DOEPE 15/03/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 48 - 5
Secretarias de Estado
Nº 619-Autorizar o afastamento integral de IVONE SOARES LEANDRO DE CARVALHO, matrícula nº. 2600781, para o exercício das
atividades relativas ao Doutorado em Ciências da Educação, promovido pela Universidade Nova de Lisboa, a partir da data da publicação
desta portaria até 03 de outubro de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
ADMINISTRAÇ‹O
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 14.03.2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
Nº 620-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da
Secretaria das Cidades - SECID:
Nº 606-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, aos servidores abaixo
relacionados:
NOME
Reginês Barbosa da Silva
Andrea Carla Lucena de Oliveira
MATRÍCULA
700.943-7
272.618-1
ORGÃO/ENTIDADE
DETRAN
SEFAZ
A PARTIR DE
01/03/2016
01/03/2016
Nº 607-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, instituída
pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, aos servidores abaixo relacionados:
NOME
André de Paiva Cavalcanti Alencar
Ana Cristina Silva de Araújo Souza
MATRÍCULA
4450-4
130394-5
ORGÃO/ENTIDADE
DETRAN
SEFAZ
A PARTIR DE
01/03/2016
01/03/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
NOME
Lídia Albuquerque Araújo Pontes
Danielly Barbosa Costa Lima Soares
Maria Verônica da Cunha Lucena Félix
Antônio Emílio Passos Camacho
Cristina Maria da Silva Monteiro
Nº 610-Colocar à disposição da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a servidora Maria Emilia de Barros e Silva, matrícula
nº 1831-7, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 05.01.2016 até
31.12.2016.
Nº 611-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Edson Vilela de Albuquerque,
matrícula nº 3136, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2016 até
31.12.2016.
Nº 612-Colocar à disposição da Procuradoria Geral do Estado, a servidora Ana Carolina Souza Cavalcanti, matrícula nº 259.604-0, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2016 até 31.12.2016.
Nº 613-Colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, o servidor Walfredo Pereira da Silva Júnior, matrícula
nº 227.315-2, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Nº 614-Colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, a servidora Maria Lilianne Caldas Esteves, matrícula nº
201.090-9, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2016 até 31.12.2016.
Nº 615-Colocar à disposição da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, o servidor Edmilson Belarmino de Souza, matrícula nº
12.852-0, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.03.2015 até 31.12.2015.
MATRÍCULA
328.773-4
328.775-0
363.712-3
328.706-8
363.713-1
VIGÊNCIA
10/03/2016 a
09/03/2017
Nº 621-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação- CEL, Nível I, do Departamento de
Estradas de Rodagem- DER, da Secretaria de Transportes- SETRA:
NOME
Luiz Alberto de Araújo
Nélio Nelson Carneiro de Lima
Elizabete Regina Lucena Falcão
Domingos Sávio de Godoy
Ricardo Sérgio Cardim
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
MATRÍCULA
258.300-3
329.081-6
9.609-1
363.311-0
15.552-7
VIGÊNCIA
01/02/2016 a
31/01/2017
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº 608-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Rodolfo Ramirez Soto, matrícula nº 212.475-0, cedido ao
Gabinete do Governador, a partir de 01.01.2015.
Nº 609-Colocar à disposição da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, a servidora Maria Isabel Aguiar Lafayette, matrícula
nº 120.685-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2016 até 31.12.2016.
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
PORTARIA SAD DE 11 DE MARÇO DE 2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 596-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, da Secretaria de Defesa
Social – SDS:
NOME
Jaílson Tomé Ferreira da Costa
Aldo Moura dos Santos
Erivaldo de Souza Feitoza
Claudenor Silva
Wheila Mathias Costa Tomasini
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
97.877-9
140.419-9
30.182-5
950.995-0
221.402-4
VIGÊNCIA
03/02/2016 a
02/02/2017
Nº 597-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitações – CEL, da Secretaria de Defesa
Social – SDS:
NOME
Marcos Silva de Lima
José Edvaldo Lins de Holanda
Ernesto José Accioly Viana
Adenildo Nogueira da Silva
Wandilma Francisca de Luna
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
920.341-9
940.176-8
143.059-9
940.455-4
221.256-0
VIGÊNCIA
01/02/2016 a
31/01/2017
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Nº 616-Determinar que o servidor Luis Eduardo Cavalcanti Antunes, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição
deste Governo, continue em exercício no Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 49 DE 14 DE 03 DE 2016.
Nº 617-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 981 do dia 07.04.2015, publicada no DOE de 08.04.2015, e a Portaria SAD nº 1086 do dia
16.04.2015, publicada no DOE de 17.04.2015, referente ao servidor Luis Eduardo Cavalcanti Antunes, do Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
8809091-8/2016 ROBEILTON AMORIM SOUZA
Nº 618-Autorizar o afastamento dos servidores ODIMERES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº. 3677168, SOLANGE MARIA DE
ALBUQUERQUE RAMOS NAZARE, matrícula nº. 2117398 e JARBAS FERREIRA DO REGO, matrícula nº. 1457560, para participarem
do XI Congresso Brasileiro de Pregoeiros, no período de 13 a 18 de março de 2016, em Foz do Iguaçu/PR, sendo as despesas com
inscrições, passagens e diárias custeadas através da fonte 0101.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
273.462-1
CARGO
ESCRIVÃO DE
POLÍCIA QPC-2
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
01 ANO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
DURAÇÃO
ERRATA
Na Portaria SAD nº 578 do dia 10.03.2016, publicada no DOE de 11.03.2016, referente ao servidor Luis Eduardo Cavalcanti Antunes,
do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Onde se lê: ... considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício...
Leia-se: ... considerar autorizada a determinação de exercício...
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
NÍVEL/SÍMB.
QPC/M04/II/F
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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