DOEPE 11/03/2016 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de março de 2016
CT Nº 237/2015: Credenciado: MARIA DE FÁTIMA SILVA
VASCONCELOS. NE Nº 000287 de 01/11/2015 no valor de R$
23.100,00. Assinatura: 01/11/2015.
CT Nº 238/2015: Credenciado: MARIA IVANI GUEDES MELO E
SOUSA. NE Nº 000292 de 01/11/2015 no valor de R$ 23.100,00.
Assinatura: 01/11/2015.
CT Nº 241/2015: Credenciado: VITAL HERBET ARAÚJO
SOUZA. NE Nº 000383 de 01/11/2015 no valor de R$ 23.100,00.
Assinatura: 01/11/2015.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade Nº 003/2016-CPL/CAMIL,
Processo Nº 005/2016, com base no caput do Artigo 25 da Lei Nº
8.666/93 OBJETO: Serviço de Assinatura da Revista Síntese de
Direito Administrativo. EMPRESA: IOB – Informações Objetivas
Publicações Ltda. Valor: R$ 1.210,00 (mil duzentos e dez reais).
Recife/PE, 10 de março de 2016.
EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA - CEL PM
Chefe da Casa Militar
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2016-CEL - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2016- OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS
PROJETOS EXECUTIVOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM,
SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÂO PÚBLICA, PONTILHÃO E
ESTAÇÕES DE BRT, INCLUSIVE INTERFERÊNCIAS, PLANO
DE EXECUÇÃO E ORÇAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO
RAMAL DA AV. AGAMENON MAGALHÃES, INTEGRANTE DO
CORREDOR DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS
NORTE-SUL”. A Comissão Especial de Licitação da Secretaria
das Cidades vem por meio deste comunicar a reabertura do
processo licitatório supramencionado, bem como a nova data
para RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 24/03/2016, às 11h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/03/2016, às 11h. INÍCIO DA
DISPUTA: 24/03/2016, às 11h05min (Horário de Brasília). Edital
disponível no site www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. INF.: Comissão Especial de Licitação da SECID,
horário das 08h às 12h – Recife/PE, Fone: (81) 3181-3311. Recife,
10/03/2016. Lídia Albuquerque A. Pontes. Pregoeira/SECID.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 46 - 15
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO – 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2014;
SDSCJ X CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA; CNPJ: 10.965.693/000100; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e alteração do
valor do contrato mediante reajuste;VIGÊNCIA: 25/04/2015 a
24/04/2016; 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2013;
SDSCJ X PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA; CNPJ:
02.633.574/0001-22; OBJETO: alteração do Contrato n°
001/2013; para modificação da unidade gestora de UG-400101
para 600101 e 130101.
(F)
1° TA AO CT. Nº 048/2015. CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS- COOPERCAPRICNPJ Nº 05.849.041/0001-70. Objeto: ACRÉSCIMO de
aproximadamente 18% sobre o valor do Contrato, equivalente a
R$ 81.803,89. Data de Assinatura: 23/10/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 13/2016: Constitui objeto deste Termo
de Referência a formação de Registro de Preços para eventual
aquisição do gênero alimentício Açúcar Cristal, para atender a
demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das
Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Prazo
de envio de cotações: 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta
publicação. Especificações para cotação constantes no site
www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE; comissão:
CPLMSG I; modalidade: Consulta Pública). INF.: Enviar propostas
por e-mail para: Thais Batalha, [email protected] Gestora
de Análise de Mercado.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 004/2016-II PE Nº 003/2016-II OBJETO: FRP para eventual
aquisição de baqueta e estante de aço. ADJUDICO em favor das
empresas: MOVEARTE COM. E SERV. DE MÓVEIS DE AÇO
E M. LTDA, CNPJ N. 07.626.934/0001-82, Item 01, no valor
total de R$ 19.872,00; METALTEC M OLIVEIRA COMÉRCIO
LTDA, CNPJ N. 11.186.327/0001-16, Item 02, no valor total de
R$ 24.946,80;. Recife, 10 de março de 2016. Solange Nazaré.
Pregoeira da CPLMSG-II/SEE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PL.019.2015.CC.014.2015: ADJUDICO o objeto, elaboração de
projetos e serviços técn nos termos da Lei Federal 8.666/93 o
processo supracitado. Recife, 10 de março de 2016. EDNALDO
ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
Processo Nº 008/2015; Comissão: CEL/SECID; Modalidade/
Nº : Pregão Eletrônico n° 006/2015; Objeto Nat: Serviços;
Contrato Nº : 006/2016; Contratado: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO
DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - ITEP/OS; CNPJ:
05.774.391/0001-15; Valor Contratado: R$ 238.000,00 (duzentos
e trinta e oito mil reais). Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE CONSULTORIA PARA REVISÃO DE PROJETOS
DE REPOSIÇÃO FLORESTAL PARA ATENDIMENTO AOS
ÓRGÃOS AMBIENTAIS, ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS
FLORESTAIS, PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO
FLORESTAL E TERMO DE REFERÊNCIA PARA EXECUÇÃO
DE REPLANTIO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
– APP, ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE – APA E ZONA
ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - ZEPA, NECESSÁRIOS
A IMPLANTAÇÃO DOS CORREDORES DE TRANSPORTE
PÚBLICO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA
DO RECIFE, INCLUSIVE ELABORAÇÃO DE PLANOS DE
EXECUÇÃO E ORÇAMENTOS; Prazo de vigência: 255
(duzentos e cinqüenta e cinco) dias; Dotação Orçamentária:
2016NE000085/2016NE000086; Recife,04/03/2016. Leonardo
Rosa Cysneiros da Costa Cabral. Secretário Executivo Especial
de Mobilidade.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, torna público
que, por motivo de interesse da administração, resolve anular
o Processo Licitatório Nº 0181.2015.CPL.PE.0051.SCGE Pregão Eletrônico Nº 004/2015, cujo objeto é a Contratação de
Empresa para a Prestação de Serviços de Recepção de forma
contínua, para atender as necessidades da SCGE, localizada à
Rua Santo Elias, 535 - Espinheiro - Recife – PE. Recife, 18 de
fevereiro de 2016. Caio Eduardo Silva Mulatinho – SecretárioExecutivo da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICO o PL Nº 045/2015 – PE Nº 032/2015 - CPL/SDS.
OBJETO: RP – Eventual aquisição de material de consumo para
perícia papiloscópica do IITB/SDS. Vencedora: TECLAB DA
AMAZONIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE
LABORATÓRIOS LTDA-EPP, CNPJ: 06.759.858/0001-10, nos Itens
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10. VALOR TOTAL: R$ 52.140,00. Recife,
10/03/2016. Jailson Tomé Ferreira da Costa - Pregoeiro e Presidente
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços Nº 005/2016-GAB/SDS; ORIGEM:
Proc. Nº 033/2015-CPL/SDS, PE Nº 022/2015-CPL/SDS;
OBJETO: Eventual aquisição de reagentes de testes para análise
preliminar de drogas de abuso, para atender demandas do
Instituto de criminalística Prof. Armando Samico - ICPAS; “Valor
Total R$ 74.674,00”; COMPROMISSADA: DEFENSA SISTEMAS
DE SEGURANÇA LTDA-ME; VIGÊNCIA: 12 meses. RecifePE, 02MAR2016. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE
MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
PAZOPANIBE 400MG (VOTRIENT), VISANDO ATENDER
AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL.
Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o
presente processo licitatório Nº 015.2016.CPLME.PE.011 Pregão
Eletrônico Nº 011/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto
o menor preço por item, a empresa: MAJELA HOSPITALAR
LTDA – Lote 1 – LOTE 1A (COTA PRINCIPAL 75%) e LOTE
1B (COTA RESERVADA 25%) no valor total para o respectivo
item de R$ 230.227,20; por ter cumprido efetivamente com
todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e
Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
10.03.2016. Vasty Lino Cândido dos Santos. Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art.26 da Lei Federal
n° 8.666/93 e a vista do Parecer n°71/2016-SAJUR-GGAJ-SEEPE, a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2016, da CPLMSG-I,
Contratação direta do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO
BRASIL- ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA – INP- LTDA, CNPJ Nº 10.498.974/0001-09, para
inscrição de 03 (três) servidores no “XI Congresso Brasileiro de
Pregoeiros a realizar-se em Foz do Iguaçu/PR, no período de 13
a 17 de março de 2016”, fundamentada com fulcro no Art. 25, inc.
