CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1818 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8031861-49.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Alexsandra Nascimento Silva Brandao Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:BA54834) Executado: Telemar Norte Leste S/a Advogado: R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1959 Autor: A. C. F. E. I. S. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: L. E. N. B. R. Advogado: Joao Henrique Rocha Ferreira (OAB:BA39189) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, F

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 131 Processo: 8031861-49.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO Partes: ALEXSANDRA NASCIMENTO SILVA BRANDAO TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s): SHAYLYNE DE LIMA SILVA (BA 54834) ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (BA 31021) Comarca: Salvador Ordem: 132 Processo: 8001605-03.2017.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVEL Relator: CARMEM LUCIA SANTOS P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1632 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8031861-49.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ALEXSANDRA NASCIMENTO SILVA BRANDAO Advogado(s): SHAYLYNE DE LIMA SILVA APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s):ROMULO MARCEL SOU

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 898 RECLAMADO ASS DOS SERVIDORES DA CIA URB DA NOVA CAPITAL DO BRASIL ERIANE IACOVENCO AVELAR(OAB: 47317/DF) KELLY KARYNNE COSTA AMORIM(OAB: 26524/DF) Certifico e dou fé, com amparo no inciso II do 152 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente ADVOGADO feito terá a seguinte movimentação: ADVOGADO A secretaria intima a parte recl

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1631 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA contra a decisão de id 16284378 dos autos principais, que indeferiu a tutela antecipada recursal. Em suas razões (id 18732355), a embargante afirma que a decisão é omissa quanto às Portarias do MEC, sendo inviável o cumprimento da obrigação. Esclarece q

Poder Executivo ● 10/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 25 26 27 MATA CENTRO MATA CENTRO MATA CENTRO BEZERROS VITORIA VITORIA 26051176 26095297 26095459 ESCOLA EURICO QUEIROZ ESCOLA PROFESSORA AMÉLIA COELHO ESCOLA CARDEAL RONCALLI ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CÉLIA DE SOUZA LEÃO ARRAES DE ALENCAR 28 MATA CENTRO BONITO 26176220 29 MATA CENTRO GRAVATÁ 26176882 30 MATA CENTRO VITORIA 26095530 31 32 33 34 35 MATA CENTRO MATA CENTRO MATA NORTE MATA N

Poder Executivo ● 12/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Anchieta) Recife/PE, pelo prazo de cinco anos e Autorização do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a Distância - EAD, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,

Poder Executivo ● 09/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SEE Nº 995 DE 08 DE MARÇO DE 2016. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 108/2015-CEB de 21/09/2015 que Descredencia a Instituição para a oferta de Cursos Profissionais Técnicos de Nível Médio, conf

Poder Executivo ● 14/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1339 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, FLAVENILDO RIBEIRO DE SANTANA, matrícula nº249.719-0, CPF nº 030.617.854-00 , de acordo com o Laudo nº 61789 de 03/12/19 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 03/12/19. PORTARIA SEE Nº 1340 DE 13 DE ABRIL DE 2020. O SECRETÁRIO E EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 178