DOEPE 10/03/2016 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CIDADES
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
PORTARIA Nº 05, DE 09 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003 e
considerando o disposto no Decreto nº 30.291 de 21.03.2007 e Portaria Conjunta SAD/SECID nº 142 de 14.12.2009 RESOLVE: publicar
o término do contrato firmado pela seleção simplificada, abaixo relacionada:
CONTRATO 009/2010 – JOANA ISABELA ALVES LAUREANO FRANÇA DE LIMA – ASSISTENTE SOCIAL – CPF: 046.421.344-41 –
TÉRMINO DO CONTRATO 03.03.2016.
CONTRATO 008/2010 – RICARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – CPF: 032.592.14402 – TÉRMINO DO CONTRATO 03.03.2016.
CONTRATO 020/2010 – DANIELA FIGUEROA DE FARIAS VALENÇA – ADVOGADA – CPF: 023.214.654-33 – TÉRMINO DO
CONTRATO 10.03.2016.
CONTRATO 014/2010 – TEREZA CRISTINA CUNHA DE ANDRADE – ARQUITETA – CPF: 018.916.344-53 – TÉRMINO DO CONTRATO
10.03.2016.
CONTRATO 025/2010 – EDUARDO FERREIRA DE LIMA – CONTADOR – CPF: 686.635.014-04 – TÉRMINO DO CONTRATO
10.03.2016.
CONTRATO 040/2010 – ROBERTO GOUVEIA DA SILVA – ADMINISTRADOR – CPF: 024.680.664-80 – TÉRMINO DO CONTRATO
17.03.2016.
CONTRATO 043/2010- MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA FREIRE – ADMINISTRADOR – CPF: 137.801.904-00 – TÉRMINO DO
CONTRATO 17.03.2016.
CONTRATO 026/2010 – JOSEFA GALDINO MASCARENHAS LEITE – AUXILIAR ADMNISTRATIVO – CPF: 084.873.914-00 –
TÉRMINO DO CONTRATO 17.03.2016.
CONTRATO 028/2010 – NORMA SUELY DORNELAS DA SILVA- AUXILIAR ADMINISTRATIVO – CPF: 372.806.274-04 – TÉRMINO
DO CONTRATO 17.03.2016.
CONTRATO 030/2010 – WALKÍRIA LEÃO CAVALCANTI – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – CPF: 620.843.724-53 – TÉRMINO DO
CONTRATO 17.03.2016.
CONTRATO 031/2010 – ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS – AUXLIAR ADMINISTRATIVO – CPF: 461.860.934-68 – TERMINO DO
CONTRATO 17.03.2016.
CONTRATO 033/2010 – MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – CPF: 696.316.624-20 – TÉRMINO DO
CONTRATO 17.03.2016.
CONTRATO 035/2010 – WILZA GUEDES LINS – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – CPF: 233.394.974-00 – TÉRMINO DO CONTRATO
17.03.2016.
CONTRATO 036/2010 – ANA DAYSE DE SANTANA SOARES – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – CPF: 742.557.624-49 – TÉRMINO DO
CONTRATO 17.03.2016.
Recife, 09 de março de 2016
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Secretário das Cidades.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Ano XCIII • NÀ 45 - 21
Nº 717, DE 09/03/2016 - Designar a Agente de Polícia Patrícia Muniz de Andrade, matrícula nº 350518-9, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento
à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia Carlos Andriano de Figueiredo Lima,
matrícula nº 320065-5, com efeito retroativo a 01/03/2016.
Nº 718, DE 09/03/2016 - Designar o Comissário de Polícia Jorge Jacques Nunes da Silva, matrícula nº 209116-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe de Plantão da Unidade de Prevenção e
Repressão aos Atos Infracionais, do DPCA/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/03/2016.
Nº 719, DE 09/03/2016 - Designar o Agente de Polícia Ubaldo Bezerra dos Santos, matrícula nº 320605-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 198ª Circ. – Verdejante, da 23ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2,
com efeito retroativo a 01/03/2016.
Nº 720, DE 09/03/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia João Joaquim da Silva Filho, matrícula nº 150553-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
– Caruaru, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/03/2016.
Nº 721, DE 09/03/2016 - Designar a Agente de Polícia Andreia Luisa Torres da Rosa, matrícula nº 350611-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 1ª DP de Repressão ao
Narcotráfico, do DENARC/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/03/2016.
Nº 722, DE 09/03/2016 - Designar o Agente de Polícia Gilvan de Oliveira, matrícula nº 319596-1, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª DP de Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/GCOE/DIRESP, ficando
dispensado o Agente de Polícia Ednã Vitorino da Silva, matrícula nº 320342-5, com efeito retroativo a 01/03/2016.
Nº 723, DE 09/03/2016 - Revogar a Portaria GAB/SDS nº 200, de 15/01/2016, referente ao Agente de Polícia Moises Viana de Andrade,
matrícula nº 221302-8, em face da CI nº 102/2016, da UNICEV/SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 29/02/2016.