II da Lei Nº 8.666/93, no valor total de R$ 9.900,00 (nove mil e
novecentos). Recife, 10 de março de 2016. Ednaldo Alves de
Moura Júnior-Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 004/2016-II PE Nº 003/2016-II OBJETO: FRP para eventual
aquisição de baqueta e estante de aço. ADJUDICO em favor das
empresas: MOVEARTE COM. E SERV. DE MÓVEIS DE AÇO
E M. LTDA, CNPJ N. 07.626.934/0001-82, Item 01, no valor
total de R$ 19.872,00; METALTEC M OLIVEIRA COMÉRCIO
LTDA, CNPJ N. 11.186.327/0001-16, Item 02, no valor total de
R$ 24.946,80;. Recife, 10 de março de 2016. Solange Nazaré.
Pregoeira da CPLMSG-II/SEE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER
AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Entrega das Propostas até: 30.03.16 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 30.03.16 às 09h05 - Inicio da Disputa: 30.03.16
às 09h10. O edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 10.03.2016. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.014.2016.PE.001.2016. OBJETO: Contratação de empresa
para prestar serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DA SALA COFRE da Secretaria de Educação do
Estado de Pernambuco. Data inicial de Propostas: 11/03/2016
às 13:00 horas. Data final de propostas: 29/03/2016 às 13:00
horas e Data inicial da disputa: 29/03/2016 às 14:00 horas. O
Edital encontra-se disponível na página www.compras.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 10 de março de 2016.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Pregoeiro da CPLOSE
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CPL I - AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 003/2016 – PE Nº 002/2016
ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, objeto do
processo licitatório em epígrafe, em favor das licitantes
BOHRER EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI, CNPJ
22.172.252/0001-30, o item 03 vlr. unit. R$ 495,00; SCROCCA
ELETROELETRÔNICOS EIRELI ME, CNPJ 21.630.814/000180, os itens 01 vlr. unit. R$ 1.740,00 e 04 vlr. unit. R$ 4.264,00;
CONCA DISCOS E FITAS LTDA - EPP, CNPJ 52.586.013/000198, o item 02 vlr. unit. R$ 851,00, tendo os licitantes retrocitados
cumprido com todas as exigências do ato convocatório e proposto
o menor preço por item. Recife, 10/03/2016. Jarbas Rego /
Pregoeiro
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
n° 8.666/93, e a vista do Parecer n° 450/2015 – SAJUR-GGAJSEE-PE, a Dispensa de Licitação n° 026/2015 –II, Processo n°
036/2015-II, fundamentada no art. 24, X, da lei supra, cujo objeto é
locação de imóvel situado à Rua Teodoro Borges, n° 50 e Rua São
Pedro Paraná, s/n – Centro, Camaragibe/PE, para funcionamento
da Escola Alice de Barros Maurício e o anexo da Escola Pio XII.
Valor mensal: R$ 30.000,00. Prazo: 12(doze) meses, podendo ser
prorrogado na forma da legislação vigente, em favor do Espólio
de Joaquim José da Silva, CPF n° 034.186.504-49. Data da
Assinatura 01 de Outubro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT. Nº 007/2016. CONTRATADA: MEGABAG INDÚSTRIA DE
BOLSAS LTDA-ME. CNPJ/MF: 11.907.846/0001-26. Objeto:
Aquisição de mochila para todos os alunos da Educação Básica
das escolas da Rede Estadual. Empenhos: 2016NE000124
e 2016NE000111. Valor Global: R$ 5.608.550,22. Vigência:
03/02/2016 a 02/06/2016.
(F)
1° TA AO CT. Nº 062/2015. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS – COOPERCAPRI.
