DOEPE 06/02/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 25

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

do 1º Sargento BM VALDIR CARVALHO SILVA, Mat 21837-5; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual nº
059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do
Estado de Pernambuco.
Nº 007-16/DIP/DGP, 18 de janeiro de 2016.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de Subtenente BM, o 1º SGT. BM LUIZ CARLOS DA SILVA, Mat 25368-5;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do
1º Sargento LUIZ CARLOS DA SILVA, Mat 25368-5; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco),
com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho
de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 013-SMP/DGP, de 14AGO15.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c
o Art. 75, §1º inciso III da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, com a redação da lei nº 12.731/04, do Estatuto dos Policiais Militares, e
de acordo com o Art. 7º, inciso I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510,
de 18OUT81, Publicado no SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81, e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de Gestão de Pessoal da
Corporação, RESOLVE:
I – Agregar a contar de 10DEZ13, para efeito de regularização, o Maj QOC BM Mat. nº 940215-2/DGP, MARCÍLIO ARTUR ROCHA
CARNEIRO, em virtude do afastamento das funções a mais de 01 (um) ano devido a Licença para Tratamento de Saúde;
II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10DEZ13.
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 014-SMP/DGP, de 14AGO15.
EMENTA: Reversão de Bombeiro Militar
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, e
conforme o Art. 78 da Lei nº 6.783, de 16OUT74 (Estatuto dos Policiais Militares), RESOLVE:
I – Reverter, a contar de 11DEZ15, para efeito de regularização, o Maj QOC BM Mat. nº 940215-2/DGP, MARCÍLIO ARTUR ROCHA
CARNEIRO, por haver cessado os motivos de sua agregação, durante o período que ficou afastado de suas funções devido a Licença
para Tratamento de Saúde;
II – A Diretoria de Gestão de Pessoal para as providências.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 598 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANA PAULA FREITAS BERENGUER,
matrícula nº 254.318-4, para a função de Diretor da Escola Manoel Borba, localizada no município do Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Sul - Palmares, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2016.
PORTARIAS SE/GGDP DE 05 DE 02 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 599 Atribuir Pró-Tempore a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a HELBER CORREA DE BARROS, Prof. LPM, I, D,
mat. 270.865-5, para a função de Diretor da EREM Prof. Ismênia Lemos Wanderley, Brejão, GRE Garanhuns, com remuneração
correspondente a 200 h/a, Integral, conforme Decreto 34.608, de 12.02.10, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.5º, a partir de 29.01.16.

Recife, 6 de fevereiro de 2016

PORTARIA SEE Nº 611 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V e com base no Artigo 32 da Lei Federal nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais nº 11.274/06 e n° 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento da ESCOLA
JOAQUIM CESÁRIO GUIMARÃES, Cadastro Escolar M-507.112, localizada no Distrito São Pedro do Cordeiro, s/n, Zona Rural, CEP
55.280-000 , no município de Pedra, jurisdicionado à GRE Sertão do Moxotó - Ipanema, neste Estado, para funcionar com Educação
Infantil e Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano.
PORTARIA SEE Nº 612 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V e com base nos Artigos 30, Inciso II e 32 da Lei
Federal nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais nº 11.274/06 e n° 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar
o Regimento proposto pela Secretaria Municipal de Educação de João Alfredo para a ESCOLA MUNICIPAL CÍCERO MOURA,
Cadastro Escolar n° M-354.067, localizada à Rua Dr. José Pontual, s/n, Asa Branca, CEP 55.720-000 , no município de João Alfredo,
jurisdicionada à GRE Vale do Capibaribe – Limoeiro, neste Estado, para funcionar com Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino
Fundamental de 9 anos do 1° ao 9° ano.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA SEE Nº 1695 de 12 de março de 2014, publicado no DOE de 13 de março de 2014, referente à Escola
Municipal Virgulino da Silva, Cadastro Escolar nº M – 462.041.
Onde se Lê: ...Escola Municipal Virgulino da Silva, no município de Jurema...
Leia-se: ...Escola Municipal Antônio Virgulino da Silva...
PORTARIA SEE Nº 613 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V e com base nos Artigos 30, Inciso II e 32 da Lei
Federal nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais nº 11.274/06 e n° 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o
Regimento Escolar do EDUCANDÁRIO CAMINHO DO SABER, Cadastro Escolar P-110.110, localizado à Av. Cláudio Alves de Souza,
n° 104, Muribara, CEP 54.720-225 , no município de São Lourenço da Mata, jurisdicionado à GRE Metropolitana Sul, neste Estado, para
funcionar com Educação Infantil (Pré-Escolar) e Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano.
PORTARIA SEE Nº 614 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V e com base no Artigo 32 da Lei Federal nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais nº 11.274/06 e n° 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar
do CENTRO EDUCACIONAL PEQUENOS BRILHANTES, Cadastro Escolar P-755.009, localizado à Rua São Sebastião, n° 87, Centro,
CEP 56.200-000, no município de Ouricuri, jurisdicionado à GRE Sertão do Araripe, neste Estado, para funcionar com Educação Infantil
e Ensino Fundamental do 1° ao 9° ano.
PORTARIA SEE Nº 615 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32, da Lei Federal n° 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais nº 11.274/06 e n° 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do
Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano proposta pela ESCOLA PRESBITERIANA DE BOM CONSELHO, Cadastro Escolar P-452.005,
localizada à Praça Dantas Barreto, s/n, Centro, CEP 55.330-000, no município de Bom Conselho, jurisdicionada à GRE Agreste Meridional
- Garanhuns, neste Estado, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental.
PORTARIA SEE Nº 616 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32, da Lei Federal nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais nº 11.274/06 e n° 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação
do Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano proposto pelo EDUCANDÁRIO CANTO LIVRE, Cadastro Escolar P-050.521, localizado à
Rua Imbituba, n° 48-B, San Martin, CEP 50.761-590, no município de Recife, jurisdicionado à GRE Recife Sul, neste Estado, funcionando
com Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano.
PORTARIA SEE Nº 617 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.

Nº 600 Atribuir Pró-Tempore a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, EDSON ALEXANDRE DE ARAUJO, Prof. LPE, II, D, mat.
240.734-5, para a função de Diretor da EREM Martins Junior, Torres, GRE R. Sul, com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral,
conforme Decreto 37.824, de 31.01.12, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.5º, a partir de 29.01.16.
Nº 601 Atribuir Pró-Tempore a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, ROMERO ANDERSON AGUIAR DOS SANTOS, Prof. LPE,
I, D, mat. 251.787-6, para a função de Diretor da EREM Olinto Victor, Várzea, GRE R. Sul, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Integral, conforme Decreto 34.607, de 12.02.10, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.5º, a partir de 29.01.16.
Nº 602 Dispensar JANY CABRAL FELIX, LPE, III, D, mat. 172.625-0, da função de Ed. de Apoio da EREM Dr. Mota Silveira, Bom Jardim,
GRE Limoeiro, a partir de 29.01.16.
Nº 603 Atribuir Pró-Tempore a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a JANY CABRAL FELIX, Prof. LPE, III, D, mat. 172.625-0,
para a função de Diretor da EREM DR. Mota Silveira, Bom Jardim, GRE Limoeiro, com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral,
conforme Decreto 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.5º, a partir de 29.01.16.
Nº 604 Atribuir Pró-Tempore a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, DORIVANIA LUCIA BARBOZA MACHADO, Prof. LPE,
III, D, mat. 172.099-6, para a função de Diretor da EREM CEL. Nicolau Siqueira, Águas Belas, GRE Garanhuns, com remuneração
correspondente a 200 h/a, Integral, conforme Decreto 37.826, de 31.01.12, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.5º, a partir de 29.01.16.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32, da Lei Federal nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais nº 11.274/06 e n° 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação
do Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano, proposto pelo COLÉGIO ADALITA PONTES, Cadastro Escolar P-108.370, localizado à
Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, n° 50, Sítio Olho D`Água, Salgadinho, CEP 53.110.480 , no município de Olinda, jurisdicionado à GRE
Metropolitana Norte, neste Estado, funcionando com o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série.
PORTARIA SEE Nº 618 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32 e 35, da Lei Federal
nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais nº 11.274/06 e n° 12.796/13, resolve aprovar a EMENDA REGIMENTAL proposta pelo
COLÉGIO DE SÃO BENTO DE OLINDA, Cadastro Escolar P-108.061, localizado à Avenida Sigismundo Gonçalves, n° 375, Carmo, CEP
53.010.240, no município de Olinda, jurisdicionado à GRE Metropolitana Norte, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental de
1° ao 9° ano e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 619 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, SUZETE SUELI PINHEIRO CAMPELO,
matrícula nº 262.377-3, para a função de Diretora da Escola Joaquim Amazonas, Município de Camaragibe, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Sul, da Secretaria de Educação, a partir de 1º de fevereiro de 2016, ficando dispensada da função de Diretora
Adjunta da referida escola.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32, da Lei Federal nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais nº 11.274/06 e n° 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação
do Ensino Fundamental do 1° ao 9° ano proposto pelo COLÉGIO DESAFIO, Cadastro Escolar P-109.202, localizado à Rua Tenente
Agnaldo Lima, n° 219, Pau Amarelo, CEP 53.429-150, no município de Paulista, jurisdicionado à GRE Metropolitana Norte, neste Estado,
funcionando com o Ensino Fundamental da 1ª a 8ª Série e o Ensino Médio.

PORTARIA SEE Nº 606 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.

PORTARIA SEE Nº 620 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, VANDEILSON DE QUEIROZ NÓBREGA,
matrícula nº 253.181-0, para a função de Diretor da Escola Santa Sofia, Município de Camaragibe, Gerência Regional de Educação
Metropolitana Sul, da Secretaria de Educação, a partir de 1º de fevereiro de 2016.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 37 da Lei Federal nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais nº 11.274/06
e n° 12.796/13, resolve autorizar o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos (I, II, III e IV, Fases) dos Anos Iniciais e Finais
do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos na Modalidade Ensino Médio (1°, 2° e 3° Módulos) com Avaliação
no Processo, pelo prazo de 4 anos, conforme Parecer CEE/PE n° 147/2015 – CEB e Ofício CEE/PE n° 144/2015, no CENTRO DE
ATIVIDADES AGAMENON MAGALHÃES, Cadastro Escolar P-107.012, localizado à Avenida Cleto Campelo, n° 2713, Centro, CEP
54.800-000, no município de Moreno, jurisdicionado à GRE Metropolitana Sul, neste Estado.

PORTARIA SEE Nº 605 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.

PORTARIA SEE Nº 607 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANA PAULA ESTEVÃO DE OLIVEIRA
SANTOS, matrícula nº 255.523-9, para a função de Diretora da Escola José Rodrigues de Carvalho, Município de Cabo de Santo
Agostinho, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, da Secretaria de Educação, a partir de 1º de fevereiro de 2016.

PORTARIA SEE Nº 621 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, LUIZ ANTÔNIO MENDONÇA MACIEL,
matrícula nº 262.336-6, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Tito Pereira de Oliveira, município de
Camaragibe, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2016.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V e com base nos Artigos 30, Inciso II e 32 da Lei Federal
nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais nº 11.274/06 e n° 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento
Escolar da ESCOLA MENINO JESUS, Cadastro Escolar P-210.004, localizada à Rua Dom Augusto de Carvalho, n° 50, Centro, CEP
55.670-000 , no município de São Joaquim do Monte, jurisdicionado à GRE Mata Centro – Vitória de Santo Antão, neste Estado, para
funcionar com Educação Infantil (Pré-Escolar) e Ensino Fundamental de 9 anos do 1° ao 5° ano.

PORTARIA SEE Nº 609 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.

PORTARIA SEE Nº 622 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOSÉ CHAVES FILHO, matrícula nº
189.476-5, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Maria Rita da Silva Lessa, município do Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2016.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, resolve autorizar conforme o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal nº 9.394/96, alterada
pelas Leis Federais nº 11.274/06 e n° 12.796/13, resolve aprovar a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO da Escola São Domingos para
COLÉGIO SÃO DOMINGOS, Cadastro Escolar n° P-501.018, localizado à Rua Joventino Padilha, n° 120, São Cristóvão, CEP 56.512150, no município de Arcoverde, jurisdicionado à GRE Sertão do Moxotó – Ipanema – Arcoverde, neste Estado, bem como aprovar o
REGIMENTO SUBSTITUTIVO, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental – 1ª a 8ª Série.

PORTARIA SEE Nº 608 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.

PORTARIA SEE Nº 610 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32 e 37, da Lei Federal
nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais nº 11.274/06 e n° 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar
a implantação do Ensino Fundamental do 1° ao 9° ano, da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio,
proposto pela ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ NUNES, Cadastro Escolar E-701.001, localizada à Rua Vila Cohab, s/n, Joaquim Bezerra
de Carvalho, CEP 56.980.000 , no município de Mirandiba, jurisdicionada à GRE Sertão Central - Salgueiro, neste Estado, funcionando
com o Ensino Fundamental do 1° ao 9° ano, Educação de Jovens e Adultos (III e IV Fases), Educação de Jovens e Adultos Médio ( I, II
e III módulos) e Ensino Médio.

PORTARIA SEE Nº 623 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V e com base no Artigo 32 da Lei Federal nº 9.394/96, alterada
pelas Leis Federais nº 11.274/06 e n° 12.796/13, resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento da ESCOLA ESPAÇO
ABERTO, Cadastro Escolar n° P-211.084, localizada à Rua Projetada 14, s/n, Matriz, CEP 55.602-970 , no município de Vitória de Santo Antão,
jurisdicionada à GRE Mata Centro – Vitória de Santo Antão, neste Estado, para funcionar com Ensino Fundamental de 9 anos do 1° ao 5° ano.