DOEPE 05/03/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 42
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, em prorrogação, no período de 29.02 a 29.03.16, durante o impedimento do titular ANGELA
MARIA DE LIRA FERNANDES, mat. 101.359-9, que se encontra de Licença Prêmio. SIGEPE 04149393/16.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Nº 988 - Localizar PAULO UBIRATAN VIEIRA DA SILVA, Assistente em Gestão Pública, III, A, mat. 123.380-7, na Esc. Prof. José Brasileiro
Vila Nova, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 15.02.16.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 140 , DE 04 DE MARÇO DE 2016
EMENTA: DESLIGA DO SERVIÇO ATIVO
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, os militares estaduais abaixo nominados, por haverem completado 30 (trinta) anos de efetivo
serviço, cumulativamente com o tempo de permanência no posto, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº
6.783/74, com modificação introduzida pela Lei Complementar Estadual nº 110/2008:
POSTO
Coronel
Coronel
Coronel
Coronel
Coronel
MATRÍCULA
1814-7
1743-4
1826-0
1870-8
1864-3
NOME
Ulysses Silva Viana
Ilídio Ferreira Vilaça neto
José Roberto Tenório Maranhão
Petrônio Luiz Chagas da Silva
José Antônio da Silva Filho
A contar de
06.03.2016
06.03.2016
06.03.2016
06.03.2016
06.03.2016
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto na Portaria Normativa do
Comando Geral nº 202 (SUNORnº 045/15).
CARLOS ALBERTO D´ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO, Coronel PM
Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 141, DE 04 DE MARÇO DE 2016
EMENTA: DESLIGA DO SERVIÇO ATIVO
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar de 06.03.2016, a Major PM matr. 22250-0/Roberta Chagas Pinheiro e a Major PM
matr. 22244-5/Rosemary Cristina Guilherme, por haverem atingido o tempo de permanência no posto, cumulativamente com 30 (trinta)
anos de efetivo serviço, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida
pela Lei Complementar Estadual nº 134/2008.
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução Nº 022/2013 (TCE) c/c o previsto na Portaria Normativa do
Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15).
CARLOS ALBERTO D´ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO, Coronel PM
Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA Nº 980 DE 04 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a abertura de processo seletivo para o Concurso “ÁGUA: JUNTOS VAMOS PRESERVAR – ANO 2”, no âmbito da
Secretaria de Educação, destinada a estudantes das Escolas Públicas Estaduais de Pernambuco, observadas as regras contidas no Regulamento.
Art. 2º Divulgar o cronograma do evento:
PERÍODO/ DATA
7 de março de 2016
22 de abril de 2016
25 de abril a 6 de maio de 2016
7 de maio de 2016
1º a 5 Junho de 2016
EVENTO
Divulgação do Regulamento no site da Secretaria de Educação www.educacao.pe.gov.br
Lançamento do Concurso/ Abertura das Inscrições
Encerramento das Inscrições
Seleção Estadual
Divulgação do Resultado Final
Exposição dos trabalhos vencedores no Shopping RioMar Recife
Art. 3º Instituir a Comissão Organizadora, responsável por elaborar o Regulamento do Concurso, acompanhar o processo de inscrição e
de Seleção, ficando, desde já, designados os seguintes membros:
NOME
Maria de Araújo Medeiros Souza
Márcia Rodrigues Cavalcante da Silva
Danielle da Mota Bastos
Flávia Rejane Pereira Vilar
Jeane Ferreira Alves
Isabel Cristina Oliveira França
Fabíola de Paula Gomes Coelho
Sérgio Maffioletti
Jussara De Paula
Recife, 5 de março de 2016
CARGO
Superintendente Pedagógica
Gestora de Projetos Especiais
Assessora Pedagógica
Analista em Gestão Educacional
Analista em Gestão Educacional
Gestor de Relações com a Imprensa
Assessora de Relações Públicas e Articulação Social
Gerente de Desenvolvimento Socioambiental
Analista de Meio Ambiente
ÓRGÃO/ EMPRESA
Secretaria Estadual de Educação
Secretaria Estadual de Educação
Secretaria Estadual de Educação
Secretaria Estadual de Educação
Secretaria Estadual de Educação
Secretaria Estadual de Educação
COMPESA
Shopping RioMar Recife
Shopping RioMar Recife
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Recife, 03 de março de 2016.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SEE Nº 989 DE 04 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, RESOLVE Tornar Sem Efeito a Portaria SEE Nº 4696 DE 07
DE DEZEMBRO DE 2015, referente à Rozeane Rodrigues Cardozo Silva França, matrícula 253.314-6.
PORTARIA SEE Nº 990 DE 04 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, EDJANE DE OLIVEIRA SILVA
RODRIGUES, matrícula nº 252.374-4, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Henrique Justino de Melo,
localizada no município de Jucati, Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, a partir da data de publicação.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 04/03/2016
PROCESSO/SIGEPE
SE-0415813-/42016
SE-0415797-6/2016
SE-0413152-7/2016
SA-0417158-8/2016
SE-0412588-1/2016
SE-0415260-0/2016
SE-0412408-1/2016
SE-0415312-7/2016
SE-0415809-0/2016
SE-0413721-0/2016
SE-0416665-1/2016
SE-0411152-5/2016
SE-0415789-7/2016
SE-0409732-7/2016
SE-0412092-0/2016
SE-0416107-1/2016
SE-0415271-2/2016
SE-0415432-1/2016
SE-0415134-0/2016
SA-0408737-2/2016
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
AMARA CICERA DA SILVA COSTA
1740156
2º
12/07/2013
AMARA GERUSA DA SILVA CAVALCANTI
1413996
2º
22/06/2006
ALBA CRISTINA DOS SANTOS
1812076
2º
29/05/2015
CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA BARROS
2401983
1º
18/02/2015
CRISTIANE RENATA TAVARES DUTRA
2407329
1º
25/02/2015
DIANA LUCIA PEREIRA DE LIRA MENDONCA
2402327
1º
20/02/2015
DIONE MAGALHAES BARROS
1759744
2º
18/10/2013
ELINALDO MARQUES DOS SANTOS
1773984
2º
21/03/2014
ELIETE DE CARVALHO RIBEIRO
1550772
2º
29/01/2015
GILBERTO GENTIL DA SILVA
1456644
3º
25/04/2016
IZABEL CRISTINA FONSECA DA SILVA
1900595
1º
09/07/2007
IVANILDO NEVES DE QUEIROZ
1144294
3º
15/04/2012
JOANA DARC PEREIRA
1336916
2º
10/09/2013
JOSE HILDO DOS SANTOS
1551736
2º
04/09/2008
JOSIEDJA PARANHOS DE MELO
2438690
1º
02/05/2015
JOSE ALFREDO PANTA FILHO
1436996
2º
19/06/2006
JOSE BATISTA DO REGO
1323245
3º
07/09/2015
JESSONALVA FARIA
1813285
2º
17/07/2015
LUCI MARIA DA SILVA
1771736
2º
17/03/2014
MAURICEIA TAVARES DE QUEIROZ
1739840
1º
17/01/2016
MARIA NAZARETH DE CARVALHO RODRIGUES
SE-0412617-3/2016
1754599
2º
05/08/2013
DOS SANTOS BARROS
SE-0414167-5/2016
MARLENE FERREIRA DE AZEVEDO
1332244
3º
11/11/2015
SE-0409725-0/2016
MARIA DO CARMO FREITAS RIBEIRO
1638084
2º
22/01/2016
SE-0410136-6/2016
MARIA BETANIA DELMIRO DOS SANTOS SILVA
2377403
1º
16/07/2014
SE-0416583-0/2016
MARIA DO SOCORRO MARQUES M. CLAUDINO
1424092
3º
08/02/2016
SE-0413053-7/2016
ROSIVALDO XAVIER RODRIGUES
2401703
1º
09/02/2015
SE-0415098-0/2016
SALATIEL BATISTA CAVALCANTI
2399415
1º
16/03/2015
SE-0526387-4/2015
VERONICA GONCALVES DE SANTANA
1326864
3º
30/04/2015
