DOEPE 27/02/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 37
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 27 de fevereiro de 2016
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2015/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
R$ em Milhares
REGISTROS EFETUADOS EM 2015
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL
No Bimestre
Até o Bimestre
(a)
(c) = (a+b)
(b)
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provissões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II)
16.732,5
-
-
16.732,5
(16.732,5)
-
-
(16.732,5)
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
DESPESAS DE PPP
2014
Do Ente Federado (IV)
2015
2016
2017
2018
2019
2020
98.138,3
64.176,5
14.614,8
11.837,3
9.492,6
7.906,2
CGPE 001 / 2006 - Praia do Paiva
11.093,5
10.472,4
8.295,1
5.517,5
3.172,8
1.586,4
CGPE 001 / 2010 - Copa 2014
87.044,8
53.704,1
6.319,7
6.319,7
6.319,7
6.319,7
2021
6.319,7
2022
6.319,7
-
-
6.319,7
2023
6.319,7
-
6.319,7
2024
6.319,7
6.319,7
-
6.319,7
-
6.319,7
6.319,7
Das Estatais Não-dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL ( % )
(VI) = (IV) / (V)
98.138,3
64.176,5
14.614,8
11.837,3
9.492,6
7.906,2
6.319,7
6.319,7
6.319,7
6.319,7
6.319,7
18.475.020,1
19.648.437,0
20.324.056,8
21.022.908,0
21.745.789,5
22.493.527,6
23.266.976,9
24.067.021,7
24.894.576,3
25.750.586,8
26.636.031,5
0,53
0,33
0,07
0,06
0,04
0,04
0,03
0,03
0,03
0,02
0,02
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE e Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada
Recife, 26 de Fevereiro de 2016
Dados Definitivos
Notas: 1) A Receita Corrente Líquida em 2015 é o valor realizado no exercício, a partir de 2016 os valores foram projetados conforme a Portaria da STN nº 396 de 02/07/2009
2) A Despesa referente a PPP - Praia do Paiva e Arena da Copa em 2014 e 2015 correspondem a valores liquidados no exercício. A partir de 2016 os valores são projetados.
3) Na PPP Cidade da Copa 2014, parte dos valores liquidados em 2015 decorreram do Ressarcimento dos Investimentos na Obra, previstos na cláusula 32 do Contrato.
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg.12.503 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2015 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
1000
RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48)
R$ Milhares
Até o Bimestre
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial
31.964.816,3
Previsão Atualizada
32.332.386,0
Receita Realizada
27.840.771,9
Déficit Orçamentário
362.807,3
Saldo de Exercícios Anteriores ( Utilizados para Créditos Adicionais)
237.078,9
DESPESAS
Dotação Inicial
31.964.816,3
Dotação Atualizada
32.569.464,9
Despesas Empenhadas
28.203.579,2
Despesas Liquidadas
28.203.579,2
Despesa Pagas
27.234.635,2
Até o Bimestre
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
28.203.579,2
Despesas Liquidada
28.203.579,2
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
19.648.437,0
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas ( IV )
3.418.202,8
Despesas Previdenciárias Liquidadas ( V )
4.259.616,2
Resultado Previdenciário VI = ( IV-V )
(841.413,5)
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
% em Relação à Meta
Meta Fixada no AMF da LDO
Resultado Apurado Até o
Bimestre
(a)
(b)
( b/ a )
Resultado Nominal
2.072.474,8
3.488.043,8
Resultado Primário
145.619,2
319.444,9
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
168,3
219,4
Pagamento Até o Bimestre
376.367,4
13.130,3
303.719,6
59.517,5
358.248,1
13.058,4
286.915,4
58.274,3
71,9
8.374,2
1.233,4
Poder Legislativo
9.679,5
Poder Judiciário
6.477,3
-
6.477,3
Ministério Público
1.962,5
-
1.952,7
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Saldo a Pagar
-
-
-
9,8
-
Poder Executivo
-
-
-
-
Poder Legislativo
-
-
-
-
Poder Judiciário
-
-
-
-
Ministério Público
-
-
-
TOTAL
376.367,4
13.130,3
303.719,6
59.517,5