DOEPE 27/02/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 37
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 27 de fevereiro de 2016
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - PODER EXECUTIVO
ORÇAMENTOS FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
(b)
(c)
(a)
Receita Vinculada à Educação
Recursos Ordinários
Recursos do FUNDEB
Receita Vinculada à Saúde
Restos a Pagar
Empenhados e Não
Liquidados de
Exercícios Anteriores
Demais Obrigações
Financeiras
(d)
(e)
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA (ANTES
DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E
NÃO LIQUIDADOS
DO EXERCÍCICIO
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
(f)=(a-(b+c+d+e))
372.644,2
12.279,7
257.152,3
-
-
103.212,2
-
-
286.655,2
10.835,8
174.509,6
-
-
101.309,9
-
-
85.989,0
1.443,9
82.642,7
-
-
1.902,3
-
-
280.460,6
15.124,0
259.162,2
-
-
-
-
4.731,3
188.935,9
-
-
(246.451,5)
-
-
6.174,3
Recursos Ordinários
(52.784,3)
Recursos do SUS Exclusive Convênios
333.244,9
10.392,7
70.226,3
-
-
252.625,8
-
-
Recursos de Convênios a Fundo Perdido
860.039,8
5.407,3
23.883,0
-
-
830.749,5
-
-
Recursos de Operações de Crédito
606.086,3
4.198,7
42.125,2
-
-
559.762,4
-
-
Recursos do Salário-Educação
63.407,4
7,0
33.069,1
-
-
30.331,3
-
-
Recursos da CIDE
10.234,5
-
455,9
-
-
9.778,6
-
-
2.192.872,8
37.016,7
615.847,7
-
1.540.008,3
-
-
Recursos Ordinários, Extraorçamentários¹ e Demais Recursos Não Vinculados
644.143,4
21.257,6
330.789,1
-
1.420.257,2
(1.128.160,5)
-
-
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
644.143,4
21.257,6
330.789,1
-
1.420.257,2
(1.128.160,5)
-
-
2.837.016,2
58.274,3
946.636,8
-
1.420.257,2
411.847,9
-
-
158.647,2
(1.846,3)
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
TOTAL (III) = (I + II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
156.903,2
-
102,3
-
-
-
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
-
Recife, 26 de Fevereiro de 2016
Dados Definitivos
Notas :1) ¹ Na Disponibilidade de Caixa Bruta e nas Demais Obrigações Financeiras não vinculadas estão incluídos os Recursos Extraorçamentários, correspondentes a Depósitos e Consignações, no montante de R$ 1.214.015.898,29;
2) Não houve inscrição de Restos a Pagar não Processados
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Ruy Bezerra de Oliveiro Filho
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
Governador
ESTADO DE PERNAMBUCO
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2015
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC ( I )
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Interna
Externa
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e não Pagos
Outras Dívidas
DEDUÇÕES ( II )¹
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
R$ Milhares
SALDO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
13.781.558,7
-
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 1º
Até o 2º
Até o 3º
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
14.343.637,1
15.522.249,6
16.261.118,9
-
-
13.878.072,9
15.098.976,8
15.734.003,9
8.348.996,6
8.284.110,6
8.306.214,8
8.343.273,6
4.967.075,5
5.593.962,3
6.792.762,1
7.390.730,4
465.486,6
465.564,2
423.272,8
527.115,0
-
-
-
3.086.066,8
4.064.759,7
4.271.750,7
2.026.329,6
2.676.135,6
3.628.309,3
3.759.259,4
2.909.519,1
440.219,0
536.075,3
589.669,3
144.433,1
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
Demais Dívidas
DEDUÇÕES ( X )
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
(1.027.622,7)
Demais Haveres Financeiros
10.278.877,5
11.250.499,0
14.234.789,4
(-) Restos a Pagar Processados
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
18.475.020,1
19.019.500,3
18.960.598,9
19.648.437,0
% DA DCL SOBRE A RCL ( III / RCL )
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL - < 200% >
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF <180%>
57,89
75,42
54,04
(77.178,0)
Passivo Atuarial
10.695.491,9
74,60
(99.625,0)
81,87
59,34
82,76
72,45
36.950.040,2
38.039.000,6
37.921.197,8
39.296.874,0
33.255.036,1
34.235.100,5
34.129.078,0
35.367.186,6
13.316.072,1
13.878.072,9
15.098.976,8
15.734.004,0
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
DÍVIDA CONTRATUAL (IV=V+VI+VII+VIII)
DÍVIDA DE PPP ( V )
PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS ( VI )
De Tributos
De Contribuições Sociais
46.868,8
46.868,8
44.481,9
44.481,9
40.285,2
40.285,2
30.882,8
27.392,7
24.289,6
13.599,1
12.892,5
12.204,5
Do FGTS
-
-
-
-
Com Instituição Não Financeira
-
-
-
-
13.269.203,3
13.833.591,1
15.058.691,6
Interna
8.302.127,8
8.239.628,7
8.265.929,6
8.306.779,4
Externa
4.967.075,5
5.593.962,3
6.792.762,1
7.390.730,4
-
-
-
-
-
-
-
-
-
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
( XI ) = ( IX - X )
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
SALDO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
175.496.483,2
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 1º
Até o 2º
Até o 3º
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
185.500.160,6
191.966.509,2
200.383.057,4
175.496.483,2
185.500.160,6
51.617,6
59.956,0
191.966.509,2
200.383.057,4
-
-
38.632,6
148.777,3
2.856,2
2.463,8
4.451,9
9.083,1
48.786,9
57.520,7
34.192,4
140.533,1
(25,5)
175.444.865,6
(28,5)
185.440.204,6
-
-
(11,7)
(838,9)
191.927.876,6
200.234.280,1
Recife, 26 de Fevereiro de 2016
Dados Definitivos
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Governador
-
32.561,5
-
516.009,7
36.494,1
14.307,3
-
533.452,1
-
Previdenciárias
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS ( VIII )
527.115,0
36.494,1
Demais Contribuições Sociais
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)
573.299,6
423.272,8
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) ( III ) = ( I - II )
% DA DC SOBRE A RCL ( I / RCL )
(30.287,8)
-
470.926,2
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA ( IX )
-
465.564,2
-
DEPÓSITOS
RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
-
13.316.072,1
-
465.486,6
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA
-
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000
15.697.509,8
-
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