DOEPE 03/03/2016 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 40 - 13
Nº 582 - Dispensar, a pedido, IZABEL CRISTINA FONSECA DA SILVA, matrícula nº 190.059-5, da função de Diretora do Centro
Integrado de Educação Infatil Bem-Me-Quer, Município de Fernando de Noronha, Gerência Regional de Educação Recife Norte, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2016.
Nº 598 - Designar CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO, Secretário Executivo da Controladoria Geral do Estado, da Secretaria da
Controladoria Geral do Estado, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 04 a 13 de março de 2016, durante
a ausência de seu titular.
Nº 583 - Dispensar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE VASCONCELOS, matrícula nº 162.135-1, da função de Diretora da
Escola Rachel Germano Azevedo de Lira, Município de Paudalho, Gerência Regional de Educação da Mata Norte – Nazaré da Mata, da
Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2016.
Nº 599 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Tenente-Coronel PM DANIELLE NOVAES
DE SIQUEIRA VALVERDE, matrícula nº 1906-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 584 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo efetivo abaixo
discriminado do Quadro Próprio de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, tendo em vista a homologação do referido
certame através da Portaria Conjunta SAD/DETRAN nº 047, de 25 de maio de 2010, complementada pela Portaria Conjunta SAD/
DETRAN nº 069, de 09 de junho de 2010, bem como em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 0004228-16.2013.8.17.0001
(0382752-7):
Nº 600 - Demitir, com base no inciso IX do artigo 49 da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972, tendo em vista solicitação do Secretário
de Defesa Social, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 10.107.1020.00013/2012.1.2 – CEPDPC, instaurado através
da Portaria nº 127/2012-Cor.Ger./SDS, de 02 de abril de 2012, no Despacho Homologatório nº 1082/2015, de 10 de dezembro de 2015,
do Corregedor Geral, da Secretaria de Defesa Social, e no Parecer nº 0081/2016, de 03 de fevereiro de 2016, da Procuradoria Consultiva,
da Procuradoria Geral do Estado, o Escrivão de Polícia, WALTER MARANO DE HOLLANDA FILHO, matricula nº 273.307-2, em razão
da prática da transgressão disciplinar prevista no inciso VIII (2ª Parte), do artigo 31 da supracitada Lei.
ÁREA – 14 - PETROLINA
Assistente de Trânsito – Assistente de Trânsito
CLASSIFICAÇÃO...................................................
7°................................................................
NOME
HÉLIO FLÁVIO QUEIROZ DA SILVA
Nº 585 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no concurso público para o cargo de Gestor Governamental
– Especialidade Controle Interno, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco, tendo em vista a homologação do
referido certame através do Edital n° 7 - SCGE/PE, de 11 de abril de 2014, bem como a decisão proferida nos autos do Mandado de
Segurança nº 0013736-52.2014.8.17.0000 (0364621-9):
CLASSIFICAÇÃO..........................................................NOME
55º......................................................................MARCELO WANDERLEY CORREIA
56º......................................................................CHARLES ANTONIO DE BARROS GALINDO
57º......................................................................CRISTIANE LUCIA GOIS DE ALMEIDA FERREIRA
62º......................................................................EDUARDO HENRIQUE BEZERRA DE MELLO LOPES
63º......................................................................GLEISSE DANIELLE GONÇALO DA SILVA
65º......................................................................FAUSTER BARBOSA FERREIRA
68º......................................................................HYLMARA CRISTINA DANTAS DE SANTANA
69º......................................................................ANA LUIZA TRAPIÁ DALBUQUERQUE CHAVES
Nº 586 - Designar, para complementação do mandato, de acordo com o disposto no artigo 6º, §1º e § 2º do Decreto nº 40.902, de 18 de
julho de 2014, para comporem o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Pernambuco – CONSEA/PE:
I – Representantes Governamentais: como representantes da Secretaria da Mulher, APARECIDA APOLINÁRIO, na qualidade de
titular, e LÍVIA LOUÍSI ARRUDA DA SILVA, na qualidade de suplente, em substituição a ALINE DE OLIVEIRA ROCHA e APARECIDA
APOLINÁRIO; como representante da Secretaria da Agricultura e Reforma Agrária, IVALDO FERREIRA DA SILVA, na qualidade de
titular, em substituição a MARIA JOSÉ MONTEIRO FILHA; e como representante da Secretaria de Saúde, GILVÂNIA MARIA DA SILVA,
na qualidade de suplente, em substituição a ANDREZA BARKOKEBAS SANTOS DE FARIA;
II – Representantes da Sociedade Civil: como representante da Associação Brasileira de Economistas Domésticos, MICHELLE CRISTINA
RUFINO MACIEL, na qualidade de suplente, em substituição a DAISYVÂNGELA EUCRÊMIA DA SILVA LIMA SANTANA; como representante
da Cáritas Brasileira Nordeste II, MÁRCIA MARIA DE MEDEIROS SANTOS, na qualidade de suplente, em substituição a VICTOR HUGO
CUSICANGUI BALLADARES; como representante da Diaconia, ITA PORTO DE OLIVEIRA, na qualidade de titular, em substituição a
MARCELINO DE SOUZA LIMA; e como representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco, ADAUTO
BEZERRA DE MELO FILHO, na qualidade de suplente, em substituição a TATIANA ALICE MOURA CASTRO RIBEIRO.
Nº 587 - Designar, para mandato de 02 (dois) anos, de acordo com o disposto no artigo 6º, §1º e § 2º do Decreto nº 40.902, de 18 de julho,
de 2014, para compor o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Pernambuco – CONSEA/PE:
Nº 601 - Cassar a aposentadoria, com base no artigo 49, inciso XI, e artigo 51, da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972, c/c o artigo
207, inciso I, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, com fundamento no
Processo Administrativo Disciplinar nº 10.107.1020.00013/2012.1.2 – CEPDPC, instaurado através da Portaria nº 127/2012-Cor.Ger./
SDS, de 02 de abril de 2012, no Despacho Homologatório nº 1082/2015, de 10 de dezembro de 2015, do Corregedor Geral, da Secretaria
de Defesa Social, e no Parecer nº 0081/2016, de 03 de fevereiro de 2016, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado,
o Comissário de Polícia LUIZ GEOVANE DE SOUZA, matrícula nº 151.362, razão da prática da transgressão disciplinar prevista no inciso
VIII (2ª Parte) do artigo 31 da supracitada Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972.
Nº 602 - Determinar a perda do posto e da patente militar, em conformidade com o artigo 1º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975,
com fundamento na decisão judicial, transitada em julgado, exarada nos autos do Conselho de Justificação nº 0013727-27.2013.8.17.0000
(0322814-4), o TC RRPM BENEDITO PEREIRA FILHO, matrícula nº 1901-1.
Nº 603 - Reintegrar JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, ao cargo de Agente de Segurança Penitenciária, da Secretaria Executiva de
Ressocialização, matrícula nº 212.613-3, em cumprimento à decisão judicial exarada no Mandado de Segurança nº 371.490-5.
Nº 604 - Reconduzir, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e alterações, e no
artigo 37 do Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, e alterações, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de
Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representantes da Associação de Fotógrafos - FOTOTECH FERNANDA FREIRE DE SOUZA,
na qualidade de titular, e YÊDA COSTA BEZERRA DE MELLO, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 06 de fevereiro de 2016.
Nº 605 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Especialização, dos servidores abaixo relacionados:
SINEIDE MARIA PEREIRA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula
nº 301.462-2
CLAUDIO FERNANDO DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 302.601-9
MERCIA MARIA CAVALCANTI ALVES, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “b”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 303.403-8
Nº 606 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
HELENO SILVA DE LIMA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 138.923-8
ALEXSANDRO DUARTE A. PONTES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.344-7
ALEXSANDRO DUARTE A. PONTES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 254.273-0
MARIA DE FATIMA F. DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 264.703-6
HEYDE POLYANA DE A. PEREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 272.424-3
ROSÂNGELA DA ASSUNÇÃO GOMES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 277.861-0
ROSINEIDE ALVES DE A. OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 303.951-0
Presidência e Secretaria Geral: IVALDO FERREIRA DA SILVA, na qualidade de Secretário Executivo
Nº 588 - Designar MARIA JOSÉ COUTO OLIVEIRA, matrícula nº 235.218-4, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Diretoria Geral de Laboratórios Públicos, da referida Secretaria, no período de 27 a 29 de janeiro de 2016, durante a ausência de seu titular.
Nº 589 - Designar RINETE EMILIANA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 658, da Secretaria de Saúde, para responder pelo o expediente
da Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos, da referida Secretaria, no período de 01 de fevereiro a 27 de março de
2016, durante ausência da sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 590 - Designar LUCIANA VENÂNCIO SANTOS SOUZA, matrícula nº 291.512-0, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Secretaria Executiva de Regulação em Saúde, da referida Secretaria, no período de 15 de fevereiro a 12 de agosto de
2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 591 - Designar, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 13.151, de 04 de dezembro de 2006, para compor o Conselho Estadual
de Assistência Social – CEAS, biênio 2014/2016, como representante da Secretaria da Fazenda, ANA PAULA DE ALBUQUERQUE
XAVIER, na qualidade de suplente, em substituição a NILMA CRISTINA CORREIA DE ANDRADE DOS SANTOS, para complementação
do mandato, com início em 21 de novembro de 2014 e término em 20 de novembro de 2016.
Nº 592 - Designar, para mandato de 06 (seis) anos, referente ao período de 01 de abril de 2016 a 31 de março de 2022, tendo em
vista o inciso I, alínea “c” do inciso II e inciso IV, todos do artigo 11-A do Decreto nº 29.971, de 01 de dezembro de 2006, para compor
o Conselho Superior da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE, na condição de representantes das instituições de
ensino e pesquisa sediadas do Estado, por indicação da Comunidade Científica, RINALDO APARECIDO MOTA e MARIA DE FATIMA
DE SOUZA SANTOS.
Nº 607 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
ROSÂNGELA FÉLIX DA S. RAMOS, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 129.353-2
MARIA DO SOCORRO DE C. PIRES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 146.105-2
BETANIA MARIA T. RIBEIRO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 157.012-9
ADAEL PEREIRA DE ANDRADE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 164.524-2
WILSON GERALDO DE MENEZES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 172.248-4
JANEIDE DIONILA M. DE MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 252.865-7
EMILIANA MOREIRA DE LIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 255.471-2
LUZIA PEREIRA ALENCAR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 256.128-0
MARIA DAS DORES DE ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 256.137-9
ELEN CAROLINA DA COSTA CUNHA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 259.549-4
ANA RÚBIA R. DE A. E SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 277.658-8
ROLSEANY AMALIA S. S. FRANÇA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 299.861-0
MARIA DAS DORES R. P. SOUSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 300.604-2
ELIZABETE FERREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 351.189-8
EDJANE CARVALHO BURKHARDT, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 351.654-7
Nº 608 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
Nº 593 - Designar SILVANA LUMACHI MEIRELES, matrícula nº 364.198-0, da Secretaria de Cultura, para responder pelo expediente da
referida Secretaria, no período de 22 a 28 de fevereiro de 2016, durante a ausência de seu titular.
CARLOS FERNANDO DOS S. JÚNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 277.784-3
JANAINA SANTOS BEZERRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 306.880-3.
Nº 594 - Designar SEVERINO PESSOA DOS SANTOS, matrícula nº 363.469-8, da Secretaria de Cultura, para responder pelo expediente
da referida Secretaria, no período de 29 de fevereiro a 06 de março de 2016, durante a ausência de seu titular.
Nº 609 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental
Completo c/Curso de Qualificação 240horas, classe IV, faixa salarial “a”, da servidora MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, Auxiliar Administrativo
Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 133.904-4
Nº 595 - Designar, tendo em vista o § 1º do art. 3º do Decreto nº 42.279, de 28 de outubro de 2015, para compor a Comissão Interinstitucional
do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude, que a coordenará, SUELLY DA SILVA CYSNEIROS, na qualidade de titular, e LIDYANE LOPES DE CARVALHO
FERREIRA, na qualidade de suplente; como representantes da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo – FUNASE,
MARIA JOSÉ GALVÃO CAVALCANTI GUEIROS DE OLIVEIRA, na qualidade de titular, e NADJA MARIA ALENCAR VIDAL, na
qualidade de suplente; como representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, ANA LÚCIA
GUSMÃO BRINDEIRO, na qualidade de titular, e ROMERO JOSÉ DA SILVA, na qualidade de suplente; como representantes da
Secretaria de Educação, JOSEBIAS JOSÉ DOS SANTOS, na qualidade de titular, e CLEBES DOS RAMOS DA SILVA, na qualidade
de suplente; como representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, IVONE MELO DE LIMA, na qualidade de titular, e
ADÉLIA ANDRADE DE SOUZA MACIEL, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão,
PATRÍCIA ROSANA ALMEIDA DANTAS DE ARRUDA, na qualidade de titular, e EDNA CLAUDINO DINIZ SOARES, na qualidade de
suplente; como representantes da Secretaria de Saúde, SOLANGE MARIA DE SOUZA, na qualidade de titular, e MARIA MADALENA
MONTEIRO, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação,
PAULO MUNIZ, na qualidade de titular, e FERNANDA LESSA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de
Defesa Social, CLAUDIO DOS SANTOS SILVA, na qualidade de titular, e BEATRIZ GIBSON CUNHA DE SANTANA, na qualidade
de suplente; como representantes da Secretaria da Mulher, POLIANA GOMES DE OLIVEIRA, na qualidade de titular, e PATRÍCIA
BOURBON DA LUZ, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Cultura, AGRICÉLIA GENUÍNO GUIMARÃES,
na qualidade de titular, e SILVIO ROCHA DE CÂMARA LIRA na qualidade de suplente; e como representantes da Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer, MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA BEZERRA, na qualidade de titular, e ROSANA RIBEIRO DE SOUZA,
na qualidade de suplente.
Nº 596 - Designar, tendo em vista o § 1º do art. 3º do Decreto nº 42.484, de 10 de dezembro de 2015, para compor o Núcleo Estadual
de Gestão da Escola Nacional de Socioeducação, como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
LIDYANE LOPES DE CARVALHO FERREIRA, na qualidade de titular, e SUELLY DA SILVA CYSNEIROS, na qualidade de suplente;
como representantes da Secretaria de Educação, CÁSSIA VALÉRIA TAVARES DE SOUZA, na qualidade de titular, e SIMONE
BRANDÃO SANTANA, na qualidade de suplente; como representantes da Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco –
FUNASE, THERESA DE FÁTIMA CESE DA SILVA, na qualidade de titular, e MARCIA SAMPAIO MORAES MALHEIROS, na qualidade
de suplente; como representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, EVANILSON
ALVES DE SÁ, na qualidade de titular, e HEMI MONIQUE VILAS BOAS, na qualidade de suplente; e como representantes do Instituto
de Apoio à Universidade de Pernambuco – IAUPE, RICARDO JOSÉ DE LIMA SILVA, na qualidade de titular, e SEVERINO CARLOS DA
SILVA, na qualidade de suplente.
Nº 597 - Designar, tendo em vista o disposto nos artigos 3º e 6º do Anexo I do Decreto nº 38.447, de 23 de julho de 2012, para compor o
Conselho Fiscal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, como representante da Secretaria das Cidades,
JAMILLE DE AMORIM ARRAIS CAVALCANTI, na qualidade de Presidente, em substituição a CRISTINA MARIA DA SILVA MONTEIRO,
com efeito retroativo a 15 de janeiro de 2016.
Nº 610 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Formação
até 4ª série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação
240horas, classe IV, faixa salarial “d”, da servidora EDITE LIMEIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV,
Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 124.183-4
Nº 611 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Formação
Ensino Fundamental Completo para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180
horas, classe IV, faixa salarial “a”, e ensino médio do servidor ALDO ARCELINO DE LIMA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III,
Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 105.116-4
Nº 612 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento Formação
de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso
de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, do servidor JOSE HILDEBRANDO DOS S. EVANGELISTA, Assistente
Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 302.708-2
Nº 613 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento Formação
de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe
IV, faixa salarial “a” e Graduação, do servidor ALESSANDRO TENÓRIO BOMFIM, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa
Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 300.762-6
Nº 614 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Formação
de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, dos
servidores abaixo relacionados:
HERIVELTON RINATO DE C. BARROS, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 124.495-7
FRANCISCO FÁBIO ALVES, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 302.570-5
Nº 615 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta do
Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o Artigo 8º do Decreto Estadual
nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, por contar mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços
prestados à Ordem, Segurança e Tranqüilidade do Estado.