Nº 724, DE 09/03/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Simião Paulino da Paes, matrícula nº 123207-0, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos, da SUBCP/GABPCPE, durante a Licença Maternidade da sua Titular, a Agente de Polícia Yana Alves dos Santos Velho Barreto Velloso, matrícula nº
220855-5, no período de 01/03 a 31/05/2016.
Nº 725, DE 09/03/2016 - Designar o Agente de Polícia Wagner Morais de Siqueira Alves, matrícula nº 350782-3, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Gerência de Controle Operacional do Interior -2, da DINTER-2/
SUBCP/GAB-PCPE.
Nº 726, DE 09/03/2016 - Prorrogar os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 214, de 15/01/2016, referente à Comissária de Polícia Guirlanda
Figueiroa do Nascimento, matrícula nº 208617-4, até 31/03/2016.
Nº 727, DE 09/03/2016 - Designar a Agente de Polícia Gabriela Albuquerque Germano dos Santos, matrícula nº 320072-8, para
responder pela Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 6ª Delegacia Seccional de Polícia –
Jaboatão dos Guararapes, da GCOM/DIM, durante a Licença Médica de sua Titular, a Comissária de Polícia Arlete Maria da Silva
Vasconcelos, matrícula nº 221420-2, no período de 22/02/2016 a 16/04/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA SECTI Nº 002/2016, DE 08 DE MARÇO DE 2016
A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação no uso de suas atribuições e considerando o contido no parágrafo 1º, 2º e 3º do artigo 11
da Lei Complementar nº 135, de 31 de dezembro de 2008, Resolve:
I – Instituir a Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, ficando
designados os seguintes membros:
Representantes dos Servidores:
- Vera Lúcia Gomes dos Santos – matrícula: 106.974-8 - Titular
- Maria do Carmo Albuquerque de Souza – matrícula: 136.069-8 – Titular
- Celso Roberto da Silva – matrícula : 103.992-0 – Suplente
Representantes da Secretaria de Ciência e Tecnologia:
- Clarice Alves da Costa Lima – matrícula: 318.521-4- Titular
- Fátima Maria Pereira de Lima - matrícula: 159.923-2 – Titular
- Valéria Lima Menezes – matrícula: 216.295-4 – Suplente
II – Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2016.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONVOCATÓRIA
CICLO DAS PAIXÕES DE PERNAMBUCO 2016
RESULTADO FINAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE tornam público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL do CICLO DAS PAIXÕES DE PERNAMBUCO
– 2016, cuja listagem encontra-se disponível no portal www.cultura.pe.gov.br e na sede da SECULT-PE/FUNDARPE, na Rua da Aurora,
463/469, Boa Vista-Recife. Recife, 09 de março 2016. MARCELINO GRANJA DE MENEZES. Secretário de Cultura. MÁRCIA MARIA DA
FONTE SOUTO Presidente da FUNDARPE.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 711, DE 09/03/2016 - Dispensar o Escrivão de Polícia Glaydson Leandro de Albuquerque, matrícula nº 273657-8, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 157ª Circ. - Buíque, da 19ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 25/02/2016.
Nº 712, DE 09/03/2016 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Ivaldo Pessoa de Oliveira, matrícula nº 127694-8, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 157ª Circ. – Buíque, da 19ª DESEC/
GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo a 25/02/2016.
Nº 713, DE 09/03/2016 - Dispensar o Escrivão de Polícia José Carlos Sobral, matrícula nº 179795-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 20ª DP de Homicídios – Caruaru, da DHA/DINTER-1, com efeito
retroativo a 25/02/2016.
Nº 714, DE 09/03/2016 - Dispensar o Agente de Polícia Danilo Taveira da Silva, matrícula nº 297004-0, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 144ª Circ. - Correntes, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 25/02/2016.
Nº 715, DE 09/03/2016 - Dispensar a Escrivã de Polícia Manuela Macario Pinto Fornellos, matrícula nº 319888-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística da 1ª DP de Repressão
ao Narcotráfico, do DENARC/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 25/02/2016.
Nº 716, DE 09/03/2016 - Designar o Agente de Polícia Claudio Jose Wanderley Neves de Carvalho, matrícula nº 221120-3, para a
Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Cadastro de Pessoal, da UNIAP/DIRH/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensada a Comissária Especial de Polícia Marli Louro do Nascimento, matrícula nº 152374-0, com efeito retroativo
a 03/03/2016.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 143, DE 08 DE MARÇO DE 2016
EMENTA: PROMOVE OFICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado
pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, resolve:
I - Promover ao posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), pelo princípio de ANTIGUIDADE, os
Primeiros-Tenentes PM: GUSTAVO DE ANDRADE LIMA SANTANA, matrícula nº 102131-1; WÂNDER SÁVIO DE SÁ ALVES,
matrícula nº 102145-1; EDUARDO HENRIQUE SCANONI DO COUTO, matrícula nº 980289-4; ANACLETO DA SILVA MELO,
matrícula nº 102120-6; MARINA WANDERLEY DE CARVALHO, matrícula nº 101089-1; SÉRGIO CORDEIRO MANSO, matrícula
nº 102142-7; CÉSAR JÚNIOR GOMES DA SILVA, matrícula nº 102122-2; DOUGLAS FREITAS DE VASCONCELOS, matrícula
nº 102127-3; RICARDO PHILLIPE COUTO DE ARAÚJO, matrícula nº 940703-0; JONATHAN GOMES FERREIRA, matrícula nº
102499-0; HELMA ARAÚJO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula nº 102508-2; RAPHAEL PIRES DE ALBUQUERQUE, matrícula
nº 102501-5; REIDJA DE FARIAS SANTOS, matrícula nº 102748-4; THIAGGO JACKSON ARAÚJO, matrícula nº 102531-7; II Contar os efeitos desta Portaria a partir de 06 de março de 2016.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 144, DE 08 DE MARÇO DE 2016.
EMENTA: PROMOVE OFICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado
pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, resolve:
I - Promover ao posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais Dentistas (QOD), pelo princípio de ANTIGUIDADE, o Primeiro-Tenente
PM: ADRIANO SOARES VALENÇA, matrícula nº 980093-0; II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 06 de março de 2016.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 145, DE 08 DE MARÇO DE 2016
EMENTA: PROMOVE OFICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado
pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, resolve:
I - Promover ao posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais de Administração (QOA), pelo princípio de ANTIGUIDADE, os PrimeirosTenentes PM: PATRÍCIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 950463-0; RINALDO MENEZES DE LIMA, matrícula nº 920275-7;
WLADIMIR LOPES SOUTO MAIOR, matrícula nº 930299-1; RINALDO SIZENANDO COSTA, matrícula nº 920360-5; JOSÉ EDMILSON
DA SILVA VILAR, matrícula nº 930581-5; KELLY CRISTINA DAS NEVES SILVA, matrícula nº 930127-5; JAILSON LOURENÇO DE
LIMA, matrícula nº 930217-4; ROBERTA DE OLIVEIRA MESQUITA, matrícula nº 950241-6; WEDJA MARIA DA COSTA, matrícula nº
950045-6; II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 06 de março de 2016.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 146, DE 08 DE MARÇO DE 2016
EMENTA: PROMOVE OFICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado
pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, resolve:
I – Promover ao posto de PRIMEIRO-TENENTE PM no Quadro de Oficiais de Administração (QOA), pelo princípio de ANTIGUIDADE,
os Segundos-Tenentes PM: MARCOS AURÉLIO DA UNIÃO LEITE, matrícula nº 31601-6; JOSÉ CLEDEVALDO MONTEIRO DE
ALMEIDA, matrícula nº 920882-8; CLÁUDIO CORDEIRO SOBRAL, matrícula nº 930720-6; PAULO GUSTAVO RODRIGUES XAVIER
DE MELO, matrícula nº 31088-3; MANOEL MESSIAS LOPES SOUZA, matrícula nº 29646-5; CARLOS JOSÉ DA SILVA, matrícula
nº 930812-1; GILMAR JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 31011-5; CÍCERO NUNES DE CARVALHO, matrícula nº 25392-8; JOSÉ
CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 930481-9; JOSÉ CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 27840-8; JACKSON ALVES DE SOUZA,
matrícula nº 930507-6; II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 06 de março de 2016.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 147, DE 08 DE MARÇO DE 2016
EMENTA: PROMOVE OFICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado
pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e tendo em vista a ordem liminar
exarada no Mandado de Segurança nº 0003916-43.2013.8.170000(301401-7), de 18 de junho de 2014. RESOLVE:
I – Promover ao posto de SEGUNDO-TENENTE PM no Quadro de Oficiais Médicos (QOM), pelo princípio de ANTIGUIDADE, “subjúdice”, o Aspirante-a-Oficial PM: FELIPE ROCHA DE LIMA, matrícula nº 117021-0; II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 06
de março de 2016.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 148, DE 08 DE MARÇO DE 2016
EMENTA: PROMOVE OFICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado
pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e tendo em vista a ordem liminar
exarada no Mandado de Segurança nº 0000137-51.2016.17.0590, de 03 de março de 2016. RESOLVE:
I - Promover ao posto de CAPITÃO PM no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), pelo princípio de ANTIGUIDADE,”sub-júdice”,
o Primeiro-Tenente PM: MARLOS RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 102135-4; II - Contar os efeitos desta Portaria a partir de 06 de
março de 2016.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 149, DE 08 DE MARÇO DE 2016
EMENTA: PROMOVE OFICIAL
O COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 14.412/90, alterado
pelo artigo 1º do Decreto 14.765/91, e na forma do artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e tendo em vista a ordem liminar
exarada no Mandado de Segurança nº 0004409-20.2013.8.17.0000, de 03 de março de 2016. RESOLVE:
I – Promover ao posto de SEGUNDO-TENENTE PM no Quadro de Oficiais Médicos (QOM), pelo princípio de ANTIGUIDADE, “subjúdice”, a Aspirante-a-Oficial PM: RENATA EVANGELISTA PÊSSOA PIERROT, matrícula nº 117124-0; II - Contar os efeitos desta
Portaria a partir de 06 de março de 2016.
CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM
Comandante Geral