DOEPE 09/03/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 44
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Institui Comissão Assessora da Gestão do Trabalho em Plantão Extraordinário, no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de
Pernambuco, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 083 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619
republicado no D.O.E. de 04 de fevereiro de 2015, e,
Recife, 9 de março de 2016
Fundação Hemope
● Yeda Maia de Albuquerque - Coordenador
● Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque – Vice-Coordenador
● Fábia Michelle Rodrigues de Araújo
● Anna Fausta Cavalcante de Oliveira
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde a Comissão Assessora da Gestão do Trabalho em Plantão Extraordinário,
que funcionará sob a coordenação da Secretaria-Executiva de Atenção à Saúde (SEAS).
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Art. 2º A Comissão ora criada é composta pelos representantes abaixo indicados:
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / SES
UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
LICENÇA PRÊMIO GOZO
I - Jorge Ferreira Paiva, mat. n.º 351730-6 (SEAS);
II - Tarciana de Souza Miguel Cardoso, mat. n.º 368121-1 (SEGTES);
III - Mônica Maria Moury Fernandes dos Santos, mat. n.º 297081-0 (SEGTES);
MATRÍCULA
SIGEPE
DIAS
INÍCIO
DEC
30
02.01.16
1°
HEMOPE - RECIFE
ANDREA MARIA CABRAL
LUCAS
30
01.10.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
100923/16
ARTENES SILVA CABRAL
FILHO
30
02.01.16
3°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
1151312
124067/16
CRISTINA MARIA SOARES
NOVAIS
30
02.03.16
2°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
1944070
51570/16
1239880
833681/15
1032933
43683/16
2454068
1965450
143968/15
V - Gustavo Falcão D’Azevedo Ramos, mat. nº 36527-7 (GGAJ).
2283220
845256/15
Art. 3º Compete a Comissão Assessora:
2353091
I - propor diretrizes que aprimorem as instruções vigentes do Plantão Extraordinário;
IV - Flávio Duncan Meira Júnior, mat. nº 318733-0 (SECG); e,
II - opinar sobre as solicitações de majoração do valor do plantão extraordinário; e,
NOME
ALESSANDRA VALERIA
CAMPOS VENCESLAU
UNIDADE DE TRABALHO
DINARA GIMINO MARTINS
CLAUDINO
EDILENE DAMASCENO SILVA
EDSON MARQUES DE
BARROS
30
07.12.15
1°
150
01.02.16
2°
30
02.01.16
2°
80278/15
ENIO SOARES CARDOSO
60
01.11.15
1°
HOSPITAL JESUS NAZARENO –
CARUARU
1283855
759633/15
FELICIANO ABDON DE
ARAUJO LIMA
90
02.11.15
2°
SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS
E DIREITOS HUMANOS
I - organizar a pauta das reuniões da Comissão Assessora;
1046454
43672/16
GERALDO EMILIANO DE
ANDRADE
30
28.12.15
2°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
II - promover a articulação entre os membros da Comissão Assessora e subsidiá-los com as informações demandadas; e,
2347270
864033/15
HELOISA HELENA DINIZ MAIA
30
01.02.16
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
III - elaborar a memória e sistematizar os produtos e documentos produzidos pela Comissão Assessora.
1953796
693437/15
IRIS MACHADO DE OLIVEIRA
90
02.11.15
1°
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
Art. 7º A participação na Comissão Assessora não será remunerada e o desempenho da representação será considerado de relevante
interesse público.
1272748
96138088/15
JANE GONCALVES
180
19.12.15
2°
2275937
762783/15
JOANA DE ASSIS BRUNO
90
01.06.15
2°
2278065
50040/16
JOEL PEREIRA GOMES
30
01.02.16
2°
2332515
29261/16
JORGINA FERNANDES DOS
SANTOS
30
02.02.16
2°
VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE PETROLINA
1334816
19664/16
JOSE CLAUDIO DE SA
CARVALHO
30
01.04.16
3°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
1046560
96917/16
JOSE LINS DA SILVA
30
01.01.16
2°
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
– RECIFE
2347989
12475/16
LAURINETE JOANA PAIXAO
30
01.02.16
1°
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
2240602
73596/16
MARIA ANUNCIADA REGO
BARROS DA FONTE
60
02.01.16
2°
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
- RECIFE
2268280
913173/15
MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA
30
07.01.16
2°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
1202138
30240/16
MARIA APARECIDA RIBEIRO
AZEVEDO
120
04.02.16
3°
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
2338874
7874/16
MARIA DE FATIMA DA SILVA
LIRA
180
01.02.16
2°
UNIDADE MISTA TORRES GALVAO PAULISTA
2246015
45977/16
MARIA DE FATIMA DE SOUSA
PARENTE
60
11.01.16
1°
VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE PETROLINA
1259083
901563/15
MARIA DO CARMO
RODRIGUES DANIEL
60
02.12.15
3°
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
2244799
9131140/15
MARIA DO CARMO SILVA DE
MATOS
30
07.01.16
2°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
2284464
43716/16
30
02.01.16
2°
2335840
2248360
820754/15
881662/15
30
30
01.02.16
01.02.16
1°
1°
1175084
22926/16
MARIA LUIZA MONTEIRO
ARAUJO BATISTA
120
01.02.16
2°
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA - ARCOVERDE
2263386
879186/15
MARIA PEREIRA ALVES
60
01.02.16
1°
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
2315319
29204/16
MIRIAM DOS SANTOS
OLIVEIRA
30
02.02.16
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
Art. 2º. A Câmara Técnica Estadual de Transplante de Córnea terá caráter consultivo e será convocada pela Central de Notificação,
Captação e Distribuição de Órgãos de Pernambuco - CNCDO/PE/PE, nos casos em que entender necessário e desde que a consulta
seja afeita à transplante de córneas.
