539 resultados encontrados para apoio ao programa - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 171/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de setembro de 2009 Presidente RESOLUÇÃO N. 012, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009. Altera dispositivos da Resolução n. 05/2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria do TJDFT. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no PA n. 10.045/2009 e com base no disposto no artigo 4º da Resolução n. 02 do Egrégio Pleno Administrati
Edição nº 81/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de maio de 2009 Art. 12. O Sistema Múltiplas Portas de Acesso à Justiça objetiva disponibilizar a implantação de um sistema que ofereça possibilidades abrangentes de construção do consenso, tornando a prestação jurisdicional mais ágil e efetiva, reduzindo o número de conflitos judiciais. § 1º O Sistema Múltiplas Portas de Acesso à Justiça será dirigido por um Colégio de Magistrados, nomeado e submetido à Presidência do T
Edição nº 122/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2012 SUBSECRETARIA DE CONTROLE GERAL DE CUSTAS E DE DEPÓSITOS JUDICIAIS E UNIDADES SUBORDINADAS SUBSECRETARIA DE APOIO JUDICIÁRIO DA CORREGEDORIA SERVIÇO DE PROTOCOLO INTEGRADO SERVIÇO DE CONFERÊNCIA DE MALOTES SERVIÇO DE DEGRAVAÇÃO E VIDEOCONFERÊNCIA JUDICIAL POSTOS DE PROTOCOLO INTEGRADO CIRCUNSCRIÇÕES ESPECIAIS JUDICIÁRIAS - OFICIAIS DE JUSTIÇA COORDENADORIA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓR
3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Processo Nº ATSum-1000770-21.2022.5.02.0067 RECLAMANTE LUCAS MACHADO SILVA NERI ADVOGADO MEGIONE BASSETTO DE CASTRO(OAB: 433508/SP) RECLAMADO MERCADAO NATURAL EIRELI - EPP ADVOGADO FRANK FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 262061/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MERCADAO NATURAL EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO 4406 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0118900-80.2005.5.02.0067 RE
2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 PODER JUDICIÁRIO 2206 Ré(u): TOMBINI & CIA. LTDA. JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Processo: 0010003-49.2015.5.09.0022 Trabalho desta Vara, em razão da petição de id 44feb12. Autor(a): AROALDO DOS SANTOS Ré(u): LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. SHEILA MACIEL DA HORA CASAGRANDE Técnico Judiciário CONCLUS�
3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 5646 RECLAMADO ASSOCIACAO DE APOIO AO PROGRAMA DE CAPACITACAO SOLIDARIA - EM LIQUIDACAO CEZAR AUGUSTO SALDIVAR DUECK(OAB: 131018-D/SP) FRANCISCO ARY MONTENEGRO CASTELO(OAB: 13567/SP) 4° Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital DESPACHO Id 40633d2: Libere-se à ré o valor remanescente nos autos, após, ADVOGADO se nada mais pendente, ao arquivo geral.
Edição nº 101/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2012 I – James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, Juiz Assistente da Presidência; II – Júlio Roberto dos Reis, Juiz Assistente da Corregedoria; III – Lídia Maria Borges de Moura, Secretária-Geral; IV – Kleiler Luiz Alves de Faria, Secretário-Geral da Corregedoria; V – Fernando Machado Coelho, Subsecretário da Subsecretaria de Bens Patrimoniais; VI – Renata Maria Rosa de Castilho, repres
2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 Advogado JORGE PINHEIRO CASTELO(OAB: 78398-D/SP) ALUMINIO GLOBO LTDA PAULO RANGEL DO NASCIMENTO(OAB: 26886-D/SP) ARTIN SANOSSIAN BOUTROS SANOSSIAN HAJAK SANOSSIAN JACOB SANOSSIAN JOSE MANOEL PIRAGIBE CARNEIRO JUNIOR(OAB: 29715D/SP) BENJAMIN SANOSSIAN Réu Advogado Réu Réu Réu Réu Advogado Réu Intimado(s)/Citado(s): - ALUMINIO GLOBO LTDA - ANTONIO BADIGLIAN - ARTIN SANOS
Edição nº 62/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 7 de abril de 2010 Presidência PORTARIA CONJUNTA N 016, DE 30 DE MARÇO DE 2010. O PRESIDENTE, O VICE- PRESIDENTE E O CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas competências legais, RESOLVEM Art. 1º - Alterar a área de atuação das Unidades constantes dos incisos deste artigo, da Área Meio - Gestão Estratégica - Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria, para a Área Fim - Apoio ao 1º Gr
Edição nº 83/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de maio de 2009 III. Serviço de Apoio ao Programa Justiça Restaurativa IV. Serviço de Apoio à Central Judicial do Idoso V. Serviço de Apoio aos Núcleos de Mediação Cível e de Família § 1º À Coordenadoria do Sistema Múltiplas Portas de Acesso à Justiça compete: I. Instituir mecanismos de acesso à Justiça, por meio do oferecimento de instrumentos de resolução pacífica de conflitos – conciliação e mediação – nas á