DOEPE 10/03/2016 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de março de 2016
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 007/2016.
TERMO DE CONTRATO Nº 025/2015, CELEBRADO ENTRE
A DASIS E A EMPRESA: Cordeiro e Magalhães Comércio
de Produtos para a Saúde Ltda. CONSTANTE NA NOTA DE
EMPENHO Nº 1318 DATADO DE 01/07/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 012/2014 - E PROCESSO Nº 064/2014 - Cujo
Objeto: Registro de Preços por um Periodo de 12 (doze) Meses
para o laboratório de Análises Clínicas não Adquiridos para
Atender a demanda do Sismepe.
TERMO DE CONTRATO Nº 026/2015, CELEBRADO ENTRE
A DASIS E A EMPRESA: Mult Diagnóstica Ltda. CONSTANTE
NA NOTA DE EMPENHO Nº 2081 DATADO DE 01/07/2014
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2014 - E PROCESSO Nº
064/2014 - Cujo Objeto: Registro de Preços por um Periodo de
12 (doze) Meses para o laboratório de Análises Clínicas não
Adquiridos para Atender a demanda do Sismepe.
RECIFE, 09 de Março DE 2016. Everaldo Almeida de Araújo Ten Cel - PM– DIRETOR INTERINO DA DASIS.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ERRATA – Na publicação do DOE de 06.01.2016, pág. 09,
ref. ao EXTRATO de SDSCJ X LOQUIPE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA, Onde se lê: 6°
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079/2012, Leia-se: 5°
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079/2012, ENSEJANDO A
ANULAÇÃO DO 6° TERMO ADITIVO.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2015;
SDSCJ X SERGIO LAONTH LEITE-ME; CNPJ: 12.905.188/0001404; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, por mais 60
(sessenta);VIGÊNCIA: 21/11/2015 a 20/01/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 12/2016 Objeto: Dispensa de licitação
para contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços destinados à implantação do PROGRAMA
TRAVESSIA, visando à aceleração de estudos, que utilizará
a metodologia do TELECURSO para atender estudantes do
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO da rede estadual de acordo
com as especificações e quantitativos definidos no Termo de
Referência. Com base no art.24, XIII, da Lei 8.666/93. Prazo de
envio de cotações: 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta
publicação. Especificações para cotação constantes no site www.
licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE; comissão: CPLMSG I;
modalidade: Consulta Pública). INF.: Enviar propostas por e-mail
para: Thais Batalha, [email protected] Gestora de Análise
de Mercado.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA. SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
CNPJ/MF N° 10.391.836/0001-18. Objeto: Prorrogação por mais
361 dias (trezentos e sessenta e um dias), de 05/02/2016 a
31/01/2017, cujo objeto é Propiciar o uso pelos alunos do Estado,
de uma Plataforma Digital de Simulados, baseada nos quatros
eixos do ENEM (Linguagens e Códigos, Matemática, Ciências da
Natureza e Ciências Humanas), denominada Missão Universitário.
Data da assinatura: 05/02/2016
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL.004.2016.CC.004.2016 OBJETO: Construção e implantação
de QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA e cobertura padrão
FNDE – ETAPA 04: LOTE 07 e LOTE 08. Empresas HABILITADAS:
Nunes & Cavalcanti Construções Ltda, Construtora Faella Ltda,
Construtora Venâncio Ltda, NE Construções e Serviços de
Obras Civis Eireli, Kaizen Construções e Incorporações Ltda
e JCL Engenharia Ltda. Nenhuma empresa foi INABILITADA.
Encontra-se aberto o prazo recursal. Caso não haja interposição
de recursos, fica marcada para o dia 22/03/2016 as 11:00h a
abertura dos envelopes de propostas de preços, no mesmo local
indicado no preâmbulo do edital. Recife, 09 de março de 2016.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2º T.A AO CT. Nº 091/2014. CONTRATADA: LIBER
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ/MF:
11.841.434/0001-30. Objeto: Supressão de aproximadamente
12,33% sobre o valor do contrato. Empenho: 2015NE029968.
