DOEPE 12/03/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 47
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 001/2016 LACEN/PE. Processo CPLL N° 63/2015 CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2015 - DISPENSA EMERGENCIAL
Nº 16/2015.Contratada: EMPRESA MULTI DIAGNÓSTICA LTDAME. Objeto: fornecimento de Kits e reagentes para detecção da
Fibrose cística (IRT), metodologia Fluorimetria, para determinação
quantitativa da Tripsina Imuno Reativa em amostra de sangue
seco de recém-nascidos, coletadas em papel filtro SS 903, com
cessão de uso gratuito de equipamentos e acessórios em regime
de comodato . Vigência: 180 dias. Valor Total: R$ 699.494,40
(seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e noventa e quatro
reais e quarenta centavos).Recife, 11 de Março de 2016. Mércio
Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2016 - Proc. n° 067.2016.
CPLME.PE.036 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CLÍNICOS – SÓLIDOS,
VISANDO ATENDER AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO. Entrega das Propostas até: 28.03.16 às
10h00 - Abertura das Propostas: 28.03.16 às 10h05 - Inicio
da Disputa: 28.03.16 às 10h10. O edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 11.03.2016.
Silvana Maria Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 204/2015, referente ao processo Nº
277.2015.CPLME.PE.204, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – ITEM 05 no valor unitário
para os respectivos itens R$ 0,16, perfazendo um valor global
de R$ 21.168,00. Recife, 11 de Março de 2016. Silvana Maria Silva
Vasconcelos – Presidente CPLME/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
VIII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE-PETROLINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO – Referente ao
período: 01.01.2015 a 09.10.2015 do CONTRATO Nº
006/2013-Contratada: STERICYCLE – GESTÃO AMBIENTAL
LTDA, CNPJ: 01.568077/0003-97 NOTAS DE EMPENHO:
2014NE017327,
EMITIDA:
05.01.2015;
2015NE000383,
EMITIDA: 10.02.2015; 2015NE000383 EMITIDA: 06.03.2015;
2015NE004029,
EMITIDA;
09.04.2015;
2015NE004730,
EMITIDA: 13.05.2015; 2015NE008713, EMITIDA: 18.09.2015;
2015NE008713, EMITIDA: 18.09.2015.
2º TA ao Contrato, OBJETO: extensão do Contrato,
COMPLEMENTAÇÃO DO PERÍODO: 10.10.2015 à 09.10.2016.
Petrolina, 07 de março 2016.
ALINE SILVA JERONIMO
GERENTE REGIONAL DE SAÚDE
(82579)

Secretaria de Saúde do Estado de
Pernambuco
II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015- Objeto: Registro de Preços
por um período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento
de Material de Laboratório. Entrega de Propostas até 28/03/2016
às 09:00h. Início dos Lances: 28/03/2016 às 09:10h. O edital, na
íntegra, poderá ser retirado na CPL/IIGERES sito a Rua Santa
Terezinha s/n, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das
08:00h às 13:00h, ou no site www.redecompras.pe.gov.br , Fone:
(081) 3628 8853. Limoeiro, 10 de março de 2016.
Sueli Alixandre Gomes Pimentel
Pregoeira/II GERES
(82619)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
BRASIL, 6º - LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS
LTDA. O presente aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I,
Alínea “a”, da Lei das Licitações. Fica estabelecida a realização da
abertura dos envelopes de preço no dia 22/03/2016 às 10hs, na
sede da CEL/SETRA. Luiz A. de Araújo – Pres. da CEL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2.º T.A. ao C.T. Nº 008/2014 - SETRA/COMPANHIA EDITOTA
DE PERNAMBUCO - CEPE. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência contratual. PRAZO: 12 meses. VALOR ESTIMADO: R$
81.000,00. DATA E ASSINATURAS: 04/01/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º T.A. ao Convênio Nº 017/2014. Partícipes: Secretaria de
Transportes e o Município de AGRESTINA/PE. Obj: Prorrogação
do prazo por 120 (cento e vinte) dias, Assinado em 19/02/2016.
Washington Revorêdo - Gestor de Contratos e Convênios
(F)

