DOEPE 05/02/2016 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de fevereiro de 2016
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045/2010
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NELMA MARIA DO NASCIMENTO
KATIA TERESA DE OLIVEIRA E SILVA
KILMA ALICE CHAGAS CORREIRA DA SILVA FEITOZA
DANIELLE DO VALE CORDEIRO
LENY SILVA DE MENDONÇA
KARLA CAVALCANTI FURTADO
CLEDSON REIS DOS SANTOS
MARNEY SPINELI GUIMARÃES
EDILENE NATALI DA SILVA MEDEIROS
SILVANA MARIA DE SANTANA
299.301-5
299.303-1
299.305-8
299.307-4
299.616-2
299.617-0
299.618-9
299.619-7
299.622-7
299.287-6
PSICÓLOGO
PSICÓLOGO
PSICÓLOGO
PSICÓLOGO
PSICÓLOGO
PSICÓLOGO
PSICÓLOGO
PSICÓLOGO
PSICÓLOGO
PSICÓLOGO
PVSA
PPBC
PIG
COTEL
PIG
PPBC
PIG
PVSA
COTEL
PAMFA
21/1/2016
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21/1/2016
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21/1/2016
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21/1/2016
Ano XCIII • NÀ 24 - 19
PORTARIA SERES DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nº 112/2016 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 002/10, de Leonardo Henrique Cândido dos Santos,
matrícula nº 299.190-0, Advogado, em atendimento ao requerimento nº 26189/2016, a partir de 18.01.2016.
Nº 113/2016 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 122/10, de Kátia Maria do Nascimento, matrícula nº
318.209-6, Assistente Social, em atendimento ao requerimento nº 26351/2016, a partir de 01.02.2016.
Publique-se e Cumpra-se.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização.
PARECER ATJ/SGP/SERES – 12.01.2016
PORTARIAS SERES, DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2016
ESTABILIDADE GESTANTE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 082/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 06/2016 - GER/PAISJ, SGNET nº 2600343-0/2016, o servidor CHARLES SILVEIRA
DE ARAÚJO, mat. 341.973-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Agro Industrial São João,
ficando dispensado da mesma o servidor Thiago Rogério de Lira Brayner, mat. 341.938-0, a Partir de 01.02.2016.
01 - Requerimento nº 26001 de 14/12/2015 – ALICIANA MARIA DE LIMA SANTOS, mat. 299.306-6, deferido, desde a confirmação
do estado fisiológico da gravidez até após o parto, estabilidade provisória, devendo proceder a prorrogação do contrato até 05 (cinco)
meses após o parto, conforme Parecer nº 009/2016 – do Apoio Técnico Jurídico SGP/SERES, de 07/01/2016.
Publique-se e Cumpra-se.
Nº 083/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 06/2016 - GER/PI, o servidor THIAGO ROGÉRIO DE LIRA BRAYNE, mat. 341.938-0,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Igarassu, ficando dispensado da mesma o servidor
João Francisco do Nascimento, mat. 212.440-8, a Partir de 01.02.2016.
Nº 084/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 05/2016 - GER/PI, o servidor RENATO CAMARA DE OLIVEIRA, mat. 341.947-9, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Igarassu, ficando dispensado da mesma o servidor Evaldo
José Celestino Rodrigues, mat. 209.042-2, com efeito retroativo a 01.12.2015.
Nº 085/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 314/2016 - Chefia/PDAD, o servidor WALLACE FAGNER DA SILVA PINTO, mat.
337.382-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Desembargador Augusto Duque, ficando dispensado
da mesma o servidor Artur Henrique de Oliveira, mat. 212.490-4, com efeito retroativo a 01.01.2016.
Nº 086/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 003/2016 - GER/PAMFA, SGNET nº 2600299-1/2016, o servidor JOÃO PAULO GENESIS
SOBRÉ DA MOTA, mat. 337.016-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio ASP Marcelo
Francisco de Araújo, ficando dispensado da mesma o servidor Paulo Roberto de Moura, mat. 179.900-2, a Partir de 01.02.2016.
Nº 087/2016 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 016/2016 – GER/PABA, SGNET nº 2600377-7/2016, o servidor Colbert Ditarso
Queiroz Pessoa, mat. 209.006-6, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Advogado Brito Alves, com efeito
retroativo a 01.01.2016.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – TORNAR SEM EFEITO, os Pareceres 045/2013 e 186/2014 (publicados respectivamente no DOE em 28/02/2013 e 07/11/2014),
que deferiu a Concessão da Licença Prêmio referente ao 1º decênio e 2º decênio, em favor do Agente de Segurança Penitenciária
NICKSON MONTEIRO DE ARAÚJO matrícula nº 178.408-0, conforme Parecer 020/2016 ATJ/SGP/SERES em 21/01/2016.
II – TORNAR SEM EFEITO, o Processo nº 8.2009.07.04401.4 (publicado no DOE em 02/10/2009), que deferiu a Concessão da Licença
Prêmio referente ao 1º decênio, em favor do Agente de Segurança Penitenciária JURIDIMO DE MORAES COUTINHO FILHO matrícula
nº 212.559-5, conforme Parecer 021/2016 ATJ/SGP/SERES em 21/01/2016.
Publique-se. Cumpra-se.
EDEN MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
Nº 088/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 017/2016 - GER/PABA, SGNET nº 2600394-6/2016, o servidor COLBERT DITARSO
QUEIROZ PESSOA, mat. 209.006-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio Advogado Brito
Alves, ficando dispensado da mesma o servidor Lucas Almeida Mecedo, mat. 337.429-7, com efeito retroativo a 01.01.2016.
Nº 089/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 018/2016 - GER/PABA, SGNET nº 2600395-7/2016, o servidor LUIZ CLÁUDIO DE ASSIS
CERQUINHA MARANHÃO, mat. 212.464-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Advogado Brito
Alves, ficando dispensado da mesma a servidora Aniery Dirson Araújo, mat. 208.907-6, com efeito retroativo a 01.01.2016.
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
Nº 090/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 05/2016-SA - GER/CPFR, SGNET nº 2600636-5/2016, a servidora PRISCILA CABRAL
BARBOSA, mat. 345.524-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina do Recife, ficando
dispensado da mesma a servidora Ana Carla Gomes da Costa Lima, mat. 208.748-0, a Partir de 01.02.2016.
PORTARIA SEMAS Nº 03, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 091/2016 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 009/2016 – EPPE, SGNET nº 2600909-8/2016, o servidor Aristóteles Custódio Da
Silva, mat. 209.323-5, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Escola Penitenciária de Pernambuco, a partir de
01.02.2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Nomear a Gerenciadora da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS abaixo descrita no Anexo Único
desta Portaria, conforme Resolução do Tribunal de Contas do Estado – TC Nº 29/2015.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 092/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 009/2016 - GER/EPPE/SERES, SGNET nº 2600909-8/2016, o servidor ARISTÓTELES
CUSTÓDIO DA SILVA, mat. 209.323-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Escola Penitenciária de
Pernambuco, ficando dispensada da mesma a servidora Simone Maria Pereira Wanderley, mat. 208.738-3, a Partir de 01.02.2016.
SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Nº 093/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 2016.0118.008 – GOS/CG, SGNET nº 26000655-6/2016, o servidor THIAGO HENRIQUE
LOPES DE MELLO, mat. 364.279-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Gerência de Operações de
Segurança, cumulativamente no período de 14.01.2016 a 12.04.2016, em virtude do afastamento do servidor Carlos Fernandes de
Albuquerque Pimentel Filho, mat. 179.907-0, conforme despachos em verso do Gestor da SGP/SERES.
ANEXO ÚNICO
Danyelle Santos Asfora
Rua Professor Ageu Magalhães, nº 240, Bairro do Parnamirim,
CEP: 52.060-260 - Recife/PE
Nº 094/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 20/2016 - GER/CRA, o servidor PLÍNIO ARNALDO TRAJANO DE SOUZA, mat. 345.3375, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Centro de Ressocialização do Agraeste, ficando dispensado da
mesma o servidor Jorge Ricardo de Lima, mat. 212.441-6, a Partir de 01.02.2016.
Nº 095/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 20/2016 - GER/CRA, o servidor MICHEL JOELMIR ENEIAS DANTAS, mat. 337.310-0,
para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Centro de Ressocialização do Agraeste, ficando dispensado da mesma
o servidor Luís José Rocha, mat. 221.910-7, a Partir de 01.02.2016.
Nº 096/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 20/2016 - GER/CRA, o servidor LUÍS JOSÉ ROCHA, mat. 221.910-7, para exercer a
Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Centro de Ressocialização do Agraeste, ficando dispensado da mesma o servidor
Eudes Lima da Silva, mat. 337.261-8, a Partir de 01.02.2016.
Nº 097/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 14/2016 - GER/PVSA, SGNET nº 2601079-7/2016, o servidor DIOGENES GONÇALVES
BEM, mat. 337.175-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Vitória de Santo Antão, ficando
dispensado da mesma o servidor Oscar Monteiro Ximenes Neto, mat. 345.333-2, a Partir de 01.02.2016.
Nº 101/2016 – Dispensar, tendo em vista a indicação do Chefe de Gabinete, o servidor Cristóvão Cícero de Sá Silva, mat. 337.124-7,
da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, da Chefia de Gabinete/SERES, a partir de 01.02.2016.
Nº 102/2016 – Dispensar, tendo em vista a indicação do Chefe de Gabinete, o servidor Robson Nonato Reis, mat. 337.112-3, da Função
Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Chefia de Gabinete/SERES, a partir de 01.02.2016.
Nº 103/2016 Designar, tendo em vista a indicação do Chefe de Gabinete, o servidor Cristóvão Cícero de Sá Silva, mat. 337.124-7, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Chefia de Gabinete/SERES, a partir de 01.02.2016.
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 002, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 631, de 02.02.2015, DOE de 03.02.2015, de
acordo com a Lei nº 15.452, de 15.01.2015, DOE de 16/01/2015, Regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015,
DOE de 31/01/2015, e demais normas, atinentes à matéria, RESOLVE: rescindir, a pedido, com base na cláusula terceira, o
Contrato Temporário de Prestação de Serviço, a partir de 01/02/2016.
NOME
Thaynara Priscila Matias da Silva
CPF
090.712.814-93
FUNÇÃO
Educadora Social
MATRÍCULA Nº
353.855-9
CONTRATO Nº
007/2013
MUNICÍPIO
Recife
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 04/02/2016
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/ SES.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 104/2016 Designar, tendo em vista a indicação do Chefe de Gabinete, o servidor Robson Nonato Reis, mat. 337.112-3, para exercer
a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, da Chefia de Gabinete/SERES, a partir de 01.02.2016.
Nº 105/2016 – Dispensar, tendo em vista a indicação do Chefe de Gabinete, o servidor José Edson Lima, mat. 179.434-5, da Função
Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, da Superintendência de Segurança Prisional/SERES, a partir de 21.01.2016, para efeito de
regularização funcional.
Matrícula nº 279.779-8
CPF – 046.830.904-73
MULHER
Nº 098/2016 – Designar, tendo em vista a C.I nº 004/2016 – PAMFA, SGNET nº 2600704-1/2016, o servidor PAULO YSLEY PAIVA
MENEZES, mat. 339.830-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de
Araújo, cumulativamente com a titular da função, a servidora Joselma Tiburtino Chicó, mat. nº 212.555-2, no período de 01.02.2016
à 29.02.2016, que se encontra no afastamento de suas funções laborais por motivo de Licença Médica, conforme despachos em verso
da SGP/SERES.
Nº 099/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 004/2016 - GER/HCTP, SGNET nº 2601100-1/2016, o servidor ANDREW RODRIGUES
ALEXANDRE, mat. 341.969-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Hospital de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico, ficando dispensado da mesma o servidor José Nilson da Silva, mat. 179.359-4, a Partir de 01.02.2016.
Cargo: Gerente Geral de
Planejamento e Gestão
SIGEPE
752826/2015
NOME
ALEXANDRE DE
ALBUQUERQUE GALVAO
MATRICULA
DECENIO
2451603
1º
07/10/2015 HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
A PARTIR
UNIDADE
755550/2015
ALISSON FERNANDO TENORIO
DE ALBUQUERQUE
1944002
1º
30/06/2008
HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE
– I GERES
762030/2015
ALZENIR ROCHA PEREIRA
1091492
3º
25/05/2011
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA - I GERES - RECIFE
Publique-se. Cumpra-se.
898143/2015
ALMIRANDIR VITOR DOS
SANTOS
2340402
1º
28/01/2013
HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE
– I GERES
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
795532/2015
ANDREA SANTOS DE PAULA
PORTELA
2452634
1º
09/10/2015
HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE
– I GERES
Nº 109/2016 Designar, tendo em vista a indicação do Chefe de Gabinete, o servidor CHARLES BELARMINO DE QUEIROZ, mat.
179.924-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, da Superintendência de Segurança Prisional/SERES, a
partir de 01.02.2016.