DOEPE 10/03/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 – Ano XCIII • N0 45
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 10 de março de 2016
AGILIDADE NOS PROCESSOS
Defensoria Pública realiza mutirão na
Penitenciária Agrícola de Itamaracá
Fátima Freire
Teve início na segunda-feira, 7, o mutirão na Penitenciária Agrícola de Itamaracá – PAISJ,
onde 25 Defensores Públicos de Pernambuco estão analisando os processos. A meta
é de 500 detentos por semana. A ação, inédita no Estado, vai até o final deste mês e tem
como foco a comutação (diminuição da pena) e o induto (perdão da pena) de presos
que cumprem o regime semiaberto e crimes de pequeno potencial ofensivo.
e acordo com o defensor público geral, Manoel Jerônimo, a Defensoria Pública como
órgão de Execução Penal e promotora dos direitos humanos, realiza
mais um mutirão nos presídios do
Estado, iniciando pelo PAISJ. “Isto
como forma de demonstrar sua
preocupação com o problema
carcerário em Pernambuco. A falta
de Defensores Públicos dificulta e
muito uma atuação mais efetiva e
habitual em todos os presídios do
Estado, mas mesmo com esse
déficit estamos procurando se
desdobrar para atender os nossos
assistidos, que é o público alvo da
Instituição e merecem um serviço
jurídico de qualidade”, destacou.
Segundo um dos coordenadores
do mutirão, o defensor público José Fernando Deli, a força tarefa
realizada pela Defensoria Pública
pretende analisar, de forma humanizada, os processos dos mais de
2,4 mil detentos da unidade prisional. “Os defensores públicos trabalharão em esquema de revezamento até o final de março, podendo se estender ao início de
abril”, explicou.
No primeiro dia do mutirão, a
ansiedade dos reeducandos era latente. O detento A.S.Z, por exemplo, está naquela unidade há um
ano e sete meses e falou da sua
grande expectativa. “Até que enfim, vou ser atendido por um
defensor público. Meu desejo é
que a minha pena seja reduzida e
tão logo fique livre, vou cuidar da
minha família. E me dar à chance
de recomeçar uma nova vida”,
desabafou. Este é o sonho comum
D
FOTOS: DIVULGAÇÃO/DPPE
DEFENSORES
públicos analisam
processos de mais
de 2,4 mil detentos.
Mutirão segue até o
final de março ou
início de abril
na maioria dos presos. O detento
A.B.N. está preso há cinco anos e,
recentemente, cumpre pena em
regime semiaberto, “mas ainda não
é como o da plena liberdade. Hoje,
vou ver se, com a intervenção da
Defensoria Pública, posso de vez
não ter que retornar ao presídio
para dormir”, disse.