Poder Executivo ● 10/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Ano XCVIII • NÀ 172 - 5 matrícula nº 224.687-2/SES na Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Participativa/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2021. Secretária: Fernandha Batista Lafayette FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Despacho em 08/09/2021 da Secretária

Poder Executivo ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 357 UILBER DIEGO FISCHLER DE LIMA 3952681 PIT FGS-2 358 URAQUITAN MUNIZ LIRA 1799231 PAMFA FGA-1 359 VALDEMIR JOÃO DE OLIVEIRA 3371948 PAMFA FGS-2 3374203 CPFB FGS-2 FGS-2 360 361 VALDÊNIA SOCORRO DE FREITAS ALBUQUERQUE VALDIGEIWTSON DA SILVA MENEZES CAMARGO 2125781 GP - N. Salgueiro 362 VERÍSSIMO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 3643204 PIG FGA-2 363 VINICIUS DIEGO SOUSA COLARES 337257

Poder Executivo ● 15/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-2 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-2 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-2 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-3

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 3371964 3371999 3372006 3372030 3372065 3372073 3372138 3372197 3372219 3372235 3372260 3372464 3372472 3372570 3372685 3372758 3372936 JAILSON GOMES DA SILVA SANTOS TERÊNCIO JOSÉ BAGISTON BROL DOS SANTOS SALMO DE ARAÚJO SANTOS JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DE ALMEIDA JOSÉ JARMESON DE AZEVEDO RITO ERICK SATURNINO DE ARAÚJO FILHO OSEIAS ALVES PEREI

Poder Executivo ● 05/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2016 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 092/2010 094/2010 096/2010 098/2010 101/2010 102/2010 103/2010 104/2010 107/2010 045/2010 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NELMA MARIA DO NASCIMENTO KATIA TERESA DE OLIVEIRA E SILVA KILMA ALICE CHAGAS CORREIRA DA SILVA FEITOZA DANIELLE DO VALE CORDEIRO LENY SILVA DE MENDONÇA KARLA CAVALCANTI FURTADO CLEDSON REIS DOS SANTOS MARNEY SPINELI GUIMARÃES EDILENE NATALI DA SILVA MEDEIROS SILVANA MARIA DE SANTANA

Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 probatório e pelos elementos informativos colhidos na investigação tanto a materialidade do fato quanto a autoria pelo réu, não deve ser modificada a sentença, mantendo-se a condenação. 2. Apelação criminal não provida. Acorda a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em negar provimento ao recurso, nos t

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS. RECURSO DESPROVIDO. No Júri, a soberania dos veredictos é princípio constitucional absoluto, só sendo possível seu afastamento quando a decisão do Sinédrio Popular não encontra qualquer respaldo nas provas colhidas no processo, tampouco, na tese levantada pela defesa. Não é qualquer dissonância entre o vered

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ALBERDAM GOMES DE LIMA (Advs.: Gustavo M. Pontes, OAB/PB nº 11.815 e Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427).

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 18 do: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Sebastiao Brito De Araujo. Processo: 0001219-62.2013.815.0531, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Ferias Apelante: Municipio De Condado/Pb, Advogado: Taciano Fontes De Freitas, Apelado: Joao Rufino Gomes, Advogado: Gustavo Nunes De Aquino. Proc