DOEPE 02/02/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 21
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE ÁREA NO MUNICÍPIO DE GRAVATA ESTADO DE
PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 3.000m2, EM
LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, com configuração
quadrada ou retangular proporcional com topografia plana para
realização de exames de pátio, em boas condições e preparada
para instalação imediata do pátio de exames da CIRETRAN
ESPECIAL. Pedimos aos interessados que encaminhem a
documentação à Gerência de CIRETRANS -DUC com endereço
na Estrada do Barbalho, 889 – IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 01 de fevereiro de 2016..
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE FLORESTA ESTADO
DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 180m2,
EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA. Pedimos aos interessados que encaminhem
a documentação à COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO
MUNICIPAL com endereço na Estrada do Barbalho, 889 –
IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 01 de fevereiro de 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
Considerando o contido no memo nº 03/2016/SCI, Sigepe nº
1000234-3/2016, quanto à solicitação de destituição e designação
de um novo gerenciador do Sistema Processo Eletrônico do TCEPE (e-TCE).
Considerando que para que seja feita a prestação de contas
anual é obrigatória a utilização do Sistema e-TCE-PE, e que é
necessário a designação por cada Unidade Gestora estadual e
municipal, de um usuário cadastrado no referido sistema como
gerenciador, conforme art. 5º da resolução TC nº 21/2013.
RESOLVE
Art. 1º Cancelar os efeitos da Portaria nº 14/2015/Perpart.
Art. 2º Designar o funcionário abaixo qualificado, para a função de
gerenciador do Sistema Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE),
nos termos do artigo 17, da Resolução do Tribunal de Contas
nº 11, de 08 de outubro de 2014, para gerenciar as contas das
Unidades Gestoras Executoras (UGEs) vinculadas a Perpart:
I – Fundo Estadual de Regularização Fundiária (FRF), nº 120201;
II – Fundo do Programa de Desenvolvimento de Pernambuco
(Prodepe), nº 451201.
NOME
MARCELINO JOSÉ CAETANO
CPF
013.541.274-98
e-mail
[email protected]
Endereço
Rua Dr. João Lacerda, nº 395, Cordeiro, Recife-PE
Vínculo
Cargo Comissionado
Art. 3º A presente portaria é firmada em 03 (três) vias originais de
igual teor e entra em vigor a partir da data de sua emissão.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE CATENDE, ESTADO
DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 100m2,
EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA.
Pedimos aos interessados que encaminhem a documentação à
Gerência de CIRETRANS -DUC com endereço na Estrada do
Barbalho, 889 – IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 01 de Fevereiro de 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 017/2016, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
O Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe
confere o artigo nº 344, inciso III, alínea a, do Regimento Interno.
Considerando o contido no memo nº 03/2016/SCI, Sigepe nº
1000234-3/2016, quanto à solicitação de destituição e designação
de um novo gerenciador do Sistema Processo Eletrônico do TCEPE (e-TCE).
Considerando que a Portaria nº 014/2015 teve seus efeitos
cancelados através da Portaria nº 016/2016, destituindo o
gerenciador de sistema responsável pela prestação de contas da
Pernambuco Participações S/A (Perpart).
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA - GAB
Nº 002/2016. Objeto: Nomeia Ana Rosa de Andrade Lima
Leal, matrícula nº 3-5, como presidente interina da Comissão
Permanente de Tomada de Contas Especial da FACEPE. O inteiro
teor desta Portaria encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsú–Diretor Presidente
(F)
Considerando que para que seja feita a prestação de contas
anual é obrigatória a utilização do Sistema e-TCE-PE, e que é
necessário a designação por cada Unidade Gestora estadual e
municipal, de um usuário cadastrado no referido sistema como
gerenciador, conforme art. 5º da resolução TC nº 21/2013.
RESOLVE
Art. 1º Designar a funcionária abaixo qualificada, para a função de
gerenciador do Sistema Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE),
nos termos do artigo 17, da Resolução do Tribunal de Contas nº
11, de 08 de outubro de 2014, para gerenciar a conta da Unidade
Gestora Executora (UGE):
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 031, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Considerando o Relatório Final elaborado pela comissão
de Inquérito Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da
Portaria nº. 289/2015, de 03 de novembro de 2015, publicado no
DOE de 05/11/2015, ARQUIVAR O INQUÉRITO ADMINISTATIVO
DISCIPLINAR instaurando em desfavor da servidora MARIA DE
FÁTIMA NEGREIROS DE SOUSA, matrícula 2348-5, com fulcro
no art. 236 da lei estadual nº. 6.123/1968, visto a constatação da
inocência da servidora.
I – Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), nº
420801
NOME
OITAVO TERMO ADITIVO Nº 004/2016 AO CONTRATO Nº
015/2012
CONTRATADA: RPL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Reajuste de preço (montante “A”).
AMPARO LEGAL: Art. 2°, inciso II da Lei Estadual Nº 12.525/03.
VALOR: R$ 79.389,60/mensal estimado.
DATA: 19.01.16.
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 005/2016 AO CONTRATO Nº
003/2014
CONTRATADA: STYLUS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 21.01.16.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 006/2016 AO CONTRATO Nº
003/2015
CONTRATADA: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 21.01.16.
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 007/2016 AO CONTRATO Nº
003/2013
CONTRATADA: TRANSIL TRANSPORTES SILANO LTDA EPP
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 25.01.16.
CONTRATO Nº 002/2016
CONTRATADO: JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARÃES
OBJETO: Prestação de serviços para elaboração de perfil
biográfico do intelectual, professor e psicanalista cearense Ivan
Corrêa.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 06 meses.
VALOR: R$ 15.000,00 / total.
DATA: 28.01.16.
CONTRATO Nº 006/2016
CONTRATADA: EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de reforma do telhado da CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 049/2015, Tomada de
Preços Nº 003/2015 e na Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 120 (cento e vinte dias) dias corridos.
VALOR: R$ 358.253,09 / total.
DATA: 29.01.16.
CONTRATO Nº 007/2016
PATROCINADA: JANELA GESTÃO DE PROJETOS LTDA - ME
OBJETO: Patrocínio para o Seminário Biblioteca nas Escolas: Da
Literatura na Escola para uma Vida de Leituras.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 002/2016, Inexigibilidade
de Licitação Nº 001/2016, e Art. 25, Caput da Lei Federal Nº
8.666/93.
VIGÊNCIA: 01.02.16 à 10.03.16.
VALOR: R$ 35.000,00 / total.
DATA: 01.02.16.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
RAYANNA VANESSA BEZERRA NEVES SILVA
CPF
064.438.494-85
e-mail
[email protected]
Endereço
Rua Dr. João Lacerda, nº 395, Cordeiro, Recife-PE
Vínculo
Cargo Comissionado
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
Licitações e Contratos
RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade n° 0002/2015 – Parecer DAJ Nº 016/2015.Contrato
Nº 015/2015;Contratante: CEHAB; Contratada: CANUTO,
COUTINHO, NEVES & PUGLIESI ADVOGADOS ASSOCIADOS
– CNP-EPP;CNPJ:01.234.233/0001-11; Objeto:Prestação de
serviços técnicos profissionais de advocacia especializada para
atuação em causas estratégicas; Prazo:12(doze) meses a partir
de 08/07/2015; Valor Total: R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta
e oito mil reais); Fonte de Recursos: 0101000000; Data da
assinatura:08 de julho de 2015.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE-Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Art. 2º A presente portaria é firmada em 03 (três) vias originais de
igual teor e entra em vigor a partir da data de sua emissão.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Diretor-Presidente
(F)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Publique-se e cumpra-se.
NONO TERMO ADITIVO Nº 003/2016 AO CONTRATO Nº
024/2013
CONTRATADA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
OBJETO: Reajuste de preço (montante “B”).
AMPARO LEGAL: Art. 2°, inciso III da Lei Estadual Nº 12.525/03.
VALOR: R$ 202.846,43 / valor mensal.
DATA: 19.01.16.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições
RESOLVE:
Nº 004/2016 – Designar o servidor JOSÉ MATIAS DA SILVA,
matrícula 989.988-0, para a Função Gratificada de Chefe da Celula
de Apoio as Comissões, símbolo FGS-2 da Superintendencia de
Gestão do FUNCULTURA, a partir de 01/12/2015.
