DOEPE 02/02/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de fevereiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1. Rubem Teixeira do Monte Filho
Cargo: Gestor de Setorial Contábil e de Prestação de Contas
CPF : 010.363.844-03
e-mail: [email protected]
Tipo de Vínculo: Servidor
Repartições Estaduais
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-ATI
Recife, 01 de fevereiro de 2016.
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
PORTARIA SEMPETQ Nº 11/2016.
O SECRETÁRIO da MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada SECRETARIA DA MICRO E
PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO , na operação do seguinte sistema: SISTEMA DE CADASTRO DE UNIDADES
JURIDISCIONADAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
1.José Antonio Filgueira Galvão
Cargo: Gerente Administrativo
CPF : 460.054.984-87
Tipo de vinculo: Servidor (mat. 363.898-7)
Art. 2º Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEMPETQ nº 07 de 22/01/2016.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - A presente portaria retroage seus efeitos a 12 de janeiro de 2016.
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
PORTARIA SEPLAG Nº 009, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através da Portaria SEPLAG nº 019,
de 27 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de representante da unidade gestora da Secretaria de Planejamento e Gestão/
SEPLAG – UG - 300101, como Gerenciadora do Cadastro de Unidades Gestoras na operação do Cadastro de Unidades
Jurisdicionada do TCE-PE, a servidora:
NOME: Denise Carneiro Pessoa
CPF: 141.415.154-34
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARISTÉIA JOSÉ DO NASCIMENTO VIÉGAS E SANTANA
Superintendente Geral Técnica e de Gestão – SGTG
PORTARIA SEPLAG Nº 010, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através da Portaria SEPLAG nº 019,
de 27 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar a Secretaria de Planejamento e Gestão/SEPLAG – UG - 300101, como
Gerenciadora do Cadastro de Unidades Gestoras na operação do Cadastro de Unidades Jurisdicionada do TCE-PE, a servidora:
NOME: Tarciana Patrícia Guilherme Gomes
CARGO: Gerente de Monitoramento e Controle
CPF: 021.909.504-30
E-mail: [email protected]
Tipo de vinculo: Comissionado
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARISTÉIA JOSÉ DO NASCIMENTO VIÉGAS E SANTANA
Superintendente Geral Técnica e de Gestão – SGTG
PORTARIA SEPLAG Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através da Portaria SEPLAG nº 019,
de 27 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar o Fundo de Desenvolvimento Social/FDS - UG - 600201, como
Gerenciadora do Cadastro de Unidades Gestoras na operação do Cadastro de Unidades Jurisdicionada do TCE-PE, a servidora:
NOME: Tarciana Patrícia Guilherme Gomes
CARGO: Gerente de Monitoramento e Controle
CPF: 021.909.504-30
E-mail: [email protected]
Tipo de vinculo: Comissionado
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARISTÉIA JOSÉ DO NASCIMENTO VIÉGAS E SANTANA
Superintendente Geral Técnica e de Gestão – SGTG
OS
ERGÊNCIA
EM
PÚBLICOS
EIS E DE
ÚT
Previdência Social
135
PORTARIA Nº 008/2016
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do anexo I do Decreto Estadual
n° 36.612, de 03.06.2011;
RESOLVE:
I – Exonerar RICARDO ALVES DE MELO, matricula nº 3182,
da função de Autoridade de Monitoramento no âmbito desta
Autarquia, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso
à Informação – LAI;
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir
desta data, retroagindo seus efeitos a 04/12/2015;
III – Revogar as disposições em contrário.
Recife, 25 de janeiro de 2016.
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA Nº 009/2016
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do anexo I do Decreto Estadual
n° 36.612, de 03.06.2011;
RESOLVE:
I – Designar MARIA SOLANGE DE MELO CAVALCANTI,
matricula nº 968, para exercer a função de Autoridade de
Monitoramento no âmbito desta Autarquia, em cumprimento às
determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir
desta data;
III – Revogar as disposições em contrário.
Recife, 25 de janeiro de 2016.
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA Nº 010/2016
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do anexo I do Decreto Estadual
n° 36.612, de 03.06.2011;
RESOLVE:
I – Exonerar MARCIA QUEIROZ BION, matricula nº 3034, da
função de Autoridade Administrativa no âmbito desta Autarquia, em
cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI.
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir
desta data;
III – Revogar as disposições em contrário.
Recife, 26 de janeiro de 2016.
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA Nº 012/2016
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do anexo I do Decreto Estadual
n° 36.612, de 03.06.2011;
RESOLVE:
I – Designar ANDREIA DANTAS LACERDA MONETA, matricula
nº 5131, para exercer a função de Autoridade Classificadora no
âmbito desta Autarquia, em cumprimento às determinações da Lei
de Acesso à Informação – LAI;
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir
desta data;
III – Revogar as disposições em contrário.
Recife, 26 de janeiro de 2016.
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA Nº 013/2016
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do anexo I do Decreto Estadual
n° 36.612, de 03.06.2011;
RESOLVE:
I – Exonerar HORÁCIO NEVES BAPTISTA, matricula nº 5119, da
função de Autoridade Classificadora no âmbito desta Autarquia, em
cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI;
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir
desta data, retroagindo seus efeitos a 01/08/2015;
III – Revogar as disposições em contrário.
Recife, 26 de janeiro de 2016.
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA Nº 014/2016
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do anexo I do Decreto Estadual
n° 36.612, de 03.06.2011;
RESOLVE:
I – Exonerar o agente público JOSÉ RICARDO CABRAL
VIEIRADE MELLO, matricula Nº 1627, da Função gratificada de
supervisão, símbolo FGS-2, a partir de 11/01/2016 ;
Ano XCIII • NÀ 21 - 9
II – Designar o agente público JOSÉ COSTA REGO NETO,
matrícula Nº 1348, para responder pela Função gratificada de
supervisão, símbolo FGS-2, a partir de 11/01/2016;
III - Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir
desta data, retroagindo seus efeitos a 11/01/2016;
IV – Revogar as disposições em contrário.
Recife, 28 de janeiro de 2016.
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 012/2016 - Recife, 01 de fevereiro de 2016.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de
28 de dezembro de1995; RESOLVE:
I – Designar para exercer as atividades de Coordenadora, a
servidora MARIA CRISTINA QUEIROZ, matrícula Nº.2716-2, na
Coordenadoria Distrital de Políticas para Mulheres.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
PORTARIA Nº 009/2016
O DIRETOR VICE-PRESIDENTE da Empresa SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o disposto no Decreto Estadual nº 42.191, de 01/10/2015, na Lei
Estadual nº 11.781, de 06/06/2000 e na Lei Federal nº 8.666, de
22/06/1993, e considerando o teor do Processo Administrativo
instaurado pela Portaria SUAPE nº 152/2015, publicada no DOE/
PE de 05/11/2015,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar, por mais 90 dias, contados do termino do prazo
anteriormente concedido, a conclusão dos trabalhos de apuração
das responsabilidades, em face da solicitação e das razões
apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ipojuca, 27 de janeiro de 2016
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA
ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE
180m2, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA. Pedimos aos interessados que encaminhem
a documentação à COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO
MUNICIPAL com endereço na Estrada do Barbalho, 889 –
IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 01 de fevereiro de 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDINDO
APROXIMADAMENTE 315m2, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À
POPULAÇÃO, em boas condições e preparada para instalação
imediata da CIRETRAN ESPECIAL Pedimos aos interessados
que encaminhem a documentação à Gerência de CIRETRANS
-DUC com endereço na Estrada do Barbalho, 889 – IPUTINGA
– RECIFE/PE.
Recife, 01 de fevereiro de 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ITAMBE ESTADO
DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 200m2,
EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA. Pedimos aos interessados que encaminhem a
documentação à Gerência de CIRETRANS -DUC com endereço
na Estrada do Barbalho, 889 – IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 01 de fevereiro de 2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
SERVI
Ç