DOEPE 03/03/2016 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 621 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, das servidoras da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, ÂNGELA CRISTINA DE SOUZA DIDIER,
matrícula nº 490-1, e LÚCIA HELENA DE ANDRADE ZISMAN, matrícula nº 1323-4, com ônus para o órgão de origem, até 31 de
dezembro de 2016.
Nº 622 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003,
e alterações, da servidora da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, SUZANA MARIA SANTOS DE LIMA, matrícula nº
2257-8, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2016.
Nº 646 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SEBASTIÃO MARINHO DE
BARROS FILHO, Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em São Paulo – SP e Rio
de Janeiro – RJ, no período de 14 a 21 de março de 2016, participar do Encontro Nacional dos DETRANs (END) e de visita técnica no
DETRAN do Rio de Janeiro, designando ANA PAULA NEBL JARDIM, matrícula nº 700.940-2, para responder pelo expediente da referida
Diretoria Geral.
Nº 647 - Autorizar o afastamento do Estado, de EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR Secretário da Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação, para, em Brasília - DF, nos dias 29 de fevereiro e 01 de março de 2016, participar da 99ª Reunião Ordinária do
Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho – FONSET.
Nº 623 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores do Instituto de Recursos Humanos - IRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem,
até 31 de dezembro de 2016.
NOME
Adalberto Carlos do Nascimento
Eliane Nogueira de Menezes Magalhães
Elizabete Cabral da Silva
Elizabeth de Figueiredo Batista
Maria Aparecida Ferreira de Morais Alves
Maria Helena Melo Pereira de Andrade
Silvio Arruda de Queiroz
Sandra de Souza Ferreira Maia
Hildeberto Pereira da Silva
Marcos Antonio Bernardo
Omero Sérgio Rodrigues
MATRÍCULA
20.294-0
20.537-0
20.499-4
24.866-5
236.068-3
20.962-7
20.525-7
243.891-7
200.531-0
201.252-9
201.414-9
Nº 624 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de
2005 e alterações, das servidoras do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, CRISTINA MARIA BRAGA DE CARVALHO, matrícula
nº 1224-6, LÍLIAN MARGARETH COELHO BASTO, matrícula nº 1041-3, e LÚCIA HELENA VALENÇA DIAS FERNANDES, matrícula
nº 1062-6, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2016.
ATO DO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 336 - Designar CARLOS LINS BRAGA, Chefe de Gabinete, da Secretaria de Administração, para responder, pelo expediente da
Gerência Geral de Planejamento e Gestão, da referida Secretaria, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 2 de março de 2016.
Considerando os termos do Processo de Licenciamento a em da Disciplina nº 10.109.1014.00017/2013.3, instaurado pela Portaria nº
636/2013-Cor.Ger./SDS, de 26 de setembro de 2013, do Encaminhamento nº 846/2015/GGAJ, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos,
da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0095/2015, de 15 de fevereiro de 2016, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria
Geral do Estado, com base no que preconiza o artigo 15 do Decreto nº 3.639, de 19 de agosto de 1975, INDEFIRO o Recurso de Queixa
apresentado por JAIR BEZERRA DOS SANTOS JÚNIOR.
Secretarias de Estado
Nº 625 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, do servidor da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, JOSÉ ANTÔNIO MENDONÇA DE
SOUZA, matrícula nº 141.906-4, sem ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2016.
Nº 626 - Prorrogar da cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003,
e alterações, dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE, PAULO ALVES PESSOA, matrícula
nº 15.049-5, IVSON BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 15.347-8, e JOAQUIM TORRES TEIXEIRA, matrícula nº 8.756-4, com ônus para
o órgão de origem, nos exercícios de 2015 e 2016.
Ano XCIII • NÀ 40 - 15
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 02.03.2016
Nº 627 - Autorizar o afastamento do Estado, de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário da Fazenda, para, em Brasília –
DF, no dia 25 de fevereiro de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 628 - Autorizar o afastamento do Estado de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário da Fazenda, para, em Brasília – DF,
nos dias 29 de fevereiro e 01 de março de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas
a despesa referente à passagem aéria de ida do trecho Recife/Brasília.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 22, DE 02 DE MARÇO DE 2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, considerando o Ofício
nº 001/2016 – TCE-PE/GC06, resolvem:
I. Modificar na Portaria Conjunta SAD/SEE nº 110, de 11 de dezembro de 2015, o item 14.11 que passa a vigorar com a seguinte redação:
Nº 629 - Autorizar o afastamento do Estado de, NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO, Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, para,
em Aracaju – SE, no período de 02 a 04 de março de 2016, participar do 5º Fórum dos Secretários de Estado responsáveis pelas Políticas
de Apoio à Agricultura Familiar do Nordeste e de Minas Gerais.
Nº 630 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de PAULO
ROBERTO COELHO LÓCIO, Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, para, em
Aracaju – SE, no período de 02 a 04 de março de 2016, participar do Fórum dos Gestores Estaduais da Agricultura Familiar no Nordete
e Minas Gerais.
Nº 631 - Tornar sem efeito o Ato nº 523, de 23 de fevereiro de 2016.
Nº 632 - Autorizar o afastamento do Estado, de JOSÉ IRAN DA COSTA JÚNIOR, Secretário de Saúde, para, em João Pessoa – PB, no
dia 25 de fevereiro de 2016, participar de reunião junto à Secretaria de Saúde da Paraíba.
Nº 633 - Autorizar o afastamento do Estado, de JOSÉ FERNANDO UCHÔA, Diretor - Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para, em São Paulo – SP, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2016, participar de
Reuniões com fornecedores para tratar de assuntos de interesse do referido laboratório.
Nº 634 - Autorizar o afastamento do Estado, de JOSÉ FERNANDO UCHÔA, Diretor - Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para, em Brasília - DF, nos dias 03 e 04 de março de 2016, participar a convite da
ALFOB – Associação dos Laboratório Farmacêuticos Oficiais do Brasil, da 1ª Assembleia Ordinária de 2016 e da 8ª Reunião da Câmara
Técnica de Laboratórios de base Farmoquímica.
Nº 635 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de ROMERO WANDERLEY
GUIMARÃES, Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em São Paulo - SP, nos dias 25 e 26
de fevereiro de 2016, participar da 133ª ROCA – Reunião Ordinária do Conselho de Associados da ABEP, sem ônus para o Estado de
Pernambuco, designando ZÉLIA MARIA LUCENA DE MENDONÇA, matrícula nº 252, para responder pelo expediente da referida Agência.
Nº 636 - Autorizar o afastamento do Estado, de MARCOS BAPTISTA ANDRADE, Secretário de Habitação, para, em São Paulo – SP,
no período de 24 a 26 de fevereiro de 2016, participar da 1ª Reunião do ano da ABC – FNSHDU e do “Ciclo de Encontros de Trocas de
Experiências”, para tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 637 - Autorizar o afastamento do Estado, de ANA PAULA VILAÇA LEAL da Diretora - Presidente Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em São Luís – MA, no período de 23 a 25 de fevereiro de 2016, participar do 2º Encontro
Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimonial Mundial.
14.11 Os candidatos classificados serão nomeados por meio de convocação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e informados por
telegrama.
II. Modificar na Portaria Conjunta SAD/SEE nº 110, de 11 de dezembro de 2015, o item 15.28 que passa a vigorar como com a seguinte
redação:
15.28 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço, inclusive eletrônico, com a FGV, enquanto estiver participando do concurso,
até a data de divulgação do resultado final, por meio de requerimento a ser enviado à FGV – CONCURSO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – Caixa Postal nº 205 – Muriaé/MG – CEP: 36880-970.
15.28.1 Após a homologação do Resultado Final do Concurso, a atualização de endereço deverá ser feita junto à Secretaria de Educação
do Estado de Pernambuco – SEE/PE (localizada na Av. Afonso Olindense, Nº 1513, Várzea – Recife-PE – CEP: 50810-000), por meio
de requerimento por escrito à Gerência de Desenvolvimento de Pessoas/GDEP. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os
prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.
III. Modificar na Portaria Conjunta SAD/SEE nº 110, de 11 de dezembro de 2015, o item 15.20 que passa a vigorar como com a seguinte
redação:
15.20 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos,
tais como iPod, smartphone, telefone celular, agenda eletrônica, aparelho MP3, notebook, tablet, palmtop, pendrive, receptor, gravador,
máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou
quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc., e, ainda, lápis, lapiseira (grafite), corretor líquido e/ou borracha.
O candidato que estiver portando algo definido ou similar ao disposto neste subitem deverá, antes do início da prova, informar ao fiscal
da sala, que determinará o seu recolhimento em embalagens não reutilizáveis fornecidas pelos fiscais, as quais deverão permanecer
lacradas durante todo o período da prova, sob a guarda do candidato. Excetuam-se dos equipamentos elencados suporte de implantados
coclear e aparelho de ampliação sonora para os candidatos surdos; reglete, punção, máquina Braille, sorobã, óculos escuros e cão guia
para candidato cego ou com baixa visão.
IV. Modificar na Portaria Conjunta SAD/SEE nº 110, de 11 de dezembro de 2015, o Anexo I – Requisitos para Formação para Investidura
por Cargo/Eixo/Curso que passa a vigorar com a seguinte redação:
EIXO/CURSO
REQUISITOS DE FORMAÇÃO
AMBIENTE E SAÚDE –
ENFERMAGEM
Diploma, Declaração, Certidão ou Certificado de conclusão de curso de graduação em
Licenciatura Plena ou Bacharelado em Enfermagem, devidamente registrado e fornecido por
instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
AMBIENTE E SAÚDE - NUTRIÇÃO E
DIETÉTICA
Diploma, Declaração, Certidão ou Certificado de conclusão de curso de graduação em
Nutrição ou Economia Doméstica, ou Superior de Tecnologia de Alimentos ou em Gastronomia,
devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
AMBIENTE E SAÚDE - SAÚDE
BUCAL
Diploma, Declaração, Certidão ou Certificado de conclusão de curso de graduação em
Odontologia, devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério
da Educação.
AMBIENTE E SAÚDE - ANÁLISES
CLÍNICAS
Diploma, Declaração, Certidão ou Certificado de conclusão de curso de graduação em
Biomedicina, Farmácia ou Ciências Biológicas, devidamente registrado e fornecido por
instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
AMBIENTE E SAÚDE - MEIO
AMBIENTE
Diploma, Declaração, Certidão ou Certificado de conclusão de curso de graduação em
Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Engenharia de Meio Ambiente, Ciências
Ambientais ou Ciências Biológicas, ou Geografia, ou Superior de Tecnologia em Meio
Ambiente, Gestão Ambiental ou em Processos Ambientais, devidamente registrado e
fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Nº 642 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOSÉ ALMIR
CIRILO, Secretário Executivo de Recursos Hídricos, da referida Secretaria, para, em Lisboa - Portugal, no período 05 a 11 de março de
2016, participar do 13º Congresso de Água, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
SEGURANÇA
DO TRABALHO
Diploma, Declaração, Certidão ou Certificado de conclusão de curso de graduação em
Engenharia ou Arquitetura e Urbanismo, ambos com Pós–graduação em Engenharia de
Segurança do Trabalho, ou Superior de Tecnologia de Segurança do Trabalho, devidamente
registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Nº 643 - Autorizar os afastamentos do Estado, de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento
Econômico e Diretor Presidente da Empresa SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, e de BERNARDO
JUAREZ D’ALMEIDA, da referida empresa, para, em Santos – SP, no período de 09 a 11 de março de 2016, participarem de reunião
junto a Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
CONTROLE
E PROCESSOS INDUSTRIAIS ELETROTÉCNICA
Diploma, Declaração, Certidão ou Certificado de conclusão de curso de graduação em
Engenharia Elétrica, ou Superior de Tecnologia em Sistemas Elétricos, Eletrônica Industrial
ou em Eletrotécnica Industrial, devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida
pelo Ministério da Educação.
Nº 644 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de OLAVO DE
ANDRADE LIMA NETO, Diretor Presidente do Porto do Recife S/A, e de CARLOS DO RÊGO VILAR, do referido Porto, para, em São
Paulo - SP, no período de 09 a 11 de março de 2016, participarem de reunião no Porto de Santos, mediante convocação do Ministério dos
Portos, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
CONTROLE
E PROCESSOS INDUSTRIAIS –
MECÂNICA
Diploma, Declaração, Certidão ou Certificado de conclusão de curso de graduação em
Engenharia Mecânica, ou Superior de Tecnologia em Mecânica de Precisão ou em Automação
Industrial, devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da
Educação.
CONTROLE
E PROCESSOS INDUSTRIAIS MECATRÔNICA
Diploma, Declaração, Certidão ou Certificado de conclusão de curso de graduação em
Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia Mecatrônica, Engenharia Mecânica
ou Engenharia em Automação e Controle, ou Superior de Tecnologia em Mecatrônica,
Automação Industrial ou Eletromecânica, devidamente registrado e fornecido por instituição
reconhecida pelo Ministério da Educação.
Nº 638 - Autorizar o afastamento do Estado, de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em Brasília – DF, no período de
24 a 26 de fevereiro de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 639 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Cultura, de MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO, Diretora Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, para, em São Luís – MA,
no período de 24 a 26 de fevereiro de 2016, participar do 2º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial:
Uma agenda para a gestão sustentável do patrimônio histórico cultural, designando MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES
GALVÃO, matrícula nº 989.987-1, para responder pelo expediente da referida Fundação.
Nº 640 - Autorizar o afastamento do Estado de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento Econômico
e Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, no dia 25
de fevereiro de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 641 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JENNER
GUIMARÃES DO RÊGO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Brasília
- DF, no dia 01 de março de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 645 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de CHARLES ANDREWS SOUSA
RIBEIRO, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em São Paulo – SP e Rio
de Janeiro – RJ, no período de 12 a 17 de março de 2016, participar de reunião na Federação Nacional de Seguros Privados e de
Capitalização – FENASEG e do Encontro Nacional dos DETRANs (END), designando SÉRGIO DE BARROS LINS, matrícula nº 900.3215, para responder pelo expediente da referida Autarquia.