DOEPE 26/02/2016 - Pág. 31 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de fevereiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 36 - 31
Companhia Excelsior de Seguros
CNPJ n.º 33.054.826/0001-92
Relatório da Administração:
Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições legais vigentes,
submetemos a apreciação de V.Sas. as demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2015, apresentado na
forma da legislação vigente, acompanhadas do Relatório dos Auditores
Independentes. A Companhia Excelsior de Seguros agradece aos seus
acionistas o apoio recebido e a confiança depositada na Administração da
Sociedade. Agradece ainda aos segurados e corretores a preferência com
que distinguiram os produtos da Seguradora e à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, pelo apoio recebido, bem como a toda equipe
de funcionários e colaboradores, que contribuíram diretamente para o bom
desempenho da Companhia. Desempenho das Operações. A Companhia Excelsior de Seguros é uma seguradora com atuação em todo o
território nacional, sendo a única operacionalmente ativa a ter sua matriz
na região Nordeste. Os prêmios ganhos apresentaram uma diminuição de
20,85%, passando de R$250.313.512 no exercício findo em 31 de dezembro de 2014, para R$198.134.588, no exercício atual. Por sua vez, os
sinistros ocorridos passaram de R$139.444.355, no exercício findo em 31
de dezembro de 2014, para R$146.473.438, no exercício atual. Consequentemente, o índice de sinistralidade passou de 55,71% em 2014 para
73,93% em 2015.
Provisões Técnicas. As provisões técnicas, bem como suas garantias,
estão compostas da seguinte forma:
31/12/2015
31/12/2014
Provisão p/ prêmios não ganhos - Danos 46.729.499
61.490.987
Provisão p/ prêmios ñ ganhos - Pessoas
3.655
3.616
46.733.154
61.494.603
Provisão de sinistros liquidar - Danos
96.261.420
109.282.936
Provisão de sinistros liquidar - Pessoas
217.007
107.312
96.478.427
109.390.248
Provisão de sinistros ocorridos
mas não avisados - Danos
Provisão de sinistros ocorridos mas
não avisados - Pessoas
64.642.010
54.112.291
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido. Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014.
Reservas
Ajustes c/
Outras
Títulos e
Lucros
Capital Reserva de
Reserva
reservas
Valores (prejuízos)
Nota
Social reavaliação
legal
de lucros Mobiliários
acumula.
Saldos em 1º de janeiro de 2014
35.411.945
576.976 1.887.142 11.640.810 (660.501)
Reserva de reavaliação
Realização, líquida de impostos
(56.793)
115.766
Ajuste de títulos e val. mobiliários 3(b)
(728.911)
Lucro líquido
- 3.984.197
Proposta para distribuição do
lucro do exercício
Constituição da reserva legal
199.210
- (199.210)
Dividendos propostos
- (975.188)
Constituição da reserva de lucros
- 2.925.565
- (2.925.565)
Saldos em 31 de dezemb. de 2014
35.411.945
520.183 2.086.352 14.566.375 (1.389.412)
Reserva de reavaliação
Realização, líquida de impostos
(49.791)
82.985
Ajuste de títulos e val. mobiliários 3(b)
- (941.070)
Lucro líquido
- 4.640.816
Proposta para distribuição do
lucro do exercício
Constituição da reserva legal
232.043
- (232.043)
Dividendos propostos
- (1.122.937)
Constituição da reserva de lucros
- 3.368.821
- (3.368.821)
Saldos em 31 de dezembro de 2014
35.411.945
470.392 2.318.395 17.935.196 (2.330.482)
-
(Em Reais)
67.641
17.967
Total
64.709.651
54.130.258
Provisão de Desp. Relacionadas - PDR
3.738.011
791.794
48.856.372
Outras provisões
324.498
426.991
211.983.741
226.233.894
58.973
Exclusões
(113.454.312) (106.782.446)
(728.911)
Provisões Técnicas a Serem
3.984.197
Garantidas
98.529.429
119.451.448
Garantia
141.861.557
161.779.214
Suficiência (Insuficiência)
43.332.128
42.327.766
Comissionamento. As despesas de comercialização montaram a
(975.188)
R$23.295.558 (R$30.341.228 em 31 de dezembro de 2014) e representaram 11,75% (12,12% em 2014) em relação aos prêmios ganhos.
51.195.443
Despesas Administrativas. Composta pelo valor de R$36.998.622
(R$31.813.443 em 2014) e representaram 18,67% (12,71% em 2014)
33.194
em relação aos prêmios ganhos. Perspectivas. A administração da So(941.070)
ciedade vem desenvolvendo ações visando à oferta de novos produtos
4.640.816
em todo território nacional onde são esperados prêmios anuais de
R$217.948.046 das carteiras do Seguro Habitacional , Multiriscos, Responsabilidade Civil Profissional Médico, DPVAT, Seguro Rural e Aeronáutico, que se apresentam extremamente promissoras em termos de
(1.122.937)
aumento no volume de produção retida, o que poderá contribuir para
resultados positivos futuros. Agradecimentos. Agradecemos a con53.805.446
fiança e apoio recebidos dos clientes, corretores, órgãos oficiais e funNotas Explicativas às Demonstrações Contábeis Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em Reais)
cionários que contribuíram para que nossos objetivos pudessem ser
1. Contexto Operacional. A COMPANHIA EXCELSIOR DE SE- cebíveis originados de contratos de seguros, tais como os saldos
alcançados. Recife (PE), 24 de fevereiro de 2016. A Diretoria.
GUROS é uma sociedade de capital fechado, fundada em 1943 e de prêmios a receber de segurados e valores a receber e direitos
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em reais)
pertencente ao Grupo Excelsior, atuando no mercado nacional junto a resseguradores e cosseguradoras, que são avaliados, peNota
2015
2014 Passivo
2015
2014
Ativo
Nota
com 2 sucursais e 4 filiais operando nos seguros de danos e pes- riodicamente, quanto a sua recuperabilidade. Existindo evidência
Circulante
300.185.218 371.705.654 Circulante
250.625.702 324.706.047
soas. Suas atividades são reguladas pelo Conselho Nacional de objetiva de que tenha ocorrido perda no valor recuperável, essa
Disponível
6.834.272
7.509.317 Contas a pagar
8.465.750
11.692.162
Seguros Privados – CNSP e pela Superintendência de Seguros perda é reconhecida no resultado do exercício. v. Determinação
Caixa e bancos
3(a)
6.834.272
7.509.317 Obrigações a pagar
17
4.669.875
4.259.394
do valor justo: Valor justo dos ativos financeiros é o montante pelo
Privados – SUSEP.
Aplicações
4
129.296.758 143.604.940 Impostos e encargos sociais a recolher 18
2.099.582
1.637.416
2. Apresentação das Demonstrações Contábeis. Declaração qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre
Créditos das operações com
Encargos trabalhistas
19
801.389
775.942 de conformidade. As principais práticas adotadas pela Segura- partes conhecidas e empenhadas na realização de uma transação
seguros e resseguros
60.181.633 122.581.928 Impostos e contribuições
20
581.311
4.793.310 dora para o registro das operações e elaborações das demons- justa de mercado na data de balanço. c) Redução ao valor rePrêmios a receber
5
34.232.742 72.344.473 Outras contas a pagar
21
313.593
226.100 trações contábeis estão em conformidade com a lei das cuperável (ativo financeiro): Um ativo tem perda no seu valor reOperações com resseguradoras
6
3.783.112 24.268.077 Débitos de operações com seguros
Sociedades por Ações (Lei nº. 6.404/1976), associada com as cuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de
Outros créditos operacionais
7
22.165.779 25.969.378 e resseguros
29.687.795 86.057.485 normas regulamentares do Conselho Nacional de Seguros Priva- perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo financeiro.
Ativos de resseguros e retrocessão
Operações com resseguradoras
6 22.118.761 76.988.865 dos (CNSP), da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) A evidência objetiva de que os ativos financeiros (incluindo títulos
- Provisões Técnicas
8
72.121.455 73.298.182 Corretores de seguros e resseguros 22
6.096.779
8.246.421 e do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aprovadas patrimoniais) perderam valor pode incluir o não-pagamento ou
Títulos e créditos a receber
23.083.205 13.104.122 Outros débitos operacionais
23
1.472.255
822.199 pela SUSEP, e estão sendo apresentadas segundo critérios esta- atraso no pagamento por parte do devedor, indicações de que o
Títulos e créditos a receber
9
2.613.984
1.037.594 Depósitos de terceiros
722.506 belecidos pelo plano de contas instituído para as sociedades se- devedor ou emissor entrará em processo de falência, ou o desa488.416
Créditos tributários e
Depósitos de terceiros
24
488.416
722.506 guradoras, resseguradoras locais, de capitalização e entidades parecimento de um mercado ativo para o título. Além disso, para
previdenciários
10
4.017.278
188.014 Provisões técnicas – Seguros 3 (e) e 25 211.983.741 226.233.894
abertas de previdência complementar. Em 28 de dezembro de um instrumento patrimonial, um declínio significativo ou prolonOutros créditos
11
16.451.943 11.878.514 Danos
211.695.438 226.104.999 2007, foi promulgada a Lei nº. 11.638, alterada pela Medida Pro- gado em seu valor justo abaixo do seu custo é evidência objetiva
Outros valores e bens
12.000
- Pessoas
288.303
128.895 visória (MP) nº. 449 de 4 de dezembro de 2008, convertida na Lei de perda por redução ao valor recuperável. As perdas são recoSalvados a venda
12.000
nº. 11.941 de 28 de maio de 2009. As Leis nº. 11.638/2007 e nhecidas no resultado e refletidas em conta redutora do ativo corCustos de aquisição diferidos 3(f) e 12
8.655.895 11.607.165 Passivo não circulante
107.429
140.624 11.941/2009 modificaram e introduziram novos dispositivos à Lei respondente. Quando um evento subsequente indica reversão da
Seguros
8.556.561 11.539.931 Contas a pagar
97.309
130.504 das Sociedades por Ações, tendo como principal objetivo atualizar perda de valor, a diminuição na perda de valor é revertida e reCosseguro aceito
99.334
67.234 Tributos diferidos
2.309
35.504 a legislação societária brasileira para possibilitar o processo de gistrada no resultado. Perdas de valor (redução ao valor recupeOutras
contas
a
pagar
95.000
95.000 convergência das práticas adotadas no Brasil com aqueles cons- rável) nos ativos financeiros disponíveis para venda são
Ativo não circulante
4.353.359
4.336.462
Débitos
das
operações
com
seguros
tantes nas normas internacionais de contabilidade que são emiti- reconhecidas pela reclassificação da perda cumulativa que foi reRealizável a longo prazo
892.194
890.494
10.120 das pelo International Accounting Standards Board (IASB). Em 24 conhecida no patrimônio líquido para o resultado. Para os prêmios
10.120
Títulos e créditos a receber
730.494
730.494 e resseguros
10.120
10.120 de novembro de 2015 foi emitida a Circular SUSEP nº 521 que de seguros é constituída uma provisão para perda no valor recuDepósitos judiciais e fiscais
13
730.494
730.494 Corretores de serguros e resseguros
alterou a Circular SUSEP nº 517, emitida em 30 de julho de 2015. perável que é calculada para os prêmios a receber vencidos há
Outros Valores e Bens
161.700
160.000
27 53.805.446 51.195.445 Ambas as circulares tratam da apresentação de demonstração mais de 60 dias, líquidos de comissões e resseguros. Os prêmios
Investimentos
3(g) e 14
1.361.979
1.453.980 Patrimônio líquido
35.411.945
35.411.945 contábeis por parte das Entidades supervisionadas pela SUSEP. de ramos elementares são cancelados de acordo com os prazos
Imóveis destinados à Renda
1.211.002
1.303.003 Capital social
470.392
520.183 Continuidade: A Administração avaliou a habilidade da Segura- de vencimentos determinados pela SUSEP. Uma provisão para
Outros investimentos
150.977
150.977 Reservas de reavaliação
20.253.591 16.652.729 dora em continuar operando normalmente e está convencida de redução ao valor recuperável dos ativos por contrato de resseImobilizado
3(h) e 15
2.017.941
1.929.583 Reserva de lucros
Imóveis de uso próprio
858.567
1.003.710 Ajuste de avaliação patrimonial
(2.330.482) (1.389.412) que a Seguradora possui recursos para dar continuidade a seus guro e cosseguro é constituída quando houver evidências objetiBens móveis
1.032.516
824.211 Total do passivo
304.538.577 376.042.116 negócios no futuro. Adicionalmente, a Administração não tem co- vas de que os valores possam não ser recebidos e o valor da
nhecimento de nenhuma incerteza material que possa gerar dú- perda possa ser mensurado de forma confiável. A análise de reOutras imobilizações
126.858
101.662
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO DIRETO
vidas significativas sobre a capacidade de continuar operando. cuperabilidade é realizada no mínimo a cada data de balanço. d)
62.405
Intangível
3(i) e 16
81.245
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em reais)
Portanto, as demonstrações contábeis foram preparadas nesse Contratos de seguro e contratos de investimento: ClassificaOutros intangíveis
81.245
62.405
2014
2015
princípio. Base para mensuração: Os valores contidos nas de- ção: Na adoção inicial do CPC 11, a Seguradora efetuou o proTotal do ativo
304.538.577 376.042.116
ATIVIDADES OPERACIONAIS
monstrações contábeis foram elaborados de acordo com o prin- cesso de classificação de todos os contratos de seguro e
Recebimentos de Prêmios de seguro,
cípio do custo histórico, com exceção dos seguintes itens resseguro com base em análise de transferência de risco signifiDEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS
contrib. de prev. taxa de gestão e outras 130.813.647 178.340.825
materiais reconhecidos no balanço patrimonial: • Provisões técni- cativo de seguro entre as partes no contrato, considerando adiExercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014
Recuperação de sinistros e comissões
20.488.768
6.735.213
cas – mensuradas de acordo com as determinações da SUSEP; cionalmente, todos os cenários com substância comercial onde o
(Em Reais)
Outros Recebimentos operacionais
• Ativos financeiros disponíveis para venda - mensurados pelo evento segurado ocorre, comparado com cenários onde o evento
2015
2014 (Salvados, Ressarcimentos e outros)
Nota
11.309.436 18.332.190
valor justo; e, • Instrumentos financeiros – mensurados pelo valor segurado não ocorre. A Seguradora emite diversos tipos de conPrêmios Emitidos
183.416.478 154.348.966 Pagamentos de sinistros, benefícios,
justo. Moeda funcional e de apresentação: As demonstrações tratos de seguros em diversos ramos que transferem risco de se(+/-) Variações das provisões
resgates e comissões
(67.955.191) (53.002.733)
técnicas de prêmios
14.718.110 95.964.546 Repasse de Prêmios por cessão de riscos (24.799.860) (57.952.917) contábeis estão apresentadas em Real, que é a moeda funcional guro, risco financeiro ou ambos. Como guia geral, a Seguradora
e de apresentação da Companhia, exceto quando indicado ao define risco significativo de seguro como a possibilidade de pagar
(=) Prêmios ganhos
29
198.134.588 250.313.512 Pagto. de desp. c/ seguros e resseguros
(236.563)
(329.621)
contrário. Autorização das demonstrações contábeis: As de- benefícios adicionais significativos aos segurados na ocorrência
(+) Receitas com emissão
Pagamentos de despesas e obrigações
(49.181.414) (47.984.419) monstrações contábeis da Seguradora foram aprovadas pela Ad- de um evento de seguro (com substância comercial) que são
de apólices
2.050.416
1.876.550 Outros pagamentos operacionais
(37.309.999) (18.690.576) ministração em 24 de fevereiro de 2016.
maiores do que os benefícios pagos caso o evento segurado não
(-) Sinistros ocorridos
29 (146.473.438) (139.444.355) Recebimentos de juros e dividendos
586.126
1.207.036 3. Resumo das Principais Práticas Contábeis. a) Caixa e equi- ocorra. Contratos de investimento são aqueles contratos que não
(-) Custos de aquisição
28(a) e 29
(23.295.558) (30.341.228) Constituição de depósitos judiciais
(5.025.898) (11.566.222) valentes de caixa: Representam numerário disponível em caixa transferem risco de seguro ou transferem risco de seguro insigni(+) Outras receitas e
Resgate de depositos judiciais
8.567.923
8.496.827 e em contas bancárias. Esses ativos apresentam risco insignifi- ficante. Na data de adoção dos CPCs a Seguradora não identifidespesas operacionais
28(b)
3.727.520 (12.689.833) Participação no resultado
(432.616) cante de mudança do valor justo e são monitorados pela Compa- cou contratos classificados como “contratos de investimento” na
(663.525)
(+) Resultado com resseguro
4.461.553 (31.066.192) Caixa Gerado (Consumido) pelas
nhia para o gerenciamento de seus compromissos no curto prazo aplicação inicial do CPC 11. Os contratos de resseguro também
(+) Receitas com resseguro
43.341.832 54.890.116 Operações
(13.406.550) 23.152.987 e estão representados pela rubrica “caixa e bancos”. b) Ativos fi- são classificados segundo os princípios de transferência de risco
(-) Despesas com resseguro
(38.576.657) (85.956.308) Impostos e Contribuições Pagos:
nanceiros: A Companhia classifica seus ativos financeiros em de seguro do CPC 11. Os contratos de resseguro que não aten(-) Salvados e ressarcimento
Imposto de Renda Sobre Pessoa Jurídica (6.252.972) (2.635.113) uma das seguintes categorias: Valor justo por meio do resultado, dem à definição de um contrato de seguro segundo o CPC 11 são
ao ressegurador
(303.622)
- Contribuição Social Sobre Lucro líquido
(4.481.141) (1.602.429) mantidos até o vencimento e disponíveis para venda. A classifi- classificados como ativos financeiros. Todos os contratos de res(-) Despesas administrativas
28(c)
(36.998.622) (31.813.443) PIS
(469.440)
(566.117) cação dentre as categorias é definida pela Administração no mo- seguro foram classificados como contratos de seguro por trans(-) Despesas com tributos
28(d)
(4.041.036) (5.877.593)
COFINS
(2.910.536) (3.486.733) mento inicial e depende da estratégia pela qual o ativo foi ferirem risco significativo de seguro entre as partes no contrato. e)
(+) Resultado financeiro
28(e)
10.889.305
9.267.444
Outros
(5.132.416) (3.879.483) adquirido. i. Ativos financeiros designados a valor justo por meio Passivos de contratos de seguro: A Seguradora utilizou as di(+) Resultado patrimonial
14 e 28(f)
387.000
34.882
Juros Pagos
(78.856)
- do resultado: Um ativo financeiro é classificado pelo valor justo retrizes do CPC 11 para avaliação dos contratos de seguro e con(=) Resultado operacional
8.841.728 10.259.744
Investimentos financeiros:
por meio do resultado caso seja classificado como mantido para versão das demonstrações contábeis intermediárias, aplicando as
(+) Ganhos com ativos
Aplicações
(84.637.138) (192.592.988) negociação e seja designado como tal no momento do reconhe- regras de procedimentos mínimos para avaliação de contratos de
não correntes
172
380.755
Vendas e Resgates
117.061.582 184.300.247 cimento inicial. Os ativos financeiros são designados pelo valor seguro tais como: (i) teste de valor recuperável de ativos de res(=) Resultado antes dos
Caixa Liquido Gerado (Consumido) nas
justo por meio do resultado se a Companhia gerencia tais inves- seguro, (ii) avaliação de nível de prudência utilizado na avaliação
impostos e participações
8.841.900 10.640.499
2.690.371 timentos e toma decisões de compra e venda baseadas em seus de contratos de seguro, dentre outras políticas aplicáveis. A ComAtividades Operacionais
(307.467)
(-) Imposto de renda
3(o) e 30
(2.217.288) (3.671.993)
ATIVIDADE DE INVESTIMENTO
valores justos de acordo com a gestão de riscos e estratégia de panhia não aplicou os princípios de contabilidade reflexa (shadow
(-) Contribuição social
3(o) e 30
(1.347.195) (2.220.017)
Pagamento por compra ativo permanente
investimentos. Esses ativos são registrados pelo valor justo, e mu- accounting) já que não possui contratos cuja avaliação dos pas(-) Participações sobre o lucro
(636.601)
(764.292)
Imobilizado
(367.578)
(419.199) danças no valor justo desses ativos são reconhecidas no resul- sivos, ou benefícios aos segurados, seja impactada por ganhos ou
(=) Lucro líquido
4.640.816
3.984.197
Venda Imobilizado
383.657 tado do exercício. ii.Ativos financeiros mantidos até o vencimento: perdas não realizados de títulos classificados como disponíveis
(:) Quantidade de ações
27 4.292.137.4194.292.137.419
Caixa Liquido gerado / consumido pelas
Caso a Administração tenha intenção e a capacidade de manter para a venda segundo o CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Re(=) Lucro líquido por ação
0,001081
0,000928
(35.542) títulos até o vencimento, então tais ativos financeiros são classi- conhecimento e Mensuração. Adicionalmente, a Companhia não
atividades de investimento
(367.578)
Demonstrações de Resultados Abrangentes
ficados como mantidos até o vencimento. Os investimentos man- identificou situações onde tenha utilizado excesso de prudência
ATIVIDADE DE FINANCIAMENTO
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014
Distribuição de dividendos
- (1.997.310) tidos até o vencimento são registrados pelo custo amortizado na avaliação de contratos de seguro segundo a sua prática con(Em reais)
Aum. (Redução) de Caixa e Equiv. de Caixa (675.045)
657.519 deduzidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. iii. tábil anterior. As provisões técnicas decorrentes de contratos de
6.851.798 Ativos financeiros disponíveis para venda: Os ativos financeiros seguros, segundo a prática contábil adotada no Brasil aplicava às
2015
2014 Caixa e Equiv. de Caixa no Iníc. do Período 7.509.317
7.509.317 disponíveis para venda são ativos financeiros não derivativos e sociedades autorizadas a funcionar pela SUSEP, são constituídas
6.834.272
(=) Lucro líquido
4.640.816
3.984.197 Caixa e Equiv. de Caixa no Fin. do Período
Aum. (Redução) de Caix, e Equiv. de Caixa
(675.045)
657.519 não são classificados em nenhuma das categorias anteriores. de acordo com a Resolução CNSP nº 281 de 30 de janeiro de
Outros componentes do resultado abrangente
864.188 10.959.807 Esses ativos financeiros são registrados pelo valor justo e as mu- 2013, Circular SUSEP nº 462 de 31 de janeiro de 2013, alterada
Ajuste a valor justo de aplicações
(941.070)
(728.911) Ativos livres no início do exercício
864.188 danças, que não sejam perdas por redução ao valor recuperável. pela Circular SUSEP nº 469 de 19 de junho de 2013, revogada
Ativos livres no final do exercício
6.834.272
Realização da reserva de reavaliação,
iv. Empréstimos e recebíveis: Compreende, principalmente, os re- pela Circular SUSEP Nº 517, emitida em 30 de julho de 2015 e,
líquida de impostos
33.194
58.973 Aumento (redução) nas aplicações
5.970.084 (10.095.619)
Total do resultado abrangente
3.732.940
3.314.259 financeiras - recursos livres
continua...