Assinatura: 28/12/2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT. Nº 006/2016. CONTRATADA: CONSUMA CONSULTORIA E
COMÉRCIO EIRELI ME. CNPJ/MF: 13.789.804/0001-63. Objeto:
Aquisição de gênero alimentício flocos de milho açucarados.
Empenho: 2016NE000142. Valor Global: R$ 336.375,00.
Vigência: 09/03/2016 a 08/03/2017.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RERRATIFICAÇÃO AO CT. Nº 231/2015. Contratada: FADURPE
– FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL. CNPJ/MF Nº 08.961.997/0001-58. Objeto:
Inclusão do item 11.58, na Cláusula Decima Primeira do Contrato.
Data de Assinatura: 07/03/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA DA CONSULTA PÚBLICA 10/2016
CONSULTA PÚBLICA 10/2016 Publicado no DOE em 03 de
março de 2016.
Onde se lê: Prazo de envio de cotações: 5 dias úteis, a partir desta
publicação.
Leia-se, corrija-se e registre-se: Prazo de envio de cotações: 8
(oito) dias úteis, a partir desta publicação.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA AO CT Nº 008/2016, PUBLICADO NO DOE, Nº 41,
NA PÁG. Nº 28, DE 04/03/2016. CONTRATADA: FERGBRAS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 35.628.668/0001-62.
Onde se lê: Valor Global: R$ 7.565.835,82. Leia-se: Valor Global:
R$ 7.898.908,60.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
ICM Nº 03/2016 – PL Nº 03/2016 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 01 (um) servidor da SEFAZ-PE no Curso
Completo de Licitações e Contratos Administrativos, no período
de 14 a 18/03/2016, na cidade de São Paulo/SP. Contratado:
VIANNA & CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ Nº
58.170.994/0001-74. Valor total: R$ 3.750,00 (três mil setecentos
e cinquenta reais), por intermédio do método ICM – Inscrição em
Curso do Mercado, com base no previsto no Plano de Aquisições
– PA, no Item Nº 46, Produto Nº 11.1 submetido e aprovado pelo
BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento/Contrato de
Empréstimo 2151/OC BR – BR-L1165 – PROFISCO-PE. Ratifico
o parecer de ICM Nº 03/2016 – PL Nº 03/2016, exarado pela
CEL/SEFAZ-PE. Recife, 09/03/2016. Janaína Cardoso Acioli –
Superintendente Administrativa e Financeira da SEFAZ.
(F)
SECRETARIA DE IMPRENSA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2016 - OBJETO: Contratação de
empresa, Pessoa Jurídica para prestação de serviços de
coordenação das atividades do Projeto “Implantação de
Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para
o Combate à Desertificação no Semiárido Pernambucano”.
Entrega das Propostas até 22/03/2016 às 09:00horas. Início da
Disputa 22/03/2016 às 10:00horas. (Horário de Brasília). O Edital
na íntegra poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br.
Recife, 09/03/2016. Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira
Pública.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE - SEMAS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016, CONCORRÊNCIA Nº
001/2016, - OBJETO: Permissão Onerosa de Mero Uso de Área
para exploração comercial de loja de souvenir, restaurante,
quiosques e fiteiros, no Parque Estadual de Dois Irmãos PEDI, com amparo legal no Art. 1º da Lei Nº 11.685 de 15 de
outubro de 1999, VECENDORES: Lote 2: José Ferreira dos
Santos Neto, valor total de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos
reais); Lote 3: Verônica Francisca da Silva, valor total de R$
2.260,00 (dois mil duzentos e sessenta reais). Lote 4: Severino
Francisco da Silva, valor total de R$ 3.678,90 (três mil seiscentos
e setenta e oito reais e noventa centavos). Lote 7: Ernando
Nóbrega Lacerda,valor total de R$ 2.020,25 ( dois mil e vinte reais
e vinte e cinco centavos). Lote 8: Maria do Socorro Correia de
Castro, valor total de R$ 889,25 (oitocentos e oitenta e nove reais
e vinte e cinco centavos).Lote 9: Everaldo Francisca da Silva,
valor total de R$ 758,00 (setecentos e cinqüenta e oito reais);
Recife, 09 de Março de 2016. Sérgio Luís de Carvalho Xavier.