SE-0413846-8/2016
VERONICA FONSECA LIRA
1644602
2º
16/04/2011
SE-0407990-2/2016
VERONICA CRISTINA DE SOUZA
1557262
2º
29/12/2014
SE-0413297-8/2016
WILMA KATIA CAVALCANTE DA C. CORREIA
1754548
2º
27/07/2013
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
PERIODO
SE-0415047-3/2016
CARLOS GOMES DE SOUZA
173.470-9
02/08/2003 A 02/08/2013
SE-0407626-7/2016
JOSÉ ADAUTO DOS REIS COSTA
237.644-0
08/07/2004 A 08/07/2014
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SE-0413057-2/2016
ZILMA GOMES DE SÁ
130.791-6
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE ARCOVERDE EM 04/03/2016
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
NOME
CELUTA VANDERLEI DINIZ ALVES
CLEIDES QUITÉRIA BEZERRA
DJANE FARIAS DE ALMEIDA
JARBAS HOLANDA SOUTO
MARIA JOSÉ BISPO BANDEIRA
MARIA TELES FEITOSA DE GOIS
MARLY DINIZ DE LIMA
RAIMUNDA CAVALCANTI DE V. RIBEIRO
ROBERTA FLÁVIA DE OLIVEIRA BEZERRA
SONIA Mª. CAVALCANTI CORDEIRO
TÂNIA Mª. GONÇALVES NUNES
MATRICULA
140.575-6
164.287-1
161.136-4
130.891-2
144.784-0
178.966-0
179.119-2
164.431-9
124.878-2
114.312-3
125.992-0
Nº MESES
2
2
2
2
1
2
3
1
2
2
1
PERÍODO
15.02.2016
03.02.2016
02.03.2016
03.02.2016
03.02.2016
04.02.2016
03.02.2016
22.02.2016
15.02.2016
14.02.2016
15.02.2016
DECÊNIO
2º
1º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
3º
3º
MATRÍCULA
133.773-4
165.108-0
131.604-4
128.575-0
128.615-3
131.896-9
143.885-9
130.020-2
146.553-8
148.558-0
124.732-8
129.751-1
147.075-2
Nº MESES
02
02
02
01
02
01
01
01
01
02
01
01
01
INÍCIO
03/02/16
20/01/2016
25/01/2016
04/01/2016
01/02/2016
19/01/2016
12/01/2016
04/01/2016
01/12/2015
04/01/2016
11/01/2016
03/03/2016
08/01/2016
DECÊNIO
2º
2º
3º
3º
3º
3º
1º
3º
2º
2º
3º
2º
1º
GRE AFOGADOS DA INGAZEIRA
N.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
NOME
MARILDA LÉCIA BESERRA DE MELO
INÊS DINIZ CARVALHO SANTOS
MARIA CÍCERA NUNES DE SIQUEIRA SANTANA
MARIA CÍCERA ALVES TERTO
MARIA GORETTI DE SOUZA LEAL
VALMIR BATISTA DOS SANTOS
MARIA CELIA COSTA LIMA
MARIA DO SOCORRO ALVES BARBOSA GOMES
SÔNIA MARIA COSTA SILVA
IVONE SIMÕES DE LIMA
NEUMA BATISTA DOS SANTOS
ALDINEIDE LILIAM DE SOUZA SILVA
MARIA DE LOURDES DE LIMA GOMES
PORTARIAS SE/GGDP DE 04 DE 03 DE 2016.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
SUADP EM 04/03/2016
Nº 981 – Remover JONATAS DA SILVA SOUZA, Prof. LPE, I, D, mat. 261.046-9, para a Esc. Manoel Marinho Costa, Petrolina, com 200
h/a mensais, a partir de 01.02.16.
Nº 982 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 978 de 03.03.16 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a JONATAS DA SILVA
SOUZA, Prof. LPE, I, D, mat. 261.046-9, na função de Diretor da Esc. Manoel Marinho Costa, Petrolina,com 200 h/a, a partir de 01.02.16.
Nº 983 – Dispensar SHEILA LIBANIA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. LP, I, D, mat. 270.940-6, da função de Diretor Adjunto do Centro
Integrado de Educ. Infantil Bem-Me-Quer, Fernando de Noronha, GRE R Norte, a partir de 11.02.16.
Nº 984 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 979 de 03.03.16 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a SHEILA LIBANIA DA
SILVA OLIVEIRA, Prof. LP, I, D, mat. 270.940-6, na função de Diretor do Centro Integrado de Educ. Infantil Bem-Me-Quer, Fernando de
Noronha, GRE R Norte, com 200 h/a enquanto permanecer na função, a partir de 11.02.16.
Nº 985 - Remover MARIA LOURDES SILVA OLIVEIRA, Assist. Adm. NME, III, D, mat. 142.354-1, para Célula Administrativa Financeira
da Gerência Regional Recife Norte, com 30 h/ mensais, a partir de 02.03.16. SIGEPE 04079351/2016.
Nº 986 – Dispensar os servidores, abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão-1, do Programa de Correção do Fluxo
Escolar, da Gerência Geral de Educação Infantil, Anos Iniciais e Correção do Fluxo Escolar da SEDE. SIGEPE 04210277/16.
DEBORA DEISE DE OLIVEIRA BAIÃO, mat. 300.711-1, a partir de 16.02.16.
ADAULINDA CLAUDIA DO NASCIMENTO, mat. 177.140-0, a partir de 17.02.16.
LUCIANA RUFINO DE ALCANTARA, mat. 303.663-4, a partir de 19.02.16.
Nº 987 - Designar ARNALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR, mat. 249.693-3, para a Função de Chefe da Unidade de Orientação e Normatização
Escolar, da Gerência de Normatização do Sistema Educacional da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, atribuindo-lhe a
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
NOME
LAERCIO CORREIA DE SOUZA
IRANDIR LIMA PESSOA
JOSÉ JEOVANE DE FRANÇA
JOSÉ MARIANO MOREIRA
VIRGILIO DE ARAUJO SALES
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA BRAGA
NAILZA AMARAL DA SILVA
MARIO DORNELAS DA SILVA
GELSON NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR
GUILHERME LAURENTINO DE LIMA FILHO
WALFRIDO NUNES DE MENEZES
GLORIA COELI DE SOUZA ANDRADE
HEROCILDA DE OLIVEIRA ALVES
ARIADNE MARIA VASCONCELOS DE ARRUDA
CARLOS ROBERTO LIRA DE ALBUQUERQUE
PATRICIA COUTO BARRETO
MARIA DENISE SANTANA COELHO
IRIVANIA CASSIA GOMES DE SOUZA SILVA
ANA MARIA GOMES DA CUNHA
MARIA ASSUNÇÃO RIBEIRO DE FARIAS
MATRÍCULA
48.557-8
44.517-7
46.631-0
47.424-0
49.200-0
88.543-6
89.771-0
104.780-9
106.011-2
111.090-0
106.248-4
106.641-2
113.429-9
120.767-9
111.526-0
124.999-1
127.419-8
143.651-1
145.387-4
154.734-8
MESES
02
02
02
03
02
01
01
01
01
01
01
02
02
01
02
02
01
01
01
01
INÍCIO
01/03/2016
16/02/2016
17/02/2016
01/03/2016
02/03/2016
01/03/2016
07/03/2016
01/03/2016
15/02/2016
01/03/2016
04/02/2016
03/02/2016
03/02/2016
01/03/2016
15/02/2016
03/03/2016
23/02/2016
28/04/2016
01/03/2016
01/03/2016
DECÊNIO
3º
3º
4º
3º
3º
2º
2º
3º
3º
2º
2º
3º
3º
3º
3º
2º
3º
2º
1º
2º