DOEPE 06/02/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de fevereiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 25 - 11
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Repartições Estaduais
NOME
ADMISSÃO
CARGO
IVETE BONIFACIO DA SILVA
01/02/2016
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL
DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA- UP-12
PAMELLA RAMONY DOMINGOS
PATRIOTA
01/02/2016
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL
DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA- UP-01
JOSELIA MARIA MUNIZ MENDES
01/02/2016
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL
DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA- UP-10
EDNEIDE MARIA DA SILVA XAVIER
01/02/2016
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL
DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA- UP-15
ANA ELIZABETE MARQUES DORNELAS
CAMARA
01/02/2016
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL
DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA- UP-03
ADELIA MARIA DA ROCHA
01/02/2016
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL
DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA- UP-08
ANTONIO INOCÊNCIO FERRAZ
9666-0
JOSÉ DE AMORIM COELHO
9086-7
MARIA DO CARMO CORDEIRO
01/02/2016
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL
DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA- UP-16
JOSÉ LUIZ SOBRINHO
8887-0
VALDIR RAMOS DE SOUZA
8802-1
KATIA MARIA DO NASCIMENTO
01/02/2016
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL
DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA- UP-05
MARTHA LUCIA MELO DO REGO
BARROS
01/02/2016
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL
DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA- UP-09
ALESSANDRA INOJOSA LEANDRO
01/02/2016
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL
DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA- UP-20
SHEILA EURIDICE PEREIRA DE MATOS
01/02/2016
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL
DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA- UP-06
01/02/2016
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL
DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA- UP-21
ANA CARMELA MOURA LAPENDA
01/02/2016
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL
DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA- UP-02
NEYLLA BEATRIZ DA SILVA
02/02/2016
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL
DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA- UP-18
JAIDETE PAIVA FREITAS
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e
775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias:
Nº 017 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016
I – Determinar a implantação da terceira e última etapa do enquadramento, pelo critério de titulação ou qualificação profissional dos
servidores abaixo relacionados, mantidos os atuais nível de enquadramento, na respectiva classe e faixa que ocupam, com efeito
financeiro a partir de 1º de fevereiro de 2016:
a) da Matriz de Vencimentos Ensino Médio para a Matriz de Vencimentos Ensino Médio com Qualificação de 360 horas:
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ASSISTENTE EM GESTÃO AUTÁRQUICA
II– Fixar em 10(dez) dias ininterruptos, o prazo para a apresentação de recurso pelo interessado, a contar da data de publicação da
presente portaria.
Nº 018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016
I – Determinar a implantação da terceira e última etapa do enquadramento, pelo critério de titulação ou qualificação profissional do
servidor abaixo relacionado, mantido o atual nível de enquadramento, na respectiva classe e faixa que ocupa, com efeito financeiro a
partir de 1º de fevereiro de 2016:
a) da Matriz de Vencimento Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Ensino Fundamental com Qualificação de 360 horas:
NOME
MATRÍCULA
MARIO DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUZA
CARGO
9996-1
MANOEL BELARMINO DA SILVA
AUXILIAR EM GESTÃO AUTÁRQUICA
12.768-0
II– Fixar em 10(dez) dias ininterruptos, o prazo para a apresentação de recurso pelo interessado, a contar da data de publicação da
presente portaria.
Nº 019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016
Designar o servidor JOSÉ ALEXANDRE VASCONCELOS ARAGÃO, matrícula nº 9106-5, lotado na DO/DOM-Gerência de Manutenção
Mecânica, para exercer a Função Gratificada de Chefe da DO/DOM/DOMG-Unidade de Mecânica Geral, símbolo FGS-1, retroagindo
seus efeitos a 1º de fevereiro de 2016, tendo em vista aposentadoria do servidor PEDRO GOMES DA FONSECA, matrícula nº 9004-2.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 074 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 38.150 publicado no
D.O.E. de 05/12/2012.
(F)
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 427 publicada no D.O.E. 31/07/2012, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
DARLENE RODRIGUES DOS SANTOS
01/02/2016
CARGO
ENFERMEIRA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Nº 075 – Determinar o exercício, do servidor CLÓVIS ALVES DE CARVALHO, Médico Anestesiologista, matrícula nº 224.634-1/SES,
na XI Gerência Regional de Saúde/Serra Talhada.a fim de regularização funcional, retroagindo seus efeitos legais à 01/05/2015.
Nº 076 – Determinar o exercício, do servidor MARCOS ALBERTO PINTO CARVALHO, Analista em Saúde/Farmacêutico, matrícula
nº 120.533-1/SES, na Diretoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à
14/10/2015.
Nº 077 – Determinar o exercício, da servidora MARIANA BARROS FALCÃO DA PAIXÃO, Médica Clínica, matrícula nº 357.699-0/SES,
na Gerência de Regulação Hospitalar/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 01/12/2015.
Nº 078 – Determinar o exercício, da servidora MARLENE GOMES DA CRUZ LIMA, Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula
nº 137.186-0/SES, no Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, a fim de regularização funcional, retroagindo seus efeitos legais à
01/02/2009.
Nº 079 – Determinar o exercício, da servidora MICHELLE MARIA LOPES DE SOUZA, Assistente em Saúde/Técnica de Imobilização
Ortopédica, matrícula nº 257.753-4/SES, no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 14/01/2016.
Nº.080. – Remover, a Pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora LILIAN SILVA SAMPAIO DE BARROS,
Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n º 245.208-1/SES da Gerência de Atenção à Saude da Mulher/Nível Central para a V Gerência
Regional de Saúde/Garanhuns.
Nº.081. – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 048/2016, publicada no D.O.E de 26/01/2016, referente a Remoção, a pedido,
da servidora LILIAN SILVA SAMPAIO DE BARROS, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n º 245.208-1/SES, por ter saído com
incorreções.
Nº 082 – Determinar o exercício, da servidora MARGARIDA CRISTINA FERRAZ GOMINHO Médica Pediatra, matrícula nº 225.951-6/
SES, na Diretoria Geral de Controle de Doênças e Agravos/CEATOX - PE, retroagindo seus efeitos legais à 04/01/2016.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 024 de 05.02.2016 - O Dir. Pres. do DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei nº 23,
de 24.05.69, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Dec. Est. nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação
de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste
Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em
desfavor do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC
CUPIRA - CNPJ 06.911.542/0001-00, a fim de apurar possíveis
irregularidades praticadas pelo referido CFC no que tange ao
descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº
3761/2015, em seu artigo 71, Incisos VII e XIV, conforme Relatório
de Fiscalização anexo aos autos do Protocolo nº 2015.198762.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS –
EMPETUR
PORTARIA GERAL EMPETUR N.º 003, DE 01 FEVEREIRO DE
2016.
EMENTA: Institui Comissão Julgadora referente ao Processo
Licitatório nº 579/2015 – Concorrência nº 001/2015, no âmbito
da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos -EMPETUR.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
A Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos – EMPETUR, no uso de suas
atribuições legais,
QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA
169.539-8
MURILO SOARES MACHADO DIAS
3º
14/06/96
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
CONSIDERANDO a necessidade de análise técnica ao Processo
Licitatório 579/2015 – Concorrência 001/2015.
RESOLVE:
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA Nº 05 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I. Em razão do que prevê a Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, que instituiu a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, estabelecer
que os servidores no exercício de funções gratificadas deverão exercer seu labor diário durante 08 (oito) horas, com intervalo de uma
hora, perfazendo 40 (quarenta) horas semanais.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III. Revogam-se as disposições em contrário.
Felipe Carreras
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
Art. 1º Instituir a Comissão Julgadora com atribuições de analisar,
votar, aprovar ou rejeitar, as propostas técnicas apresentadas
pelos concorrentes, para construção de avaliação de Projeto
Simulado de Marketing Promocional e Apresentação Técnica
da Concorrente, referente à contratação de Pessoa Jurídica
especializada em MARKETING PROMOCIONAL, para prestação
do serviço, sob demanda, de concepção, planejamento,
organização, coordenação e avaliação de ações de promoção,
caracterizadas como de maior complexidade de concepção e
produção, com viabilização de infraestrutura e de apoio logístico,
inclusive em outros estados e/ou fora do país, através do Processo
Licitatório nº 579/2015 – Concorrência nº 001/2015;
Art. 2º Nomear como membros da Comissão:
I- Isabela Meira Lima Guerra – Gestora de Comunicação EMPETUR mat. 341-7;
II- Anne Margareth Souto Carvalho – EMPETUR mat: 171-6;
III- Isabely Karine Cavalcanti de Brito – SETURL.
Art. 3º A presente Portaria terá seus efeitos jurídicos a partir
dia 1º de fevereiro de 2016, revogando-se expressamente as
disposições em contrário.
Dê-se Ciência
Cumpra-se
Publique-se,
ANA PAULA DE OLIVEIRA VILAÇA LEAL
Diretora Presidente - EMPETUR
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
EXTRATO DE ENQUADRAMENTO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 15/2015 - Programa de Apoio à Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação em Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte na Modalidade Subvenção Econômica.
PAPPE INTEGRAÇÃO – 5ª Rodada. OBJETO:.Divulgar o
resultado de enquadramento, Etapas I e II – Análise pela Área
Técnica da Facepe e Análise de Idoneidade Cadastral.
EXTRATO DE RESULTADO PÓS RECURSO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 19/2015 – APOIO AO PROGRAMA DE
EXCELÊNCIA EM PESQUISA- PROEP - CENTRO DE
PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES – CPqAM - Convênio
FIOCRUZ-FACEPE .Objeto: Divulgar resultado pós análise de
recursos administrativos
O inteiro teor dos Editais encontra-se à disposição dos
interessados em: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO–FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 0420, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016.
A Diretora-Presidente da Funape, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/01/00 e suas
alterações, RESOLVE: designar o servidor Sérgio Ricardo
Vasconcelos Tavares da Silva, matrícula n.º 10.499-0, para
responder pelo expediente da Unidade de Controle de Benefícios
da Diretoria de Previdência Social, no período de 11/2/2016 a
11/3/2016, durante a ausência de sua titular, em gozo regulamentar
de férias.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
Corpo de
Bombeiros
193