2345668
901585/15
MONICA FERRAZ PARANHOS
BRAGA
30
05.01.16
2°
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
Art. 3º. As deliberações da Câmara Técnica de Transplante de Córnea dar-se-ão por maioria absoluta de seus membros.
1305999
22465/16
NANCY VELOSO DE LIMA
30
04.01.16
3°
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
870889
22948/16
NEUZA LEITE
150
01.02.16
3°
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA - ARCOVERDE
2319551
823937/15
PRISCILA AMORIM GOMES
SANTOS
120
01.02.16
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
1287362
657257/15
REJANE DOURADO DE BRITO
30
01.02.16
2°
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
PORTARIA Nº 085 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/02/2015 e,
2285460
2020858/16
SANDRA MARIA DA SILVA
30
29.01.16
1°
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
1049186
36628/16
SERGIO VELOSO
CAVALCANTI COSTA
180
01.02.16
3°
CENTRO DE SAUDE DE CAETES
2260859
49151/16
SILVANA DA SILVA REIS
GALVAO
30
01.02.16
2°
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
2301164
908302/15
SONIA MARIA SANTIAGO
30
01.02.16
2°
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
1933698
49588/16
SUZANA AZOUBEL DE
ALBUQUERQUE E SILVA
30
01.02.16
1°
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
2352320
754323/15
VICENTE MARCONI AMORIM
DE OLIVEIRA
60
03.02.16
3°
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
1201565
912947/15
WILMA GONCALVES DE
OLIVEIRA
30
04.01.16
2°
CENTRO DE SAUDE CLEMENTINO
FRAGA – RECIFE
III - responder as consultas formuladas (ou encaminhadas) pela Secretária Executiva ou Diretores Gerais da SEAS e das unidades de
saúde que utilizam o Plantão Extraordinário para completar suas escalas de trabalho.
Art. 4º A SEAS garantirá os apoios técnico e administrativo necessários para o regular funcionamento da Comissão Assessora.
Art. 5º A Comissão Assessora se reunirá uma vez por semana ou, em caráter extraordinário, a critério de sua Coordenação.
Art. 6º Compete à Coordenação da Comissão Assessora:
Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Dispõe sobre a renovação da Câmara Técnica Estadual de Transplante de Córnea, instituída pela Portaria SES nº 150/2013, de 11 de
março de 2013, no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
PORTARIA Nº 084 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619
republicado no D.O.E. de 04 de fevereiro de 2015, e CONSIDERANDO:
A Portaria GM/MS Nº 2.600, de 21 de outubro de 2009, que aprovou o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes; e
A Portaria SES/PE nº 150/2013, que dispõe sobre a criação da Câmara Técnica Estadual de Transplante de Córnea.
RESOLVE:
Art. 1º. Renovar a Câmara Técnica Estadual de Transplante de Córnea, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, com a seguinte
composição:
I - Gestor da CNCDO-PE/SES, a Sra. Noemy Alencar de Carvalho Gomes;
II - Representante da CNCDO-PE/SES, o Sr. André Bezerra Pereira do Rego; e
III - Representantes dos Transplantadores:
Roberta Ventura;
Guilherme Della Santa Melo;
Ana Catarina Delgado de Souza;
Bernardo Cavalcanti;
Anamaria Coutinho Pessoa;
Lúcio de Vieira Leite Maranhão;
Ana Cristina Lopes Amaral;
José Herbart F. V. Almeida Junior;
Luiz Felipe Lynch de Moraes;
João Eudes Tavares;
Parágrafo único. O Gestor da CNCDO-PE/SES é membro nato da Câmara Técnica instituída no artigo 1º desta Portaria.
MARIA DO SOCORRO SOUZA
LEAO PADILHA
MARIA JOSE CORREA ALVES
MARIA JOSE RODRIGUES
Art. 4º. A cada dois anos, os membros não natos da Câmara Técnica de Transplante de Córnea poderão ser renovados e/ou substituídos.
Art. 5º. Será garantida equidade na distribuição de córnea para transplantes aos pacientes que se encontrem na lista única de espera.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Considerando o Decreto nº 3.990 de 30/10/2001 que regulamenta o Art. 26 da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, que dispõe sobre
a coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, e estabelece o ordenamento
institucional indispensável à execução adequada dessas atividades.
Considerando a necessidade de implementação da Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados.
RESOLVE:
I – Instituir a Câmara Técnica de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (CTHH-PE)
II – Da Composição:
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
HOSPITAL DE ITAPARICA
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco
● Giselle Fonseca de Carvalho – Secretaria Executiva de Assistência à Saúde
● Jaime Brito de Azevedo – Vigilância Sanitária
● François Figueiroa – Vigilância epidemiológica
● Ana Lúcia de Souza Leão Ávila – Secretaria Executiva de Regulação em Saúde
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas