DOEPE 10/03/2016 - Pág. 30 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCIII • NÀ 45
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de março de 2016
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO: 111.2016.CPLME.DL.035 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 035/2016
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às
16:00 horas, do dia 14.03.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 210 (duzentos e dez) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 101.2016.CPLME.DL.026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 026/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 14.03.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
01
DESCRIÇÃO
337523-4 – PREGABALINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 75MG,
FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
UNIDADE
7.140
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
PROCESSO: 112.2016.CPLME.DL.036 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 036/2016
01
369446-1 – DABIGATRANA, ETEXILATO - CONCENTRAÇÃO/ DOSAGEM
110MG, FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL
CAPSULA
14.520
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 14.03.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
PROCESSO: 102.2016.CPLME.DL.027 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 027/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 14.03.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
421332-7 – ENZALUTAMIDA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 40MG,
FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA GELATIONOSA MOLE, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL
CÁPSULA
GELATIONOSA
MOLE
720
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
338194-3
–
PEMETREXEDE
–
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
100MG, FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA
FRASCO AMPOLA
C/15ML
80
02
346470-9
–
PEMETREXEDE
–
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
500MG, FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA
FRASCO AMPOLA
C/30ML
36
PROCESSO: 103.2016.CPLME.DL.028 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 028/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 14.03.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
368701-5 – PALIPERIDONA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100MG/ML,
FORMA FARMACÊUTICA SUSPENSÃO INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO
PROLONGADA, FORMA DE APRESENTAÇÃO SERINGA PREENCHIDA,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAMUSCULAR
SERINGA
PREENCHIDA
1,500 MILILITRO
18
PROCESSO: 105.2016.CPLME.IL.014 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 014/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 14/03/2016, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
358750-9 – VALGANCICLOVIR, CLORIDRATO – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM
450MG,
FORMA
FARMACÊUTICA
COMPRIMIDO
REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
COMPRIMIDO
REVESTIDO
360
PROCESSO: 104.2016.CPLME.DL.029 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 029/2016
PROCESSO: 113.2016.CPLME.IL.015 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 015/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 14.03.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 14/03/2016, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
01
333123-7 – TESTOSTERONA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 250MG/
ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAMUSCULAR
APRESENTAÇÃO
AMPOLA COM
4.000 MILILITRO
QUANTITATIVO
30
ITEM
01
DESCRIÇÃO
347025-1 – FINGOLIMODE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 0,5MG,
FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
APRESENTAÇÃO
- UNIDADE –
CAPSULA
QUANTITATIVO
1.680
PROCESSO: 114.2016.CPLME.IL.016 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 016/2016
PROCESSO: 106.2016.CPLME.DL.030 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 030/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 14.03.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 30 (trinta) dias, com fundamento no
dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
424273-4 – ALFAEPTACOGUE ATIVADO - CONCENTRAÇÃO/ DOSAGEM
2MG, FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO+DILUENTE, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA
FRASCO COM
2,1ML +DILUENTE
24
PROCESSO: 107.2016.CPLME.DL.031 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 031/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 14.03.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
349912-0 – PEGVISOMANTO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10MG,
FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUBCUTANEA
FRASCO AMPOLA
360
PROCESSO: 108.2016.CPLME.DL.032 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 032/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 14.03.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
386905-9 – BELIMUMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 120MG,
FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO PARA
INFUSÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.
FRASCO AMPOLA
150
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 14/03/2016, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
358750-9 – VALGANCICLOVIR, CLORIDRATO – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM
450MG,
FORMA
FARMACÊUTICA
COMPRIMIDO
REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
COMPRIMIDO
REVESTIDO
480
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E
ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS
PROCESSO Nº 622/2015 – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2015 –
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUTAR REFORMA COM AMPLIAÇÃO
NO SVO – SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO,
LOCALIZADO EM CARUARU – PE. EMPRESAS HABILITADAS
CAPITAL DA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELE
e CONSTRUTORA JORDARA LTDA. Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase
de habilitação. Caso não haja interposição de recursos, fica
marcada a abertura do envelope da proposta de preços para
o dia 18/03/2016 às 10h00. Recife, 09 de março de 2016. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente/CPLS/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO: 109.2016.CPLME.DL.033 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 033/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 14.03.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
339993-1 – ELTROMBOPAGUE OLAMINA – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 50MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
REVESTIDO
1.092
PROCESSO: 110.2016.CPLME.DL.034 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 034/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às
16:00 horas, do dia 14.03.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 210 (duzentos e dez) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
338065-3 – METILFENIDATO, CLORIDRATO – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 18MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO DE
LIBERAÇÃO PROLONGADA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
UNIDADE
1.500
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 137/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
093/2015 – OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇO, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERINGAS E AGULHAS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VACINAÇÃO DE
ROTINA E DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DO PROGRAMA
DE IMUNIZAÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO, PARA O ANO DE 2015.O presente Processo
Licitatório Nº 137/2015 - Pregão Eletrônico Nº 093/2015, por
ter proposto o menor preço por ITEM, as empresas: BECTON
DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA itens: 1, 2, 3 .
Valor total para os respectivos itens de R$ 4.553.054,58 (Quatro
milhões,quinhentos e cinquenta e três mil, cinquenta e quatro reais
e cinquenta e oito centavos). PHARMAPLUS LTDA item: 05. Valor
total para o respectivo de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil
reais). SALDANHA RODRIGUES LTDA item: 4 . Valor total para
o respectivo item de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).
Recife 09 de março de 2016. Lindomar Lopes da Silva-Pregoeira
da CPLM/SES-PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
1º EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 310/2015, referente ao Processo Nº 472.2015.CPLM.PE.091,
resolve REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES DO TIPO EMH 95/2014 PARA ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica
registrado o seguinte preço: MT COMERCIAL MEDICA LTDA –
LOTE 3A – COTA RESERVADA, o valor de R$ 3.200,00, LOTE
4 – EXCLUSIVA, o valor de R$23.400,00. Recife, 09 de Março de
2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIV0
3º T. A. ao CT. Nº 1.008.13-0/13-SEINFRA/ NORCONSULT
OBJETO: Prorrogação contratual . PRAZO: 198 dias.
Valor: R$: 399.172.31. Data de Assinatura: 15.01.2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
CT: 019/2011; Ctda: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA; Objeto: 5° TA que tem por objeto o aditamento
do prazo do contrato n° 19/2011, estabelecida na Cláusula Sexta
– DA VIGÊNCIA, pelo período de 12(doze) meses a contar do dia
01/11/2015; 2015NE000156; GUSTAVO CATALANO – SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO TURÍSTICO E GESTÃO.
(F)