DOEPE 16/02/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 28
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 445 - Nomear MARCÍLIO JOSÉ BARBALHO GALINDO para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Centros Esportivos,
símbolo DAS-5, da Unidade Executora Estadual do PRODETUR - UEE/PE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 446 - Exonerar, a pedido, IVAN DORNELAS FALCONE DE MELO do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Acompanhamento
de Planos e Programas, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 447 - Nomear PEDRO VANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de
Acompanhamento de Planos e Programas, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2016.
Nº 448 - Designar DUCILENE DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 278.574-9, para exercer a Função Gratificada
de Coordenadora de Gestão, símbolo FDA-1, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2016.
Nº 449 - Designar LUCIANA ANDRADE CANUTO, matrícula nº 324.585-3, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente
da Gerência de Apoio Técnico ao Gabinete, da referida Secretaria, no período de 05 de novembro de 2015 a 05 de maio de 2016, durante
a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 450 - Designar ZÉLIA MARIA LUCENA DE MENDONÇA, matrícula nº 252, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI,
para responder pelo expediente da referida Agência, no período de 11 a 14 de fevereiro de 2016, durante a ausência de seu titular, em
gozo de férias regulamentares.
Nº 451 - Designar CECÍLIA SAMPAIO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 299.596-4, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Gerência Geral de Compras e Contratos do Estado, da referida Secretaria, no período de 11 a 25 de fevereiro de 2016,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 452 - Designar KATIA DA SILVA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 00705-6, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Contratos, da referida Secretaria, no período de 19 de janeiro a 17 de
julho de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 453 - Designar VIRGINIA MARIA ALMEIDA LACERDA, matrícula nº 363.324-1, da Secretaria da Mulher, para responder pelo
expediente da referida secretaria, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de
férias regulamentares.
Nº 454 - Reduzir em 1/3 (um terço) as condições de interstício para o posto de 1º Tenente do Quadro de Oficiais Combatentes do Corpo de
Bombeiros Militar de Pernambuco, tendo em vista proposta apresentada pelo Comando Geral daquela Corporação, e encaminhada pelo
Secretário de Defesa Social, fundamentada no artigo 12 do Decreto nº 3.478, de 20 de fevereiro de 1975, e alterações, e no Regulamento
da Lei Promoção de Oficiais, com nova redação dada pelo Decreto nº 19.606, de 25 de fevereiro de 1997, para composição do Quadro
de Acesso relativo às promoções de 06 de março de 2016.
Nº 455 - Promover ao Posto de Tenente Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM WELLINGTON
CÂMARA DOS ANJOS, matrícula nº 22318-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 456 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Subtenente PM MARIA LEONILDE DA
SILVA GOMES, matrícula nº 22731-5, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 457 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Subtenente PM ROSINETE VIANA DOS
SANTOS, matrícula nº 22751-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 458 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Subtenente PM THELMA MARIA
MENEZES BARROS, matrícula nº 22912-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 459 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Subtenente PM ENEIDE MARIA
MONTES DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 22948-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 460 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARÍLIA SHEYLA DOMINGUES
GUIMARÃES, da referida Secretaria, para, em Toronto – Canadá, no período de 31 de janeiro a 08 de fevereiro de 2016, acompanhar
intercambistas do Programa Ganhe o Mundo.
Nº 461 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em Brasília – DF, no período de 26 a 28 de janeiro de 2016, participar de reuniões no Ministério do Turismo e no Fórum Nacional
dos Secretários e Dirigentes Estaduais do Turismo, designando GUSTAVO ANDRÉ CATALANO, Secretário Executivo de Planejamento
Turístico e Gestão, para responder pelo expediente da referida Secretaria nos dias 27 e 28 de janeiro de 2016.