CNPJ Nº 05.849.041/0001-70. Objeto: ACRÉSCIMO de
aproximadamente 18% sobre o valor do Contrato, equivalente a
R$ 125.267,44. Data de Assinatura: 23/10/2015.
(F)
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 10.03.2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2016 – PROC. Nº 069.2016.
CPLME.PE.038
Onde se lê: Entrega das Propostas até: 28.03.16 às 10h00 Leia-se: Entrega das Propostas até: 28.03.16 às 09h00. Recife,
10.03.2016. A comissão.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
ATO DE REVOGAÇÃO – PL.008.CC.01/2015
REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/1993,
o PL.008.CC.01/2015, cujo objeto consiste na contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia
consultiva para apoio gerencial à Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos – SJDH, compreendendo as macroatividades de
gerenciamento, supervisão, elaboração e atualização de projetos
e supervisão das obras e serviços de unidades prisionais, em
virtude da necessidade de adequação do edital para atender
determinação do Tribunal de Contas do Estado, contida na Medida
Cautelar PETCE Nº 65.301/2015. Dispense-se o contraditório e
a ampla defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido
nem o ato jurídico perfeito, decorrente da adjudicação do objeto
da licitação.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 070/2016 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2016, para contratação direta
da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA –
ABRASCO, referente REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES DE
03(TRÊS) PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PARTICIPAREM
DA 22ª CONFERÊNCIA MUNDIAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
DA UIPES, EM CURITIBA, NO PERÍODO DE 22 A 26/05/2016,
totalizando o valor de 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), com
fundamento no inciso II do Art. 25, combinado com o inciso VI do
art. 13 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 10 de
março de 2016. José Iran Costa Júnior – Secretário Estadual
de Saúde.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GERENCIA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO
RATIFICAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 087/2016 – DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 021/2016, referente à contratação direta por
intermédio de Dispensa de Licitação, da EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, para executar serviços postais
expressos de correspondências – TIPO SEDEX, para coleta
nas unidades da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco
– SES/PE, da região metropolitana e interior do estado, com
entrega em ambito nacional e internacional, totalizando o valor de
R$ 76.107,60 (setenta e seis mil, cento e sete reais e sessenta
centavos), com fundamento no inciso VIII do Art. 24, da Lei Nº
8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 10 de março de 2016.
José Iran Costa Júnior – Secretário Estadual de Saúde.
(F)
Adesão à Ata de Registro de Preços Corporativa Nº 012.2015.
SAD, resultante do Pregão para Registro de Preços Nº
162.2015.SAD da Secretaria de Administração do Estado de
Pernambuco, cujo objeto é a formação de Ata de Registro de
Preços para eventual locação de 1.580 veículos administrativos,
classificação VS-1, para atender às necessidades do Governo do
Estado. A Secretaria Executiva de Ressocialização do Estado de
Pernambuco – SERES/SJDH torna público que aderiu à Ata de
Registro de Preços supracitada a partir desta data, contratando a
empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS – CNPJ/
MF Nº 10.215.988/0001-60, Lote 05 – 35 veículos, tipo hatch, no
valor total anual de R$ 496.998,60 (quatrocentos e noventa
e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta
centavos), nos termos do Decreto Nº 42.530 de 22/12/2015, bem
como da Portaria SAD Nº 1.000 de 16/04/2014 e, subsidiariamente,
da Lei Nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Recife, 10 de março de 2016.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS - CPLME
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2016 - Proc. n° 056.2016.
CPLME.PE.034
OBJETO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
Reconheço e ratifico o PROCESSO Nº 073/2016 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2016, para contratação direta da
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS,
referente a prestação de serviços de entrega de documentos do
tipo TELEGRAMA, serviço de entrega de documentos do tipo
CARTA NACIONAL e serviço de entrega de documentos especiais
de correspondência agrupada nacional do tipo MALOTE, visando
atender as demandas da Secretaria Estadual de Saúde de
Pernambuco/PE, totalizando o valor de R$ 127.372,50 (cento e
vinte e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta
centavos), com fundamento no inciso I do Art. 25 da Lei Nº
8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 10 de março de 2016.
José Iran Costa Júnior – Secretário Estadual de Saúde.
(F)