Recife, 25 de janeiro de 2016
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO- Presidente da FUNDARPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
PORTARIA Nº 016/2016, DE 27 DE JANEIRO DE 2016
O Diretor-Presidente da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe
confere o artigo nº 344, inciso III, alínea a, do Regimento Interno.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS,
PROTOCOLO DE INTENÇÕES E CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 002/2016 AO CONTRATO Nº
002/2015
CONTRATADA: TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA – ME
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 12.01.16.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PARTE: IMPRENSA NACIONAL DE CABO VERDE, SA
OBJETO: Estabelecer formas de cooperação entre a CEPE e a
INCV, no sentido de propiciar condições para o estabelecimento de
programa de trabalho conjunto, voltadas para o desenvolvimento
das instituições e o aperfeiçoamento técnico de seus profissionais,
contribuindo assim, para a plena consecução das suas respectivas
atribuições e especialidades.
AMPARO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 13.01.16 a 31.12.18.
VALOR: Não há transferência de valores.
DATA: 13.01.16.
COMPESA
Aviso de Adiamento PGE SRP Nº 209/2015 CEL1 – AQUISIÇÃO
DE VÁLVULA DE RETENÇÃO DE FECHAMENTO RÁPIDO
WAFER COM DN DE 80MM, 100MM E 150MM, por motivo de
ordem administrativa, está ADIADA a Abertura das Propostas:
19/02/2016 às 11h. Disputa: 22/02/2016 às 11h. Edital disponível
em 02/02/2016. Referência de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Maria Cristina
C. Borges – Pregoeira. Resultados de Licitação: CV 001/2016
DPR/CEL2 – Licitação Fracassada. Eliane M. Menezes –
Presidente da CEL 2. PGE SRP 202/2015 CEL 1 - Licitação
Fracassada. José Aureliano F. - Pregoeiro
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 001/2016
PROCESSO Nº 001/2016/CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O FORNECIMENTO DE IMAGENS MULTIESPECTRAIS,
ADQUIRIDAS POR MEIO DE SENSORIAMENTO REMOTO EM
Recife, 2 de fevereiro de 2016
NIVEL ORBITAL, PARA RECOBRIMENTO DO TERRITORIO
PERTENCENTE A SUAPE E SEU ENTORNO., a ser processada
de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável de R$ R$
84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais). Recebimento
das propostas até: 18/02/2016 às 11:00. Abertura das
propostas: 18/02/2016 às 11:05. Início da disputa: 18/02/2016 às
11:10 (horário de Brasília). O edital está disponível no site www.
compras.pe.gov.br, ou através do e-mail: [email protected]
ou ainda pessoalmente, devendo portar CD virgem e carimbo ou
cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos na
sala da Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 01 de fevereiro de 2016
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 25/2015. PARTES: CRM/PE e a Empresa
Telefônica Brasil S.A. OBJETO: Prestação de serviços Telefonia
móvel, para o CREMEPE. ESPÉCIE: Adesão à Ata n° 02/2015
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 VALOR:
R$ 37.044,96. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 37.044,96 PRAZO:
12(doze) meses, contar a partir de 29/12/2015. DATA DA
ASSINATURA: 29/12/2015. Recife, 28/01/2016. Domingos Sávio
Lopes – Presidente da CPL.
(81437)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
3° TA ao CT PS n° 223/2012. PARTES: DETRAN/PE e o
CONSÓRCIO SERVTEC-PE, em decorrência da ARP 001/2012 –
PL Nº 021/2011 - PP Nº 003/2011 da ATI. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
10/12/2015 a 09/12/2016. VALOR: R$ 1.006.067,89; T-AJU de
CONTAS Nº 291/2015 ao TC CFC Nº 138/2013. PARTES: DETRAN/
PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
CARPINENSE LTDA. OBJETO: Ressarcir o Credenciado pelos
serviços realizados e não pagos no período de DEZEMBRO de
2015. VALOR: R$ 5.560,00; T-AJU de CONTAS Nº 289/2015 ao TC
CFC Nº 078/2014. PARTES: DETRAN/PE e o CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTA RITA LTDA. OBJETO:
Ressarcir o Credenciado pelos serviços realizados e não pagos no
período de MAIO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E
NOVEMBRO de 2015. VALOR: R$ 46.220,00; T-AJU de CONTAS
Nº 288/2015 ao TC CFC Nº 154/2013. PARTES: DETRAN/PE e o
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TÁTICA
(TIMBAÚBA) LTDA. OBJETO: Ressarcir o Credenciado pelos
serviços realizados e não pagos no período de JUNHO, JULHO,
AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO e NOVEMBRO de 2015.
VALOR: R$ 36.610,00; TC Nº 337/2015. PARTES: DETRAN/PE e
MOURA LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prestação
de serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH.