Nº 462 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em Fortaleza – CE, no dia 02 de fevereiro de 2016, participar de reunião do BNB, designando GUSTAVO ANDRÉ CATALANO, Secretário
Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 463 - Autorizar o afastamento do Estado, de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento Econômico
e Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF e São Paulo
– SP, no período de 26 a 28 de janeiro de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 464 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de SIMONE
NASCIMENTO DE SOUZA, Diretora Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, de WALBER ALLAN DE SANTANA,
PAULO HENRIQUE CAMAROTI DA SILVA e NELSON JOSÉ MARICEVICH RAMIREZ, da referida Agência, para, em Brasília – DF, nos
dias 01 e 02 de fevereiro de 2016, participarem da Visita Técnica à UNESCO.
ERRATA
Recife, 16 de fevereiro de 2016
Nº 349-Considerar designado o servidor REGINALDO MARTINS VASCONCELOS DA SILVA, matrícula nº 136.909-1, para compor a
Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude- SDSCJ, na qualidade de
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio, no período de 03 de fevereiro a 03 de março de 2016, durante a ausência da titular, Maria das
Graças Botelho de Melo, matrícula nº 238.975-5, em gozo de licença prêmio.
Nº 350-Considerar designado a servidora VASTI SILVANO DA SILVA, matrícula nº 97.267-3, para compor a Comissão Permanente
de Licitação I – CPL I, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude- SDSCJ, na qualidade de Membro/ Integrante
de Equipe de Apoio, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2016, durante a ausência da titular, Eduardo Campelo de Morais,
matrícula nº 348.902-7, em gozo de férias regulamentares.
Nº 351-Considerar designado o servidor ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 8.956-7, para responder pela Comissão Setorial
Permanente de Licitação – CSPL, do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM, da Universidade de Pernambuco - UPE,
na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2016, durante a ausência da titular, Lusinete
Rocha de Holanda, matrícula nº 10.048-0, em gozo de férias regulamentares.
Nº 352-Extinguir, a contar de 01 de fevereiro de 2016, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Secretaria Executiva de Esportes
– CPL/ESPORTES, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, dispensando, consequentemente, das suas respectivas funções,
os seguintes servidores: ELIZABETH CRISTINA DE ALMEIDA, matrícula nº 338.138-2, MÍRIAN DE CASTRO MASCARENHAS
BARBOSA, matrícula nº 260.105-2, GABRIELA SILVANE BEZERRA DE CARVALHO, matrícula nº 258.848-0, ÂNGELO GIUSEPPE
PINTO LINS, matrícula nº 397, e MÁRCIO FERREIRA BEZERRA, matrícula nº 269.919-2.
Nº 353-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, da Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL:
NOME
Mary Cléa Ferraz de Castro
Elizebeth Cristina de Almeida
Lúcia de Fátima dos Santos
Maria Eduarda da Costa Pinto Correa Clark
Gabriela Silvane Bezerra de Carvalho
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
264.719-2
338.138-2
275.649-8
338.137-4
258.848-0
VIGÊNCIA
01/02/2016 a
31/01/2017
Nº 354-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSPL, Nível II, da
Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco – FCAP, da Universidade de Pernambuco - UPE:
NOME
Maria de Fátima Siqueira Germino
Salete Duarte de Brito Rangel Conceição
Luiz Everaldo da Silva
Carlos Antonio dos Santos
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
5.934-0
11.090-6
4.869-0
11.503-7
VIGÊNCIA
12/02/2016 a
11/02/2017
Nº 355-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial Permanente de Licitação da Faculdade de
Odontologia de Pernambuco – CSPL/FOP, Nível II, da Universidade de Pernambuco - UPE:
NOME
Maria Aparecida de Oliveira Silva
Edmilson Aquino Vera Cruz
Acenildo Neves da Silva
Armando José Pereira da Silva
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
3.837-7
3.644-7
4.672-8
3.804-0
VIGÊNCIA
02/02/2016 a
01/02/2017
Nº 356-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação - CEL, Nível I, do Grande Recife
Consórcio de Transportes – GRANDE RECIFE, da Secretaria das Cidades- SECID:
NOME
Genival Borges de Sales
Tássia Fábia Lins Queiroz Villar Morais
Aucilene Rodrigues da Silva
José Carlos de Morais Guerra
Lindalva Soares da Silva
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
120-1
435-9
701-3
1125-8
1121-5
VIGÊNCIA
01/01/2016 a
31/12/2016
Nº 357-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Centro de Manutenção – CPL/
CMAN, Nível II, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
NOME
Marcelo José Afonso Ferreira de Barros Leite
Fabiano de Góes Morais
Demas Alves Matias de Souza
Gonçalo Gomes Barbosa Júnior
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
798.013-2
798.129-5
930.155-0
30.833-1
VIGÊNCIA
01/02/2016 a
31/01/2017
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
Nº 358-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Gestão do Cadastro de Fornecedores, Materiais, Serviços, inclusive de
Engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 131, de 11.12.2008, e regulamentada pelo Decreto nº 33.342, de 29.04.2009, o servidor:
NOME
Givaldo Lira Gomes da Silva
MATRÍCULA
321.317-0
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/02/2016
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
No Ato nº 5927, de 18 de junho de 2015:
Onde se lê: ...no período de 28 de junho a 15 de julho de 2015...
PORTARIA SAD DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016
Leia-se: ...no período de 30 de junho a 15 de julho de 2015...
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 15.02.2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 345-Considerar dispensado RAMON DE FREITAS RODRIGUES, matrícula nº 36.907-3, da função de membro e integrante de equipe
de apoio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Procuradoria Geral do Estado- PGE, a partir de 22 de janeiro de 2016.
Nº 346-Considerar designada a servidora CRISTINA MARIA DE MENDONÇA, matrícula nº 151.317-6, para compor a Comissão
Permanente de Licitação II – CPL II, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude- SDSCJ, na qualidade de Presidente/
Pregoeira, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2016, durante a ausência da titular, Giselda Maria de Lima Pereira, matrícula
nº 159.046-4, em gozo de férias regulamentares.
Nº 347-Considerar designada a servidora TEREZA NELMA BURGOS DA ROCHA LEÃO, matrícula nº 118.974-3, para compor a
Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude- SDSCJ, na qualidade de
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2016, durante o impedimento da titular, Cristina
Maria de Mendonça, matrícula nº 151.317-6, que estará substituindo a Presidente/ Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
II – CPL II do mesmo órgão.
Nº 348-Considerar designado o servidor IVAN ANTÔNIO DO NASCIMENTO, matrícula nº 168.649-6, para compor a Comissão
Permanente de Licitação II – CPL II, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude- SDSCJ, na qualidade de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2016, durante a ausência da titular, Lelizete Fernandes
de Oliveira, matrícula nº 330.256-3, em gozo de férias regulamentares.
Nº 272-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial Permanente de Licitação – CSPL, da Escola
Superior de Educação Física - ESEF, Nível II, da Universidade de Pernambuco – UPE:
NOME
VILMA MONTEIRO DE SOUZA SALY
ELISANGELA DA ROCHA MELO
SILVIA PEREIRA COSTA
ANTÔNIO IZAQUE DOS SANTOS
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
5390-2
11124-4
4266-8
3.233-6
VIGÊNCIA
01/03/2016 a
28/02/2017
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 007 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 38.398, de 02/07/2012, resolve
prorrogar pelo período de 12 (doze) meses o contrato administrativo nº 001/2011 – Fabiana Aymar Lobo Tejo, Matrícula nº 12031-6, conforme
previsão na sua cláusula segunda, celebrado nos termos da Lei nº 10.954, de 18/09/93, após seleção pública simplificada regida pela
Portaria Conjunta SAD/SARA n° 86, de 22/06/2010, 1 – ESPÉCIE: contratos administrativos firmados pelo Estado de Pernambuco, através
da Secretaria da Agricultura e Reforma Agrária, no âmbito do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE,
devidamente autorizados pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 35.214 de 22/06/2010, e pela Portaria Conjunta SAD/SARA
nº 74 de 06 de julho de 2011. 2 – OBJETO: contratação temporária de pessoal, para atender à situação de excepcional interesse público no
âmbito do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE. A contar de 01 de fevereiro de 2016.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária