DOEPE 13/02/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 27
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 13 de fevereiro de 2016
Art. 1º Instituir a Gestão em Rede do Sistema PE-Integrado, integrada por:
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
I–
Comitê Gestor de Negócios;
II –
Comitê Gestor Financeiro;
III – Comitê Técnico;
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
IV – Comitês de Áreas, presididos pelas áreas corporativas da Secretaria de Administração; e
PORTARIAS SAD DO DIA 12.02.2016
V – Rede de Usuários, presididas pela área gestora do projeto da Secretaria de Administração.
PORTARIA CONJUNTA SAD/IPA Nº 19, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO, considerando
o Ofício TC/GC02 nº 00001/2016 RESOLVEM:
Art. 2º O Comitê Gestor de Negócios deve ser composto por integrantes da Secretaria de Administração, Secretaria da Fazenda,
Secretaria da Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Planejamento e Gestão e Assessoria Especial ao Governador, e tem as
seguintes competências:
I. Modificar na Portaria Conjunta SAD/IPA Nº 114, de 14 de dezembro de 2015, o item 7.2 que passa a vigorar com a seguinte redação:
I–
7.2. Em caso de empate, serão adotados os seguintes critérios, sucessivamente:
a) maior pontuação, somando-se os itens de conhecimento;
b) maior pontuação, somando-se os itens de experiência;
c) maior idade;
d) ter sido jurado – Lei Federal nº 11.689/2008 que alterou o art. 440 do CPP.
II – definir políticas, normas e diretrizes que afetem as rotinas de uso do Sistema PE-Integrado, relacionadas às áreas de atuação
abrangidas;
definir os procedimentos de uso do Sistema PE-Integrado relacionados às áreas de atuação abrangidas;
III – definir o macrofluxo principal do Sistema PE-Integrado e suas integrações com outros sistemas;
IV – estabelecer critérios de desempate entre as demandas de alterações e melhorias no sistema PE-Integrado;
II. Modificar na Portaria Conjunta SAD/IPA Nº 114, de 14 de dezembro de 2015, o item 10.4 que passa a vigorar com a seguinte redação:
V – aprovar o cronograma de implantação do Sistema PE-Integrado;
10.4 O resultado final do processo seletivo simplificado será homologado, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, através de Portaria
Conjunta SAD/IPA, na qual constarão duas relações de candidatos classificados, em ordem crescente de classificação, contendo o
nome do candidato e pontuação final, respectivamente, a primeira contendo todos os candidatos classificados, e, a segunda, apenas, os
candidatos classificados como pessoas com deficiência.
VI – definir as contratações complementares necessárias para o devido funcionamento da implantação do Sistema PE-Integrado no
Estado; e
III. Modificar na Portaria Conjunta SAD/IPA Nº 114, de 14 de dezembro de 2015, o item 8.1 que passa a vigorar com a seguinte redação:
VII – divulgar as normas legais que regem o Sistema PE-Integrado bem como suas eventuais alterações e inovações normativas que
venham a ser editadas, e discutir a sua aplicabilidade nas atividades relacionadas ao Sistema PE-Integrado.
8.1. Poderão ser interpostos recursos quanto ao resultado da Avaliação Curricular, dirigidos à respectiva Comissão Executora,
presencialmente ou através de SEDEX (registro de postagem até a última data do prazo de recurso) apresentados nas datas, locais e
horários fixados no Anexo VI.
Art. 3º O Comitê Gestor Financeiro deve ser composto por integrantes da Secretaria de Administração e demais instituições públicas
patrocinadoras do projeto, e tem as seguintes competências:
IV. Modificar na Portaria Conjunta SAD/IPA Nº 114, de 14 de dezembro de 2015, o Anexo VI - CRONOGRAMA que passa a vigorar com
a seguinte redação:
ANEXO VI
CRONOGRAMA
Evento
Data/Período
Local
De 15/12/2015 a
04/01/2016
definir a disponibilidade orçamentária para as contratações relativas ao sistema para o exercício seguinte;
II –
apresentar as necessidades de evolução específicas;
III – analisar a viabilidade financeira das demandas e contratações selecionadas; e
ESCRITÓRIO MUNICIPAL DO IPA EM PESQUEIRA – Avenida Ézio Araújo, nº
439, Centro, Pesqueira-PE, CEP 55.200-000
Inscrição
I–
GERÊNCIA REGIONAL DO IPA EM GARANHUNS - Avenida Caruaru, 228 –
Heliopólis, Garanhuns-PE, CEP: 55.295 - 380
IV – identificar meios de obtenção de créditos extraordinários quando o orçamento previamente estabelecido não for suficiente para o
exercício.
Art. 4º O Comitê Técnico deve ser composto por integrantes da Secretaria de Administração e da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, e tem as seguintes competências:
I – realizar a gestão técnica do software; e
Horários: dias úteis de segunda a quinta-feira de 08h às 17h e na sexta-feira
de 07 às 12h
Resultado Preliminar
Recurso
16/02/2016
No site do IPA: www.ipa.br
Nos locais onde o candidato realizou a inscrição ou no Departamento de
Recursos Humanos, na sede do IPA, Av. General San Martin, 1371, Bongi,
Recife-PE, presencialmente ou através de SEDEX (registro de postagem até a
última data do prazo de recurso)
17 a 19/02/2016
Resultado Final
26/02/2016
II – discutir e sustentar a infraestrutura computacional para funcionamento do software.
Art. 5º Os Comitês de Áreas devem ser compostos pelos gestores das áreas de Compras, Licitações, Ata de Registro de Preços,
Contratos, Almoxarifado e Patrimônio da Secretaria de Administração, da Secretaria da Fazenda e demais órgãos indicados por meio de
expediente do Secretário de Administração, e tem as seguintes competências:
I–
consolidar e analisar as demandas registradas pela Rede de Usuários;
Horários: quarta e quinta-feira de 08h às 17h
e na sexta-feira de 07 às 12h
II –
discutir a viabilidade das solicitações encaminhadas;
No site do IPA: www.ipa.br
III – categorizar por prioridades as alterações e melhorias definidas;
V. Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/IPA nº 114, de
14 de dezembro de 2015.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
IV – divulgar as normas legais que regem o Sistema PE-Integrado bem como suas eventuais alterações e inovações normativas que
venham a ser editadas, e discutir a sua aplicabilidade nas atividades relacionadas ao Sistema PE-Integrado;
V – instituir e acompanhar as rotinas definidas pelos Comitês na sua área; e
VI – definir os fluxos de cada área abrangida.
GABRIEL ALVES MACIEL
Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
Parágrafo único. Os Comitês de Áreas são divididos por macroáreas, distribuídos da seguinte forma:
PORTARIA SAD Nº 333 DO DIA 12 DE 02 DE 2016.
I–
Comitê de Compras;
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de 2013,
II –
Comitê de Licitações;
CONSIDERANDO o Decreto nº 40.222, de 24 de dezembro de 2013, que instituiu o Sistema Integrado de Gestão de Compras, Contratos,
Licitações, Patrimônio e Almoxarifado – Sistema PE-INTEGRADO, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo
Estadual;
III – Comitê de Contratos;
CONSIDERANDO a necessidade de implementar um modelo integrado e participativo de gestão sobre o Sistema de Compras, Contratos,
Licitações, Patrimônio e Almoxarifado do Estado, sistema PE-Integrado, conforme disposto nos artigos 8° e 9º do Decreto nº 40.222, de
2013; RESOLVE:
V – Comitê de Patrimônio; e
IV – Comitê de Ata de Registro de Preços;
VI – Comitê de Almoxarifado.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
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