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DOEPE - 12 - Ano XCIII • NÀ 44 - Página 12

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DOEPE 09/03/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 44

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Institui Comissão Assessora da Gestão do Trabalho em Plantão Extraordinário, no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de
Pernambuco, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 083 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619
republicado no D.O.E. de 04 de fevereiro de 2015, e,

Recife, 9 de março de 2016

Fundação Hemope

● Yeda Maia de Albuquerque - Coordenador
● Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque – Vice-Coordenador
● Fábia Michelle Rodrigues de Araújo
● Anna Fausta Cavalcante de Oliveira

RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde a Comissão Assessora da Gestão do Trabalho em Plantão Extraordinário,
que funcionará sob a coordenação da Secretaria-Executiva de Atenção à Saúde (SEAS).

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde

Art. 2º A Comissão ora criada é composta pelos representantes abaixo indicados:

DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / SES
UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
LICENÇA PRÊMIO GOZO

I - Jorge Ferreira Paiva, mat. n.º 351730-6 (SEAS);
II - Tarciana de Souza Miguel Cardoso, mat. n.º 368121-1 (SEGTES);
III - Mônica Maria Moury Fernandes dos Santos, mat. n.º 297081-0 (SEGTES);

MATRÍCULA

SIGEPE

DIAS

INÍCIO

DEC

30

02.01.16

1°

HEMOPE - RECIFE

ANDREA MARIA CABRAL
LUCAS

30

01.10.15

1°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

100923/16

ARTENES SILVA CABRAL
FILHO

30

02.01.16

3°

UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE

1151312

124067/16

CRISTINA MARIA SOARES
NOVAIS

30

02.03.16

2°

UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE

1944070

51570/16

1239880

833681/15

1032933

43683/16

2454068

1965450

143968/15

V - Gustavo Falcão D’Azevedo Ramos, mat. nº 36527-7 (GGAJ).

2283220

845256/15

Art. 3º Compete a Comissão Assessora:

2353091

I - propor diretrizes que aprimorem as instruções vigentes do Plantão Extraordinário;

IV - Flávio Duncan Meira Júnior, mat. nº 318733-0 (SECG); e,

II - opinar sobre as solicitações de majoração do valor do plantão extraordinário; e,

NOME
ALESSANDRA VALERIA
CAMPOS VENCESLAU

UNIDADE DE TRABALHO

DINARA GIMINO MARTINS
CLAUDINO
EDILENE DAMASCENO SILVA
EDSON MARQUES DE
BARROS

30

07.12.15

1°

150

01.02.16

2°

30

02.01.16

2°

80278/15

ENIO SOARES CARDOSO

60

01.11.15

1°

HOSPITAL JESUS NAZARENO –
CARUARU

1283855

759633/15

FELICIANO ABDON DE
ARAUJO LIMA

90

02.11.15

2°

SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS
E DIREITOS HUMANOS

I - organizar a pauta das reuniões da Comissão Assessora;

1046454

43672/16

GERALDO EMILIANO DE
ANDRADE

30

28.12.15

2°

UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE

II - promover a articulação entre os membros da Comissão Assessora e subsidiá-los com as informações demandadas; e,

2347270

864033/15

HELOISA HELENA DINIZ MAIA

30

01.02.16

1°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

III - elaborar a memória e sistematizar os produtos e documentos produzidos pela Comissão Assessora.

1953796

693437/15

IRIS MACHADO DE OLIVEIRA

90

02.11.15

1°

HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO

Art. 7º A participação na Comissão Assessora não será remunerada e o desempenho da representação será considerado de relevante
interesse público.

1272748

96138088/15

JANE GONCALVES

180

19.12.15

2°

2275937

762783/15

JOANA DE ASSIS BRUNO

90

01.06.15

2°

2278065

50040/16

JOEL PEREIRA GOMES

30

01.02.16

2°

2332515

29261/16

JORGINA FERNANDES DOS
SANTOS

30

02.02.16

2°

VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE PETROLINA

1334816

19664/16

JOSE CLAUDIO DE SA
CARVALHO

30

01.04.16

3°

HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO

1046560

96917/16

JOSE LINS DA SILVA

30

01.01.16

2°

HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
– RECIFE

2347989

12475/16

LAURINETE JOANA PAIXAO

30

01.02.16

1°

UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE

2240602

73596/16

MARIA ANUNCIADA REGO
BARROS DA FONTE

60

02.01.16

2°

HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
- RECIFE

2268280

913173/15

MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA

30

07.01.16

2°

HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU

1202138

30240/16

MARIA APARECIDA RIBEIRO
AZEVEDO

120

04.02.16

3°

HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA

2338874

7874/16

MARIA DE FATIMA DA SILVA
LIRA

180

01.02.16

2°

UNIDADE MISTA TORRES GALVAO PAULISTA

2246015

45977/16

MARIA DE FATIMA DE SOUSA
PARENTE

60

11.01.16

1°

VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE PETROLINA

1259083

901563/15

MARIA DO CARMO
RODRIGUES DANIEL

60

02.12.15

3°

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA

2244799

9131140/15

MARIA DO CARMO SILVA DE
MATOS

30

07.01.16

2°

HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU

2284464

43716/16

30

02.01.16

2°

2335840
2248360

820754/15
881662/15

30
30

01.02.16
01.02.16

1°
1°

1175084

22926/16

MARIA LUIZA MONTEIRO
ARAUJO BATISTA

120

01.02.16

2°

HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA - ARCOVERDE

2263386

879186/15

MARIA PEREIRA ALVES

60

01.02.16

1°

HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO

2315319

29204/16

MIRIAM DOS SANTOS
OLIVEIRA

30

02.02.16

2°

HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA

Art. 2º. A Câmara Técnica Estadual de Transplante de Córnea terá caráter consultivo e será convocada pela Central de Notificação,
Captação e Distribuição de Órgãos de Pernambuco - CNCDO/PE/PE, nos casos em que entender necessário e desde que a consulta
seja afeita à transplante de córneas.

2345668

901585/15

MONICA FERRAZ PARANHOS
BRAGA

30

05.01.16

2°

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA

Art. 3º. As deliberações da Câmara Técnica de Transplante de Córnea dar-se-ão por maioria absoluta de seus membros.

1305999

22465/16

NANCY VELOSO DE LIMA

30

04.01.16

3°

DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS

870889

22948/16

NEUZA LEITE

150

01.02.16

3°

HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA - ARCOVERDE

2319551

823937/15

PRISCILA AMORIM GOMES
SANTOS

120

01.02.16

1°

HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE

JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde

1287362

657257/15

REJANE DOURADO DE BRITO

30

01.02.16

2°

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE

PORTARIA Nº 085 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/02/2015 e,

2285460

2020858/16

SANDRA MARIA DA SILVA

30

29.01.16

1°

CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO

1049186

36628/16

SERGIO VELOSO
CAVALCANTI COSTA

180

01.02.16

3°

CENTRO DE SAUDE DE CAETES

2260859

49151/16

SILVANA DA SILVA REIS
GALVAO

30

01.02.16

2°

HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA

2301164

908302/15

SONIA MARIA SANTIAGO

30

01.02.16

2°

HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO

1933698

49588/16

SUZANA AZOUBEL DE
ALBUQUERQUE E SILVA

30

01.02.16

1°

HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA

2352320

754323/15

VICENTE MARCONI AMORIM
DE OLIVEIRA

60

03.02.16

3°

DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS

1201565

912947/15

WILMA GONCALVES DE
OLIVEIRA

30

04.01.16

2°

CENTRO DE SAUDE CLEMENTINO
FRAGA – RECIFE

III - responder as consultas formuladas (ou encaminhadas) pela Secretária Executiva ou Diretores Gerais da SEAS e das unidades de
saúde que utilizam o Plantão Extraordinário para completar suas escalas de trabalho.
Art. 4º A SEAS garantirá os apoios técnico e administrativo necessários para o regular funcionamento da Comissão Assessora.
Art. 5º A Comissão Assessora se reunirá uma vez por semana ou, em caráter extraordinário, a critério de sua Coordenação.
Art. 6º Compete à Coordenação da Comissão Assessora:

Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Dispõe sobre a renovação da Câmara Técnica Estadual de Transplante de Córnea, instituída pela Portaria SES nº 150/2013, de 11 de
março de 2013, no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
PORTARIA Nº 084 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619
republicado no D.O.E. de 04 de fevereiro de 2015, e CONSIDERANDO:
A Portaria GM/MS Nº 2.600, de 21 de outubro de 2009, que aprovou o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes; e
A Portaria SES/PE nº 150/2013, que dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Estadual de Transplante de Córnea.
RESOLVE:
Art. 1º. Renovar a Câmara Técnica Estadual de Transplante de Córnea, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, com a seguinte
composição:
I - Gestor da CNCDO-PE/SES, a Sra. Noemy Alencar de Carvalho Gomes;
II - Representante da CNCDO-PE/SES, o Sr. André Bezerra Pereira do Rego; e
III - Representantes dos Transplantadores:
Roberta Ventura;
Guilherme Della Santa Melo;
Ana Catarina Delgado de Souza;
Bernardo Cavalcanti;
Anamaria Coutinho Pessoa;
Lúcio de Vieira Leite Maranhão;
Ana Cristina Lopes Amaral;
José Herbart F. V. Almeida Junior;
Luiz Felipe Lynch de Moraes;
João Eudes Tavares;
Parágrafo único. O Gestor da CNCDO-PE/SES é membro nato da Câmara Técnica instituída no artigo 1º desta Portaria.

MARIA DO SOCORRO SOUZA
LEAO PADILHA
MARIA JOSE CORREA ALVES
MARIA JOSE RODRIGUES

Art. 4º. A cada dois anos, os membros não natos da Câmara Técnica de Transplante de Córnea poderão ser renovados e/ou substituídos.
Art. 5º. Será garantida equidade na distribuição de córnea para transplantes aos pacientes que se encontrem na lista única de espera.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Considerando o Decreto nº 3.990 de 30/10/2001 que regulamenta o Art. 26 da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, que dispõe sobre
a coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, e estabelece o ordenamento
institucional indispensável à execução adequada dessas atividades.
Considerando a necessidade de implementação da Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados.
RESOLVE:
I – Instituir a Câmara Técnica de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (CTHH-PE)
II – Da Composição:

HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE

HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
HOSPITAL DE ITAPARICA
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE

UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco

● Giselle Fonseca de Carvalho – Secretaria Executiva de Assistência à Saúde
● Jaime Brito de Azevedo – Vigilância Sanitária
● François Figueiroa – Vigilância epidemiológica
● Ana Lúcia de Souza Leão Ávila – Secretaria Executiva de Regulação em Saúde

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas

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