DOEPE 30/01/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 20
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76
0490805-8/2015
0486943-7/2015
0486963-0/2015
0432683-8/2015
0509073-6/2015
0487653-6/2015
0495755-8/2015
0517569-6/2015
0495749-2/2015
0491056-7/2015
0524636-8/2015
0478113-6/2015
0519587-8/2015
0515911-4/2015
0519558-6/2014
0518143-4/2015
0485751-3/2015
0514569-3/2015
0518081-5/2015
0514546-7/2015
0490133-2/2015
0446003-8/2015
0508666-4/2015
0527273-8/2015
0446003-8/2015
0504594-0/2015
0513452-2/2015
0404225-8/2016
0507845-2/2015
0508945-4/2014
0465395-5/2015
0466736-5/2015
0436441-4/2015
0504628-7/2015
0501130-1/2015
0514745-8/2015
0483889-4/2015
0513947-2/2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LUIZA CRISTINA DE QUEIROZ FERREIRA
LUZINETE DA SILVA
MARIA ALEXANDRA DUARTE
MARIA APARECIDA BATISTA
MARIA DA CONCEIÇÃO A. DE OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES CAMPOS RIBEIRO
MARIA DE LOURDES SILVA
Mª DE FÁTIMA NASCIMENTO S. DA SILVA
MARIA DO CARMO DA SILVA FARIAS
MARIA DO CARMO CAVALCANTI DA SILVA
MARIA FRANCISCA DA SILVA SANTOS
MARIA GORETE DA SILVA
MARIA GORETE OLIVEIRA DA SILVA
MARIA HELENA MARINHO DA S. OLIVEIRA
MARIA JEANE DOS SANTOS
MARIA JOSÉ FONSECA DE M. HECKMANN
MARIA LUCIA MACIEL MENDONÇA
MARIA LUCIENE GOMES DOS S. ANDRADE
MARIA OLINDINA TORRES RORIZ
MARIA MARGARIDA DE SOUZA SALES
MARIA REGINA DA SILVA CORREIA
MARILEIDE NUNES DE OLIVEIRA
MARCIA CUSTODIA ARAUJO DE SÁ
MANOEL BERNADES LUCENA
MARILEIDE NUNES DE OLIVEIRA
MARTA MARIA DANTAS BUENO
NIEDJA LUCIA TOME DA SILVA
OLGA COELHO ALVIM
ROSANGELA MARIA CORREIA AMORIM
SANDRA BIHUM ARAUJO
SILVILANIA MARIA TEOTONIO NOGUEIRA
SONIA MARIA MAGALHÃES
SONIA RODRIGUES DA SILVA
TANIA MARGARETE RIBEIRO F. DA CUNHA
TERESINHA MARIA BARBOSA ARAGÃO
VERA LUCIA DE OLIVEIRA LIMA
VERA LUCIA VIANA DA SILVA
ZAIRA BATISTA DE SENA
1091310
1315510
1242660
1250396
1281054
1612670
1316494
1355546
1320688
1340670
1331965
1317091
1424521
1461818
1579720
1317296
1509713
1579835
1103989
1588834
1573357
1613448
1545710
1330268
1613448
1609831
1317873
1054988
1301292
1318497
1398717
1618598
1233416
1542672
1301624
1429590
1319159
1809431
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 30/12/2015 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 28/10/2015,
REFERENTE A ANTONIA MARIA SOARES DE LIMA, MATRICULA Nº 124.377-2, PARA CONSIDERAR A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA
Nº 4106/2015 DIÁRIO OFICIAL DE 28/07/2015.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 01/09/2015, REFERENTE A SANDRA MERY ACIOLI COSTA, MATRICULA Nº 154.634-1,
PROCESSO Nº 0477398-2/2014, ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 27/01/2015, LEIA-SE: A PARTIR DE 30/03/2014.
ERRATA
Na Portaria nº 288, de 22 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial de 23 de janeiro de 2016:
Onde se lê: 261.116-0
Leia-se: 261.160-0
FAZENDA
01
59
07 – MARCOS A G. DA SILVA
02
85
1
61
07
87
14
76
01
01
78
11 - SONIA M. C. B. DE MATOS
01
75
01
01
78
26
12 - MARCONI DE Q. CAMPOS
01
71
72
45
13 - FLÁVIO DE C. FERREIRA
01
85
01
87
08
07
528
03
EDITAL DPC Nº 15 /2016
CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST
DETENTORES – A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente
credenciado para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido
para retenção e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte-substituto pelas operações subsequentes,
abrangendo os produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado,
nos termos dos Decretos indicados:
REGIME ESPECIAL
2016.000001930795-51
Nº CNPJ
70.089.974/0001-79
RAZÃO SOCIAL
COMERCIAL VITA NORTE LTDA
INSC. EST
0201263-44
UF
PE
PERÍODO DE VIGÊNCIA
1/2/2016
2016.000001930776-99
70.089.974/0003-30
COMERCIAL VITA NORTE LTDA
0606040-42
PE
1/2/2016
DECRETO
33.626/2009
33.626/2009
35.677/2010
Recife, 29 de janeiro de 2016.
ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
Diretor Geral
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
RELATÓRIO SEMESTRAL
2º SEMESTRE – 2015
Em cumprimento ao disposto no artigo 13, inciso IV da Lei Estadual n.º 11.904, de 22 de dezembro de 2000 , faço publicar Relatório
Semestral circunstanciado dos trabalhos desenvolvidos pelo Tribunal Administrativo Tributário do Estado -TATE - relativo ao segundo
semestre do exercício de 2015.
Compõem-se ele de duas partes.
Na primeira se analisa o desempenho do Tribunal durante o semestre. Para isto se tem o número de feitos distribuídos e julgados de
forma individualizada e discriminando, ainda, a natureza dos processos (quadro I). Na segunda, o estoque de processos existentes no
último dia do semestre, identificados por natureza e instância em que se encontram(quadro II).
I - LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS DISTRIBUÍDOS E JULGADOS DURANTE O SEGUNDO SEMESTRE DE 2015
TURMAS JULGADORAS
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS
PROCESSOS JULGADOS
ICD
P/R
SN
TOTAL
AA
AI/MR
REST
ICD
P/R
SN
TOTAL
09 - NORMANDO S. BEZERRA
04
04 – CADEIRA VAGA**
3
25
29
26
02
47
08
15 – CADEIRA VAGA****
TOTAL
04
02
544
04
157
AA
AI /MR
01
03
01
166
PLENO
JULGADORES TRIBUTÁRIOS
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS
AA AI /MR REST ICD CONS
P/R
SN TOTAL
01 - M. HELENA V. B.CAMPELLO
PROCESSOS JULGADOS
REST ICD CONS P/R
1
SN
1
TOTAL
2
02- CADEIRA VAGA*
03- ANGELA C. M. CYSNEIROS
1
1
04 – CADEIRA VAGA**
05 - IRACEMA DE S. ANTUNES
09
02
01
07
19
01
04
02
03
10
06- TEREZINHA M. A. FONSECA
06
01
02
05
14
01
01
01
02
05
07 - MARCOS A G. DA SILVA
11
03
03
07
25
04
01
04
05
14
10
08 – CADEIRA VAGA***
09- NORMANDO S. BEZERRA
07
03
02
06
18
03
01
02
04
11- SONIA M. C. B. DE MATOS
09
03
02
06
20
02
01
04
04
11
12- MARCONI DE Q. CAMPOS
07
01
07
15
08
01
06
15
13- FLÁVIO DE C. FERREIRA
11
02
02
09
24
02
05
07
60
14
13
47
135
22
30
75
15- CADEIRA VAGA****
TOTAL
10
13
OBS: * CARGO VAGO DESDE 2001
** CARGO VAGO DESDE 2012
*** CARGO VAGO DESDE 2009
**** CARGO VAGO DESDE 2010
Siglas/abreviaturas:
AA – Autos de Apreensão
AI/MR – Autos de Infração/Multa Regulamentar
REST – Pedidos de Restituição
CONS. – Consultas
ESTOQUE, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015, DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS, POR ÓRGÃOS E POR NATUREZA:
NATUREZA
AUTO DE APREENSÃO
AUTO DE INFRAÇÃO/MR
CONSULTA
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO
ICD
PRORROGAÇÃO/REABERTURA DE DEFESA
SIMPLES NACIONAL
TOTAL
TURMA
67
2445
13
5
1
36
2567
PLENO
3
201
34
41
16
1
296
TOTAL
70
2646
34
54
21
1
37
2863
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 024/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem ao Posto Fiscal de Taquaritinga do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga do Norte – PE, no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- LUCIANO DE ARAÚJO SANTOS – 0322792-80, Avenida Bela Vista (ROD PE-160) nº 473, Cruz Alta, Santa Cruz do Capibaribe – PE
– OS 2015.000005698970-91.
- TAQUARITINGA FERRAGENS E CONSTRUÇÃO LTDA ME – 0374765-48, Rua Gabriel Vieira nº 48, Pão de Açúcar, Taquaritinga do
Norte – PE – OS 2015.000007269548-18.
- M DAS G DOS SANTOS CONFECÇÕES ME – 0564967-61, Rua Antônio Assis Aragão nº 30, Cruz Alta, Santa Cruz do Capibaribe –
PE – OS 2015.000005698973-32.
- J AELSON DE SOUZA – 0282228-81, Avenida Padre Zuzinha nº 491, 1º Andar, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS
2015.000005699006-51.
Caruaru, 29 de janeiro de 2016.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em exercício
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 19/2016
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- DENISE BRITO DO NASCIMENTO LIMA DA SILVA ME – 0590090-55 – Travessa Felipe Barros nº 50 Sala 3, Palhinhas, Petrolina –
PE - Processo nº 2015.000006101339-07
Petrolina – PE, 29 de Janeiro de 2016
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 20/2016
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
- PAULO JOSE RAMOS DA SILVA FILHO ME – 0533228-19 – Rua Desembargador Medeiros Correia nº 56-A, Centro, Ouricuri – PE Processo nº 2015.000008480723-72
- PAOLA SUED GONCALO ALENCAR DE LIMA ME – 0458514-33 – Rua Fernando Bezerra nº 679, Centro, Ouricuri – PE - Processo
nº 2015.000008480265-08
- ALENCAR & ALENCAR COMERCIO DE CARNES E FRIOS LTDA ME – 0364370-00 – Rua Doutor Julio de Melo nº 442, A, Centro,
Petrolina – PE - Processo nº 2016.000001914665-15
Petrolina – PE, 29 de Janeiro de 2016
03 - ANGELA C. M. CYSNEIROS
77
16
08 – CADEIRA VAGA***
02 - CADEIRA VAGA*
01
01
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Julgador Corregedor
EDITAL DPC Nº 14/2016
CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado
com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu os seguintes despachos, referentes a
credenciamento de contribuintes: Nº PROCESSO CONTRIBUINTE INSC. ESTADUAL DESPACHO DATA 2016.000001929148-13*
COMERCIAL VITA NORTE LTDA* 0201263-44* deferido* 29/01/2016*; 2016.000001929171-46* COMERCIAL VITA NORTE LTDA*
0606040-42* deferido* 29/01/2016*.
Recife, 29 de janeiro de 2016.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
05 – IRACEMA DE S. ANTUNES
07
01
Recife, 29 de janeiro de 2016
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
A A AI/MR REST
06 - TEREZINHA M. ª FONSECA
P/R – Pedidos de Prorrogação/Reabertura de prazo
SN - Exclusão do Simples Nacional
RETIFICAÇÕES
JULGADORES TRIBUTÁRIOS
01 – M. HELENA V. B. CAMPELLO
Recife, 30 de janeiro de 2016
81
32
1
33
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral