DOEPE 06/02/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 25
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 6 de fevereiro de 2016
IV – Danielly Martins Barbosa da Silva – Matrícula nº. 339.071-3;
Município
Gestão
CNES
Estabelecimento
Leitos novos
Afrânio
Municipal
2639238
Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues
01
Lagoa Grande
Municipal
2639211
Hospital Municipal José Henrique de Lima
01
Cabrobó
Municipal
2639246
Hospital Municipal Dr. Arnaldo Vasconcelos de Alencar
08
VI – Michel Cleber Gomes de Lima – Matricula nº. 337.518-8;
Total
10
VII – Paulo Helder de Sousa Medeiros – Matrícula nº. 367.938-1;
Art. 2º - Aprovar recurso para implantação de 08 leitos de retaguarda no município de Dormentes, conforme o PAR/RUE e Resolução CIB/
PE nº 2443, de 30 de outubro de 2013;
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 27 de janeiro de 2016.
V – Katiana Alves Moreira – Matrícula nº 336.951-0;
VIII – Tereza Cristina da Silva – Matrícula nº. 357.436-9; e
IX – Viviane Gueiros L. D. Câmara – Matricula nº 367.777-0.”
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de novembro de 2015.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2836, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
Dispõe ad referendum a transferência de recursos do Tesouro Estadual para o Município de Santa Cruz do Capibaribe mediante
celebração de convênio
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I. O Decreto n‘ 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde — SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
N° 055 – Atribuindo a ANA ROSA DE SOUZA LEÃO, matrícula nº 137.137-1/SES a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS1, a partir de 01/02/2016.
N° 056 – Atribuindo a MARIA DAS NEVES COSTA DE LIMA, matrícula nº 226.375-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central, a partir de 01/11/2015.
N° 057 – Dispensando SANDRA SIMONE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 228.596-7/SES da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo
FGA-3, vinculada ao Hospital Ulisses Pernambucano/Recife, a partir de 01/10/2015.
N° 058 – Atribuindo a ANA PAULA LUNA DE SÁ, matrícula nº 231.613-7/SES a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3,
vinculada ao Hospital Ulisses Pernambucano/Recife, a partir de 01/10/2015.
II. Decreto no. 42.438, de 29 de novembro de 2015 que declara situação de emergência no Estado de Pernambuco por epidemia de
Dengue e introdução dos vírus Zika e Chicungunya;
III. Considerando que o referido Convênio tem como objetivo a execução de um Plano de Ação para Enfrentamento às Arboviroses;
RESOLVEM:
Art. 1º Aprovar ad referendum repasse de recursos do Tesouro Estadual para o município de Santa cruz do Capibaribe, no valor mensal
de R$200.000,00 (duzentos mil reais) com previsão de vigência para três meses, totalizando R$600.000,00 (seiscentos mil reais) para
operacionalizar o Plano de Ação para Enfrentamento às Arboviroses, conforme Plano Operacional Assistencial.
Art. 2o Estabelecer que o repasse será feito mediante celebração de Convênio.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 03 de fevereiro de 2016.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 070 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº39.787 publicado no
D.O.E. de 04/09/2013 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 828 publicada no D.O.E. de 06/12/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
EDUARDA VANESSA CAVALCANTE MANGUEIRA
NAISHE MATOS FREIRE
WINNIE VIEIRA DE SOUZA
ADMISSÃO
01/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
CARGO
ANALISTA EM SAUDE I
ANALISTA EM SAUDE II
ANALISTA EM SAUDE II
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2837, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº 071 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 39.518,
publicado no D.O.E. de 18/06/2013.
Dispõe Ad Referendum sobre a transferência de recursos do Tesouro Estadual para o Município de Taquaritinga do Norte
mediante celebração de convênio.
RESOLVE:
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
IV. O Decreto n‘ 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde — SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
I – Incluir na Portaria SES nº 534 publicada no D.O.E. de 10/08/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
V. Considerando a necessidade de manutenção dos serviços de saúde referente à oferta de leitos clínicos de média complexidade para
retaguarda na II Macrorregião/IV Região de Saúde;
VI. Considerando deliberação do Comitê Gestor do Plano de Contingenciamento de Gastos que recomenda a pactuação bipartite para a
celebração de Convênio entre o Município de Taquaritinga do Norte e a Secretaria Estadual de Saúde;
VII. Considerando, ainda, que os referidos leitos são regulados pela Central de Regulação Estadual e atendem à necessidade de todo o
Estado de Pernambuco;
RESOLVEM:
Art. 1º Aprovar ad referendum repasse de recursos do Tesouro Estadual para o município de Taquaritinga do Norte, no valor mensal de
R$60.000,00 (sessenta mil reais) e anual de R$720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) para fins de disponibilização de10 leitos clínicos
de retaguarda na assistência hospitalar de média complexidade na II Macrorregião, IV Região de Saúde, conforme Plano Operacional
Assistencial.
Art. 2o Estabelecer que o repasse será feito mediante celebração de Convênio.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
NOME
EVELINE TORRES CABRAL CISNEIROS
ADMISSÃO
18/01/2016
CARGO
SUPERVISOR DE ENSINO TÉCNICO
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 072 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, inciso V do anexo I do
Decreto 30.352/2007, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 42.528 publicado no D.O.E. de 23/12/2015.
RESOLVE:
I - Publicar Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal celebrados nos termos da Lei Estadual n° 14.547/11, alterada pela
Lei nº14.885, de 14/12/2012 , após Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 14/2016, publicada no D.O.E.
de 02/02/2016,constante no Anexo Único desta Portaria.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
III – Revogando-se as disposições em contrário.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 03 de fevereiro de 2016.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
PORTARIA SES/PE Nº. 054 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
ADRIANO APARECIDO DOS SANTOS
04/02/2016
BIOLOGO
ANDERSON ENIO SILVA DUQUE
04/02/2016
BIOLOGO
ANE ELIZABETE DA ROCHA
04/02/2016
ENFERMEIRO
DANIEL VICENTE DA SILVA NETO
04/02/2016
VETERINARIO
DANYELA NOGUEIRA RAMOS
04/02/2016
BIOLOGO
ELAINE CRISTINA BONFIM DE LIMA
04/02/2016
BIOLOGO
ELAINE DE ALMEIDA LEITE
04/02/2016
BIOLOGO
Altera o Art. 3º da Portaria nº 315/2015, de 24 de agosto de 2015, que instituiu, no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de
Pernambuco, a Comissão Técnica de Acompanhamento Interno dos Contratos de Gestão firmados com Organizações Sociais
de Saúde – OSS.
EMILIA KATIANE TEIXEIRA MACIEL
04/02/2016
ENFERMEIRO
JOSE ANDRE DE MELO WANDERLEY
04/02/2016
BIOLOGO
JULIANA NOBREGA PEREIRA DA COSTA
04/02/2016
VETERINARIO
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. José Iran Costa Júnior, no uso de suas atribuições legais conferidas
com base na delegação no Ato Governamental n.º 619, publicado no D.O.E. de 03 de fevereiro de 2015, CONSIDERANDO:
MARIA DULCINEIDE GUILHERME DA ROCHA
04/02/2016
VETERINARIO
A Lei nº 15.210, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as Organizações Sociais de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco;
A necessidade de avaliar e monitorar os resultados apresentados pelas Organizações Sociais na execução dos Contratos de Gestão,
firmados no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, mormente quanto às metas pactuadas, a economicidade das ações realizadas e a
otimização do padrão de qualidade na execução dos serviços e no atendimento ao usuário;
MIRIAM DE OLIVEIRA AVILA MOREIRA
04/02/2016
BIOLOGO
NADJA RODRIGUES BANDEIRA DE SOUZA
04/02/2016
ENFERMEIRO
ROMULO GRANJA DE SOUZA
04/02/2016
VETERINARIO
RAFAELA MARQUES VIEIRA DA SILVA
04/02/2016
ENFERMEIRO
TEREZA NEUMA GUEDES WANDERLEI
05/02/2016
BIOLOGO
RENATA SERPA CORDEIRO DE SÁ LEITÃO
05/02/2016
VETERINARIO
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RESOLVE:
Art. 1º. O Art.3º da Portaria nº 315/2015, de 24 de agosto de 2015 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º. –.....
PORTARIA Nº 073 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 41.894 publicado
no D.O.E. de 07/07/2015.
I – Adriana França de Oliveira – Matrícula nº. 368.053-3;
RESOLVE:
II – Andrea Franklin de Carvalho – Matrícula nº. 244.668-5;
III – Ana Paula Muniz de Melo – Matrícula nº. 225.366-6;
I – Incluir na Portaria SES nº 554 publicada no D.O.E. de 10/09/2015, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado: