DOEPE 04/03/2016 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCIII • NÀ 41
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORN. MEDICAMENTOS. Vencedor/
Itens (Valor Unit. (R$)): DROGAFONTE LTDA/ 2(6,03); MAUES
LOBATO LTDA/ 1(0,06), 8(0,20), 9(1,32), 11(2,18), 12(1,81),
14(0,10) e 15(1,82); WANDERLEY & REGIS LTDA-EPP/ 5(24,00).
Os itens 3, 4, 6, 7,10 e 13 foram desertos. Recife, 03/03/16. Sérgio
Montenegro– Gestor PROCAPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
-Contrato Nº : 57/2012
-Contratado: Lemon Terceirização e Serviços Ltda - EPP
CNPJ: 10.627.870/0001-49
Valor Contratado: R$ 46.898,88 (quarenta e seis mil, oitocentos e
noventa e oito reais e oitenta e oito centavos)
Termo Aditivo Nº : 05
Prorrogação de Prazo: 01/01/2016 a 31/12/2016
Recife, 03 de março de 2016
Maria de Fátima Banja Nóbrega de Assis
Presidente CCPL (*)
(F)
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO
AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
GABINETE DO GERENTE GERAL – GG
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA,
neste ato representado pela UNIDADE TÉCNICA DE GESTÃO
DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL – UNITEC/PRORURAL, torna público, para
conhecimento dos interessados, observadas as prescrições da Lei
Federal n 8.666/93 e a Lei n 12.873, Portaria 130/2013 do MDS, o
Edital de Chamada Pública supracitada, cujo objeto é a SELEÇÃO
DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLEMENTAÇÃO
DAS TECNOLOGIAS SOCIAIS DE ACESSO A ÁGUA.
“CISTERNAS DE PLACAS FAMILIAR DE 16MIL LITROS”
PARA CONSUMO HUMANO, de acordo com o modelo proposto
na Instrução Operacional MDS Nº 01/2013. O Prazo para
recebimento das propostas será no período compreendido entre
os dias 08 a 23 de março de 2016. Os interessados poderão
retirar o presente Edital de Seleção Pública e seus anexos no
endereço eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br ou na SEDE do
PRORURAL, na Rua Gervásio Pires, 399 – Boa Vista, 1º andar,
Recife-PE - CEP 50.050-070, mediante, (CD ou Pendrive).
Maiores esclarecimentos, através do telefone 81- 31813177, das
08h00 às 16h00.
Recife, 03 de março de 2016.
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral do ProRural
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
EXTRATO DE ADITIVOS
Convênio: 044/14
Aditivo: 04
Partes: Prorural e Associação Comunitária Cultural do Clubes
de Mães
Objeto: Readequação do Projeto, para complementação da Obra,
com a utilização do saldo do convênio.
Valor: R$: 8.718,35
Município: Camutanga
Data de assinatura: 10/08/15
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/15
Partes: Prorural e Federação dos Trabalhadores na Agricultura
do Estado de Pernambuco - FETAPE
Objeto: Inclusão de dois parágrafos no inciso II da clausula décima
primeira do contrato original, parágrafo referentes a Salvaguardas
Sociais..
Data de assinatura: 16/12/15
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/14
Partes: Prorural e Diaconia
Objeto: Inclusão de dois parágrafos no inciso II da clausula décima
primeira do contrato original, parágrafo referentes a Salvaguardas
Sociais.
Data de assinatura: 16/12/15
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/15
Partes: Prorural e Diocese de Caruaru
Objeto:Inclusão de dois parágrafos no inciso II da clausula décima
primeira do contrato original, parágrafo referentes a Salvaguardas
Sociais.
Data de assinatura: 16/12/15
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/15
Partes: Prorural e SERTA
Objeto: Inclusão de dois parágrafos no inciso II da clausula décima
primeira do contrato original, parágrafo referentes a Salvaguardas
Sociais.
Data de assinatura:16/12/15
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
CAMPUS MATA NORTE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA
A.R.P. Nº 001/2016- P.L.001/2016 – P.E.Nº 001/2016, Objeto:
Eventual Aquisição de Cartuchos e Toners. Detentoras da Ata,
TECHNO SPACE COMÉRCIO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS
LTDA, no valor total estimado de R$ 53.500,00 para Lote 01 e
de R$67.230,00 para o Lote 02, E M P DOS SANTOS PINTO
& CIA.LTDA-ME, no total estimado de R$66.500,00 para o Lote
03. Nazaré da Mata, 02 de março de 2016. Edlene Maria do
Nascimento-Presidente/Pregoeira.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
-TIPO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO.
-Processo: Nº 0050/2012
Comissão: CCPL
-Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico Nº 0021/2012
-Objeto Nat.: Prestação de Serviços.
-Objeto Descr.: contratação de empresa especializada na
prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra (Jardineiro e
Eletricista), para a Reitoria da UPE, por um período de 12 meses.
GGLIC/CCPLE III
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 118/2015
PROCESSO Nº 210.2015.III.PE.118.SEE
Objeto: Aquisição do gênero alimentício Leite Pasteurizado
Integral, por um período de 12 meses para atender a demanda do
Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede
Estadual de Educação de Pernambuco. Após o processamento
do pregão em epígrafe, comunica-se a adjudicação do objeto:
LOTES 01-A, 02-A, 03-A e 04-A: PLANUS ADMINISTRACAO
E PARTICIPACOES LTDA. CNPJ: 07.398.553/0002-74, no
valor global de todos os lotes de R$ 27.111.590,59 (vinte e sete
milhões, cento e onze mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta
e nove centavos); 01-B, 02-B, 03-B e 04-B: ITAGRO ITAENGA
AGROPECUARIA LTDA, CNPJ: 02.406.927/0001-51, no valor
global de todos os lotes de R$ 912.520,35 (novecentos e doze
mil quinhentos e vinte reais e trinta e cinco centavos). Recife,
03/03/2016. Wagner Lima, Pregoeiro CCPLE III.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 030.2016.II.PE.020.SEE
Objeto: Formação de Registro de Preços, para a aquisição de
utensílios de cozinha, para atendimento das Escolas Estaduais
de Pernambuco. Valor máximo aceitável: Cota Principal (Ampla
Concorrência) - Lotes 1 -A : R$ 421.275,00 (quatrocentos e vinte
e um mil e duzentos e setenta e cinco reais); 2 -A: R$ 327.487,50
(trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais
e cinquenta centavos); 3 -A : R$ 89.175,00 (oitenta e nove mil,
cento e setenta e cinco reais) ; 4 -A : R$ 89.175,00 (oitenta e nove
mil, cento e setenta e cinco reais) e Cota Reservada (Exclusiva
para ME/EPP/MEI) – Lotes 1- B : R$ 140.425,00 (cento e quarenta
mil, quatrocentos e vinte e cinco reais) ; 2- B: R$ 109.162,50
(cento e nove mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta
centavos) ; 3 -B: R$ 29.725,00 (vinte e nove mil, setecentos
e vinte e cinco reais) , e 4- B : R$ 29.725,00 (vinte e nove mil,
setecentos e vinte e cinco reais) . Data de abertura: 17/03/2016,
às 15:00h (Horário de Brasília). O edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações:(81)3183-7830. Isabela Cunha de Figueirêdo,
Pregoeira CCPLE II. Recife, 03/03/2016.
(F)
Recife, 4 de março de 2016
CASA MILITAR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2016
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviço de monitoramento da logística
de entrega de água por carros-pipa no Estado de Pernambuco. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 04/03/2016,
conforme descrição abaixo:
Empresa: CONSÓRCIO TBK-PE, formado pelas empresas: TOMUS SOLUÇÕES EM ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA,
B2 TELECOMUNICAÇÕES LTDA e KTI INTEGRAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA.
Descrição do Item
Sistema WEB e Infraestrutura de TI.
Serviço de instalação do Módulo Embarcado de
Monitoramento (MEM) nos Carros-Pipa.
Locação do Módulo Embarcado de Monitoramento (MEM).
Cartão Beneficiário.
Software para cadastramento e georreferenciamento de
cisternas, mananciais e veículos.
GGLIC/CCPLE VIII
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 010.2016.VIII.PE.008.CAMIL
Objeto: Registro de preços para o Fornecimento de até 50.000
(cinquenta mil) colchões, para os municípios do Estado de
Pernambuco ou o Distrito Estadual de Fernando de Noronha
quando forem atingidos por desastres (chuvas, estiagem, seca,
e demais eventos) conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do edital. Valor
Estimado: R$ 9.600.000,00 (nove milhões e seiscentos mil reais).
Comunicamos que a sessão de abertura do processo em
destaque, marcada para a data de 04/03/2016, está adiada
“sine die” para resposta a esclarecimentos e possíveis
alterações no edital. Bruno Cintra, Pregoeiro CCPLE VIII.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
GABINETE DO SECRETÁRIO - GS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo Nº 001/2016 CPL, Inexigibilidade de Licitação Nº
001/2016. Ratifico com fundamento no art. 25 da Lei Nº 8.666/93,
o processo supramencionado, natureza de compra e serviço,
cujo objeto é o fornecimento e distribuição de leite pasteurizado
integral, no âmbito do Programa Leite de Todos/PE, originado
da Chamada Pública Nº 001/2016-CPL, para contratação da
Cooperativa dos Produtores Agropecuários de Garanhuns COOPAGA, CNPJ 13.047.872/0001-57, por um período de 180
dias, para os lotes: 04 no valor de R$ 756.756,00, 12 no valor de
R$ 835.380,00 e 15 no valor de R$ 757.738,80, totalizando R$
2.349.874,80. Recife, 29/02/2016. Áurea Maria da Cruz Igrejas
Lopes, Secretária Executiva de Acompanhamento e Gestão.
(F)
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO - COMUNICAÇÃO DIGITAL
A Secretaria da Casa Civil, por intermédio da Comissão Especial
de Licitação/CEL, em obediência à Medida Cautelar concedida no
Processo Nº 1601932-5, em andamento no Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco, informa que a Concorrência Nº 05/2015
– Processo Nº 05/2015, que tem como objeto a contratação de
serviços de comunicação digital para atendimento à Administração
Direta do Governo do Estado de Pernambuco, está SUSPENSA
até ordem contrária do referido Tribunal.
Recife, 03 de março de 2016.
Marília Carla Gomes de Andrade
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Secretaria da Casa Civil.
(F)
Quant.
12
Valor unitário (R$)
95.000,00
Valor total (R$)
1.140..000,00
Serviço
1.400
627,00
877.800,00
Locação Mensal
Unidade
12.100
30.000
200,00
3,50
2.420.000,00
105.000,00
Serviço Mensal
12
9.900,00
118.800,00
Dispositivo móvel para cadastramento.
Locação Mensal
140
231,00
32.340,00
Serviço de cadastramento de cisternas, mananciais e
veículos.
Serviço
30.000
140,00
4.200.000,00
PprP PREÇO GLOBAL R$ 8.893.940,00
1º T.A ao Contrato Nº 022/2015 - CAMIL: Processo Nº 005/2015; Tomada de Preços Nº 002/2015; Objeto Nat.: Contrato de Execução
de Obra de Engenharia; Objeto Descr.: Construção de 01 (uma) ponte em concreto armado, no município de Quipapá-PE; Objeto
do Aditivo: Prorrogação de prazos. Prazo de Execução: 28/12/15 a 27/03/16. Vigência: 16/03/16 a 14/06/16. Contratada: JLPM
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. CNPJ: 11.650.072/0001-09. Assinatura: 28/12/2015.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICO o PL Nº 047/2015 – PE Nº 033/2015 - CPL/SDS.
OBJETO: RP – Eventual aquisição de papel sulfite para a SDS.
Vencedora: MS CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI EPP, CNPJ: 16.558.693/0001-72, no Lote I, valor de R$
102.320,00 e Lote II, valor de R$ 32.422,65. VALOR TOTAL: R$
134.742,65. Recife, 03/03/2016. Jailson Tomé Ferreira da Costa
- Pregoeiro e Presidente
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICO o PL Nº 035/2015 – PE Nº 024/2015 - CPL/SDS.
OBJETO: RP – Eventual aquisição de Lenços umedecidos
para o IITB/SDS. Vencedora: HJ COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
13.185.781/0001-88, no Lote I, valor de R$ 68.688,00 e Lote II,
valor de R$ 22.896,00. VALOR TOTAL: R$ 91.584,00. Recife,
03/03/2016. Jailson Tomé Ferreira da Costa - Pregoeiro e
Presidente
(F)
025/2013-CPL I. PE 011/2013-CPL I, resolve publicar a alteração
da marca do fogão industrial. Código E-fisco: 357145-9, passando
da marca: Monte Castelo para Latina Metal. - EDNALDO ALVES
DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CPL I - AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 002/2016 – PE Nº 001/2016
ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, objeto do processo
licitatório em epígrafe, em favor da licitante GAMA COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 18.255.981/000183, o Lote 1-A vlr. R$ 174.527,21 e Lote 1-B vlr. R$ 54.999,89,
tendo o licitante retrocitado cumprido com todas as exigências
do ato convocatório e proposto o menor preço por lote. Recife,
03/03/2016. Jarbas Rego / Pregoeiro
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade
Serviço mensal
Fica notificada a empresa MDM COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA.,CNPJ/MF:08.220.612/0001-00, a comparecer à Secretaria
de Educação de PE, para pagar o débito no valor de R$
31.036,10, referente à MULTA COMPENSATÓRIA de 3% do
valor da proposta quanto ao PL 022/2010-2 e PE 020/2010-2, ou
apresentar impugnação no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição
em dívida ativa, nos termos do Processo Administrativo Nº
043/2013-SAJUR/GGAJ/SEE-PE e da Lei Estadual 13.178/2006.
Recife, 03 de março de 2016 – EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a empresa PRATIC-LINE MÓVEIS LTDA.,CNPJ/
MF:09.104.075/0001-97, a comparecer à Secretaria de Educação
de PE, para pagar o débito no valor de R$ 33.450,26, referente à
MULTA COMPENSATÓRIA de 3% do valor da proposta quanto
ao PL 022/2010-2 e PE 020/2010-2, ou apresentar impugnação
no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos
termos do Processo Administrativo Nº 063/2013-SAJUR/GGAJ/
SEE-PE e da Lei Estadual 13.178/2006.Recife 03 de março de
2016 – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2015
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Organizado em Grupo
Formal (MIX CAPRINO), para as Regiões Afogados da ingazeira,
Petrolina, Salgueiro, Arcoverde, Araripina e Floresta. Sessão
Pública de classificação dos projetos de vendas fica marcado
dia 07/03/16 às 10h, no auditório do Bloco “A” da Secretaria
de Educação do Estado de Pernambuco (SEE), Avenida Afonso
Olindense, 1513, Várzea, Recife-PE, (81) 3183-9204. Recife, 03 de
março de 2016.Sandra Maria Pavão Leite.Presidente da Comissão
de Processamento e Julgamento das Chamadas Públicas
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT. Nº 011/2016. CONTRATADA: R.R. INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MALHAS LTDA. CNPJ/MF: 08.827.389/000155. Objeto: Aquisição de fardamento para todos os alunos da
Educação Básica. Empenho: 2016NE000072. Valor Global: R$
6.789.964,78. Vigência: 11/02/2016 a 10/06/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT. Nº 008/2016. CONTRATADA: FERGBRAS COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 35.628.668/0001-62. Objeto:
Aquisição de materiais escolares para Alunos da Educação
Básica. Empenhos: 2016NE000107, 2016NE000152 e
2016NA000005. Valor Global: R$ 7.565.835,82. Vigência:
29/02/2016 a 28/06/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Fica notificada a empresa SMATEQ SUPRIMENTOS
DE
MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS
LTDA.,CNPJ/
MF:11.516.376/0001-70, a comparecer à Secretaria de Educação
de PE, para pagar o débito no valor de R$ 1.154,96, referente à
MULTA COMPENSATÓRIA de 3% do valor da proposta quanto
ao PL 030/2010-2 e PE 028/2010-2, ou apresentar impugnação
no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, nos
termos do Processo Administrativo Nº 089/2013-SAJUR/GGAJ/
SEE-PE e da Lei Estadual 13.178/2006.Recife 03 de março de
2016 – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0282//2014-SEE CONTRATADA: ALCA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.205.071/0001-44. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 206.049,04.
Data de assinatura: 19 de maio de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0282//2014-SEE CONTRATADA: ALCA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.205.071/0001-44. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 142.328,61.
Data de assinatura: 30 de maio de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1º TERMO ADITIVO DA ARP 085/2015
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Administração e Finanças, o Senhor Ednaldo Alves de Moura
Junior, em face do 1º termo aditivo da ARP 085/2012 da Empresa:
YG SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - ME,
CNPJ Nº 07.841.319/0001-99, oriunda do Processo Licitatório
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0282//2014-SEE CONTRATADA: ALCA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.205.071/0001-44. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 191.127,84.
Data de assinatura: 30 de maio de 2015.
(F)