DOEPE 06/02/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de fevereiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
Nº 386 - Dispensar, a pedido, BENEDITO JOSÉ PONTES PARENTE, matrícula nº 323.681-1, da Função Gratificada de Gerente Geral de
Planejamento e Gestão, símbolo FDA, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
ORÇAMENTO FISCAL 2016
ESPECIFICAÇÃO
EM R$
Nº 387 - Dispensar, a pedido, DANYELLE SANTOS ASFORA, matrícula nº 279.779-8, da Função Gratificada de Coordenadora de
Gestão, símbolo FDA-1, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00401 Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Atividade: 04.126.0943.2052 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo da FUNAPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
VALOR
10.600,00
0241
TOTAL
10.600,00
10.600,00
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
ESPECIFICAÇÃO
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00401 Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Atividade: 09.122.0943.4360 - Suporte às Atividades Fins da Fundação de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Nº 388 - Designar DANYELLE SANTOS ASFORA, matrícula nº 279.779-8, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de
Planejamento e Gestão, símbolo FDA, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 389 - Demitir, tendo em vista proposta do Secretário de Administração, com fundamento no Inquérito Administrativo Disciplinar nº
004.2014.04, da Secretaria de Educação, instaurado pela Portaria SEE nº 4536, de 28 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial do
dia 29 de agosto de 2014, bem como no Parecer nº 0034/2016, de 15 de janeiro de 2016, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria
Geral do Estado, o servidor ANDREWKOVSKY PEDROSA ALVES, matrícula nº 303.251-5, da Secretaria de Educação, do cargo de
Assistente Administrativo Educacional, nos termos do inciso II do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 390 - Dispensar do Cargo de Professor HAB - 3, FS - VIII, NU - 7, a servidora aposentada (revertida) ADELAIDE MARIA DA SILVA
RAMOS, matrícula n° 116.598-4, com efeito retroativo a 21 de dezembro de 2015.
ANEXO II
(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO)
Nº 391 - Dispensar, a pedido, ALEXADNRE PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 255.207-8, da função de Diretor da Escola Santa Sofia,
no Município de Camaragibe, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01
de janeiro de 2016.
VALOR
Nº 392 - Dispensar, a pedido, VIVIANE ROSENDO DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 261.393-0, da função de Diretora da Escola
Nossa Senhora das Dores, no Município de Camaragibe, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, da Secretaria de Educação,
com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
10.600,00
0241
10.600,00
10.600,00
ERRATA
No inciso II do art. 1º do Decreto nº 42.507, de 18 de dezembro de 2015, que concede à empresa F C TRADING IMPORTADORA E
EXPORTADORA EIRELI, estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
Ano XCIII • NÀ 25 - 5
“II - enquadramento do projeto: comércio importador atacadista;”
“II – enquadramento do projeto: comércio importador atacadista / trading;”
ATOS DO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 362 - Exonerar, a pedido, RAYANA BACELAR VIANA do cargo, em comissão, de Assessora Técnica, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 363 - Nomear WANESSA SOARES WANDERLEI DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica, símbolo CAS2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 364 - Tornar sem efeito os Atos nº 198 e nº 199, de 26 de janeiro de 2016.
Nº 365 - Tornar sem efeito o Ato nº 200, de 26 de janeiro de 2016.
Nº 366 - Dispensar CHARLES BELARMINO DE QUEIROZ SILVA, matrícula nº 179.924-0, da Função Gratificada de Gerente do Presídio
Frei Damião de Bozzano – PFDB, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 367 - Designar JOÃO FERNANDES CAVALCANTI DE BARROS, matrícula nº 208.737-5, para exercer a Função Gratificada de
Gerente do Presídio Frei Damião de Bozzano – PFDB, símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 368 - Exonerar MÁRCIO ANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO do cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo Socioeducacional
da Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-5, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 393 - Designar, de acordo com o Decreto nº 38.103, de 25 de abril de 2012, MARIA ANITA CANTARELLI COSTA, matrícula nº
100.609-6, para exercer a função de Diretor da Escola Técnica Estadual Senador Wilson Campos, localizada no Município de Paudalho,
Gerência Regional de Educação Mata Norte, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 394 - Designar, de acordo com o Decreto nº 38.103, de 25 de abril de 2012, JORGE DE LIMA BELTRÃO, matrícula nº 139.012-0, para
exercer a função de Diretor da Escola Técnica Estadual Luiz Alves Lacerda, no Município de Cabo de Santo Agostinho, Gerência Regional
de Educação Metropolitana Sul, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
N° 395 - Designar ANA CRISTINA FERNANDES, matrícula n° 10.402-7, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do
Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Previdência Social, da referida Fundação, no período
de 26 de janeiro a 06 de fevereiro 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença médica.
Nº 396 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, dos servidores da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, abaixo relacionados, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2016:
NOME
Aldahy Freitas de Mendonça
Ana Maria Feitosa do Amaral
Antônio Geraldo Rodrigues de Menezes
Cristino Queiroz da Silva
Edgar de Queiroz Bezerra Cavalcanti
Fernanda Lucia Pereira da Silva
Gilmar Pereira de Lyra
João Guedes Alcoforado Filho
Luciana Medeiros Piancó da Silva
Marcelo José da Silva
Marcos Henriques Lyra
Silvana de Souza Leão Cabral
Sylvana Maria Lima de Queiroz
MATRÍCULA
7055-6
4347-8
8478
1988-7
4169-6
4109-2
4364-8
4124-6
2154-7
4222-6
2360-4
7086-6
4202-1
ERRATA
No Ato nº 7781, de 14 de dezembro de 2016, na parte referente a PAULO ALVES MONTEIRO:
Onde se lê: ...1ºSGT RR PM...
Leia-se: ... 1ºSGT PM....
Nº 369 - Nomear MARIA HELENA BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo Socioeducacional da
Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-5, da Secretaria
de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Secretarias de Estado
Nº 370 - Exonerar, a pedido, RODRIGO GARCIA BARBOSA do cargo, em comissão, de Assistente da Gerência de Monitoramento,
símbolo CAS-5, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 371 - Exonerar, a pedido, LUCIANA SANTOS PONTES DE MIRANDA KOEHLER do cargo, em comissão, de Procuradora Chefe
Adjunta, símbolo PE-II, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 05.02.2016
Nº 372 - Nomear RENATA MARIA SANTOS BRAYNER E SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Procuradora Chefe Adjunta,
símbolo PE-II, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 373 - Exonerar, a pedido, CECÍLIA RIBEIRO MOURA do cargo, em comissão, de Coordenadora de Gestão de Pessoas, símbolo
CAS-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 374 - Exonerar, a pedido, FERNANDO RAFAEL DE ALBUQUERQUE SILVA do cargo, em comissão, de Assessor de Comunicação,
símbolo CAS-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 375 - Exonerar, a pedido, FABIANA DE OLIVEIRA BARROS do cargo, em comissão, de Coordenadora de Apoio à Orientação ao
Gestor Público, símbolo CAS-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 376 - Exonerar, a pedido, ELIANE MARIA NERES DE CARVALHO do cargo, em comissão, de Coordenadora de Apoio à Gestão de
Orçamento, símbolo CAS-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 377 - Nomear CECÍLIA RIBEIRO MOURA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Projetos Estratégicos, símbolo DAS-4,
da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 378 - Nomear FERNANDO RAFAEL DE ALBUQUERQUE SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Gestão de
Pessoas, símbolo CAS-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 379 - Nomear FABIANA DE OLIVEIRA BARROS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Orientação e Apoio ao
Gestor Público, símbolo CAS-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 380 - Nomear KARLA FERNANDA PEREIRA MILET para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora das Ações de
Desenvolvimento de Pessoas, símbolo CAS-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2016.
Nº 381 - Nomear SÉRGIO RAFAEL SOARES FRAGOSO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Comunicação, símbolo
CAS-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 291-Designar o servidor Bruno Canuto Araújo, matrícula nº 318.705-5, para responder pela Função Gratificada de Chefe da Unidade
de Gestão de Telefonia Móvel, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 01 de fevereiro a 30 de agosto de 2016,
durante a ausência de sua titular em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Nº 292-Designar o servidor Alexandre Telatin Silva, matrícula nº 324.723-6, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, no período de 01 de fevereiro a 30 de agosto de 2016, durante o impedimento de seu titular.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 293-Considerar designada a servidora ZILMARA SIMONE ARAGÃO, matrícula nº 318.668-7, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado V - CCPLE V, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na qualidade
de membro e integrante de equipe de apoio, em substituição a Lillian Costa Ferreira Charifker, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 294-Considerar designada a servidora LILLIAN COSTA FERREIRA CHARIFKER, matrícula nº 318.662-8, para compor a Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado I – CCPLE I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na
qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 295-Considerar designado o servidor RENAN MANGUINHO COSTA, matrícula nº 329.235-5, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado I – CCPLE I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na qualidade
de membro e integrante da equipe de apoio, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2016, durante a ausência da titular, Lillian
Costa Ferreira Charifker, matrícula nº 318.662-8, em gozo de licença – maternidade.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº 382 - Nomear JOSÉ GLÁUCIO CARVALHO DE MENEZES JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de
Apoio à Orientação ao Gestor Público, símbolo CAS-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 383 - Nomear MARCELO VICTOR JOSÉ DE BARROS RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador Contábil de
Controle Interno, símbolo CAS-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 296-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a servidora Maria das Graças Melo Lima Marinho,
matrícula nº 1380, cedida à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01.01.2016.
Nº 384 - Nomear MARIA BETÂNIA DE ALMEIDA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Apoio à Gestão do
Orçamento, símbolo CAS-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 297-Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, o servidor Alexandre Francisco de Santana,
matrícula nº 7381-4, cedido à Secretaria de Transportes, a partir de 01.02.2016.
Nº 385 - Nomear LEILSON VANDERSON BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Patrimônio e
Almoxarifado, símbolo CAS-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 298-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor José Taciano de Abreu, matrícula nº 363.883-9, cedido ao
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, a partir de 02.01.2016.