CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5852 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do teor do despacho de ID 360454856 : “Visto, etc. Defiro o pedido de habilitação formulado no Id 359956839, proceda a secretaria o cadastramento do advogado ao processo, bem como a disponibilização dos autos para análise e eventuais pedido

Poder Executivo ● 28/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CLESSIO LOPES DE ANDRADE CLODUALDO JOSE DA SILVA CLOVIS NEVES EDE ALMEIDA COSMO OLIVEIRA DA SILVA DAMIÃO ALVES DOS SANTOS DAMIAO BERNADO DA SILVA DANIEL DO NACIMENTO SOUZA DAVID GOMES DE LIMA DAVID NUNES DA ROCHA JUNIOR DIOLINO DE SOUZA NETO DJACI GOMES DE SOUZA DOMINGOS SAVIO SIQUEIRA MOURA EDCARLOS SOARES PEREIRA EDENILTO CIRILO DE ALMEIDA EDINALDO VITORINO GOMES EDNALDO GOMES MENEZES EDUARDO MARQUES DA SI

Poder Executivo ● 26/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO Ano XCVIII • NÀ 223 - 11 Cabos PM PAULO SÉRGIO GUEIROS DO NASCIMENTO, REGINALDO ALVES DA SILVA e MIRIAN DO NASCIMENTO ROCHA, e da Soldado PM LINDINALVA RAMOS BRITO, da referida Secretaria, para participarem da Selection Assistance and Assessment Team SAAT, na cidade de Brasília - DF, no período de 12 a 18 de dezembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Poder Executivo ● 02/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 186 0485237.2/2015 0474868.1/2015 0486318.3/2015 0486312.6/2015 0470932.7/2015 0484254.0/2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA GISÉLIA GOMES MARIA JOSÉ NEGROMONTE DE OLIVEIRA MARILENE ROSA DOS SANTOS MARILENE ROSA DOS SANTOS ROBERTA NATAL CAVALCANTI MARTINS VIVIANE MARIA MORAES DE OLIVEIRA 0050336.8/2015 FERNANDA MARCELA GOMES DA SILVA 256.061-5 173.706-6 189.210-0 157.995-9 175.677-0 301.124-0 Professor Professor Professor Professor Pr

Poder Executivo ● 20/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2019 PROCESSO SIGEPE Nº 1400004583000089/2019-57, CESAR MARCELINO MONTEIRO, matrícula nº 253.349-9. Secretaria de Educação, INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68. CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado ERRATA Na Portar

Poder Executivo ● 04/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Major PM JOSÉ ALCÂNTARA DOS SANTOS, da Polícia Militar do Estado de Sergipe; Capitão PM MARCELO AUGUSTO DE MEDEIROS QUEIROZ da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Nº 5777 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039,

Poder Executivo ● 10/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta Projeto: 23.695.0925.4142 - Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 23.122.0974.4394 - Suporte

Poder Executivo ● 10/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho PORTARIA Nº 05, DE 09 DE MARÇO DE 2016. O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003 e considerando o disposto no Decreto nº 30.291 de 21.03.2007 e Portaria Conjunta SAD/SECID nº 142 de 14.12.2009 RESOLVE: publicar o término do contrato firmado pela seleção simplificad

Poder Executivo ● 15/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 122 - Autorizar o afastamento parcial da servidora LARISSA EVELYN SANTOS OLIVEIRA, matrícula n° 377.560-7, para o exercício das atividades relativas ao Mestrado em Linguagem e Ensino, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, a partir da data de publicação desta portaria até 31 de agosto de 2023, na modalidade parcial, enquanto durarem as aulas remotas, quando houver coincidência do

Poder Executivo ● 02/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de julho de 2022 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitado do referido servidor: JAILDE PEREIRA GUEDES DE OLIVEIRA, viúva. Nº 3990 – Dispensar a Agente de Polícia Janaina Cavalcanti