DOEPE 03/03/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 40

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA

Recife, 3 de março de 2016

Nº 549 - Exonerar ALZIRA CATARINA DE ALMEIDA E OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Assessora Técnica, símbolo CAS-3, da
Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, a partir de 01 de março de 2016.

No Anexo 8 do Decreto nº 42.563, de 30 de dezembro de 2015, que introduz modificações relativas ao regime de substituição tributária do ICMS:
Nº 550 - Nomear WEDER BATISTA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CAS-3, da Unidade
Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, a partir de 01 de março de 2016.

1. no item 1 do Anexo 8:

Nº 551 - Nomear PAULO LINDÔSO TÔRRES para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-3, da
Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, a partir de 01 de março de 2016.

ONDE SE LÊ:
“1. Produtos classificados nas posições 3002 (antissoros e vacinas), exceto nas subposições 3002.30 e 3002.90; 3003 (medicamentos),
exceto no subitem 3003.90.56; 3004 (medicamentos), exceto no subitem 3004.90.46, e nos subitens 3005.10.10 (ataduras, esparadrapos,
gazes, sinapismos, pensos, etc.), 3006.60.00 (preparações químicas contraceptivas à base de hormônios) e na subposição 3006.30
(preparações opacificantes – contrastantes - para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados
ao paciente), todos da NBM/SH, quando beneficiados com a outorga do crédito para o PIS/PASEP e COFINS previsto no art. 3° da Lei
Federal nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000 (LISTA NEGATIVA):”

Nº 552 - Exonerar MARIA NATHÁLIA CAVALCANTI DE MENDONÇA CARVALHO do cargo, em comissão, de Gestora de Contratos e
Convênios, símbolo DAS-5, da Secretaria de Transportes, a partir de 01 de março de 2016.
Nº 553 - Nomear MARIA NATHÁLIA CAVALCANTI DE MENDONÇA CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente
Administrativa, símbolo DAS-4, da Secretaria de Transportes, a partir de 01 de março de 2016.
Nº 554 - Nomear WASHINGTON LUIZ LEMOS REVOREDO para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Contratos e Convênios,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Transportes, a partir de 01 de março de 2016.

LEIA-SE:
“1. Produtos classificados nas posições 3002 (antissoros e vacinas), exceto nas subposições 3002.30 e 3002.90; 3003 (medicamentos),
exceto no subitem 3003.90.56; 3004 (medicamentos), exceto no subitem 3004.90.46; nas subposições 3306.10 (dentifrícios), 3306.20.00
(fios dentais), 3306.90.00 (outras preparações para higiene bucal ou dentária) e nos subitens 3005.10.10 (ataduras, esparadrapos, gazes,
sinapismos, pensos, etc.), 3006.60.00 (preparações químicas contraceptivas à base de hormônios), 9603.21.00 (escovas dentifrícias) e
na subposição 3006.30 (preparações opacificantes–contrastantes - para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos
para serem administrados ao paciente), todos da NBM/SH (LISTA NEGATIVA):”

Nº 555 - Exonerar THIAGO DIAS PEREIRA do cargo, em comissão, de Gestor de Obras Especiais, símbolo DAS-5, da Secretaria de
Transportes, a partir de 01 de março de 2016.
Nº 556 - Nomear JANAINA VIEIRA BEZERRA para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Obras Especiais, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Transportes, a partir de 01 de março de 2016.
Nº 557 - Nomear RENATA FERRAZ NUNES para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Apoio Técnico, símbolo CAS-2, da
Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01 de março de 2016.

2. no item 2 do Anexo 8:
ONDE SE LÊ:
“2. Produtos classificados nas posições 3002 (soros e vacinas), exceto nas subposições 3002.30 e 3002.90; 3003 (medicamentos),
exceto no subitem 3003.90.56; 3004 (medicamentos), exceto no subitem 3004.90.46; nas subposições 3306.10 (dentifrícios), 3306.20.00
(fios dentais), 3306.90.00 (outras preparações para higiene bucal ou dentária) e nos subitens 3005.10.10 (ataduras, esparadrapos, gazes,
sinapismos, pensos, etc.), 3006.60.00 (preparações químicas contraceptivas à base de hormônios), 9603.21.00 (escovas dentifrícias) e
na subposição 3006.30 (preparações opacificantes–contrastantes - para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos
para serem administrados ao paciente), todos da NBM/SH (LISTA POSITIVA):”
LEIA-SE:
“2. Produtos classificados nas posições 3002 (antissoros e vacinas), exceto nas subposições 3002.30 e 3002.90; 3003 (medicamentos),
exceto no subitem 3003.90.56; 3004 (medicamentos), exceto no subitem 3004.90.46, e nos subitens 3005.10.10 (ataduras, esparadrapos,
gazes, sinapismos, pensos, etc.), 3006.60.00 (preparações químicas contraceptivas à base de hormônios) e na subposição 3006.30
(preparações opacificantes – contrastantes - para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados
ao paciente), todos da NBM/SH, quando beneficiados com a outorga do crédito para o PIS/PASEP e COFINS previsto no art. 3° da Lei
Federal nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000 (LISTA POSITIVA):”

Nº 558 - Exonerar, a pedido, MARCELLE CALIFE PEIXOTO do cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 559 - Nomear LUZYARA GOMES ALVES para exercer o cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 560 - Tornar sem efeito o Ato nº 3588, de 12 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 13 de fevereiro de 2015,
referente a Anderson Antônio de Alencar Maurício, em cumprimento à decisão judicial contida no Agravo de Instrumento nº 000207372.2015.8.17.0000 (0375654-5).
Nº 561 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Agente de Polícia Civil, da Secretaria de
Defesa Social, em cumprimento à decisão judicial nos autos do Processo nº 0063531-68.2007.8.17.0001:
PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARRETO

3. no item 3 do Anexo 8:

Nº 562 - Nomear, em caráter precário os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso Público para o cargo efetivo de Soldado
da Polícia Militar, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco – Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do
referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS 42, de 27 de maio de 2015:

ONDE SE LÊ:

SOLDADO DE POLÍCIA MILITAR – SUB JUDICE

“3. Produtos classificados nos códigos e posições relacionados no Anexo 1-A, exceto aqueles de que tratam os itens anteriores, desde
que não tenham sido excluídos da incidência das contribuições previstas no inciso I do art. 1°, da Lei Federal nº 10.147, de 2000, na forma
do § 2° do referido artigo (LISTA NEUTRA):”

ÁREA – DEFESA SOCIAL

LEIA-SE:

CLASSIFICAÇÃO
5º
20º

NOME
JOELMIR MARCIONILO BARBOSA
FÁBIO FRANCISCO DE LIMA

PROCESSO
0085561-53.2014.8.17.0001
0085561-53.2014.8.17.0001

“3. Produtos classificados nos códigos e posições relacionados no Anexo 7, exceto aqueles de que tratam os itens anteriores, desde que
não tenham sido excluídos da incidência das contribuições previstas no inciso I do art. 1°, da Lei Federal nº 10.147, de 2000, na forma
do § 2° do referido artigo (LISTA NEUTRA):”

Nº 563 - Dispensar o Coronel BM HELDER CARLOS DA SILVA, matrícula nº 22.329-8, da Função Gratificada de Coordenador de
Orçamento e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.

ERRATA

Nº 564 - Dispensar o Coronel BM RICARDO FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 1.848-1, da Função Gratificada de Diretor Integrado do
Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de março de 2016.

No art. 3º do Decreto nº 42.705, de 23 de fevereiro de 2016, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016,
crédito suplementar no valor de R$ 1.310.000,00 em favor da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE:
ONDE SE LÊ:
“Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.”
LEIA-SE:
“Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4 de janeiro de 2016”

ATOS DO DIA 2 DE MARÇO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 536 - Exonerar JOSÉ COSTA DE MORAIS JÚNIOR do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Articulação, símbolo DAS-2, do
Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 12 de janeiro de 2016.
Nº 537 - Nomear SIDIA HAINT para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Projetos Estratégicos, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 12 de janeiro de 2016.
Nº 538 - Designar JOSÉ COSTA DE MORAIS JÚNIOR, matrícula nº 363.840-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de
Articulação, símbolo FDA, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 12 de janeiro de 2016.
Nº 539 - Exonerar TAIS ELAINE CAVALCANTI DA SILVA do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Assessoria Especial
ao Governador, a partir de 01 de março de 2016.
Nº 540 - Nomear MARA VIRGÍNIA MELLO CASADO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Assessoria
Especial ao Governador, a partir de 01 de março de 2016.
Nº 541 - Dispensar MYRIAN MACHADO BORBA PRAZIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 169.966-0, da atividade de Gerente de Segmento
Econômico - Microempresa, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria
da Fazenda, a partir de 01 de março de 2016.
Nº 542 - Dispensar REINALDO MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 187.981-9, da atividade de Gerente de Segmento Econômico –
Indústria e Cigarros, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, a partir de 01 de março de 2016.
Nº 543 - Designar REINALDO MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 187.981-9, para exercer a atividade de Gerente de Segmento
Econômico - Microempresa, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria
da Fazenda, a partir de 01 de março de 2016.
Nº 544 - Designar FAUSTO AUGUSTO MARQUES LESSA, matrícula nº 171.946-7, para exercer a atividade de Gerente de Segmento
Econômico - Indústria e Cigarros, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de março de 2016.
Nº 545 - Exonerar, a pedido, ADALBERTO TAVARES DE MACEDO do cargo, em comissão, de Gerente de Arquitetura e Engenharia,
símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de março de 2016.
Nº 546 - Nomear SELMA ARTEIRO FILGUEIRA BEZERRA, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Arquitetura e Engenharia,
símbolo FDA-4, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01 de março de 2016.

Nº 565 - Dispensar o Coronel BM LIVSON CORREIA DE VASCONCELOS, matrícula nº 920.441-5, da Função Gratificada de Coordenador
de Gestão de Pessoas do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 566 - Designar o Major BM WELLINGTON JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 28.734-2, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Orçamento e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 567 - Designar o Coronel BM LIVSON CORREIA DE VASCONCELOS, matrícula nº 920.441-5, para exercer a Função Gratificada de
Diretor Integrado do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 568 - Designar o Tenente Coronel BM RICARDO ANDRÉ ALVES DE LUCENA, matrícula nº 920.428-8, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2016..
Nº 569 - Exonerar, a pedido, FABÍOLA LAPORTE DE ALENCAR TRINDADE do cargo, em comissão, de Coordenadora de Gestão
Democrática Regionalizada, símbolo DAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, com efeito retroativo
a 18 de janeiro de 2016.
Nº 570 - Nomear PATRICIA VIVIANE AMANCIO LUCENA TAVARES PRAGANA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora
de Gestão Democrática Regionalizada, símbolo DAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, a partir
de 01 de março de 2016.
Nº 571 - Dispensar, a pedido, SHEILA REGINA DE PINHO MARQUES FERREIRA, matrícula nº 265.731-7, da Função Gratificada de
Assessora Técnica de Monitoramento Interno/Externo, símbolo FDA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
a partir de 01 de março de 2016.
Nº 572 - Designar KATIA DA SILVA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 00.705-6, para exercer a Função Gratificada de Assessora
Técnica de Monitoramento Interno/Externo, símbolo FDA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de
01 de março de 2016.
Nº 573 - Exonerar SILVIA HELENA COELHO DE ALBUQUERQUE do cargo, em comissão, de Assessora Técnica GP – Ibura, símbolo
CAS-2, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, a partir de 01 de março de 2016.
Nº 574 - Exonerar NATHALIA ALVES DE SOUZA do cargo, em comissão, de Auxiliar Técnica do Gabinete, símbolo CAS-5, do Programa
Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, a partir de 01 de março de 2016.
Nº 575 - Nomear PEDRO TIERRA GOMES DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico do Gabinete, símbolo
CAS-5, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, a partir de 01 de marçro de 2016.
Nº 576 - Exonerar ANDRÉA MARQUES CHAGAS do cargo, em comissão, de Assessora Técnica da Vigilância Socioassistencial, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de março de 2016.
Nº 577 - Nomear NATHALIA ALVES DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica da Vigilância Socioassistencial,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de março de 2016.
Nº 578 - Dispensar JAIRO PEREIRA DE MORAIS, matrícula nº 2.830-4, da Função Gratificada de Assessor Técnico do CASE – Pacas,
símbolo FDA-4, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a partir de 01 de março de 2016.
N° 579 - Exonerar SINARA RIBEIRO MARANHÃO do cargo, em comissão, de Assessora Técnica, símbolo CAS-1, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 01 de março de 2016.

Nº 547 - Exonerar KARLONE CABRAL BARROCA do cargo, em comissão, de Coordenadora de Desenvolvimento Territorial Sustentável,
símbolo DAS-5, da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, a partir de
01 de março de 2016.

N° 580 - Nomear MARÍLIA DUSE DE ALBUQUERQUE LIMA ALVES para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica, símbolo
CAS-1, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 01 de março de 2016.

Nº 548 - Nomear ANA CRISTINA CALAZANS RÊGO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Desenvolvimento
Territorial Sustentável, símbolo DAS-5, da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural –
PRORURAL, a partir de 01 de março de 2016.

Nº 581 - Dispensar, a pedido, CARMELIA MARIA DE CARVALHO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 129.793-7, da função de Diretora
da Escola Manoel Marinho, Município de Petrolina, Gerência Regional de Educação do Sertão do Médio São Francisco – Petrolina, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.