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO (SRP) No. 004/2016 – PROCESSO
No. 007/2016 - CEL. Objeto: Eventual Confecção de Materiais
Gráficos. Propostas até: 23/03/2016, às 09 horas. Disputa:
23/03/2016, às 10 horas. Edital através do endereço eletrônico:
www.redecompras.pe.gov.br
e/ou
www.licitacoes.pe.gov.br
Inform.: (81) 3183-7219/7204. Recife, 09/03/2016. Paulo Cesar
Lopes Prado – Pregoeiro - CEL/SEMPETQ.
(F)
ERRATA:
No Extrato de Termo Aditivo da Sec. de Imprensa, publicado no
DOE Nº 32, de 14/02/2015, pág. 19,
ONDE SE LÊ: Contrato Nº 01/2009
LEIA-SE: Contrato Nº 01/2014
(F)
SECRETARIA DE IMPRENSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 05/2015 (ADESÃO)
CONTRATANTE: Secretaria de Imprensa. CONTRATADA: Centro
de Integração Empresa Escola- CIEE/PE. OBJETO: Prorrogação
de prazo p/ o período de 02/03/2016 a 01/03/2017.Empenho: Nº
2016NE00043, no valor de R$ 18.000,00. Assinatura: 02/03/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO N° 003/2016 – CONVITE N° 001/2016. OBJETO:
contratação de empresa de engenharia para reformar o Pavilhão
“A” do Centro de Observação e Triagem Everaldo Luna (COTEL) –
Caetés II, Abreu e Lima/PE. RESULTADO DE HABILITADA: todas
as empresas foram habilitadas. ABERTURA DA PROPOSTA DE
PREÇO: dia 18/03/2016, às 09:00h, na Rua do Bom Jesus, Nº
94, Praça do Arsenal, Bairro do Recife, Recife/PE, caso não haja
recursos. Francisco José de Araújo Gonçalves, Presidente da
Comissão Especial de Licitação.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N0 015/2012. Prorrogação
do prazo de vigência do contrato n° 015/2012, pelo período
de 01/03/2016 a 29/05/2016, podendo ser rescindido a
qualquer tempo. Contratada: Inter Locações S/A. CNPJ n°
01.354.321.0001/57. Valor mensal: 11.883,30. Recife, 28/02/2016.
ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETO, Secretária Executiva de
Gestão. PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO. Secretário
Executivo de Trabalho e Qualificação – SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
CONTRATO N0 007/2016. Processo Licitatório Nº : 020/2015 CEL, Dispensa Nº 008/2015. Objeto: Capacitar 400 (quatrocentos)
trabalhadores cadastrados no Programa Novos Talentos, por meio
de cursos de qualificação profissional de vidraceiro. Contratada:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALSENAI. CNPJ/MF Nº 03.789.272/0001-00. Valor: R$ 119.600,00
(cento e dezenove mil e seiscentos reais). Empenho:
2016NE000194. Vigência: 02 (dois) anos. Recife, 11/02/2016.
PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO – Secretário Executivo
de Trabalho e Qualificação.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Secmulher Nº 009/2014
– Contratante: Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher
- CNPJ: 09.601.781/0001-44, Contratado: Roberto Rodrigues
da Cruz Júnior – CPF:022.484.974-31, Contrato por Tempo
Determinado, Portaria Conjunta SAD/SECMULHER Nº 019/2013.
Objeto: Contrato por Tempo Determinado, Vigência: 02 anos,
a partir de 01/04/2016. Recife, 09/03/2016. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Ano XCIII • NÀ 45 - 29
VIGÊNCIA: 12 ( doze) meses, pelo período de 01/02/2016 até
01/02/2017.
ASSINATURA: 04/01/2016
VALOR GLOBAL: R$ 67.788,00 (sessenta e sete mil, setecentos
e oitenta e oito reais).
EMPENHO: 2016NE000049, de 04/01/2016, no valor de R$
62.139,00 (sessenta e dois mil, cento e trinta e nove reais).
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO/DENÚNCIA DE CONVÊNIO
TERMO DE RESCISÃO/ DENÚNCIA AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 028/2014.
CONCEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
CONVENENTE: Município de Jaboatão dos Guararapes/CNPJ:
10.377.679/0001-96
OBJETO: Rescisão do Convênio n° 028/2014, firmado entre a
SEPLAG e o MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GURARARAPES,
o qual consistia na cooperação técnica e financeira para a
construção da Superestrutura do Mercado de Cavaleiro, localizado
no Município de Jaboatão dos Guararapes, conforme solicitação
do Município.
VIGÊNCIA: Seus regulares efeitos à 01.01.2016 resguardam todas
as obrigações das partes até a data da rescisão e decorrentes da
extinção do Convênio n° 028/2014.
ASSINATURA: 19/02/2016.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2016 - Proc. n° 069.2016.
CPLME.PE.038 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CLÍNICOS BÁSICOS
– LÍQUIDOS E TÓPICOS, VISANDO ATENDER AS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Entrega das
Propostas até: 28.03.16 às 10h00 - Abertura das Propostas:
28.03.16 às 09h05 - Inicio da Disputa: 28.03.16 às 09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2016 - Proc. n° 081.2016.
CPLME.PE.048 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 29.03.16 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 29.03.16 às 09h05 - Inicio da Disputa: 29.03.16 às
09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2016 - Proc. n° 088.2016.
CPLME.PE.051 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 23.03.16 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 23.03.16 às 09h05 - Inicio da Disputa: 23.03.16 às
09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2016 - Proc. n° 095.2016.CPLME.
PE.053 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO
DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS
ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
E DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 28.03.16
às 09h00 - Abertura das Propostas: 28.03.16 às 09h05 - Inicio da
Disputa: 28.03.16 às 09h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 09.03.2016. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS
PARA ATENDER A DEMANDA DE TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório Nº 035.2016.CPLME.PE.024 Pregão Eletrônico Nº
024/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: MEDICAL – MERCANTIL DE
APARELHAGEM MEDICA LTDA – Lote - 1 – LOTE 1A (COTA
PRINCIPAL 75%) no valor total para o respectivo item de R$
6.210.000,00; MT COMERCIAL MEDICA LTDA – Lote - 2 – LOTE
1B (COTA RESERVADA 25%) no valor total para o respectivo
item de R$ 2.070.000,00; por ter cumprido efetivamente com
todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e
Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
09.03.2016. João Luiz Vieira de Oliveira. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2016 - PL.006.PP.05/2016.
OBJETO: Formação de registro de preços para aquisição
de água mineral para utilização da Secretaria Executiva de
Ressocialização. DATA DE ABERTURA: 22.03.2016 às 09h. O
Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.seres.
pe.gov.br, no Painel de Licitações ou ainda na Rua do Hospício,
751, Parque 13 de Maio, mediante a entrega de CD ou pen-drive.
Recife, 09 de março de 2016. Polyana Carina de Almeida Avellar
Diniz, Presidente/Pregoeira.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2016;
Processo Administrativo Nº 005/2015-SEPLAG;Pregão Eletrônico
Nº 002/2015.
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG/PE
CONTRATADA: PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA - ME/CNPJ Nº 35.346.147/0001-12
OBJETO: Prestação dos Serviços de Copeiragem, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene das
dependências das copas existentes na Sede da Secretaria de
Planejamento e Gestão - SEPLAG.
Corpo de
Bombeiros
193