DOEPE 03/03/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 40
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 23, DE 02 DE MARÇO DE 2016
EIXO/CURSO
REQUISITOS DE FORMAÇÃO
GESTÃO E NEGÓCIOS –
ADMINISTRAÇÃO
Diploma, Declaração, Certidão ou Certificado de conclusão de curso de graduação em
Administração, Economia, Ciências Contábeis ou Marketing, ou Superior de Tecnologia
em Processos Gerenciais, Gestão Pública, Processos, Recursos Humanos ou Marketing,
devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
GESTÃO E NEGÓCIOS –
LOGÍSTICA
Diploma, Declaração, Certidão ou Certificado de conclusão de curso de graduação em
Administração, Ciências Contábeis ou Engenharia de Produção, ou Superior de Tecnologia em
Logística, ou outro curso superior com especialização em logística, devidamente registrado e
fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
GESTÃO E NEGÓCIOS –
COMÉRCIO
Diploma, Declaração, Certidão ou Certificado de conclusão de curso de graduação em
Administração, Ciências Contábeis ou Engenharia de Produção ou Marketing, ou Superior
de Tecnologia em Logística, Comércio Exterior, Gestão Comercial ou Marketing, devidamente
registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
Diploma, Declaração, Certidão ou Certificado de conclusão de curso de Licenciatura Plena
em Informática, ou graduação em Ciências da Computação, Engenharia da Computação
ou Sistemas de Informação, ou Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas, Gestão da Tecnologia da Informação ou Sistemas para Internet, devidamente
registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO - REDE DE
COMPUTADORES
Diploma, Declaração, Certidão ou Certificado de conclusão de curso de Licenciatura Plena
em Informática, ou graduação em Ciências da Computação, Engenharia da Computação
ou Sistemas de Informação, ou Superior de Tecnologia em Rede de Computadores ou
Segurança da Informação, devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida
pelo Ministério da Educação.
INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO - MANUTENÇÃO
E SUPORTE DE INFORMÁTICA
Diploma, Declaração, Certidão ou Certificado de conclusão de curso de Licenciatura Plena
em Informática, ou graduação em Ciências da Computação, Engenharia da Computação ou
Informática, ou Superior de Tecnologia em Rede de Computadores, devidamente registrado e
fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
INFRAESTRUTURA – EDIFICAÇÕES
Diploma, Declaração, Certidão ou Certificado de conclusão de curso de graduação em
Engenharia Civil ou Arquitetura, ou Superior de Tecnologia em Construção de Edifício,
Controle de Obras ou Materiais de Construção, devidamente registrado e fornecido por
instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN DESIGN DE INTERIORES
Diploma, Declaração, Certidão ou Certificado de conclusão de curso de Licenciatura Plena
em Desenho ou Arquitetura, ou graduação em Programação Visual ou Design, ou Superior
de Tecnologia em Design Gráfico ou Superior de Tecnologia em Design de Interiores,
devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN COMUNICAÇÃO VISUAL
Diploma, Declaração, Certidão ou Certificado de conclusão de curso de Licenciatura Plena
em Desenho ou Arquitetura, ou graduação em Programação Visual ou Design, ou Superior de
Tecnologia em Design Gráfico, devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida
pelo Ministério da Educação.
HOSPITALIDADE E LAZER EVENTOS
Diploma, Declaração, Certidão ou Certificado de conclusão de curso de graduação em
Turismo ou Hotelaria ou Relações Públicas, ou Superior de Tecnologia em Eventos ou
Turismo, devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da
Educação.
HOSPITALIDADE E LAZER –
HOSPEDAGEM
Diploma, Declaração, Certidão ou Certificado de conclusão de curso de graduação em
Turismo ou Hotelaria, devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo
Ministério da Educação.
V. Considerando as disposições contidas nos itens anteriores, modificar na Portaria Conjunta SAD/SEE nº 110, de 11 de dezembro de
2015, o ANEXO VI – CRONOGRAMA do Edital que passa a vigorar com a seguinte redação:
EVENTOS
Período de inscrições
Prazo limite para pagamento do boleto
Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição
Reabertura do período de inscrições
Prazo limite para pagamento do boleto (Reabertura)
Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição (Reabertura)
Publicação do resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição
Interposição de recursos contra o resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção da
taxa de inscrição
Publicação do resultado definitivo da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição
Publicação do resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição
(Reabertura)
Interposição de recursos contra o resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção da
taxa de inscrição (Reabertura)
Publicação do resultado definitivo da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição
(Reabertura)
Envio dos documentos dos deficientes e dos pedidos de atendimento especial
Envio dos documentos dos deficientes e dos pedidos de atendimento especial (Reabertura)
Publicação da Relação Preliminar de inscrições deferidas e indeferidas para concorrer na
condição de candidato com deficiência e da Relação Preliminar de atendimentos especiais
para a realização das provas
Interposição de recursos contra a Relação Preliminar de inscrições deferidas e indeferidas
para concorrer na condição de candidato com deficiência e a Relação Preliminar de
atendimentos especiais para a realização das provas
Publicação da Relação Definitiva de inscrições deferidas e indeferidas para concorrer na
condição de candidato com deficiência e da Relação Definitiva de atendimentos especiais
para a realização das provas
Publicação dos locais de provas no site
Prova Objetiva
Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva
Interposição de recursos ao gabarito preliminar da prova objetiva
Divulgação da resposta aos recursos interpostos contra o gabarito preliminar e contra a
aplicação das provas
Publicação do Gabarito Definitivo da Prova Objetiva
Publicação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva
Interposição de recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva
Divulgação da resposta aos recursos interpostos contra o Resultado Preliminar da Prova
Objetiva
Publicação do Resultado Definitivo da Prova Objetiva
Convocação para a Avaliação de Títulos
Envio dos títulos pelos candidatos
Resultados preliminar das Notas dos Títulos
Interposição de recursos contra o Resultado da Avaliação de Títulos
Divulgação da resposta aos recursos administrativos interpostos contra a avaliação de títulos
Divulgação do Resultado final com classificação definitiva
Recife, 3 de março de 2016
DATAS
Período entre 14h do dia 16/12/2015 e
23h59min do dia 01/02/2016
02/02/2016
Período entre 14h do dia 15/01 e
23h59min do dia 19/01/2016
Período entre 14h do dia 04/03/2016 e
23h59min do dia 25/03/2016
28/03/2016
Período entre 14h do dia 04/03 e
23h59min do dia 08/03/2016
22/01/2016
25/01 a 27/01/2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, considerando o Ofício
nº 001/2016 – TCE-PE/GC06, resolvem:
I. Modificar na Portaria Conjunta SAD/SEE nº 111, de 11 de dezembro de 2015, o item 2.4 que passa a vigorar com a seguinte redação:
2.4 As provas práticas para os cargos de Professor Braillista, Professor Instrutor e Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais
serão realizadas nas cidades de Recife e/ou na Região Metropolitana, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro e Petrolina.
II. Modificar na Portaria Conjunta SAD/SEE nº 111, de 11 de dezembro de 2015, o item 9.1 que passa a vigorar com a seguinte redação:
9.1 A Prova Prática será aplicada para o Grupo Ocupacional de Magistério Público para Educação Especial, de Nível Superior e Nível
Médio, e será realizada nas cidades de Recife e/ou na Região Metropolitana, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro e Petrolina. Essa
etapa valerá 30 (trinta) pontos.
III. Modificar na Portaria Conjunta SAD/SEE nº 111, de 11 de dezembro de 2015, o item 15.11 que passa a vigorar com a seguinte redação:
15.11 Os candidatos classificados serão nomeados por meio de convocação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e informados por
telegrama.
IV. Modificar na Portaria Conjunta SAD/SEE nº 111, de 11 de dezembro de 2015, o item 16.20 que passa a vigorar com a seguinte redação:
16.20 Será eliminado do Concurso o candidato que durante a realização da prova, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos,
tais como: ipod, smartphone, telefone celular, agenda eletrônica, aparelho MP3, notebook, tablet, palmtop, pendrive, receptor, gravador,
máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, etc, bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros, ou
quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, boné, gorro e etc, e ainda lápis, lapiseira (grafite), corretor líquido e/ou borracha.
O candidato que estiver portando algo definido ou similar ao disposto neste subitem deverá, antes do início da prova, informar ao fiscal
da sala, que determinará o seu recolhimento em embalagens não reutilizáveis fornecidas pelos fiscais, as quais deverão permanecer
lacradas durante todo o período da prova, sob a guarda do candidato. Excetuam-se dos equipamentos elencados suporte de implantados
coclear e aparelho de ampliação sonora para os candidatos surdos; reglete, punção, máquina Braille, sorobã, óculos escuros e cão guia
para candidato cego ou com baixa visão.
V. Modificar na Portaria Conjunta SAD/SEE nº 111, de 11 de dezembro de 2015, o Anexo I – Requisitos de Formação para Investidura no
Cargo que passa a vigorar com a seguinte redação:
CARGO
REQUISITOS DE FORMAÇÃO
PROFESSOR INTÉRPRETE DE LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS (NÍVEL SUPERIOR)
Diploma, Declaração, Certidão ou Certificado de Licenciatura Plena ou
Bacharelado em Letras/LIBRAS, Licenciatura Plena nas diversas áreas do
currículo escolar ou Nível Superior completo, devidamente reconhecido pelo
Ministério da Educação.
