DOEPE 26/02/2016 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIII • NÀ 36

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 26 de fevereiro de 2016

...continuação - Companhia Excelsior de Seguros
posteriormente alterada pela Circular SUSEP nº 521, emitida em 24 de
novembro de 2015. Para cada provisão técnica especificada a seguir
foi desenvolvida pelo atuário responsável técnico uma nota técnica
atuarial com seus critérios, parâmetros e fórmulas. A Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG) foi constituída pela parcela de prêmio de
seguro correspondente ao período de risco a decorrer com base no
critério pro rata dia, representando a responsabilidade da seguradora
na cobertura de seguros para os contratos com período de vigência
em aberto na data do balanço. A Provisão de Prêmios Não Ganhos de
Riscos Vigentes mas Não Emitidos (PPNG – RVNE) foi apurada com
base no histórico de apólices vigentes antes da emissão. A PPNG –
RVNE foi calculada por método estatístico para apólices com prêmios
de até R$ 1 milhão, através da estimativa da quantidade de apólices
RVNE e do valor médio da PPNG-RVNE dessas apólices com base
no histórico observado. Para apólices com prêmios superiores a R$ 1
milhão, a posição foi calculada através da relação de apólices vigentes
mas não emitidas até a data-base de contabilização, utilizando-se a
fórmula idêntica a fórmula de cálculo da PPNG. O registro contábil
dessa provisão foi efetuada em conformidade com o atual plano de
contas previsto pela SUSEP. A Provisão de Sinistros a Liquidar (PSL)
foi constituída por estimativa de pagamentos prováveis, determinada
com base nos avisos de sinistros recebidos até a data do balanço e
atualizada monetariamente nos termos da legislação. A PSL é constituída no momento do aviso de sinistro e seu valor é determinado pela
análise de peritos. Um sinistro será classificado como judicial quando
existir uma ação contra a Seguradora. A Provisão para Sinistros Ocorridos e Não Avisados (IBNER) foi constituída em consonância com as
normas do CNSP e está sendo contabilizado com base em cálculos
atuariais, efetuados por ramo de atuação, que comtemplam a sinistralidade total esperada e a média de evolução do percentual histórico de
sinistros ocorridos e avisados, segundo nota técnica. f) Custos incorridos na aquisição de contratos de seguros: A Seguradora registra
como um custo de aquisição diferido (Deferred Acquisition Costs DAC) todos os gastos que são diretamente incrementais e relacionados à originação ou renovação de contratos de seguro, e que possam
ser avaliados com confiabilidade. Os demais gastos são registrados
como despesa, conforme incorridos. Esse custo é amortizado segundo
o período do contrato, que equivale substancialmente ao período de
expiração do risco. g) Investimentos: Os imóveis destinados à renda
estão demonstrados ao custo de aquisição e deduzidos da depreciação acumulada, com base em taxas anuais que consideram o prazo de
vida útil estimado dos bens, a taxa de 4% a.a. Os demais investimentos estão demonstrados ao custo de aquisição, acrescido de correção
monetária até 31 de dezembro de 1995. Os valores residuais e a vida
útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, a cada data de
balanço. O valor contábil de um item do ativo é baixado imediatamente
se o valor recuperável do bem for inferior ao valor ao seu valor contábil. h) Ativo imobilizado: O ativo imobilizado de uso próprio compreende equipamentos, móveis, máquinas e utensílios, veículos, e
benfeitorias em imóveis de terceiros. O imobilizado de uso é demonstrado ao custo histórico, reduzido por depreciação acumulada e perdas de redução de valor recuperável acumuladas, quando aplicável.
Gastos subsequentes são capitalizados somente quando geram benefícios econômicos futuros associados e possam ser avaliados com
confiabilidade. Gastos de reparo ou manutenção são reconhecidos no
resultado do período à medida que são incorridos. Gastos com reformas e melhorias que prolongam a vida útil dos bens são incorporados
ao custo do ativo imobilizado. A depreciação do ativo imobilizado é reconhecida no resultado pelo método linear considerando a vida útil estimada dos ativos. As vidas úteis estimadas para os períodos correntes
e comparativos são imóveis (25 anos), móveis, utensílios, máquinas e
equipamentos (10 anos); equipamentos de informática, veículos e benfeitorias em imóveis de terceiros (5 anos). i) Ativos intangíveis: Refere-se a desenvolvimento de software da Seguradora Líder-DPVAT.
Os valores registrados são efetuados com base em relatórios mensais
emitidos por esta última. Estes custos são amortizados durante sua
vida útil estimada de cinco anos, a taxa de 20% ao ano. j) Ativos não
financeiros e redução ao valor recuperável de ativos não financeiros – impairment: Ativos não financeiros sujeito à depreciação são
avaliados para impairment quando ocorram eventos ou circunstâncias
que indiquem que o valor contábil do ativo não seja recuperável. Uma
perda para impairment é reconhecida no resultado para o valor pelo
qual o valor contábil do ativo exceda o valor recuperável do ativo. Para
fins de teste impairment de ativo não financeiros os ativos são agrupados no menor nível para o qual a Seguradora consegue identificar
fluxos de caixa individuais gerados do ativo, definido como Unidades
Geradoras de Caixa (UGCs). Devido a sua especialização em seguros
corporativos, a Seguradora avalia suas atividades como única unidade
geradora de caixa. Os ativos intangíveis, incluindo gastos incorridos
com o desenvolvimento de sistemas e softwares e ativo imobilizado
são alocados a UGC para o teste impairment. Os ativos registrados
como custos de aquisição diferidos de contratos de seguros são avaliados, quanto a sua recuperabilidade, segundo o teste de LAT (Liability Adequacy Test). O ativo imobilizado e ativo intangível são avaliados
para impairment a cada data de balanço e quando a administração
identifica evidências objetivas de impairment decorrentes de fatores internos ou externos ao negócio da Seguradora. O valor recuperável da
Unidade Geradora de Caixa (UGC) é determinado com base de cálculo
do valor em uso. k) Avaliação de ativos de contratos de resseguro:
A Seguradora contratou resseguro com participantes no mercado onde
a política de risco de crédito da Seguradora prevê resseguradores de
primeira linha, ou seja, resseguradores com alto rating de crédito são
considerados no curso normal de seus negócios. No caso dos resseguradores locais que não dispõem de rating de crédito, a Seguradora
utiliza análise de crédito específica para definição dos parceiros e percentuais de alocação, pelo menos a cada renovação de contrato. Os
ativos de resseguro são representados por valores a receber de resseguradores a curto e longo prazo, dependendo do prazo esperado de
realização (ou recebimento) dos ativos de resseguro com os resseguradores. Os ativos de resseguro são avaliados consistentemente com
os saldos associados com os passivos de seguro que foram objeto de
resseguro e conforme os termos e condições de cada contrato. Os passivos a serem pagos a resseguradores são compostos substancialmente por prêmios pagáveis em contratos de resseguro. Quaisquer

ganhos ou perdas originados na contratação inicial de resseguro são
amortizados durante o período de expiração do risco dos contratos. A
Seguradora avalia a recuperabilidade (impairment) dos ativos de resseguro regularmente e no mínimo a cada data de balanço. Quando há
evidência objetiva de impairment, a Seguradora reduz o valor contábil
do ativo de resseguro ao seu valor estimado de recuperação e reconhece imediatamente qualquer perda no resultado do exercício. l)
Teste de adequação dos passivos: Conforme requerido pelo CPC
11 e Circular SUSEP nº 517/2015, alterada pela Circular SUSEP n°
521/2015, em cada data de balanço a Seguradora elabora o teste de
adequação dos passivos para todos os contratos vigentes na data base
do teste. O objetivo é verificar a suficiência das provisões técnicas
constituídas face as obrigações de sinistros. Este teste é elaborado
considerando-se como valor liquido contábil de todos os passivos de
contratos de seguro permitidos segundo o CPC 11, deduzidos dos ativos intangíveis diretamente relacionados aos contratos de seguros
(DAC). A Seguradora elaborou uma metodologia que considera a sua
melhor estimativa de todos os fluxos de caixa futuros que incluem despesas incrementais e acessórias de liquidação de sinistros utilizandose premissas atuariais. Os contratos de seguros foram agrupados
conforme a classificação da Circular SUSEP nº 517/2015, alterada pela
Circular SUSEP nº 521/2015. Como resultado do teste, constatamos
que as provisões técnicas constituídas em 31 de dezembro de 2015,
data base do teste, são suficientes para honrar o fluxo de pagamentos
gerados pelos riscos vigentes em 31 de dezembro de 2015. m) Passivos financeiros: Passivos financeiros compreendem principalmente
contas a pagar, débitos das operações com seguros e resseguros e
depósito de terceiros. n) Benefícios a empregados: Os benefícios a
empregados incluem: i) benefícios de curto prazo, tais como ordenados, salários e contribuições para a previdência social, licença remunerada por doença, participação nos lucros (é distribuída de acordo
com a Convenção Coletiva de Trabalho dos Securitários), gratificações
e benefícios não monetários (incentivo à educação, seguro saúde, assistência odontológica, seguro de vida e de acidentes pessoais, estacionamento, plano de previdência privada de contribuição definida,
vale-transporte, vale-refeição, vale-alimentação e treinamento profissional são oferecidos aos funcionários e administradores e reconhecidos no resultado à medida que são incorridos relativos aos atuais
empregados); ii) benefícios por desligamento: aviso prévio, indenização
adicional conforme Convenção Coletiva, indenização de 40% sobre o
saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e permanência no plano de seguro saúde por 30, 60 ou 90 dias de acordo com
o tempo de serviço efetivo na Companhia. A Companhia não concede
qualquer outro tipo de benefício pós-emprego e não tem como política
pagar a empregados e administradores remuneração baseada em
ações. o) Imposto de renda e contribuição social: O imposto de
renda é calculado à alíquota de 15% sobre o lucro tributável, acrescido
de 10% sobre a parcela do lucro tributável anual excedente a
R$240.000 e a contribuição social sobre o lucro líquido é calculada à
alíquota de 15% (até agosto de 2015) e de 20% (a partir de setembro
de 2015) sobre o lucro tributável. A despesa com imposto de renda e
contribuição social compreende os impostos de renda correntes e diferidos. O imposto corrente e o imposto diferido são reconhecidos no
resultado a menos que estejam relacionados a itens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido. O imposto corrente é o imposto a
pagar sobre o lucro tributável ou prejuízo fiscal do exercício calculado
com base nas alíquotas vigentes na data de balanço. O imposto diferido é reconhecido com relação às diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins de recolhimento
(impostos correntes). Um ativo de imposto de renda e contribuição social diferido é reconhecido por perdas fiscais, créditos fiscais e diferenças temporárias dedutíveis não utilizadas quando é provável que
lucros futuros sujeitos à tributação estejam disponíveis e contra os
quais serão utilizados. Ativos de imposto de renda e contribuição social
diferido são revisados a cada data de balanço e serão reduzidos na
medida em que sua realização não seja provável. p) Provisões judiciais: A Seguradora está sujeita a reivindicações legais, cíveis e trabalhistas cobrindo assuntos que advém do curso normal das atividades
de seus negócios, sendo que a avaliação dos riscos envolvidos, requer
considerável julgamento por parte da Administração, para riscos fiscais, trabalhistas e cíveis que, como resultado de um acontecimento
passado, é provável que uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita do montante dessa obrigação. A
avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências
disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões
são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos
assuntos ou decisões de tribunais. Os resultados reais podem diferir
das estimativas. q) Apuração do resultado. i) As receitas de prêmios
de seguros são contabilizadas por ocasião da emissão da apólice e diferidas pelo prazo de vigência das apólices ou faturas dos seguros por
meio da constituição das provisões de prêmios não ganhos. ii) Os prêmios de Resseguros, os custos de aquisição de retrocessão e o correspondente da provisão de prêmios não ganhos, são contabilizados
com base nos contratos de resseguros. iii) Os sinistros são refletidos
nos resultados com base no registro oficial de sinistros avisados, que
busca refletir a sinistralidade estimada para os contratos com cobertura de risco em vigência relacionada as indenizações a incorrer com
o processamento e a regulação dos sinistros. iv) Os custos de aquisição são considerados custos diretos na obtenção e processamento de
novos contratos de seguro. Esses são diferidos e apropriados aos resultados mensalmente, em bases lineares, pelo prazo de reconhecimento dos prêmios de seguros de acordo com os prazos de vigência
das apólices.
4. Aplicações. A tabela abaixo apresenta instrumentos financeiros registrados pelo valor justo, utilizado um método de avaliação. Os diferentes níveis foram definidos como se segue: Nível 1: Preços cotados
(não ajustados) em mercados ativos. Nível 2: Inputs, excetos preços
cotados, incluídas no nível 1 que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivados de preços)
2015
2014
Nivel 2
Total
Nivel 1
Nivel 2
Total

Nivel 1
Ativos designados pelo valor justo por meio
do resultado disponível para venda
Letras Financeiras do Tesouro - LFT
41.533.668
- 41.533.668
Notas do Tesouro Nacional - NTN
10.166.656
- 10.166.656
Fundos de Investimentos
- 13.834.706 13.834.706
Fundos de Investimentos - DPVAT
44.686.416
- 44.686.416
Ações
3.777.779
3.777.779
Certificados de Depósitos Bancários - CDB (DPGE)
- 3.408.154
3.408.154
Certificados de Depósitos Bancários - CDB
- 1.634.207
1.634.207
Letras Financeiras
- 9.253.718
9.253.718
1.001.454
Debêntures Simples
- 1.001.454
Total
100.164.519 29.132.239 129.296.758

60.956.650
- 60.956.650
8.951.748
8.951.748
- 9.167.334
9.167.334
35.647.527
- 35.647.527
5.009.262
5.009.262
- 3.314.551
3.314.551
- 20.557.868 20.557.868
110.565.187 33.039.753 143.604.940

Certificados de Depósitos Bancários – CDB: São avaliados segundo o preço unitário (PU) divulgado pelo emissor do papel na data base
do balanço. Letras Financeiras do Tesouro – LFT e Notas do Tesouro Nacional – NTN: São avaliados pelo custo atualizado (acrescido
dos rendimentos auferidos) e o valor de mercado ou de realização, baseados nos registros de operações do mercado secundário da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (ANBIMA). Ações: São avaliados no valor da última negociação e na última cotação da bolsa de valores. Fundos de investimentos: São apurados com base nos valores divulgados pelos
Administradores dos fundos nos quais a Seguradora aplica seus recursos.
Quadro de movimentação das aplicações financeiras.
Saldo em
31/12/2014
Ativos designados pelo valor justo por meio
do resultado disponível para venda
Letras Financeiras do Tesouro - LFT
60.956.650
Notas do Tesouro Nacional - NTN
8.951.748
Fundos de Investimentos
9.167.334
Fundos de Investimentos - DPVAT
35.647.527
Ações
5.009.262
Certificado Depósitos Bancários - CDB
23.872.419
Letras Financeiras
Debêntures
143.604.940

Aplicações

Resgates

Rendimentos /
atualizações

28.670.798
5.106.921
3.609.367
14.681.891
588.636
27.812.147
8.511.887
1.017.691
89.999.338

(54.388.979)
(3.486.285)
(10.746.808)
(879.049)
(48.002.164)
(66.471)
(117.569.756)

6.295.199
(405.728)
1.058.005
5.103.806
1.359.959
741.831
50.234
14.203.306

Ajustes
de TVM

Saldo em
31/12/2015

- 41.533.668
- 10.166.656
- 13.834.706
- 44.686.416
(941.070)
3.777.779
5.042.361
9.253.718
1.001.454
(941.070) 129.296.758

5. Prêmios a Receber – Ativo Circulante

Prêmios a
Juros a
receber apropriar
Ramo
Compreensivo residencial
222.123
(840)
Compreensivo condomínio
(12)
Compreensivo empresarial
8.931.146 (78.234)
Riscos de engenharia
1.485
Riscos diversos
348.715 (11.673)
Riscos ambientais
161.106
Responsabilidade civil geral
583.452
(6.623)
Responsabilidade civil profissional
6.729.274 (533.831)
Riscos nomeados e operacionais
Marítimos
784
(42)
Aeronáuticos
700.115 (12.280)
Garantia de obrigações públicas
62.035
Garantia segurado - setor público
229.041
(113)
Garantia segurado - setor privado
13.609
Acidentes pessoais - coletivos
43.284
Vida
51.030
Seguro habitacional em apólice
de mercado prestamista
10.635.577
Seguro habitacional em apólice de
mercado - demais coberturas
3.199.152
Habitacional - Fora do SFH
867.505
R. C. Facult.para aeronave - RCF
312.602
(6.059)
Aeronáuticos - casco
2.450.901 (33.540)
R.Civil - Hangar
181.446
(1.979)
Resp.Explor.ou Transp.Aéreo - RETA
109.320
(0)
Seguro pecuário sem cobertura do FESR 2.782.282
Seguro pecuário sem cobertura do FESR
91.009
Seguro floresta sem cobertura do FESR
63.871
Benfeitoria e prod.agropecuário
1.552.659 (61.652)
Penhor rural inst.financeiras privadas
1.109.134 (16.737)
Penhor rural inst.financeira pública
956
Seguro Agrícola com e sem cob. FESR
Total
41.433.600 (763.603)

Prêmios a
Juros a
receber apropriar
Ramo
Compreensivo residencial
54.764
(285)
Compreensivo condomínio
(12)
Compreensivo empresarial
5.017.502 (64.814)
Riscos de engenharia
1.485
Riscos diversos
390.741 (10.361)
Riscos Nomeados e Operacionais
Responsabilidade civil geral
211.369
(3.669)
Responsabilidade civil profissional
6.450.919 (486.663)
Marítimos
784
(42)
Aeronáuticos
700.755 (12.280)
Garantia de obrigações públicas
62.035
Garantia segurado - setor público
240.818
Garantia segurado - setor privado
25.955
Acidentes pessoais - coletivos
41.914
Vida
87.756
Seguro habitacional em apólice
de mercado prestamista
8.943.598
Seguro habitacional em apólice de
mercado - demais coberturas
2.465.818
Habitacional - Fora do SFH
1.365.655
R. C. Facult.para Embarcações - RCF
258.842
(7.423)
Aeronáuticos - casco
1.875.947 (63.379)
R.Civil - Hangar
44.508
(457)
Resp.Explor.ou Transp.Aéreo - RETA
137.220
Seguro agricola sem cob do FESR
35.569.372
Seguro pecuário sem cobertura do FESR
120.735
Seguro floresta sem cobertura do FESR 1.857.583
Benfeitoria e prod.agropecuário
5.613.261 (92.063)
Penhor rural inst.financeiras privadas
5.335.840 (33.897)
Penhor rural inst.financeira pública
11.608
(480)
Seguro Agrícola com cob. FESR
Total
76.886.772 (775.813)

Cosseguros aceitos
1.589.958
445.624
113.100
-

Saldos em 31/12/2015
Prêmios Redução
Risc. vigentes
ao valor
não emitidos
Subtotal
recuperável
20.993
242.276
(56.253)
(12)
734.786 9.587.698
(1.651.663)
- 1.591.443
76.999
859.665
(237.118)
161.106
(26.966)
48.232
625.061
(142.316)
- 6.195.443
(1.923.866)
113.100
742
(756)
687.835
62.035
(22.242)
18.238
247.166
(135.779)
1.058
14.667
(8.564)
43.284
(11.394)
51.030
(42.564)

-

696.498 11.332.075

1.038
1.207.276
670
339.171
3.696.837

23.648 3.222.800
62.125
929.630
73.878
381.459
304.163 3.928.800
18.303
197.770
1.075
111.065
- 2.782.282
91.009
63.871
- 1.491.007
- 1.092.397
956
31.122
370.293
2.111.118 46.477.952

Cosseguros aceitos
3.179.916
445.624
77.433
-

(1.539.148)

1.484.060
339.170
5.526.203

-

8.943.598

- 2.465.818
- 1.365.655
56.975
308.394
- 3.296.628
31.971
76.022
64.939
202.159
- 35.569.372
120.735
- 1.857.583
- 5.521.198
- 5.301.943
11.128
339.170
873.502 82.510.664

9.792.927

(438.798) 2.784.002
(442.755)
486.875
(142.999)
238.460
(1.708.208) 2.220.592
(1.389)
196.381
(48.833)
62.232
(84.316) 2.697.966
91.009
(26.799)
37.072
(1.447.022)
43.985
(999.061)
93.336
(956)
(1.105.445) (735.152)
(12.245.210) 34.232.742

Saldos em 31/12/2014
Prêmios Redução
Risc. vigentes
ao valor
não emitidos
Subtotal
recuperável
4.511
58.990
(3.226)
(12)
551.142 5.503.830
(341.131)
2.903 3.184.304
(1.263)
43.039
869.043
(485.074)
29.941
107.374
(77.433)
58.129
265.829
(13.177)
- 5.964.256
(1.346.005)
742
(701)
688.475
62.035
(41.262)
20.218
261.036
(69.118)
9.734
35.689
(10.825)
41.914
(37.929)
87.756
(34.036)

-

Total
186.023
(12)
7.936.035
1.591.443
622.547
134.140
482.745
4.271.577
113.100
(14)
687.835
39.793
111.387
6.103
31.890
8.466

(669.090)

Total
55.764
(12)
5.162.699
3.183.041
383.969
29.941
252.652
4.618.251
41
688.475
20.773
191.918
24.864
3.985
53.720
8.274.508

(199.496) 2.266.322
(401.416)
964.239
(14.195)
294.199
(135.299) 3.161.329
(1.389)
74.633
(16.726)
185.433
(3.790.735) 31.778.637
(81.667)
39.068
(242.351) 1.615.232
(1.024.579) 4.496.619
(786.227) 4.515.716
(2.671)
8.457
(339.170)
(10.166.191) 72.344.473

Aging de prêmios a receber

A vencer
Vencidos
De 1 a 30 dias
De 31 a 60 dias
De 61 a 90 dias
Acima de 90dias
Subvenção Federal
Subvenção Estadual
Total

Prêmios
a receber
12.787.019

2015
Redução ao
valor recuperavel
-

7.930.493
8.591.352
994.294
14.604.501
1.515.870
54.423
46.477.952

(836.651)
(11.408.559)
(12.245.210)

Movimentação de prêmios a receber
Saldo de início do exercício
Prêmios emitidos
Cancelamentos
Recebimentos
Juros a apropriar

Total
12.787.019

Prêmios
a receber
17.104.119

2014
Redução ao
valor recuperavel
-

Total
17.104.119

7.930.493
8.591.352
157.643
3.195.942
1.515.870
54.423
34.232.742

9.959.854
18.040.369
11.654.971
20.398.612
5.338.931
13.808
82.510.664

(367.393)
(9.798.798)
(10.166.191)

9.959.854
18.040.369
11.287.578
10.599.814
5.338.931
13.808
72.344.473

Cosseguro aceito
(1.829.366)
(226.864)
2015
2014 RVNE
1.237.617
41.255
72.344.473
20.954.717 Retrocessões
(5.869.195)
(430)
(6.529.326)
162.415.743 210.039.586 Redução ao valor recuperável
(2.079.020)
34.232.742
72.344.473
(6.835.767) Saldo final do exercício
(191.999.719) (144.958.669) A Companhia tem como premissa básica a baixa de valores a rece12.209
(140.029) ber vencidos acima de 60 dias.
continua...