PL Nº 327/2015 - IN Nº 268/2015. VIGÊNCIA: 09/12/2015 a
08/12/2016. VALOR: R$ 180.153,60; TC Nº 338/2015. PARTES:
DETRAN/PE e ELLO CLÍNICA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E
PSICOLOGIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnicoprofissional à obtenção ou renovação de CNH. PL Nº 333/2015 - IN
Nº 273/2015. VIGÊNCIA: 11/12/2015 a 10/12/2016. VALOR: R$
163.776,00; TC Nº 339/2015. PARTES: DETRAN/PE e INSTITUTO
DE OLHOS DR JEOVÁ RAIMUNDO LTDA. OBJETO: Prestação de
serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. PL
Nº 285/2015 - IN Nº 229/2015. VIGÊNCIA: 25/11/2015 a 24/11/2016.
VALOR: R$ 163.776,00; TC Nº 340/2015. PARTES: DETRAN/PE e
SM - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviço
técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. PL Nº
158/2015 - IN Nº 120/2015. VIGÊNCIA: 09/10/2015 a 08/10/2016.
VALOR: R$ 163.776,00; TC Nº 341/2015. PARTES: DETRAN/PE e
PSICOLOGIA E CONSULTORIA ANDRESSA FARIAS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ou
renovação de CNH. PL Nº 294/2015 - IN Nº 237/2015. VIGÊNCIA:
26/11/2015 a 25/11/2016. VALOR: R$ 163.776,00; TC Nº 342/2015.
PARTES: DETRAN/PE e CM DE ALMEIDA QUEIROZ SERVIÇOS
MÉDICOS EIRELLI - ME. OBJETO: Prestação de serviço técnicoprofissional à obtenção ou renovação de CNH. PL Nº 214/2015 - IN
Nº 171/2015. VIGÊNCIA: 09/10/2015 a 08/10/2016. VALOR: R$
98.265,60; TC Nº 343/2015. PARTES: DETRAN/PE e JOSÉ
ESDRAS RODRIGUES ALVES & CIA ME. OBJETO: Prestação de
serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. PL
Nº 328/2015 - IN Nº 269/2015. VIGÊNCIA: 09/12/2015 a 08/12/2016.
VALOR: R$ 294.796,80; TC Nº 344/2015. PARTES: DETRAN/PE e
UNICLASS SAÚDE. OBJETO: Prestação de serviço técnicoprofissional à obtenção ou renovação de CNH. PL Nº 200/2015 - IN
Nº 157/2015. VIGÊNCIA: 09/10/2015 a 08/10/2016. VALOR: R$
245.664,00; TC Nº 345/2015. PARTES: DETRAN/PE e POLLY
CLÍNICA PSICOLOGIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço
técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. PL Nº
288/2015 - IN Nº 232/2015. VIGÊNCIA: 23/11/2015 a 22/11/2016.
VALOR: R$ 163.776,00; TC Nº 346/2015. PARTES: DETRAN/PE e
CLÍNICA DE PSICOLOGIA APLICADA DE GARANHUNS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ou
renovação de CNH. PL Nº 334/2015 - IN Nº 274/2015. VIGÊNCIA:
11/12/2015 a 10/12/2016. VALOR: R$ 163.779,00; TC Nº 347/2015.
PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE PSICOLOGIA DO TRÂNSITO
TRANSITAR LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviço técnicoprofissional à obtenção ou renovação de CNH. PL Nº 303/2015 - IN
Nº 244/2015. VIGÊNCIA: 07/12/2015 a 06/12/2016. VALOR: R$
163.776,60; TC Nº 348/2015. PARTES: DETRAN/PE e ZILKA
TUPINAMBÁ BRASIL CLÍNICA OFTALMOLÓGICA LTDA - ME.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ou
renovação de CNH. PL Nº 233/2015 - IN Nº 183/2015. VIGÊNCIA:
01/11/2015 a 30/10/2016. VALOR: R$ 262.041,60; TC Nº 349/2015.
PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA PARENTE GARCIA LTDA ME.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção ou
renovação de CNH. PL Nº 204/2015 - IN Nº 161/2015. VIGÊNCIA:
09/10/2015 a 10/10/2016. VALOR: R$ 245.664,00; TC Nº 350/2015.
PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE PSICOLOGIA PSICOTRAN
LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à
obtenção ou renovação de CNH. PL Nº 325/2015 - IN Nº 266/2015.