PROFESSOR INTÉRPRETE DE LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS (NÍVEL MÉDIO)
Diploma, Declaração, Certidão, Certificado ou Histórico Escolar do Ensino Médio
completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação.
PROFESSOR INSTRUTOR DE LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS (NÍVEL MÉDIO)
Diploma, Declaração, Certidão, Certificado ou Histórico Escolar do Ensino Médio
completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação.
PROFESSOR BRAILLISTA (NÍVEL SUPERIOR)
Diploma, Declaração, Certidão ou Certificado de Licenciatura Plena nas diversas
áreas do currículo escolar ou Nível Superior completo, devidamente reconhecido
pelo Ministério da Educação.
PROFESSOR BRAILLISTA (NÍVEL MÉDIO)
Diploma, Declaração, Certidão, Certificado ou Histórico Escolar do Ensino Médio
completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação.
VI. Modificar na Portaria Conjunta SAD/SEE nº 111, de 11 de dezembro de 2015, o ANEXO VI – CRONOGRAMA do Edital que passa a
vigorar com a seguinte redação:
VII. Considerando as disposições contidas nos itens anteriores, reabrir o prazo das inscrições e, consequentemente, modificar na
Portaria Conjunta SAD/SEE nº 111, de 11 de dezembro de 2015, o ANEXO VI – CRONOGRAMA do Edital que passa a vigorar com a
seguinte redação:
EVENTOS
Período de inscrições
Prazo limite para pagamento do boleto
Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição
DATAS
Período entre 14h do dia 16/12/2015 e
23h59min do dia 01/02/2016
02/02/2016
Período entre 14h do dia 15/01 e
23h59min do dia 19/01/2016
Período entre 14h do dia 04/03/2016
e 23h59min do dia 25/03/2016
Reabertura do período de inscrições
Prazo limite para pagamento do boleto (Reabertura)
28/03/2016
Período entre 14h do dia 04/03 e
23h59min do dia 08/03/2016
01/02/2016
Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição (Reabertura)
16/03/2016
Publicação do resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição
22/01/2016
17/03 a 21/03/2016
Interposição de recursos contra o resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção
da taxa de inscrição
25/01 a 27/01/2016
Publicação do resultado definitivo da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição
01/02/2016
Publicação do resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição
(Reabertura)
16/03/2016
Interposição de recursos contra o resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção
da taxa de inscrição (Reabertura)
17/03 a 21/03/2016
24/03/2016
16/12/2015 a 02/02/2016
04/03/2016 a 28/03/2016
18/04/2016
19/04 a 22/04/2016
Publicação do resultado definitivo da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição
(Reabertura)
Envio dos documentos dos deficientes e dos pedidos de atendimento especial
24/03/2016
16/12/2015 a 02/02/2016
Envio dos documentos dos deficientes e dos pedidos de atendimento especial
(Reabertura)
04/03/2016 a 28/03/2016
02/05/2016
Publicação da Relação Preliminar de inscrições deferidas e indeferidas para concorrer
na condição de candidato com deficiência e da Relação Preliminar de atendimentos
especiais para a realização das provas
18/04/2016
16/05/2016
22/05/2016
24/05/2016
25/05 a 27/05/2016
Interposição de recursos contra a Relação Preliminar de inscrições deferidas e indeferidas
para concorrer na condição de candidato com deficiência e a Relação Preliminar de
atendimentos especiais para a realização das provas
19/04 a 22/04/2016
Publicação da Relação Definitiva de inscrições deferidas e indeferidas para concorrer na
condição de candidato com deficiência e da Relação Definitiva de atendimentos especiais
para a realização das provas
02/05/2016
14/06/2016
14/06/2016
14/06/2016
15/06 a 17/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
01/07 a 07/07/2016
19/08/2016
22/08 a 24/08/2016
08/09/2016
08/09/2016
Publicação dos locais de provas no site
Prova Objetiva
Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva
Interposição de recursos ao gabarito preliminar da prova objetiva
Divulgação da resposta aos recursos interpostos contra o gabarito preliminar e contra a
aplicação das provas
Publicação do Gabarito Definitivo da Prova Objetiva
Publicação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva
Interposição de recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva
Divulgação da resposta aos recursos interpostos contra o Resultado Preliminar da Prova
Objetiva
Publicação do Resultado Definitivo da Prova Objetiva
16/05/2016
22/05/2016
24/05/2016
25/05 a 27/05/2016
14/06/2016
14/06/2016
14/06/2016
15/06 a 17/06/2016
30/06/2016
30/06/2016
VI. Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 110,
de 11 de dezembro de 2015.
VIII. Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 111,
de 11 de dezembro de 2015.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação