Poder Executivo ● 28/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 REGIME ESPECIAL Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº CNPJ RAZÃO SOCIAL 2015.00000143939-86 08.824.171/0011-19 J C M NITEROI REFRIGERAÇÃO 2015.000001861855-34 18.301.463/0001-59 N L DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA INSC. EST 0607703-09 0533174-91 UF PERÍODO DE VIGÊNCIA DECRETO PE A PARTIR DE 01/05/2015 33.205/2009 35.678/2010 35.679/2010 35.680/2010 35.701/2010 PE A PARTIR DE 01/05/2015 35.701/2010 Recife, 24 de abril de 2015 ABÍLIO XAVIER DE ALM

Poder Executivo ● 17/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2015. $1(;2, &5e',72683/(0(17$5 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'(0(,2$0%,(17((6867(17$%,/,'$'(  6HFUHWDULDGH0HLR$PELHQWHH6XVWHQWDELOLGDGH$GPLQLVWUDomR'LUHWD $WLYLGDGH  6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD6HFUHWDULDGH0HLR$PELHQWHH 6XVWHQWDELOLGDGH  3HVVRDOH(QFDUJRV6RFLDLV

Poder Executivo ● 01/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 37 38 39 40 0407535-6/2015 0485794-1/2014 0529018-7/2014 0486942-6/2014 SOLINEIDE MARIA CARDOSO GRANJA SONIA MARIA AMORIM LOURA TEREZINHA DE ANDRADE SANTOS VANUZIA MARIA C. DA SILVA SANTOS 158.038-8 157.294-6 108.800-9 157.315-2 Recife, 10 de abril de 2015 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIAS SJDH DO DIA 31 DE MARÇO DE 2015 FAZENDA O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso

Poder Executivo ● 05/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS ICMS QUOTA PARTE E IPI FUNDO DE EXPORTAÇÃO – MÊS de DEZEMBRO 2017 Valores líquidos do FUNDEB MUNICIPIOS ABREU E LIMA ICMS IPI 3.427.798,24 12.402,40 AFOGADOS DA INGAZEIRA 656.837,51 2.376,56 AFRANIO 360.622,36 1.304,80 AGRESTINA 304.918,83 1.103,25 AGUA PR

Poder Executivo ● 03/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 40 - 13 Nº 582 - Dispensar, a pedido, IZABEL CRISTINA FONSECA DA SILVA, matrícula nº 190.059-5, da função de Diretora do Centro Integrado de Educação Infatil Bem-Me-Quer, Município de Fernando de Noronha, Gerência Regional de Educação Recife Norte, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2016. Nº 598 - Designar CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO, Secre

Poder Executivo ● 30/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 244 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA - PE ATA DA 138ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Aos catorze dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, às nove horas, iniciou-se a centésima trigésima oitava Assembleia Extraordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/ PE, na sua sede, localizada na Rua das Ninfas, 65, Boa Vista, Recife, PE, para Aval