DOEPE 05/03/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de março de 2016
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ALDENITA DIAS DE LIMA
MONICA MARIA COMPELO DE MELO
VALDYR JOSÉ MARTINS DA SILVA
DIVA CARNEIRO DO NASCIMENTO
EVANI BARBOSA DOS SANTOS
FREDERICO CUNHA ANDRADE
MARCO CEZAR DE OLIVEIRA BRITO
CARLOS ALBERTO MARQUES
155.885-4
162.175-0
173.406-7
174.685-5
218.401-0
218.404-4
218.421-4
245.281-2
02
01
06
02
03
03
06
01
15/02/2016
05/02/2016
01/03/2016
01/03/2016
15/02/2016
15/02/2016
15/02/2016
01/04/2016
2º
1º
1º
1º
2º
2º
1º
1º
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
0417335-5/2016
JOÃO EVANGELISTA FREIRE BARBOSA
174.501-8
0418659-6/2016
JEFFERSON LIMA DA SILVA
242.187-9
0414822-3/2016
IVANILDO LOURIVAL DOS SANTOS
253.329-4
0413422-7/2016
JOELZIO DOS SANTOS OLIVEIRA
255.477-1
0420457-4/2016
FABIO JOSÉ DE TORRES LOMBARDI
299.680-4
0415958-5/2016
GILSON GLEBSON ALVES
303.286-8
INICIO
12/02/2016
22/02/2016
02/02/2016
06/02/2016
18/02/2016
09/02/2016
CONCEDO 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA NOS TERMOS DO ART. 1º, DA SEÇÃO V, ART.126-A, INCISO III, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 091/2007.
SIGEPE Nº
0413042-5/2016
201600000284167021 José Nerivalter Cordeiro Valença
128.410-0
3º
1°.4.15
201600000289127931 Marden Moutinho de Oliveira e Silva
184.895-0
2º
1°.8.15
201600000364247275 Nilza Quirino de Sá
130.400-3
3º
9.8.15
OBSERVAÇÃO:
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
201600000251095151
LICENÇA PATERNIDADE
NOME
MATRICULA
240.249-1
INICIO
05/02/2016
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
0422272-1/2016
TEREZA MARIA DA SILVA
104.088-0
0421117-7/2016
SANDRA HELENA GOMES DA SILVA
136.736-6
0413143-7/2016
NIZELDA RIBEIRO DE OLIVEIRA
147.779-0
0419041-1/2016
CICERO NICSON ALVES DA SILVA
303.974-9
INICIO
24/02/2016
23/02/2016
25/01/2016
18/02/2016
ANA LÚCIA GOMES
Ano XCIII • NÀ 42 - 9
201600000281941141
201600000344004131
201600000364004453
NOME
Marcelo Flávio Tabosa Pinheiro
Marisol Pimentel Cardona
Pereira Barros
Antônio Luiz Padilha Modesto
Zina Neves Silveira
MATRICULA
153.425-4
ORGAO EMISSOR
INSS
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
3 anos, 5 meses e 27 dias
178.063-8
INSS
9 meses
98.604-6
171.166-0
INSS
INSS
1 ano
2 anos, 9 meses e 21 dias
DESAVERBAMENTO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
MATRICULA
ORGAO EMISSOR
201600000366271319
PROCESSO
Marcelo de Souza Ribeiro
NOME
187.870-0
INSS Prefeitura da
Cidade do Paulista
201600000281337862
Antônio Luiz Padilha Modesto
098.604-6
INSS
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
12 anos e 2 dias
3 anos, 5 meses e 23 dias
1 ano
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
LICENÇA NOJO
AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, CERTIDÃO S/Nº, PROCESSO Nº 0412265-20/2016, DE 11/02/2016, DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO – 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES – SANDRA PAULA
FERREIRA DA SILVA – MATRÍCULA Nº 172.144-5, PARA PARTICIPAR DO CORPO DE JURADOS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO,
REALIZADAS TODAS AS QUARTAS FEIRAS, FICANDO À DISPOSIÇAO DESTE JUÍZO DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2016.
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 2016.0014.000370 DE 03/02/2016 - PROCESSO Nº 0412688-2-20/2016, DE 11/02/2016, DO PODER
JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL – GILSON JOSÉ DE ARRUDA –
MATRÍCULA Nº 240.324-2, PARA SERVIR COMO JURADO NAS SESSÕES PERIÓDICAS DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DO
ANO DE 2016, A PARTIR DE 03/02/2016, SOMENTE NA HIPÓTESE DE SER SORTEADO PARA O JULGAMENTO TERÁ O SEU DIA
DE TRABALHO DISPENSADO. NOS DIAS EM QUE COMPARECER MAS NÃO FOR SORTEADO PARA O JULGAMENTO , DEVERÁ
RETORNAR AO SEU LOCAL DE TRABALHO LOGO APÓS A LIBERAÇÃO DO MAGISTRADO.
RETIFICAÇÕES:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 13/02/2016, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE NILTON SANTANA CRUZ
MATRÍCULA Nº 126.132-0.
ONDE SE LÊ: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 03/02/2016.
LEIA-SE: 01 (UM) MÊS A PARTIR DE 03/02/2016 – REFERENTE AO 2º DECÊNIO.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 13/09/2013, REFERENTE À DIVANICE QUEIROZ DE SIQUEIRA E SILVA, MATRÍCULA
Nº 125.710-2, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 01(UM) MÊS DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 01/08/2013 –
PROCESSO Nº 0461356-7/2015 - GRE AFOGADOS DA INGAZEIRA.
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 01/12/2015, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE SÔNIA DARCK SOARES
DE ALBUQUERQUE, MATRÍCULA Nº 133.258-9.
ONDE SE LÊ: 01 (UM) MES A PARTIR DE 05/03/2015.
LEIA-SE: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 03/02/2016 - PROCESSO Nº0523716-6/2015-GRE ARCOVERDE.
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 05/2016
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 05/03/2016 até o dia 15/03/2016, os arquivos SEF e RI
substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema
do número 1019/2016 até o número 1334/2016.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br
em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração
de Documento Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas
(Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 05/03/2016
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
EDITAL DPC nº 035 /2016
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, considerando o disposto nas Portarias SF nº 147 de 29.08.2008 e SF nº 089, de
10.06.2009, e alterações, que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto,
quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, proferiu despacho referente ao descredenciamento do
contribuinte TIM CELULAR S.A, inscrição estadual 0320498-70.
Recife, 04 de Março de 2016
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
EDITAL DBF Nº 018/2016
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2016.000002307690-31, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte LESAFFRE DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., CACEPE nº 0506314-03, fica prorrogado pelo período de 01
(um) ano, tendo seu termo inicial em 12/03/2016 e termo final em 11/03/2017. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido
contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 11/03/2017.
Recife, 04 de março de 2016.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 19.01.2016, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE ELVIRA MARIA BEZERRA
DE ALENCAR, MATRÍCULA Nº 180.316-6.
ONDE SE LÊ: 03 (TRES) MESES A PARTIR DE 01/02/2016.
LEIA-SE: 03 (TRES) MESES A PARTIR DE 03/02/2016, REFERENTE AO 2º DECÊNIO.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TRIBUNAL PLENO
ERRATA: RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 4ª TJ Nº0012/2015(07) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2014.00000273256071. TATE Nº 00.936/14-6. AUTUADO: LOCALIZA RENT A CAR S/A. CNPJ/MF: 16.670.085/0136-48. ADVOGADO: CARLOS HERMANO
CARDOSO JÚNIOR, OAB/PE N°11.205 E OUTROS. RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. ACÓRDÃO PLENO
Nº0022/2016(05). Publicado no DOE 40, fls.23, datado de 03/03/2016. Onde se lê: determinar o pagamento do imposto lançado
na inicial, no valor de R$24.523.495,56 (vinte e quatro milhões, quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e
cinquenta e seis centavos), Leia-se: determinar o pagamento do imposto lançado na inicial, no valor de R$7.232.984,18 (sete milhões,
duzentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos).
Recife, 04 de março de 2016.
Marco Antonio Mazzoni Presidente
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCA SUL
INCORREÇÃO
CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, do dia 28 de janeiro de 2016, Edital de Intimação 06/2016, onde consta o nome da
empresa SITIO ECOLOGICO E POUSADA DA DORA LTDA ME – IE 0279087-47, AVENIDA CONSELHEIRO AGUIAR Nº 4887, LOJA -1,
BOA VIAGEM, RECIFE– PE. CEP: 51021020 – por haver sido enviado SEM O NÚMERO DO AI. Solicitamos republicar de acordo com
o número (AI 2015.000007269907-84).
Recife, 03 de março de 2016.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral da Receita
I Região Fiscal Sul
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 4.3.2016, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência aos servidores abaixo relacionados:
PROCESSO
201600000194656668
201600000230569960
201600000341361128
201600000339837511
201600000213847915
MATRÍCULA
152.344-9
187.891-3
137.080-4
118.455-5
187.981-2
NOME
Benedito Severiano dos Santos
Maria Clara Bonifácio de Paiva
Olga Maria Gomes da Silva
José Pessoa Lins
Dora Correa de Oliveira Barbosa
VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO
23.1.16
11.2.16
17.11.14
23.2.16
20.2.16
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 4.3.2016, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
NOME
MATRÍCULA
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito
na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente autorizados, na sede da Agência da
Receita Estadual de Santa Cruz do Capibaribe, sito à Rua Raimundo Francelino Aragão nº 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE,
para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- JOSEFA AMÉLIA QUEIROZ DA SILVA – 0437768-09, Sítio Encruzilhada nº 205, PE 88, Zona Rural, Bom Jardim – PE – AI
2016.000003479614-71.
Caruaru, 04 de março de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 04/03/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 107 - Fazer retornar, ao seu órgão de origem, a servidora GEORGIA CYBELLE DA SILVA ARAÚJO, Sanitarista, matricula nº 45901/
PMVS, retroagindo seus efeitos legais a 03/12/2015.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 108 – Determinar o exercício da servidora BERNADETE MARIA LUZ E SILVA, Agente Administrativo, matrícula n° 583475/MS na
Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 08/11/2015.
N°. 109 – Determinar o exercício da servidora ROSIMERE MACHADO BARBOSA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n°
224.690-2/SES no Hospital no Hospital Jesus Nazareno/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais à 10/08/2015.
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
PROCESSO
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 052/2016
DECÊNIO
VIGÊNCIA
201600000214459528 Francisco de Assis Maia Barbosa
171.088-5
2º
14.12.10
201600000280880392 Paulo Henrique Rocha Macedo
180.252-6
2º
7.12.14
N°. 110 – Determinar o exercício da servidora JOSELI ALVES DE SOUZA, Assistente em Saúde/Agente Administrativo, matrícula n°
138.481-3/SES no Hospital no Hospital Jesus Nazareno/Caruaru l, retroagindo seus efeitos legais à 23/10/2015.
N°. 111 – Determinar o exercício da servidora MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO GALINDO, Assistente em Saúde/Auxiliar de
Enfermagem, matrícula n° 230.842-8/SES no Hospital no Hospital Jesus Nazareno/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais à 04/11/2015.
N°. 112 – Determinar o exercício da servidora NADJANE BARBOZA DA COSTA, Agente de Vigilância, matrícula n° 58808/MS na
Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 16/02/2015.