARIA AMORIM DA SILVA
FABIOLA FALCÃO C. ROMÃO
FATIMA JUSSILEIDE LOPES DE SÁ
FRANCISCA MARIA F. DE LIMA BARBOSA
FRANCISCO RAIMUNDO MATIAS
GUIOMAR DA CONCEIÇÃO DE S. MOTA
HERLANE MARIA TEIXEIRA SILVA
IRANETE GUEDES DE LIMA
IRANETE MARIA SILVA ARAUJO
IRENE MARIA DA SILVA COSTA
ISIS ROSALY DA PAIXÃO
JANETE CATANHO DE OLIVEIRA
JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO
JOSELUZIA JOAQUINA DE LIMA GOMES
JOZIELMA MARIA GOMES DE ANDRADE
JUCILENE COSTA DE OLIVEIRA
JUDITE EDITE DE SÁ
KÁTIA MARINHO DE ARRUDA
LIDIA GUERRA DA SILVA
LIGIA NETO RIBEIRO
LUCICLEIDE DE L. SANTANA GAUDÊNCIO
MAT. Nº
1544055
130682-0
1288822
1331191
1132881
1143921
1591983
1386620
864242
1467336
1278010
1313142
1223062
1602896
1416707
1611470
1080911
1229940
1289969
1558994
1598759
1235931
1314122
1211927
1314246
1407287
1298780
1651110
1308904
1314980
1309102
1285378
1609475
1724142
1320114
1337084
471801
1612239