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
AVISO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREÇOS Nº
09/2015 PREGÃO 06/2015. Contratada: M NAZARETH – EPP
CNPJ nº. 10.111.292/0001-93 Objeto: O Registro de Preços
conseguindo em Ata pelo Período de 12 (doze) meses, para
eventual aquisição parcelada de Oxigênio (Gás Medicinal), com a
cessão de cilindros para o armazenamento, destinado ao Hospital
Jailton Messias. Valor total 104.484,00.Validade 12 meses.
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº09/2015 PREGÃO 06/2015
Contratada: M NAZARETH – EPP CNPJ nº. 10.111.292/000193 Objeto: O Registro de Preços conseguindo em Ata pelo
Período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição parcelada
de Oxigênio (Gás Medicinal), com a cessão de cilindros para o
armazenamento, destinado ao Hospital Jailton Messias.Valor
R$ 43.535,00.Vigência: 05 meses. EXTRATO DE CONTRATO
Nº10/2015 PREGÃO 07/2015 Contratado: Empresa MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA CNPJ Nº
10.779.833/0001- 56 Valor total R$ 14.147,80 Vigência 03 meses.
Objeto aquisição de equipamentos, tipo balanças, régua,
teciômetro, adipometro e detector destinados as unidades
de saúde da familia, conforme descritos e especificados no
Anexo I ao presente instrumento convocatório.
EXTRATO DE CONTRATO 011/2015 PREGÃO 008/2015
Contratado: EMPRESA ASSUNPÇÃO –ARQUITETURA E
CONSTRUÇOES LTDA-M CNPJ/NP nº 04.473.960/000120 Valor Total R$ 238.865,00 Vigência 03 meses. Objeto
O Registro de Preços conseguindo em Ata pelo Período
de 12 (doze) meses, para eventual aquisição parcelada de
Equipamentos e Materiais permanentes destinados ao Centro de
Atenção Psicossocial e para Hospital Distrital Jailton Messisas de
Albuquerque, através do Fundo Municipal de Saúde do Município
dos Barreiros. EXTRATO DE CONTRATO 012/2015 PREGÃO
009/2015 Contratado: EMPRESA MAGNA MÉDICA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP CNPJ/
NP nº 05.922.811/0001-63 Valor total: R$ 32.500,00 Vigência 03
meses. EMPRESA MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MEDICA LTDA CNPJ/NP nº 10.779.833/0001- 56 Valor total R$
35.778,10 Vigência:03 meses. Objeto: Aquisição parcelada de
Equipamentos e Materiais permanentes destinados ao Centro de
Atenção Psicossocial e para Hospital Distrital Jailton Messias de
Albuquerque, através do Fundo Municipal de Saúde do Município
dos Barreiros.
Barreiros, 09/03/2016 – Severino Araujo – Presidente da CPL
(82578)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, Endereço: Av.
Cel. Caribé, 266, Centro, Tel: (87) 3876-1190;
Fax: (87) 3876-1163,
e-mail: [email protected] - através da sua Pregoeira e
Equipe de Apoio torna público os Pregões Presenciais:
PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2016
Pregão Presencial N° 012/2016 – (LICITAÇÃO COM
RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS
- ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL - MEI) - Objeto: - Contratação
de empresa especializada para fornecimento parcelado de
INSUMOS MÉDICOS E MEDICAMENTOS - Secretaria Saúde.
Abertura dos envelopes dia 29 de março de 2016 as 10h, hora
local, na Secretaria de Administração, sala da CPL.
.Núbia Maria Amando Granja Coelho – Pregoeira.
(82633)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES

MUNICÍPIO DE BELO JARDIM - PE

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.
PROCESSO N° 014/2015 – CEL/SETRA/DER.
CONCORRÊNCIA Nº 014/2015.

AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: Execução das Obras e Serviços de Restauração,
Implantação e Pavimentação da PE – 058. Trecho: Entrada BR
– 232 – (Pombos / Usina Nossa Senhora do Carmo), Entr: PE 071, com extensão de 16,70 KM. RESOLVE A CEL: HABILITAR,
por atendimento às exigências do edital, as empresas 1º – CM
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 2º BRAENGE BRASIL
ENGENHARIA, 3º- COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, 4º - ESSE – ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS
ESPECIAIS LTDA, 5º - ALLIANZA INFRAESTRUTURA DO

PROCESSO Nº 00012/2016; PREGÃO PRESENCIAL Nº
00007/2016; COMISSÃO: Pregoeira e Equipe de Apoio;
NATUREZA DO OBJETO: Compras de Equipamentos e Materiais
Permanentes; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 249.940,00
(duzentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta reais).
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Gabriel de Almeida,
111 - Boa Vista - Belo Jardim - PE, às 09:00 horas do dia 25 de
Março de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial, do
tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes para as Unidades de Atenção Especializadas

em Saúde (Hospital Regional Júlio Alves de Lira e Policlínica
Professor Ulisses Lima). Sendo os seguintes itens: 4 - Armário;
4 - Escadas; 1 - Foco Refletor; 1 - Negatoscópio; 1 - Biombo;
1 - Eletroencefalógrafo; 2 - Mesa de Escritório; 2 - Mesa de
Exame; 6 - Cadeiras; 4 - Ar Condicionado; 1 - Sistema de Vídeo
Endoscopia Flexível; 2 - Suporte de Soro; 1 - Banquete; 1 - Carro
de Emergência. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal
nº 006/2006. Informações: no horário das 08:00 as 13:30 horas
dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (81) 3411-1600.
Email: [email protected] Belo Jardim - PE, 10 de Março de
2016. JOSEFA ALCILENE BARBOSA DOS SANTOS - Pregoeira
Oficial.
(F)

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO – PE torna público o resultado do Pregão Presencial
nº. 001/2016, que tem por Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS TIPO
CESTA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS CARENTES
DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA. Empresa
vencedora: MARCOS FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR- ME,
Inscrita no CNPJ sob o nº 04.130.623/0001-30 no item 01. Igor
Ferro Ramos- Pregoeiro.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016.
O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
BOM CONSELHO – PE, considerando o resultado do Pregão
Presencial nº. 001/2016, que teve por Objeto: AQUISIÇÃO DE
KITS TIPO CESTA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO A FAMÍLIAS
CARENTES DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA.
Resolve HOMOLOGAR o resultado deste certame para declarar
vencedora a empresa: MARCOS FERREIRA DE ARAÚJO
JÚNIOR- ME, Inscrita no CNPJ sob o nº 04.130.623/0001-30 no
valor global de: R$ 159.600,00 (Cento e cinqüenta e nove mil
e seiscentos reais), convocando a mesma para a assinatura do
contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
data desta publicação. Bom Conselho – PE. Izadora Cavalcante
Vieira – Secretária de Assistência Social.
(82605)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA
MADRE DE DEUS – PE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2016.
O Prefeito do Município de Brejo da Madre de Deus, nos termos do
art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do
mesmo diploma legal, torna público que ratifica a Inexigibilidade
de Licitação para contratação das Bandas: FORRÓ DOS FIRMAS
através da empresa, MARIO WAGNER COELHO DE MOURA –
ME, CNPJ: 14.933.130/0001-91 no valor de R$ 20.000,00 (VINTE
MIL REAIS) FORRÓ PEGADO PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA, CNPJ: 13.405.638/0001-54 no valor de: R$ 40.000,00
(QUARENTA MIL REAIS), FORRÓ DA PEGAÇÃO EDIÇÕES
MUSICAIS LTDA-ME, CNPJ: 08.958.625/0001-72, no valor de R$
50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E AMIGOS SERTANEJOS
através da empresa HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME
CNPJ: 00.886.833/0001-00, no valor de R$ 30.000,00 (TRINTA
MIL REAIS para apresentação dos shows a serem realizados nos
dias 18 e 19 de Março de 2016, em comemoração das festividades
do Padroeiro do município de Brejo da Madre de Deus – PE 11 de
Março de 2016, José Edson de Sousa - Prefeito.
(82636)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
- PE
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
BUENOS AIRES - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO: CPL
PROCESSO Nº: 02/2016
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 01/2016 - LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE – EPP E MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL – MEI.
ABERTURA: 30/03/2016.
HORÁRIO: 09:00 horas.
LOCAL: - Prefeitura Municipal de Buenos Aires, Praça Antônio
Gomes de Araújo Pereira, 09, Centro – Buenos Aires – PE –
telefone: (81) 3647 1142 – 3647 1144.
NATUREZA DO OBJETO: Aquisição.
DESCRIÇÃO DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e
material de limpeza, para atender o Fundo Municipal de Saúde
Buenos Aires - PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$: 215.529,30 (duzentos e
quinze mil quinhentos e vinte nove reais e trinta centavos)
INFORMAÇOES ADICIONAIS: Os Editais e maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura
Municipal de Buenos Aires, em dias úteis no horário das
8:00h. às 12:00h, ou ainda através de solicitação por e-mail:
[email protected] .Buenos Aires, 09 de março de
2016 – Severino Antônio Neto -Pregoeiro Municipal.
(82576)

FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DE
CACHOEIRINHA – PE
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2016
P.L.N.º 006/2016; P.P. Nº 005/2016. OBJETO: Aquisição de cargas
de Oxigênio Medicinal. Valor Estimado R$54.500,00 Licitação
Exclusiva para ME e EPP. Data de Julgamento: 24/03/2016
às 09h00minh. Local: Avenida Santo Antônio, 205 – Centro –
Cachoeirinha/PE. Outras informações pelo Fone/Fax 081 – 37421413. Marcos Antônio Alves de Morais. Cachoeirinha/PE, em 11
de março de 2016.
(82615)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
EMPRESA VENCEDORA: ELIZABETH APARECIDA DE
MELO COMBUSTÍVEIS, CNPJ: 02.130.343/0002-87, valor R$
2.033.349,13. Caetés, 11 de março de 2016. Angélica Mirtis dos
S. N. Oliveira - Pregoeira.
(82631)

Recife, 12 de março de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
DISPENSA N° 005/2016
Ratifico e Homologo a Dispensa de Licitação nº 005/16,
fundamentada nos termos da Lei nº 11.947 de 16/07/2009, art. 14,
§ 1º e Resolução/CD/FNDE nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado
a alimentação escolar, através dos seguintes agricultores
familiares: Andreia de A. S. Silva - CPF: 042.505.454-31 - R$
1.513,50; Maria das Graças R. Rosa - CPF: 036.510.784-00 - R$
1.144,00; Braudenice Antunes Ferreira - CPF: 265.915.878-96
- R$ 2.783,00; Braudinete Antunes Ferreira - CPF: 600.557.74415 - R$ 5.555,00; Coop. Agropecuária dos Produt. Rurais e
Agropecuaristas do Sítio Estivas do Município de Correntes CNPJ: 14.732.396/0001-76 - Valor: R$ 106.324,69; Cooperativa
dos Agricultores Familiares Quilombolas do Município de
Garanhuns - CNPJ: 17.637.003/0001-40 - R$ 94.684,95;
Cooperativa dos Produtores Agropecuários de Garanhuns COOPAGA - CNPJ: 13.047.872/0001-57 - R$ 95.426,69; Maria
Neci da Silva - CPF: 062.894.064-50 - R$ 2.381,90; Enilzon
Valdeci de Santana - CPF: 832.654.494-91 - R$ 5.853,80;
Evandro de Melo - CPF: 112.697.464-13 - R$ 2.113,00; Fernando
Sebastião da Silva - CPF: 067.440.904-37 - R$ 1.570,00; Gilvania
Barbosa Barros - CPF: 084.409.334-36 - R$ 1.107,00 - Givanildo
Antônio de Santana - CPF: 040.199.744-89 - R$ 4.324,60;
Helenilda Quitéria Rosa - CPF: 048.031.684-82 - R$ 3.125,00;
Jaildo Francisco da Silva - CPF: 058.339.694-17 - R$ 3.373,50;
José Antônio dos Santos - CPF: 282.548.134-34 - R$ 6.056,00;
José Faustino da Silva - CPF: 327.434.594-68 - R$ 2.238,50; José
Marcos dos Santos Vilela - CPF: 844.708.874-04 - R$ 6.200,00;
José Severiano dos Santos - CPF: 462.266.804-15 - R$ 8.479,40;
José Tertulino de Melo Filho - CPF: 832.665.264-49 - R$ 1.523,50;
Josefa Albertina Quitéria de Azevedo - CPF: 056.295.044-36
- R$ 6.504,50; Lúcia Izidório Silva - CPF: 077.529.934-09 - R$
2.953,00; Luciene Maria da Silva Azevedo - CPF: 040.017.554-16
- R$ 3.447,88; Luíza Ferreira Alves de Lima - CPF: 059.311.624-02
- R$ 2.234,00; Maria Antunes Ferreira - CPF: 026.628.874-00 - R$
7.562,50; Maria do Socorro T. da Silva - CPF: 642.638.784-34 - R$
2.693,00; Maria Iracema Trindade da Silva - CPF: 166.506.618-05
- R$ 1.668,50; Maria Sebastiana da Silva - CPF: 040.476.584-05
- R$ 2.137,50; Maria Zuza Trindade - CPF: 039.950.254-80 - R$
4.467,00; Rosalina Iracema Trindade Nene - CPF: 017.192.81300 - R$ 1.445,00; Sebastiana Lidia de Godoi Vilela - CPF:
031.672.994-95 - R$ 7.022,00; Sebastiana Luíza da S. Santana
- CPF: 061.073.754-65 - R$ 1.458,50; Luzia Alves Matias - CPF:
064.437.174-90 - R$ 4.680,00. Caetés, 11 de março de 2016.
Armando Duarte de Almeida - Prefeito.
(82632)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAPOEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 002/2016. CPL. Tomada de Preços Nº 01/2016.
Obras e/ou Serviços de Engenharia. Construção de 01 unidade
básica de saúde (UBS), na vila Santo Antônio, na sede do
Município, Valor: R$408.000,00. Data e Local da Sessão de
Abertura: 28/03/2016 às 14:00h. Prefeitura: Av. 31 de Março, 87,
Centro, Capoeiras-PE (CEP: 55.365-000). Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no endereço supra ou através do
Fone: 087-3796-1098, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira, Douglas F. A. de Melo. Presidente CPL/FMS(*)
Processo Nº: 003/2016. CPLFMS. Pregão Presencial Nº 002/2016.
Compras. Registro de Preços para futura e eventual aquisição
parcelada de medicamentos da Farmácia Básica, Material Penso
e Descartável, Material Médico Hospitalar, Injetáveis, Controle
Especial e Laboratório. Data e Local da Sessão de Abertura:
24/03/2016 às 09:00h. Prefeitura: Av. 31 de Março, 87, Centro,
Capoeiras-PE (CEP: 55.365-000). Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no endereço supra ou através do
Fone: 087-3796-1098, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira, Douglas F. A. de Melo -Pregoeiro/FMS(*)(**)
(82626)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 008/2016. CPL. Tomada de Preços Nº 02/2016.
Obras e/ou Serviços de Engenharia. Construção de unidade
de educação infantil no Povoado Alegre, Projeto Padrão Tipo 2,
desenvolvido para o Programa PAC II - PROINFÂNCIA com área
total de 1575m², através do Termo de compromisso 10642/2014,
Valor: R$1.288.750,66. Data e Local da Sessão de Abertura:
28/03/2016 às 09:00h. Prefeitura: Av. 31 de Março, 87, Centro,
Capoeiras-PE (CEP: 55.365-000). Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no endereço supra ou através do
Fone: 087-3796-1098, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira, Douglas F. A. de Melo. Presidente CPL(*)
Processo Nº: 009/2016. CPL. Pregão Eletrônico Nº 001/2016.
Compras. Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo
de 12 (doze) meses, com vistas à futura e eventual Aquisição de
Gêneros Alimentícios destinados à merenda escolar, incluindo
Ensino Fundamental, Mais Educação, EJA e Creche, neste
Município. Valor: R$1.112.120,00. Data e Local da Sessão de
Abertura: 23/03/2016 às 08:30h. www.licictacoes-e.com.br. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço eletrônico ou através do Fone: 087-3796-1098, no
horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, Douglas
Flayban A. de Melo. Pregoeiro(*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade No 01/2016.
Processo Nº: 010/2016. CPL. Outros. Contratação de Batista
Lima e banda para apresentação nas festividades de São José
em Capoeiras, no dia 12 de março do corrente. Fundamentação
legal: inciso III, art. 25 da Lei nº 8.666/93. Contratado: Forrozão
Promoções Ltda EPP. CNPJ Nº 01.005.210/0001-35, Valor R$
50.000,00. Capoeiras, 09/03/2016. Lucineide Almeida da Silva –
Prefeita(*)
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade No 02/2016.
Processo Nº: 011/2016. CPL. Outros. Contratação de Amigos
Sertanejos, Ricardo França e Gabriel Diniz, para apresentações
nas festividades de São José em Capoeiras, nos dias 12 e 13 de
março do corrente. Fundamentação legal: inciso III, art. 25 da Lei
nº 8.666/93. Contratado: W N Q de Brito Empreendimentos ME.
CNPJ Nº 04.094.833/0001-10, Valor R$ 128.000,00. Capoeiras,
10/03/2016. Lucineide Almeida da Silva – Prefeita(*) (**)
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